Economia

UNTA e empresários apoiam os aumentos

Leonel Kassana

A União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA), uma das duas principais sindicais angolanas, e representantes do patronato apoiaram, em declarações ao Jornal de Angola, o diploma legislativo que, a partir de Dezembro, eleva as contribuições para a protecção social obrigatória, considerando-o “uma decisão de grande alcance” ou “a garantia de uma reforma mais confortável”.

Secretário-geral da UNTA: maiores pensões de reforma
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

 O secretário-geral da UNTA, Manuel Viage, disse esperar que, em consequência da decisão, dentro de cinco anos, as pensões de reforma sejam melhoradas, mas advertiu que, num primeiro momento, a medida vai significar uma redução do poder de compra dos trabalhadores, com os empregadores a terem de despender mais recursos.
Manuel Viage defendeu maior fiscalização das empresas pela Inspecção-geral do Trabalho e o  Instituto Nacional de Segurança Social (INSS),  em relação ao pagamento das contribuições.
O empresário Carlos Ferreira, que actua no sector agro-pecuário, considera que a decisão alarga os descontos sobre os rendimentos dos trabalhadores, mas ressalvou que, a médio e longo prazo, “os descontos trazem a garantia segura de uma reforma mais confortável”.
Definiu esse ligeiro aumento dos descontos como um esforço do Executivo para melhorar a partilha de responsabilidades entre os trabalhadores (3,00 por cento) e os empregadores (8,00 por cento) para com a segurança social.
Para o presidente da Comissão Executiva da companhia de seguros Bonws, Luís Vera Pedro, trata-se de um “importante” passo do Governo que vem reforçar as responsabilidades sociais do Estado e do seu Sistema de Segurança Social.
“Concordo com esta iniciativa legislativa, apesar de poder pressupor custos sociais directos de curto prazo, mas é importante olharmos a médio e longo prazos”, respondeu. Sublinhou que “o Estado deve continuar a promover um sistema de ajuda mútua obrigatória, com métodos de fiscalização mais eficazes, pois é este o dever implícito de um Estado moderno e de direito e de um Governo preocupado com causas sociais nobres”.
Esforços adicionais
Para o administrador do Grupo Cosal, Jaime Freitas, o novo decreto vai ser “mais um peso para os trabalhadores e uma redução salarial, quando já houve muitas dificuldades que vieram por via da desvalorização da moeda”.
Acrescentou que raras empresas que fizeram o reajustamento dos salários nominais em resultado da depreciação da kwanza e que o poder de compra está muito reduzido.
“Quanto mais impostos incidirem sobre aquilo que auferem, maiores serão as dificuldades sociais dos trabalhadores”, sublinha, antes de notar que as empresas serão igualmente afectadas, pois haverá a tendência para despedimentos ou falências daquelas que conseguiram resistir esses quatro anos de crise económica e financeira.
O administrador declarou, entretanto, que o Grupo Cosal está preparado para os pagamentos emanados pela lei e descartou um cenário de despedimentos. “Vamos tentar ajustar o nosso funcionamento, reestruturando e mantendo os actuais 1.500 funcionários”, garantiu.

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