Economia

Taxa de circulação gera mais receitas

O volume das receitas arrecadado no ano passado com a cobrança da taxa de circulação cresceu 35 por cento, para 2,8 mil milhões de kwanzas, mais mil milhões que no ano anterior, revelou ontem, em Luanda, o director de Cadastramento e Arrecadação da Administração Geral Tributária (AGT).

Fotografia: DR

Shinya Jordão declarou no acto de lançamento da cobrança da taxa de circulação de 2018 que pelo menos 40 por cento da receita do ano passado, quando foi cobrada da taxa de 2017, foi obtida por via do pagamento coercivo, entre 31 de Março e o mesmo de Dezembro.
O responsável indicou que a AGT persegue um volume de arrecadação de 4,8 mil milhões de kwanzas, duas vezes mais que o valor de 2016, apesar de que, na cobrança lançada ontem, o valor dos selos manter o mesmo que o do ano passado - um mínimo de 1.850 kwanzas, para os motociclos, e um máximo de 15.350, para pesados.
Shinya Jordão anunciou que, pela primeira vez, o prazo de cobrança voluntária vai estender-se, até ao dia 30 de Abril deste ano, ao contrário do limite anterior, que era até 31 de Março. Caso haja incumprimento do prazo, o automobilista paga uma multa de 50 por cento do valor do selo.
O director de Cadastramento e Arrecadação da AGT  informou que os selos têm cores diferentes das do ano passado, maior segurança e vêm impressos em papel especial.
Na ocasião, o chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, Ailton da Silva, explicou que a instituição arrecada 40 por cento do valor cobrado com a taxa de circulação, verba utilizada para a manutenção e conservação das estradas.
Em 2018, acrescentou, seis mil milhões de kwanzas foram gastos para a manutenção e conservação de estradas degradadas e que os encargos do Estado nesse domínio são  superiores ao valor arrecadado com os selos.
Em representação da Direcção Nacional de Viação e Trânsito do Comando Geral da Polícia Nacional, o superintendente-chefe  Carlos da Silva apelou aos auto-mobilistas a pagarem a taxa de circulação no prazo estabelecido, para evitarem a sujeição ao pagamento da multa prevista para essa infracção, de 105 Unidades de Correcção Fiscal (UCF) ou 9.240 kwanzas.

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