Economia

Vendedores levados ao mercado formal

Armando Estrela

A Administração Geral Tributária (AGT) começou no dia 11 de Setembro, nos mercados Kifica e Cantinton, em Luanda,  a campanha nacional de registo e actualização dos comerciantes na informalidade, visando a oficialização do comércio informal de cada cidadão.

Com base no calendário de cada Repartição Fiscal os técnicos vão intervir nesta primeira fase apenas nos mercados da cidade de Luanda
Fotografia: Dombele Bernardo |Edições Novembro

No seguimento da criação da iniciativa referente ao alargamento da base tributária e de combate à informalidade, a acção é realizada pela Terceira Região Tributária, que compreende as províncias de Luanda e Bengo. No primeiro dia de campanha foram arrecadados 9.680.352 kwanzas de imposto industrial calculado com base na tabela dos lucros mínimos, com o registo de 86 contribuintes, entre os quais 41 no Kifica e 29 no Cantinton.
Durante a campanha, os técnicos envolvidos  sensibilizam os contribuintes para as vantagens da formalização dos impostos, fazem a localização, identificação e registo de contribuintes não cadastrados, além da actualização dos que estão registados e devem notificar os contribuintes por não pagamento de impostos, por falta de registo e de apresentação de declarações fiscais.
Com base no calendário de cada Repartição Fiscal da Terceira Região Tributária, os técnicos vão intervir, nesta primeira fase da campanha, apenas nos mercados da cidade de Luanda, como feiras e lojas de bebidas alcoólicas (1.ª Repartição Fiscal), mercado dos Correios (2.ª Repartição Fiscal), mercado dos Kwanzas (3.ª Repartição Fiscal), mercado do Cantinton (4.ª Repartição Fiscal), mercado do Km 30 (Repartição Fiscal de Viana) e  o mercado do Kikolo (Repartição Fiscal de Cacuaco).
Para esta campanha de formalização das actividades desenvolvidas por cada cidadão, a prioridade de actuação nos mercados recai para armazéns a grosso e a retalho, bancadas no interior e exterior dos mercados, cantinas, farmácias, geladarias, padarias, restaurantes e rulotes.

Comércio informal


Além destes locais associados a mercados, a iniciativa considera   como público-alvo os salões de beleza e de festas, as unidades hoteleiras, os diversos armazéns, as oficinas, as unidades de restauração, as discotecas, os condomínios, as casas de jogos, as \"boutiques\", os empreiteiros de construção civil e os realizadores de eventos.
Em paralelo com esta selecção de empresas com maior potencial de arrecadação, pretende-se  com essa campanha fiscalizar outros estabelecimentos comerciais, como ginásios, estúdios fotográficos, empresas de comunicação, farmácias, \"rent-a-car\", gráficas, reprografias, serigrafias e floristas, entre outras áreas com actividade económica relevante.
Em breve, a iniciativa deve expandir-se para todas as demais seis regiões tributárias que formam a AGT e, no essencial, a campanha deve ainda contribuir para a justiça social e a concorrência justa e aumentar o nível de educação fiscal do contribuinte.
A Terceira Região Tributária é um dos sete serviços regionais da Administração Geral Tributária (AGT) é um organismo do Estado que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária, relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário.
A Administração Geral Tributária tem  a missão de controlar a fronteira externa do país e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Executivo.
A Administração Geral Tributária resulta da fusão entre a Direcção Nacional de Impostos (DNI), o Serviço Nacional das Alfândegas (SNA) e o Projecto Executivo para a Reforma Tributária (PERT). A Administração Geral Tributária é uma pessoa colectiva de Direito Público, que integra a Administração Indirecta, gozando de personalidade e capacidade jurídica e dotada de autonomia administrativa, regulamentar, patrimonial e financeira.

  Diamantíferas em consórcio internacional no mercado angolano

A diamantífera canadiana Tango Mining anunciou na terça-feira em Vancouver, Canadá, a entrada no mercado angolano com um contrato de três anos com a Cooperativa Exploração Semi-Industrial de Diamantes Txapemba, para explorar diamantes na bacia do rio Luembe, Lunda Sul.
A cooperativa tem uma concessão de 84 quilómetros quadrados para a exploração semi-industrial de diamantes nesta área, e a Tango fica responsável pela exploração e pelas despesas de capital.
Como remuneração, a Tango vai receber 60 por cento dos lucros da venda das pedras produzidas e todos os custos operacionais da empresa são dedutíveis”, acrescenta o comunicado disponível no site da diamantífera com sede em Vancouver, no Canadá.
Nos próximos meses, a Tango realiza uma avaliação geológica completa com o objectivo de começar a exploração numa data ainda não anunciada ao público.
No final de Agosto, dados publicados pelo Ministério das Finanças afirmavam que a quantidade de diamantes exportados por Angola aumentou quase sete por cento entre Junho e Julho, chegando aos 858.919,13 quilates, correspondente a vendas globais de 98,3 milhões de dólares (16,4 mil milhões de kwanzas).
A informação, inserida num relatório do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas diamantíferas em Julho do ano em curso, revelaram que Angola vendeu em média, cada quilate, a 114,48 dólares, mais que os 109,61 dólares do mês anterior.

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