Economia

Zaire combate especulação sem obter qualquer sucesso

João Mavinga | Mbanza Kongo

A comissão multissectorial (INADEC, SIC e Inspecção do Comércio), à semelhança de Luanda, realiza desde Dezembro último acções pedagógicas e de correcção de preços nas superfícies comerciais.

Duas grandes actividades de inspecção para regularizar preços nos mercados formal e informal ocorreram no município de
Fotografia: Garcia Mayatoko | Edições Novembro | Mbanza Kongo

Com as acções pedagógicas pretende-se inspeccionar regularmente as actividades comerciais e de prestação de serviços, para que a população possa adquirir bens e serviços a um preço justo, o que não se verifica à risca, até hoje, na província do Zaire.
Duas grandes actividades de inspecção, para regularizar a tabela de preços nos mercados formal e informal, foram realizadas  pela comissão multissectorial no município de Mbanza Kongo. No acto de inspecção, a comissão constatou diversas in-fracções, como especulação de preços, adulteração de produtos, açambarcamento, défice na conservação dos produtos e alteração da data de expiração.
Ao que se sabe, nos dias de fiscalização a população nota ligeira redução de preços nos produtos, na ordem de menos 100 ou 500 kwanzas, situação que perdura pouco, pois,  logo depois a tabela volta a “disparar”. Nos armazéns do antigo Mercado Municipal de Mbanza Kongo, um recipiente com 20 litros de óleo alimentar que custava 7.100 kwanzas desceu para 6.800 kwanzas na tabela reajustada pela comissão multissectorial. O saco de arroz de 25 quilogramas baixou para 5.800 kwanzas, contra os anteriores seis mil, e a caixa de sabão azul em barra, que valia 12.100, ficou em 11 mil kwanzas.
Para a população local, a redução de preços imposta pela comissão multissectorial não colhe as suas reais aspirações, na medida em que a mercadoria atingiu uma subida de 100 por cento desde Dezembro último. João Tembo, um dos comerciantes grossista, justifica a alta de preços com os encargos de estiva e transporte de Luanda para Mbanza Kongo. 
A subida drástica do preço dos produtos da cesta básica, registada em Dezembro de 2017, despoletou uma onda de descontentamento entre a população, o que obrigou o Governo a criar de emergência a comissão multissectorial, para regular os preços e normalizar o mercado. 

INADEC agastado 
O porta-voz do Instituto Nacional da Defesa do Consumidor (INADEC) em Mbanza Kongo, Alex Casimiro Domingos, sente-se agastado com a insistência de alguns comerciantes que desrespeitam a lei do lucro, relativamente à estrutura de cálculo de preços e de formação do lucro, que consiste na soma do valor de compra, dos encargos gerais de 14 por cento e a margem de lucro de 25 por cento.
Os produtos alimentícios comercializados na província do Zaire são adquiridos em Luanda e, por incrível que possa parecer, Zaire está desprovido de potenciais agentes importadores para garantirem o abastecimento de produtos aos retalhistas. Para já, os grossistas da região dependem única e simplesmente dos importadores da capital do país, que influenciam a tabela de preços praticados na província, disse.
O Governo do Zaire, segun-do apurou a reportagem do Jornal de Angola, está a fazer uma sondagem junto dos empresários e outros interessados no negócio, para serem habilitados como im-portadores locais, socorren-do-se aos serviços do Porto de Águas Profundas da Base Logística do Kwanda, localizado no município petrolífero do Soyo, para as descargas dos artigos importados.
Numa ronda aos supermercados,  o Jornal de Angola constatou que o Nosso Super é o único que pratica preços aceitáveis, por ser uma unidade importadora. Por exemplo, no Nosso Super a lata de leite em pó grande sai a 3.390 kwanzas, quando nos demais estabelecimentos da cidade de Mbanza Kongo custa entre cinco e seis mil kwanzas.
Segundo argumentos, mal chega às prateleiras o óleo alimentar e a coxa de frango esgotam em pouco tempo, porque pessoas organizadas em grupos compram esses produtos em grande quantidade, para posterior reven-da no mercado informal a preços exorbitantes.
Face a esse imbróglio na tarifa, a população diz esperar por uma maior actuação do INADEC e da Inspecção do Comércio, visando o combate à essa especulação de preços, sobretudo nos produtos da cesta básica. Josefina Manza, doméstica, descreveu o momento actual como sendo “o fim”, porque “cada dia que passa os preços dos produtos essenciais sobem sem obediência às leis do país”. “Antigamente tudo era diferente, porque com 50 mil kwanzas conseguíamos comprar de tudo um pouco, desde os frescos até os produtos básico da dieta alimentar”, recordou.
Para Mangani Alice Ma-nuel, vendedora de frescos no Mercado Municipal da Bela Vista, a situação dos preços praticados pelos agentes grossistas e proprietários de câmaras frigoríficas é péssima, uma vez que uma caixa de carapau custa agora 13.500 kwanzas, contra os 12 mil praticados em Dezembro.
A caixa de peixe sardinha, tida como “o alimento de pessoas de baixa renda”, que antes valia 4.500 kwanzas, passou para 6.500. A inflação afectou agora qualquer cidadão e, por força disso, Mangani Manuel vende três peixes carapau a mil kwanzas e três outros de sardinha a 300, contra os anteriores 200 kwanzas. “Afinal onde está a acção das autoridades económicas da província, quando se sabe que em Luanda grande parte dos estabelecimentos comerciais reduziu os preços” reagiu Mangani Manuel. Na luta pela sobrevivência, os mercadores inflacionam o preço, em troca de lucros fabulosos, pontualizou.

Produtos da cesta básica passaram a custar o dobro

O responsável do Gabinete de Apoio ao Consumidor na Resolução de Conflitos referiu que o cidadão tem sido obrigado a desembolsar o dobro do valor monetário na compra de arroz, açúcar, óleo alimentar e frescos, situação que complica mais as contas mensais das famílias.
Para ele, os produtos em stock devem ser comercializados com base no valor real das facturas de aquisição, em detrimento dos novos preços de mercado.
O representante do Departamento de Inspecção do Comércio, Ambrósio Kabanza, explicou que, numa primeira fase, levam a cabo um trabalho pedagógico junto dos agentes comerciais. “Os produtos da cesta básica pertencem ao regime de preços vigiados e a inspecção do comércio leva a cabo um processo de controlo contínuo, de forma a regular os preços no mercado”, apontou.
 
Livro de Reclamações
Um livro de reclamações a favor do consumidor já foi lançado na cidade de Mbanza Kongo pelo INADEC. O livro é um instrumento de supervisão do mercado de consumo, ao qual os utentes podem reclamar por escrito todas as anomalias que verificarem no acto de compra de produtos ou de prestação de serviços. O INADEC aconselha os consumidores a verificarem sempre a data de fabrico e de caducidade dos produtos, sem se esquecerem, também, de verificar o estado de conservação. A rotulagem do produto deve estar transcrita na língua portuguesa e afigura-se importante a recepção da factura de compra, o instrumento fundamental na hora da reclamação.

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