Entrevista

Alberto Bengue : “Fomos obrigados a reprogramar as metas de 2020”

André dos Anjos

As quebras no movimento de navios, no volume de carga e no número de passageiros, ainda não começaram a reflectir-se nas receitas do Porto de Luanda mas, como que a jogar na antecipação, o Conselho de Administração reviu, há duas semanas, toda a programação para este ano. Em véspera do 75º aniversário da empresa pública, que se assinala na segunda-feira, o Jornal de Angola ouviu do PCA Alberto Bengue o que aqui partilha com os leitores:

Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

À escala global, as empresas ressentem-se, de um modo ou de outro, os efeitos do Coronavírus. No caso particular do Porto de Luanda, já é possível fazer uma avaliação dos impactos da pandemia?

Deixe-me lembrar-lhe que o Porto de Luanda está entre as primeiras empresas, em Angola, que adoptaram medidas de prevenção contra o Coronavírus. A circulação do vírus ainda estava circunscrita na Ásia e na Europa, quando nós, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, concebemos um plano de emergência para evitar que a doença passasse pelo Porto de Luanda e, para quando chegasse ao país, mitigar os seus efeitos. Como sabe, pelo Porto de Luanda, além de navios de carga passa um grande número de navios de cruzeiro, com turistas de diversas nacionalidades, incluindo chineses.

Está a referir-se a medidas de biossegurança?

Sim. No quadro das medidas de prevenção, todo o navio que se aproximasse à área de fundeio, só era autorizado a atracar depois de abordado por uma equipa conjunta da Inspecção Geral da Saúde, Sanidade Marítima e Capitania, procedimento que se observa até hoje. Ainda no quadro das medidas de segurança, adquirimos quatro monoblocos, dois dos quais fixamos no terminal polivalente, sendo um para observação e outro para isolamento, em caso de os testes acusarem positivo.

E se quisermos falar do impacto da pandemia na actividade portuária?

Se verificarmos o movimento de navios de longo curso, de Janeiro a Abril, comparando com o período homólogo de 2019, aferimos um decréscimo. O número caiu de 181 no ano passado para 165 nos primeiros quatro meses deste, menos 16 navios. Isso reflectiu-se no volume de carga, que baixou de 2,3 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre do ano anterior para 1,9 milhões de toneladas, uma variação percentual de 16 por cento. Houve uma baixa significativa, mas, ainda assim, ponderada. Digo ponderada porque no início do ano, entre Janeiro e Abril, o movimento de carga é, normalmente, baixo, situação que começa a ser invertida em Maio. Portanto, só depois do terceiro trimestre é que vamos fazer uma avaliação mais objectiva sobre o impacto da pandemia no nosso desempenho.

A queda no volume de carga não é um indicador suficiente de que as consequências da pandemia já se fazem sentir no Porto de Luanda?

Os dados em presença, mostram que a variação ainda é moderada. Não nos preocupa tanto. Temos, em média, entre 1,5 e 2,0 navios por dia. Quer dizer que os navios diminuíram e, consequentemente, o volume de carga. Mas sem grande impacto nas receitas, fruto da variação cambial.

Qual é volume de receitas arrecado entre Janeiro e Abril?

Não lhe posso avançar números agora, por carecerem ainda da homologação do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).

Como está o movimento de passageiros?

O movimento de passageiros teve uma queda muito acentuada, na ordem dos 90 por cento. Com a redução da actividade petrolífera, por razões sobejamente conhecidas, a maior parte dos trabalhadores que operam em offshore e que fazia o vai e vem entre o território e mar está parado.

Com tudo isso, não teme que as metas estabelecidas para este ano venham a ser prejudicadas?

Um dos grandes objectivos para este ano era elevar o volume de cargas para 7,5 milhões de toneladas, um crescimento à volta de 5,0 por cento. Mas, há duas semanas, fomos obrigados a rever toda a nossa programação, por força da pandemia. Em vez de pensar em subir, entendemos ser mais realista baixar para 6,5 milhões de toneladas. E podemos voltar a rever a nossa programação anual, se até Setembro as coisas continuarem em terreno negativo. A nossa programação é ditada fundamentalmente pela volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional e tende a acompanhar as tendências do Governo, que, como sabe, prepara-se para rever o Orçamento Geral do Estado.

Fale-nos da vossa carteira de investimentos...

Queremos colocar o Porto de Luanda entre os melhores de África, com a execução de dois grandes projectos. Refiro-me ao Plano de Ordenamento e do Plano Director do Porto de Luanda. Com o Plano de Ordenamento, que já foi remetido ao ministério de tutela, pretendemos, entre outros objectivos, alargar a área de jurisdição do Porto, que, actualmente, vai do Farol da Ilha do Cabo ao Morro das Lagostas. O objectivo é estender a área geográfica até à Foz do Rio Bengo, e rentabilizar o Porto em toda a sua extensão. Temos muitas instituições ao longo da orla marítima portuária, que não pagam nada pelos espaços que ocupam. É um negócio em que estamos a perder muito dinheiro.

E em que pé se encontra o Plano Director?

Já procedemos ao lançamento do concurso para estudo e concepção e já foi encontrado um vencedor, com quem celebramos um contrato já em posse do ministério de tutela. Tão logo seja homologado, será apresentado ao público para mostrar em 3D o futuro Porto de Luanda. O Plano terá duas vertentes: uma relativa à parte do mar e outra à terra. No mar, o objectivo é aumentar a quota de profundidade, que, hoje, varia entre 3,00 e 12,5 metros e permitir a atracagem de navios com mais de 320 metros de cumprimentos. Em terra, o propósito é redefinir a área logística e o tipo de equipamentos para o manuseamento de carga, a começar pelos meios de movimentação vertical, que são as gruas.

Para quando o arranque deste plano?

Se a tutela conseguir discutir e fazer aprovar a proposta em Conselho de Ministros ainda este ano, para nós seria "ouro sobre azul". Mas dada a multiplicidade de tarefas, a sua execução vai levar o seu tempo. Porque no quadro do Plano Director, estamos a pensar num aumento significativo da cabotagem nacional, na construção de um terminal de cruzeiros e um estaleiro naval para a reparação e manutenção de navios de médio e grande porte. Não faz sentido que, por uma pequena avaria, navios de países como o Congo Brazzaville atravessem Angola em direcção aos portos da Namíbia ou África do Sul, à procura de soluções, quando nós devíamos oferecer respostas para estes casos. Estamos a perder dinheiro.

“Critérios para acesso a concurso de gestão afastam “aventureiros”

Com os apertos financeiros que o país atravessa, não teme que o Plano Director encalhe por falta de dinheiro?

É um falso problema. Há várias modalidades de financiamentos de projectos como este, mas cabe ao ministério de tutela definir qual delas se ajusta às circunstâncias, sem perder de vista os objectivos estratégicos do país. Uma das modalidades em voga é a BOT (Build-Operate-Transfer), que consiste no recebimento de licenças do sector público da parte de investidores privados, para fazer obras e explorar a infra-estrutura por um período determinado, findo o qual é transferido de volta à esfera pública. Se for esta a opção, nós, enquanto Autoridade Portuária, ou Porto Senhorio, vamos celebrar os contratos com os operadores, com determinados anos de carência, após os quais estes passam a pagar uma renda fixa e outra variável. Interessados é que não faltam. Porque os negócios portuários, que eu saiba, dificilmente vão à falência.

Decorre um concurso internacional para a concessão da exploração e gestão do terminal multiuso. A que pé se encontra?

Este processo está a ser conduzido pelo Ministério dos Transportes. Nós aparecemos para dar subsídios técnicos, sempre que para tal somos solicitados. Sabemos que, para desencorajar a entrada de "aventureiros" no negócio, dos interessados exige-se, entre outros requisitos, um capital próprio realizado não inferior ao equivalente a 25 milhões de dólares, um volume de negócios médio anual não inferior ao equivalente a 100 milhões de dólares nos últimos três exercícios fiscais e um activo líquido também não inferior ao equivalente a 100 milhões de dólares. É um concurso que está bem encaminhado e com bastante adesão. Ainda assim, o prazo para apresentação de candidaturas foi alargado, há dias, para o final deste mês.

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