Entrevista

Abertura da Bolsa é já em Novembro

João Dias|

Os trabalhos para o arranque da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) avançam.O ambiente macroeconómico é favorável e a abertura está para finais de Novembro deste ano.

Presidente destaca sobre a necessidade de ser competitivo e aproveitar as vantagens
Fotografia: Kindala Manuel

Em entrevista ao Jornal de Angola, o presidente da Bolsa, António Furtado, garantiu que a actividade bolsista arranca com a dívida pública e que só em 2015 é que avança para a dívida corporativa. António Furtado diz que o mercado de capitais é uma forma alternativa de financiamento à e­conomia e que por isso, a Bolsa não é concorrente dos bancos, mas complementar.


Jornal de Angola - Porque demorou tanto tempo a implantar a Bolsa de Valores?

António Furtado - Pensamos que o ambiente macroeconómico está agora melhor para o arranque da Bolsa, em finais de Novembro. As Reservas líquidas internacionais estão robustas. Tivemos pela primeira vez uma taxa de inflação de um dígito e temos outros instrumentos eficazes para “enxugar” a liquidez, como as Obrigações do Tesouro, indexadas às taxas de câmbios e ao Índice de Preços do Consumidor (IPC). Tudo isso é favorável à criação da Bolsa.

JA - O mercado financeiro teve influência na decisão?

AF
- Numa altura em que assistimos a um processo de diversificação da economia e à elevação do PIB do sector não petrolífero, o aumento do número de  bancos, companhias de seguros, sociedades gestoras de fundos de pensões, fundos de investimento imobiliários e mobiliários, é altura de decidir a abertura da Bolsa. A Comissão de Mercados de Capitais, enquanto órgão regulador, tem desenvolvido um grande trabalho na dinamização do mercado.

JA - Em que passo está a implantação da Bolsa?

AF
- Estamos a conduzir todo o processo para o arranque da BODIVA, ainda este ano, contando com parceiros, intermediários ­financeiros, emitentes e operadores. A intenção é começar com instrumentos representativos da dívida pública. Mas é preciso admitir que o problema da criação da Bolsa não se resolve apenas com recursos financeiros. Podíamos neste momento comprar as plataformas, mas depois não termos mercado. É preciso ver a dimensão do mercado, o nível de literacia dos cidadãos, a cultura de poupança e a ausência de uma cultura ­para a prestação de contas, embora tenha havido melhorias substanciais nesse sentido.

JA - Iniciar com dívida pública é o que se impõe neste momento?

AF
- Neste momento existe a Unidade de Gestão da Dívida Pública, um sistema de negociação e pós negociação gerido pelo BNA. As Obrigações do Tesouro são geridas nessa plataforma e pretendemos que se faça a sua migração e respectiva dívida para a Bolsa.

JA - A bolsa arranca com dívida pública e a corporativa?

AF
- As empresas vão ter de se preparar para serem admitidas à cotação e essa preparação passa pela boa governação corporativa, boas práticas, prestação de contas e apresentação dos órgãos sociais bem definidos. A empresa que for cotada em Bolsa ou as empresas emitentes vão ter de prestar contas regulares. Isso é fundamental para os investidores. Quanto a prazos para admissão à cotação de empresas, pretendemos começar em 2015 ou 2016. Isso vai depender da preparação. Os bancos, por exemplo, já estão bem preparados.

JA - O processo para convidar as empresas  já começou?

AF
- A auscultação de futuros emitentes ainda não começou. Em conjunto com a Comissão de Mercado de Capitais (CMC), vamos começar a debruçar-nos sobre a questão. Vamos ouvir os empresários. Os bancos estão mobilizados nesse processo. Além dos bancos, existem empresas do ramo da construção civil que já estão cotadas em Bolsa, no exterior. Vamos arrancar com as empresas que apresentam melhores condições para estarem cotadas em Bolsa. Achamos que muitas empresas do ramo alimentar e petrolífero estão prontas para o desafio.

JA - A Bolsa já tem estruturas?

AF
- A comissão instaladora da sociedade, por via de um concurso público, seleccionou o fornecedor da plataforma tecnológica de negociação e pós negociação. Depois disso, segue-se um período de instalação, parametrização e testes.

JA - A Bolsa é concorrente dos bancos?

AF -  O mercado de capitais é uma forma alternativa de financiamento à economia. Não somos concorrentes dos bancos mas complementares. O banco é também um investidor. Só que empresta dinheiro numa perspectiva de curto prazo ao contrário da Bolsa, na qual os riscos operacionais são menores e mais baratos, além de emprestar a médio e longo prazo, principalmente se forem emissões de Obrigações do Tesouro. Alternativamente existem emissões de acções.

JA - O problema dos recursos humanos está resolvido?

AF - Não vemos a situação nestes termos. Em Agosto vão entrar os primeiros cinco profissionais e depois em Setembro e Outubro os  restantes. É fundamental que se saiba que à semelhança de outras realidades, as Bolsas são sempre empresas muito pequenas. Elas são essencialmente tecnológicas. Precisam apenas de pessoas que olhem pela plataforma. Em postos de trabalho, prevemos apenas 30 pessoas, dos quais 90 por cento angolanos. Vamos apostar muito na formação “on job” e posteriormente fazer acordos com instituições congéneres para protocolos de cooperação.

JA - A formação é fundamental?

AF - Obviamente. Temos de apostar na formação de todos os intermediários financeiros. É uma área nova e estamos num processo de aprendizagem. Existem muitas pessoas em Angola com experiência nos mercados de capitais. Mobilizamos estas pessoas no sentido de integrarem a Bolsa. Temos a vantagem de sermos um mercado secundário, que serve de plataforma da descoberta do preço e encontro da oferta e da procura por via dos corretores. Na Bolsa, o investidor que quiser vender as ­acções pode fazê-lo. Tudo isso faz-se com quadros bem preparados para o efeito.

JA - Com que capitais a BODIVA arranca?

AF - Num processo em que não existem valores mobiliários, no caso concreto de Angola, a figura mais correcta para desenvolver a Bolsa é a criação de empresas de capital público, conforme foi adoptado pela BODIVA. O capital público torna possível o processo de arranque. Só numa fase posterior é que vamos ter uma gestão assumida por privados. Iniciar com a participação e gestão do Estado e depois privatizar. É uma prática internacional.

JA - Tudo corre conforme o previsto?

AF - Isso é um exercício difícil, mas estamos comprometidos com os prazos e vamos dar o nosso melhor. Temos uma equipa pequena mas competente e temos sempre de olhar para experiências do passado e dos aspectos negativos e positivos, que se operaram nesse processo, num ambiente macroeconómico, que nem sempre foi favorável. Quanto à questão da formação temos programas de educação financeira. O objectivo é dar a conhecer o verdadeiro significado do que é uma Bolsa de Valores e a sua importância para a captação de investimento e financiamento à economia.

JA - A entrada em operação da BODIVA implica competitividade em África?

AF - Penso que sim. Existem já algumas Bolsas  na região da Á­frica Austral. Queremos e temos de ser competitivos. Por isso tratamos de aspectos fundamentais que têm a ver com a questão fiscal, com realce para a isenção do imposto de selo e do livre movimento de capitais. Teremos de trabalhar nessas vantagens.

JA - O livre movimento de capitais é também um aspecto fundamental para a Bolsa?

AF - Sim é, na medida em que permite que investidores estrangeiros possam adquirir títulos na nossa Bolsa. Mas temos de aprofundar isso e trabalhar com as ­estruturas competentes na questão fiscal e cambial. Temos encontrado sensibilidade dessas entidades, mas é um exercício que temos mesmo de aprofundar. Talvez para o futuro. Como já disse, vamos começar pelas Obrigações do Tesouro. Temos para o final do ano, obrigações e dívida pública. Depois, no primeiro semestre de 2015, obrigações de empresas.

JA - Os requisitos para admissão são exigentes?

AF - Sim. Os requisitos de admissão a cotação são exigentes. As empresas devem cumprir os requisitos para serem admitidas à cotação. Têm de estar melhor organizadas e com as contas auditadas. Sobretudo devem inspirar confiança ao investidor. A nossa Bolsa vai ser igual a todas as que existem no mundo. O pregão electrónico e o modo das negociações obedecem a regras internacionais. A disseminação de todas as informações relacionadas com as negociações  deve dar segurança ao investidor. A informação tem de ser regular e fidedigna.

JA - Do ponto de vista regulamentar e legal está tudo bem encaminhado?

AF - Na componente legal, temos diplomas já aprovados e sintetizados. Agora com o Código de Valores Mobiliários, ficamos dotados de instrumentos necessários para o funcionamento do mercado, além do regulamento da BODIVA sobre regras de admissão, exclusão e listagem das empresas.

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