Economia

Zona de Comércio Livre junta Governos africanos

Graciete Mayer

Os ministros africanos do Comércio reúnem-se na quarta e quinta-feira, na cidade do Cairo, Egipto, para traçar mecanismos de aceleração da implementação da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC).

Ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, encabeça a delegação angolana ao grande evento
Fotografia: DR

Em nota distribuída à imprensa, o Ministério do Comércio informou que o tema é um dos  principais assuntos agendados para a 7ª Reunião dos Ministros Africanos do Comércio (AMOT), que se realiza de 12 a 13, na capital egípcia.
A reunião, que decorre  à margem da Primeira Feira de Negócios Intra-Africana 2018, acontece depois da Sétima Reunião dos Altos Funcionários do Comércio (STO), que começou ontem e termina hoje, no Cairo.
O encontro de peritos está a analisar os relatórios das 12ª, 13ª e 14ª Reuniões do Fórum de Negociações da ZCLC. A última servirá para finalizar os calendários das concessões tarifárias para o comércio de mercadorias e o calendário dos compromissos específicos para o comércio de serviços.
Na 6ª Reunião da ZCLC as discussões estavam centradas na possibilidade de existência de uma lista de exclusão de produtos para a liberalização tarifária, permanecendo algumas divergências.
Ainda na 6ª reunião, foram submetidos  as listas de concessões tarifárias  e os custos de compromisso específicos sobre o comércio de serviços, em conformidade com as modalidades acordadas para a sessão da Cimeira de Chefes de Estado e do Governo africanos, a realizar  em  Janeiro de 2019.
Em Março deste ano realizou-se a Cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Kigali, capital ruandesa, na qual 44 dos 55 Estados membros  subscreveram o acordo da criação da ZCLC, sem o apoio da Nigéria e da África do Sul, que foram “fortemente” criticados por líderes empresariais africanos.
A União Africana acredita que o comércio intra-africano pode aumentar 60 por cento e abrir o mercado a 1,2 mil milhões de pessoas, com a possibilidade de gerar grande riqueza para o continente, acelerando o investimento, diversificando a economia e aumentando o comércio.
Dados da União Africana apontam que o Produto Interno Bruto (PIB)  do continente é 2.500 mil milhões de dólares.
A ZCLC é uma iniciativa prioritária da Agenda 2063 da UA, que visa a criação de um único mercado continental de bens e serviços, bem como estabelecer a livre circulação dos homens de negócios e abrir via à aceleração da união aduaneira em 2022 e de uma comunidade económica africana até 2028.
As negociações para a criação de uma ZCLC foram formalmente lançadas em Junho de 2015, durante a cimeira da União Africana em Joanesburgo.
Três anos depois, o projecto parece registar uma aceleração. Estatísticas de agências internacionais indicam que o PIB total de África é de apenas um por cento do mundial e o continente participa apenas com dois por cento nas transacções comerciais do mundo, num movimento feito de dentro para fora, não havendo trocas comerciais significativas entre os países do continente.  
Os blocos regionais promovem a integração económica dos países membros com a criação de mercados comuns, como é o caso do Comesa (Mercado Comum da África Oriental e Austral), que se encontra em fase mais avançada de implementação.

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