Entrevista

África deve criar modelo próprio de democracia

Matadi Makola

Hoje celebra-se o Dia de África. O historiador Boubacar Keita, um eminente professor universitário, assume, em entrevista ao Jornal de Angola, desilusões de gerações anteriores e exorta a juventude a mostrar capacidade de se levantar, apesar dos problemas com que se debate.

Dia do continente instituído há 55 anos
Fotografia: Domiano Fernandes | Edições Novembro

Ainda faz sentido comemorar, efusivamente, o 25 de Maio como Dia de África?
Sim. Ainda é relevante comemorar o dia do Continente. Será sempre um aniversário, imbuído no nascimento da Organização da Unidade Africana (OUA). Apesar das dificuldades e desilusões, não podemos esquecer que se trata da única grande organização que o continente tem. Não podemos deixar de comemorar o aniversário de um filho, porque deixou de nos agradar. É, até, mais indispensável, nas condições actuais, frente às dificuldades e questionamentos de gerações um tanto perdidas (objectiva e subjectivamente) nos meandros de projectos fracassados.
 
Mas esse “filho” nunca atingiu a maturidade que se estendesse até às gerações actuais?
Será preciso revitalizar, consolidar, construir. A OUA tinha projectos de toda a ordem, que visavam dar um novo ponto de partida a toda África, depois do colapso colonial. Deveria abarcar todas as áreas, da política à cultura. Mas os anos foram passando, o mundo foi evoluindo e encontrámos várias fases, sendo a última a globalização, com a sua estrutura e particularidades, que acabaram, mais uma vez, por tocar toda a esfera da vida do continente. Portanto, a evolução após Adis-Abeba fez-se nestas condições. Estão aí as fontes das razões das desilusões, dos fracassos e dos progressos.
 
Houve algum progresso?
Houve progressos. Por isso, é preciso comemorar. A União Africana ainda é a única organização que temos e pode oferecer ainda muita coisa, porque tem projectos que podem ser levados a bom porto. A actual geração não tem o direito de parar pelo caminho. Estou convencido de que os nossos filhos devem questionar sempre, e cada vez mais, dispondo, para além da educação, de informações que sirvam de ferramentas.
 
A África foi prejudicada pela globalização?
Antes de tudo, a globalização é um quadro mundial, com um novo posicionamento para todas as partes integrantes. Dentro desse conjunto, encontramos países diversamente posicionados, que realmente construíram relações bilaterais e multilaterais individualmente, em função dos seus interesses. Tudo isso perfaz a complexidade deste quadro, no qual não é fácil mover-se. África começou bem, para fazer frente aos desafios deste novo quadro. Mas, grosso modo, não foi capaz de segurar as rédeas perante determinadas evoluções, de modo que, em alguns domínios, fica bastante prejudicada. Mas, sendo pragmáticos, entendemos que este quadro é indispensável. É resultante da evolução do mundo, com as suas relações complexas.
 
Ou seja, vive-se a lei do mais forte?
Nem sempre essas relações são compreensíveis, porque cada Estado evolui mais ou menos em função dos seus interesses. E é extremamente difícil, se não mesmo quase impossível, conciliar esses interesses. E neste jogo vencem os mais poderosos, os melhor preparados, as chamadas potências actuais: China, Estados Unidos e o conjunto da União Europeia, com a Rússia em destaque. Neste contexto, a África aparece como o anel mais fraco e, consequentemente, sofre ainda mais nesta concorrência, que é o único jogo dentro deste quadro. Todos os concorrentes têm de ter algo a propor e algo a exigir. Os que não tiverem nada a propor dificilmente poderão receber ou então se contentam com o que lhe será imposto, mesmo que não corresponda às suas necessidades reais. Francamente, acho que África está a viver isso, por várias razões.
 
Pode exemplificar?
Do ponto de vista económico, porque ainda não conseguiu ultrapassar a fase da acumulação primitiva. Continua a ser mero fornecedor de matéria prima. Sabemos que no mundo actual um fornecedor de matéria prima não tem grande capacidade de desenvolvimento. No plano político, é quase a mesma coisa. África parou de inventar, de criar novas instituições políticas e jurídicas para enriquecer esta democracia universal. Mais uma vez, posiciona-se como uma ingénua consumidora da ideia de democracia que vem de outros pontos.
 
Podemos ter outra perspectiva da dita “democracia”?
Sim. Eu sou de opinião que a democracia não pode ser universal. A democracia, como ferramenta, instituição ou factor de desenvolvimento, é universal. Agora, os critérios da democracia é que não podem ser universais. Devem depender da história e da cultura de cada povo. Sem levarmos em consideração o património identitário, não pode haver uma democracia actuante. Não podemos aplicar a democracia americana, russa, chinesa ou polaca para o nosso desenvolvimento. Isso é um “bluff”. A democracia é quadro e factor de desenvolvimento. Porque se deve respeitar o que cada um quer, para assim todos levarem subsídios para a construção dessa democracia que quer ser chamada de universal. Sem isto, não há democracia universal.

 Esta “ingenuidade” sustenta a ideia de que “a razão é helénica e a emoção africana”?
Não é verdade que a razão seja helénica e a emoção negra e que o homem negro se caracterize tão somente pela sua emotividade, este sentimento classificado como o mais baixo possível, em relação à razão. Nesta breve referência, acho que isso levanta muitos problemas, desde o pré-colonial aos dias actuais. Tudo isto pode ser verdade. Mas não menos verdade é que, quan-do saímos do período pré-colonial para o colonial, muita coisa mudou. Eu costumo dizer que, objectivamente, as sociedades africanas colonizadas foram desestruturadas, embora alguns acreditem que tenham sido reestruturadas.
 
Pode explicar?
Para as potências colonizadoras, convinha proceder assim, em defesa dos seus interesses efectivos, nos territórios colonizados. Para elas, objectivamente estava tudo certo, do ponto de vista da política colonial. A independência das ex-colónias veio com este legado. Não houve praticamente o menor esforço de reestruturar aquilo que tinha sido desestruturado. Passamos para a nova época com este legado, totalmente viciado.
Em 1958, na Conferência dos Povos de África, organizada por Kwame Nkrumah, em Accra,  uma das recomendações foi reorganizar as economias, para poder consolidar a independência dos países. A ideia deve ter passado despercebida ou os líderes não deram a devida importância. Repetiu-se em 1963, já em Addis-Abeba.
 
Como entender o contínuo marasmo, se já estamos livres e temos capital humano?
O resultado é que os quadros, numa primeira fase, foram formados fora de África. Depois, começaram a estabelecer-se internamente as instituições de ensino superior. Repare que aqui também, na concepção dos currículos, baseamo-nos, em muito, nos currículos das antigas potências colonizadoras. Até hoje, debatemos pormenores e estruturas curriculares em função dos países colonizadores. Cada um defende o tipo de currículo no qual estudou. E isso é um grande problema. Não houve e não há nenhum esforço de criatividade. Não inventamos nada.
 
Ainda somos o resultado “anormal” de consequências coloniais?
Fica-se com essa ideia. Actualmente, a democracia que elegemos para desenvolver os nossos países nem é da nossa invenção. Adoptámos e sequer nos conseguimos adaptar a ela. Eleições periódicas e multipartidárias, legitimidade a partir do povo, isso tudo é muito bonito. Mas analisemos: qual é o nível de educação dos nossos povos? Uma das exigências da democracia e, simultaneamente, um dos momentos importantes da consulta popular para se chegar à legitimidade, é propor o projecto de sociedade. Paradoxalmente, muito poucos africanos sabem sequer fazer o cálculo para se atingir o salário mínimo.
 
Como encontrar o caminho?
Para inventarmos ou criarmos, podemos encontrar critérios na África pré-colonial. Eu tenho a impressão de que ainda há líderes africanos que tentam conciliar os dois critérios. Há uma tendência nítida em revisitar as Constituições antigas, no sentido de mudar o número de mandatos. Geralmente, a maior parte das constituições em África proclamam dois mandatos consecutivos. Tem sido recorrente a tendência de serem ilimitados. Isso é um critério pré-colonial. Mas, para que isso seja legal, tem de ser acompanhado por outras instituições e o povo deve estar presente. Porque antes eram monarquias. Os monarcas de então tinham preocupação efectiva com aquilo que o povo  pensava e este estava representado no conselho dos anciãos, que não tinha nenhuma espécie de compromisso com quem quer que fosse.
 
Será isto o que falta à actual classe política africana?
Todos os líderes actuais falam de anseios e preocupação do povo. Mas como se explicam as constantes manifestações populares contra as suas políticas? Acho que não deveria haver. Naquelas épocas, o soberano que deixava de trabalhar em benefício do povo era compulsivamente destituído pelo conselho dos anciãos. Os bons podiam ficar no cargo até morrer. É isso que alguns líderes querem conciliar: o moderno com o antigo. Querem tirar do antigo o que lhes convém, neste caso, o carácter ilimitado do número de  mandatos, sem, no entanto, se preocuparem realmente com o povo, desviando di-nheiro. Antigamente, nenhum soberano poderia ter bens fora do território.
 
A quem culpar, pela pilhagem de países riquíssimos? O Congo Democrático é um exemplo ... 
O Congo Democrático é es-candalosamente rico. Mas, depois de Patrice Lumumba, todos os líderes que passaram por lá foram do piorio. Não encontro outro termo adequado, até porque o decoro não servirá para nada neste caso. Foram quase todos grandes bandidos. A RDC tem muito potencial. É um dos países africanos com maior capital em recursos humanos, além da incalculável riqueza em recursos naturais. Mesmo assim, podemos constatar que tudo isso não é suficiente, porque bastou chegarem ao poder indivíduos obscuros, iletrados, que não tiveram (na sua maioria) conhecimento profundo daquilo que o Congo é de facto. Se tivessem, a atitude seria outra.
 
Há quem alegue que o problema está nas ingerências. Corrobora?
Se há ingerência é porque os donos a permitem. Os donos é que abrem as portas de casa para os forasteiros entrarem. Ninguém, que eu saiba, forçou as portas do Congo. O Congo não foi vítima de invasão externa americana, francesa ou belga. Não foi. Os próprios líderes, de uma ou de outra forma, é que abrem as portas. E a dívida externa é o resultado da má gestão. Se alguém gere mal o seu dinheiro, acaba empobrecido. Depois, se quiser viver, tem de pedir ajuda. Caricaturando mais uma vez o escândalo das lideranças africanas, quan-do a dívida externa é X, a riqueza individual de cada líder é X+1.
 
Mas tivemos o caso Kadafi ...
Tinha grandes sonhos.

Morreu por isso?
Como sempre, todos os africanos que tentaram efectivar este tipo de sonho foram directa ou indirectamente eliminados. Começou com Kwame Nkrumah. Naquela altura, ainda não havia a petulância de atacar, via armada, um país africano abertamente. E isso foi sempre orquestrado para enfraquecer o alcance de políticas sérias e desacreditar sonhos. Deste modo, ficamos alinhados à lógica de que “o povo quando tem fome não tem ouvidos, perde a razão”. Basta agir à volta disso, torná-lo esfomeado a ponto de perder a razão.
Isso levou, no caso de Nkrumah, a não realização de projectos de unidade sub-regionais que desenhara. Naquela altura, o Ghana, apesar de possuir poucos quadros, ainda assim ajudava países como Mali e a Guiné. Muitos africanos desconhecem isso. Na dé-cada de 60, esses países tinham cooperantes ghanenses, para superar determinadas urgências, princi-
palmente, na medicina. Isso nunca agradou à Bélgica, França, Estados Unidos ou Grã-Bretanha.
 
Foi, também, o caso de Tomás Sankara?
A época 70-80 é tida como a década dos golpes de estado militares, perpetrados por jovens elites dos exércitos, apoiadas por pessoas que não se viam agradadas por esses dirigentes. Foi o caso de Thomas Sankara. E todo o mundo sabe, não só os burquinabes, mas toda a África consciente sabe disso. O grande mal de Thomas Sankara foi ter dito que iríamos produzir aquilo que vestimos, comemos e ter relações internacionais em função dos nossos interes-ses. Kadafi tinha os mesmos sonhos e projectos. Ajudava a pagar quotas de países com má gestão, a ponto de não ter interesse em pagar às organizações internacionais. E tinha uma ideia lúcida sobre determinadas organizações internacionais. Isso saturou a paciência dos grandes do mundo.

  “África ainda não conseguiu negar o desenvolvimento”

No fundo, África continua ou não a ser uma espécie de “escrava económica”?
Sim. A economia africana produz-se da ilusão. Eu simplesmente tenho de reconhecer que hoje há uma ilusão de que temos economias saudáveis, cientificamente construídas e geridas. Tudo isto é uma ilusão, um engano terrível. Os modelos e paradigmas da nossa gestão económica foram construídos a partir do outro. Essa é a realidade. E a globalização impõe-nos colaborar obrigatoriamente com o FMI e outras instituições. Digo que “nos obrigam”, porque as regras e as estruturas da economia mundial estão de tal forma, que dificilmente poderíamos gerir as nossas matérias-primas, sem passar por eles. A tecnologia usada para a produção não é nossa. São várias as fases para tornar os nossos recursos alavancas reais do desenvolvimento. É por isso que digo que podemos fazer discussões fervorosas nos parlamentos mas, acima de tudo, sem querer exagerar, depende da “boa vontade de fora”.

E o que dizer da abertura da moralização da justiça, estando a África do Sul na proa?
É um bom modelo. Mas gostaria de ver até onde vai. Não que estruturalmente não tenha confiança na capacidade do negro africano em fazer algo de grande. O problema não é este. Há muitos e diversos condicionalismos. Por enquanto, a África do Sul é de facto o grande exemplo.

Somos, de facto, de um continente “maldito”?
Depende! Maldição do ponto de vista da nossa incapacidade de compreender que herdámos histórica e logicamente um far-do? Mas, como ser humanos inteligentes, deveríamos tentar adaptar este quadro às nossas realidades, a fim de eliminar o seu peso e consequências nefastas. Ora, deste ponto de vista, até agora parece uma maldição. Há mais de quarenta anos que África é independente, mas ainda não conseguimos chegar ao desenvolvimento. A maioria dos países do continente não tem sequer água potável. Com a energia passa-se a mesma coisa.

  “A juventude ficou abafada”

O problema tem a ver também com o quadros?
Paradoxalmente. África quer-se  desenvolver com países normais. Os países importam coisas de um país normal. Quero com isto dizer que estas coisas todas funcionam com energia. E isso é anti-desenvolvimento.
Temos quadros muito bem formados, que até são chamados como consultores internacionais.
Mas quando se trata dos seus respectivos países, curiosamente, fazem o contrário. Deste ponto de vista, parece sim uma maldição. Embora, objectivamente falando, não é uma maldição,mas apenas um momento com quadros desta natureza.

E à juventude, o que o professor tem a dizer?
Sem demagogia, embora a juventude também não seja culpada, mas parece que ficou tão abafada pelos problemas, realidades negativas dessa África, que deixou também de ter criatividade. Na minha opinião, a força da juventude deve estar nisso e não no poder que detém. Deve mostrar capacidade de se levantar, apesar dos problemas que estão em cima de si. Mas parece que a emigração tem sido a única via, mesmo que custe a vida de muitos.

PERFIL

Nome
Boubacar Namory Keita.

Doutorado
(Ph. D) em Ciências Históricas pela Universidade de Leninegrado, Rússia, desde 1977.

Profissão
É professor titular de História e Antropologia Africana na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto. Orienta trabalhos de Licenciatura em História e Antropologia, desde 1987 e de Doutoramento, desde 2013.

Publicações
“História da África Negra” (2009); “Cheikh Anta Diop” (2009).

Tempo

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