Economia

Separação da Sonangol é vital para as reformas

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considerou ontem que o desmembramento da Sonangol é um passo essencial para a reforma no sector petrolífero angolano, mas alertou que a escala da reestruturação é um grande desafio.

Escala da reestruturação pode elevar a burocracia num primeiro momento
Fotografia: Vigas da Purificação

“O desmembramento em curso da Sonangol é um passo essencial para a reforma muito necessária da companhia e do sector petrolífero angolano”, lê-se num comentário dos peritos da unidade de análise da revista britânica “The Economist” sobre a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG).
Na análise, a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que esta iniciativa deve ajudar a tornar o país mais atractivo para os operadores petrolíferos internacionais trabalharem e investirem, o que é importante porque Angola precisa de aumentar a actividade de exploração se quiser equilibrar o esperado declínio da produção dos campos mais antigos e fomentar as receitas governamentais.
No entanto, alertam, “a escala da reestruturação é significativa e vários desafios, a curto prazo, podem elevar a burocracia, em vez de a diminuírem para as firmas internacionais que operam no país”, exemplificando que ainda não é claro se a gestão das actuais concessões vai ser transferida ou se os contratos actuais vão ser cumpridos.
“Esta incerteza pode preocupar os investidores”, que devem enfrentar também algumas “guerras de poder” entre a Sonangol, a ANPG e o novo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos.
A nova agência, diz a EIU, “vai acabar com os múltiplos e muitas vezes conflituantes papéis da Sonangol, e permitir à empresa pública focar-se no seu negócio principal de exploração e produção de petróleo”.
A 15 de Agosto de 2018, o Presidente da República, João Lourenço, decretou a criação da Comissão Instaladora da ANPG, entidade que põe termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana Sonangol.
A Sonangol passa a focar-se unicamente no sector dos hidrocarbonetos, em regime de concorrência.
A nova agência, segundo o calendário então estabelecido, procederia à transferência de activos da Sonangol para a ANPG durante o primeiro dos três períodos de implementação - preparação da transição (até ao final de 2018), transição (de Janeiro a Junho de 2019) e optimização e transição (de Julho de 2019 a Dezembro de 2020).
A ANPG terá a seu cargo a realização das licitações de novas concessões petrolíferas e a gestão dos contratos de partilha da produção e representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.
O recentrar da vocação da Sonangol tem também em vista o processo de privatização em preparação para a petrolífera angolana, cuja administração entregou, a 15 de Outubro de 2018, uma lista com 53 empresas em que está presente como participada ou subsidiária ao órgão responsável pelas privatizações.
Segundo dados de fontes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 2018, Angola produziu, em média, 1,505 milhões de barris de petróleo de crude por dia, uma diminuição de 7,7 por cento frente aos 1,634 milhões de barris por dia em 2017.

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