Economia

Recursos do mar possuem peso na formação do PIB

Ana Paulo

A pesca e os transportes marítimos, que conformam parte da chamada economia azul, tiveram uma participação acumulada de 4,48 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e 2017, declarou ao Jornal de Angola o director nacional dos Assuntos do Mar.

Director dos Assuntos do Mar
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

António Barradas acrescentou que, naquele período, a riqueza gerada pelos recursos vivos representou 3,4 por cento do PIB, enquanto a obtida com o sector dos transportes marítimos se situou em 1,08 por cento.
O responsável considerou ser possível elevar a participação do mar na formação do PIB, com a incorporação de operações que transcendem os recursos vivos e os transportes marítimos, actividades como o turismo costeiro e oceânico, maricultura ou aquicultura marinha, investigação científica e monitorização, actividades portuárias, biotecnologia azul e energia dos oceanos.
Diante destes desafios, prosseguiu, o Governo está a desenvolver um trabalho conceptual para integrar os recursos marinhos e marítimos da economia do mar, no conceito mais amplo da “Economia Azul”, que é um modelo que propõe mudanças estruturais  baseadas no funcionamento dos ecossistemas.
Anunciou que, nessa acepção, está em curso o plano de ordenamento do espaço marinho em Angola, numa área experimental de 370 quilómetros, entre as Palmeirinhas e a foz do rio Tapado, no Cuanza-Sul.
A visão proposta para o plano assenta sobre os quatro pilares fundamentais da sustentabilidade, nomeadamente, ecológico, económico, sócio cultural e de governação. O responsável defende que, para  melhorar o funcionamento dos serviços marítimos, é necessário consciencializar a população sobre a sua importância no desenvolvimento sustentável do país, com realce para a  diversificação da economia.
Espera-se, nessa mesma perspectiva, que o respeito pelo equilíbrio dos ecossistemas proporcione, em simultâneo, mais alternativas económicas e melhor qualidade de vida para a população, por os oceanos criarem empregos, produzirem riqueza, serem importantes rotas de navegação e desempenharem um papel relevante para a segurança nacional, indicou António Barradas.
O director nacional dos Assuntos do Mar considerou ser necessário que o país elabore instrumentos legais que definam as linhas de acção do aproveitamento dos recursos marinhos, como factor diferenciador e de oportunidade económica.
De acordo com António Barradas, o Governo pode elevar os níveis da aposta na diversificação da economia e na diminuição da pobreza aproveitando a costa angolana como um vector de desenvolvimento. “Os recursos marinhos constituem principais fontes de alimento,  fornecendo, anualmente, centenas de milhões de toneladas de pescado e proteínas”, sublinhou.
 
Cooperação e estratégia

O Ministério das Pescas e do Mar aplica desde 2013 um Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, no qual estão delineadas parcerias nacionais, regionais e internacionais, nomeadamente, a Convenção da Corrente de Benguela entre Angola, Namíbia e África do Sul (Projecto Marisma), cooperação com institutos da Alemanha (Projecto Preface) e da Noruega, com a realização de cruzeiros de investigação científica, para avaliação dos recursos pesqueiros, capacidade institucional e formação académica.
Recentemente, novas acções de cooperação foram iniciadas com Portugal na área da capacidade institucional e formação académica.
O sector, considerou António Barradas, tem registado avanços em certos domínios ligados à protecção do mar, como a definição de potenciais Áreas Marinhas Protegidas, Áreas Marinhas de Importância Ecológica ou Biológica (EBSAs) e de conservação, como os estuários, baías, áreas de mangais e das tartarugas marinhas.
A Direcção Nacional dos Assuntos do Mar é um serviço executivo do Ministério das Pescas e do Mar, criado com a missão de elaborar e desenvolver uma estratégia nacional nesse domínio.
A estratégia, definiu António Barradas, “constitui um instrumento político fundamental para que Angola possa proteger e valorizar o inestimável recurso que o oceano representa para o nosso país, conceber, programar e executar toda a política referente ao mar, implementar os regulamentos da actividade marítima, controlo da gestão dos portos pesqueiros, emitir pareceres sobre o licenciamento de infra-estruturas no mar, licenciamento de actividades de pesquisas arqueológicas e ordenamento da orla costeira.

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