Entrevista

Angola pode capitalizar mais com a presença em Genebra

António Ferreira

A embaixadora e representante permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidos e outros Organismos Internacionais em Genebra, Suíça, Margarida Rosa da Silva Izata, em entrevista ao Jornal de Angola, defendeu que o País pode capitalizar muito mais com uma maior comunicação entre a missão diplomática e os órgãos nacionais com ligações directas e regulares com o Conselho dos Direitos Humanos (CDH), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED)

Fotografia: Edições Novembro

A senhora é embaixadora e representante permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas e outros Organismos Internacionais acreditados em Genebra há pouco menos de um ano. Já é tempo para fazer uma avaliação de desempenho?
Obrigado pelo interesse manifestado por um Jornal tão importante, em termos de Informação Nacional, no trabalho desempenhado por esta Missão. Realmente apresentei as minhas credenciais em Maio de 2018, e desde essa data tenho tentado ajustar-me às exigências de uma Missão Diplomática com estas características. Em termos gerais, o desempenho dos diplomatas tem sido positivo, com participação activa nos eventos promovidos pelas Organizações Internacionais (OI) sedeadas em Genebra com relação especial com Angola, como são os casos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho dos Direitos Hu-manos (CDH), de que somos membros, Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), só para citar estas.

Como é que avalia a cooperação entre Angola e os diferentes organismos internacionais sedeados em Genebra?
A cooperação é boa, positiva, mas há sempre espaço para melhorar. O nosso objectivo, como interlocutor do Estado junto destas Instituições Internacionais, é, em termos gerais, manter o País bem informado sobre todo o trabalho que estas desenvolvem, as vantagens e opor-
tunidades que oferecem, tendo em atenção os beneficios reais para o País. A resposta às sugestôes, propostas, ideias que apresentamos nas notas enviadas, faz certamente uma grande diferença no aprofundamento ou não dos laços de cooperação com essas organizações.

Como Angola poderia capitalizar a cooperação com as diferentes organizações sedeadas em Genebra, nomeadamente, com a CNUCED, OMC, OMPI, OIT, UIT e OMS?
Um primeiro passo seria, com certeza, aprimorar a comunicação com esta Missão Permanente como “facilitadora” da relação directa com as Organizações Internacionais em Genebra. É importante que toda a correspondência que chega a Luanda, quer enviada pela Missão Permanente, quer directamente por qualquer Organização, tenha resposta em tempo útil. De preferência sempre por via desta Missão. É a única forma de estreitarmos as relações de cooperação e estarmos prontos para responder a qualquer solicitação/convite/pronunciamento das Instituições em causa.

Angola tem tirado proveito no capítulo dos Direitos Humanos, cuja política internacional passa justamente no país onde a Senhora Embaixadora é a digna representante?
Angola tem aproveitado e muito a relação com o Conselho dos Direitos Humanos em todos os aspectos. Primeiro, tem sido o fórum onde o país tem directamente partilhado com a comunidade internacional as conquistas neste campo, por intermédio da participação anual nas sessões de alto nível do Conselho. No Conselho dos Direitos Humanos, onde neste momento cumpre um mandato de três anos, o nosso país tem igualmente apoiado os esforços de todos os membros da ONU na assunção, a nível nacional e mesmo regional, dos desafios ligados à promoção, defesa e realização dos Direitos Humanos. É fruto da cooperação com o Conselho dos Direitos Humanos e Órgãos de Tratados por ele criados, que Angola tem adquirido formação para a capacitação de quadros nacionais, com vista a dar resposta às exigências próprias de Estado parte de inúmeros instrumentos internacionais neste domínio.

Angola assumiu a coordenação do Grupo Africano para as questões dos Direitos Humanos. Qual é a estratégia que pretende dinamizar?
Esta coordenação recai para Angola como consequência do princípio de rotatividade establecido pelo Grupo Africano em Genebra, no tratamento das questões que lhe interessam junto das principais organizações internacionais acreditadas nesta cidade. O Conselho dos Direitos Humanos, como um dos órgãos da ONU mais relevantes, não foge à regra. Angola sucede ao Togo. No concernente à estratégia que se pretende assumir, com vista à obtenção dos melhores resultados por parte da coordenação, ela assenta sobretudo na responsabilidade, humildade e capacidade do país mobilizar os membros do Grupo Africa-no na implementação da agenda e programa de trabalho adoptados para as sessões do Conselho dos Direitos Humanos no presente ano, assim como outras actividades que eventualmente tenham lugar em Genebra dedicadas ao tema.

A Suíça é um país onde o custo de vida é extremamente alto. Em tempo de dificuldades financeiras no país, como tem feito para honrar as obrigações financeiras com as organizações, nomeadamente pagamento de quotas e outras contribuições?
A Missão Permanente também vive o presente mo-mento de crise que o país atravessa, com os mesmos constrangimentos e restrições que atingem quer as missões diplomáticas e missões consulares em todo o mundo, quer os demais sectores da vida nacional. A solução tem sido gastar somente o que é possível face aos actuais constrangimentos. Quanto às contribuições financeiras às organizações internacionais aqui acreditadas, são pagas directamente por Luanda. À Missão Permanente (MP) estão limitadas as peque-nas quotas ao Grupo Africano (anual), CPLP (ocasional) e à SADC, por altura de eventos realizados com o objectivo de manter algum convívio informal entre países amigos.

Diante das dificuldades de contexto, o que tem idealizado para os desafios?
Como qualquer trabalho de Grupo, os desafios são enormes, particularmente num ambiente especial como é o de uma estrutura do Estado no exterior do país. O importante é manter o foco nos objectivos que nos trouxeram para esta posição, na responsabilidade e importância de realizar com brio o compromisso que foi indicado à CMP e todo o elenco da Missão. A melhoria tem muito a ver com as expectativas do órgão central em relação a cada missão diplomática/missão permanente acreditada no exterior, particularmente na alocação de recursos financeiros e humanos à altura dos desafios de cada uma delas. La-mentavelmente, os chefes de missões têm tido participação limitada na definição das reais necessidade nestes dois domínios. A solução encontrada, aqui em Genebra, é fruto da experiência adquirida pela CMP nos mais de 30 anos de MIREX, in-cluindo os 10 últimos como directora nacional, assenta na tolerância, paciência e diálogo permanente com todos os integrantes deste órgão externo do MIREX.
Quais são os constrangimentos que têm encontrado para o exercício do seu trabalho, e que do seu ponto de vista tem dificultado o desempenho da diplomacia multilateral angolana?
Para dar-lhe uma resposta bem objectiva e concreta, gostaria de mencionar a gritante falta de comunicação entre a Missão Permanente com outros sectores da vida nacional. É uma lacuna que urge corrigir e que perdura há muito tempo.

Independentemente das tarefas multilaterais da Missão, será que o país tem tirado o máximo proveito no âmbito da cooperação bilateral? Por exemplo no campo da formação de quadros, já que a Suíça é um país com as melhores universidades do mundo?
Prefiro não me pronunciar sobre este aspecto, pois é uma matéria da competência do meu colega embaixador junto da Confederação Helvética.

A Suíça é dos países que mais dinheiro de estrangeiros tem depositado nos seus bancos. Em face do que é a multilateralidade das funções da Missão, qual tem sido o papel desta na empreitada que visa o repatriamento de capitais saídos supostamente de for-ma ilegal de Angola?
Temos conhecimento, por alto, de diligências desenvolvidas por autoridades nacionais no âmbito bilateral neste campo. Todavia, no que concerne a contactos com organizações internacionais ligadas à matéria não temos conhecimento nem recebemos qualquer orientação para abordagem deste assunto junto destas.

Davos é uma referência do calendário da política internacional. Porque razão Angola não se fez presente na edição deste ano?
Tem razão. Davos é realmente a capital financeira internacional, pelo menos durante o mês de Janeiro. Esta Missão nâo tem qualquer informação sobre os motivos que estiveram na base da ausência do nosso país.

Como gostaria que os angolanos soubessem mais sobre a vossa missão em Genebra?
Devemos manter uma relação mais estreita com a im-prensa, porque é o principal meio para ter o público in-formado sobre o desempenho da diplomacia a nível internacional. Reitero a pre-
disposição para responder a outras entrevistas no fu-turo. Desejo votos de bom trabalho à Direcção e todos os colaboradores do Jornal de Angola.

Perfil

Margarida Rosa
da Silva Izata
Licenciada em Ciências Económicas na ASE, Bucareste, então República Socialista da Roménia, embaixadora de carreira, é a primeira mulher a exercer o cargo de embaixadora e representante permanente de Angola junto dos Escritórios da Organização das Nações Unidas em Genebra, que tem como missão assegurar a representação do país, participando activamente nas reuniões e no trabalho desenvolvido no respectivo seio, nomeadamente na elaboração de políticas e na negociação de instrumentos de direito internacional.

Entre muitos outros organismos
estão sedeados em Genebra a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Internacional das Migrações (OIM), o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), a União Internacional das Telecomunicações, a União Postal Universal, a União Inter-Parlamentar e o Comité Internacional da Cruz Vermelha. Funcionam igualmente em Genebra os Escritórios do Altos Comissários para os Refugiados e para os Direitos Humanos, bem como o Conselho dos Direitos Humanos da ONU

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