Economia

Sexta Região felicita serviços tributários por cumprirem meta

O comité de receita da Sexta Região Tributária felicitou a Delegação Aduaneira de Catuitui, o Posto Aduaneiro de Calai e os Postos Fiscais de Cahama e Calueque, pelo cumprimento das metas previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o presente ano.

Fotografia: Edições Novembro

Os quatro serviços tributários, localizados na fronteira com a Namíbia, foram aconselhados a manterem o mesmo empenho, rigor, dedicação e esforço, no sentido de contribuírem para o cumprimento de outras tarefas, no quadro da reconversão da economia informal e do alargamento da base tributária.
A Sexta Região Tributária, que compreende as províncias do Cunene e Cuando Cubango, arrecadou no terceiro trimestre do ano em curso mais de 4,6 mil milhões de kwanzas, com a receita aduaneira a ter um crescimento na ordem dos 13 milhões de kwanzas e a fiscal a decair 136.506.611, comparativamente ao período homólogo de 2017.
Os membros do Comité de Receita da Sexta Região Tributária reuniram-se há dias em Ondjiva, Cunene, para analisar o desempenho dos serviços regionais tributários no período compreendido entre Janeiro e Setembro de 2018. Nesse período a Região Tributária arrecadou mais de 13,151 mil milhões de kwanzas, que representam um decréscimo de pelo menos 792.682.493 kwanzas relativamente ao período homólogo de 2017.
A Delegação Aduaneira de Santa Clara, responsável por arrecadar cerca de 98 por cento da receita de todos os serviços tributários regionais, registou a entrada e tratamento de 5.712 Documentos Únicos (DU), menos 1.724 que o período homólogo do ano passado. No período em análise, Santa Clara arrecadou aproximadamente 9,450 mil milhões de kwanzas, menos 686.471.417 em relação a igual período de 2017.
A Sexta Região Tributária é um dos sete serviços regionais da Administração Geral Tributária (AGT). Um dos grandes objectivos preconizados nas linhas gerais da reforma tributária passa pela AGT propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário.
A Administração Geral Tributária tem igualmente a missão de controlar as fronteiras do país e o território aduaneiro nacional.

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