Entrevista

Angola e União Europeia projectam nova parceria

Adelina Inácio|

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vem a Angola no próximo mês, para propor ao Executivo cooperação nos domínios da economia, comércio, indústria, energia, transportes, ciência e tecnologia, e acertar com as autoridades acções que podem ajudar a promover o desenvolvimento nacional.

Koen Vervaek anunciou a vinda de Durão Barroso num encontro com a ministra Ana Dias
Fotografia: José Cola

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vem a Angola no próximo mês, para propor ao Executivo cooperação nos domínios da economia, comércio, indústria, energia, transportes, ciência e tecnologia, e acertar com as autoridades acções que podem ajudar a promover o desenvolvimento nacional. O facto foi anunciado pelo director para a África Austral, Oriental e Oceano Índico da União Europeia, Koen Vervaeke, em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola. Aquela instituição coopera com Angola desde a década de 80 nos domínios da educação, saúde, desenvolvimento rural, desminagem, agricultura, justiça, direitos humanos, água e saneamento básico. O maior investimento feito no país pela União Europeia (UE) é de 70 milhões de dólares americanos no Fundo de Desenvolvimento Local, que compreende projectos nos domínios da saúde e da água, numa parceria com o Executivo e o Banco Mundial.

Jornal de Angola - Qual é a contribuição da União Europeia (UE) no processo de desenvolvimento de Angola?

Koen Vervaeke -
A União Europeia quer desenvolver uma maior interacção com Angola sustentada pelo diálogo político, por duas razões. Politicamente, Angola tem uma presença activa na região austral do continente africano e tem aumentado o seu papel dentro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e na União Africana. Economicamente, desde o fim da guerra, Angola tornou-se num dos grandes actores em África, o que aumentou o interesse da UE em manter o intercâmbio com Angola. Concluímos que Angola já não precisa tanto de uma cooperação para o desenvolvimento, mas de outro tipo de parceria.

JA - Que áreas têm dominado a cooperação?

KV -
Cooperamos a nível da educação, saúde, desenvolvimento rural, desminagem, agricultura, justiça, direitos humanos, reforma da administração pública, finanças públicas, água e saneamento básico. São essencialmente estes sectores chaves que estamos a trabalhar.

JA - Em que outras áreas a UE pensa alargar o intercâmbio?

KV -
Neste momento, a UE e Angola estão a discutir o caminho conjunto para a elaboração de um novo documento que pode elevar a cooperação bilateral para outro nível. Não são tanto novas áreas onde se vai trabalhar, mas a maneira como vamos trabalhar juntos. Estamos a trabalhar na forma como podemos fortalecer e apoiar as capacidades do governo angolano em gerir políticas sectoriais no domínio da educação, saúde, transferência de tecnologia, energias renováveis e comunicação. São estas as áreas que estamos a discutir com os parceiros angolanos.

JA - Que projectos a UE desenvolve actualmente no país?

KV -
Um dos maiores projectos já desenvolvidos é a participação no Fundo de Apoio Social, que agora se chama Fundo de Desenvolvimento Local, que realiza projectos nas áreas da saúde e água a nível dos municípios. Estão avaliados em cerca de 70 milhões de dólares e contam com participações do Executivo angolano e do Banco Mundial.

JA - Qual é o mecanismo que a UE utiliza para fiscalizar a implementação destes projectos?

KV -
Temos especialistas que fazem a auditoria dos projectos. O Fundo de Desenvolvimento Local, por exemplo, é gerido em conjunto com o Executivo de Angola e pelo Banco Mundial, que têm a responsabilidade financeira. Mas de uma maneira geral, os projectos que fazemos em Angola são controlados pelos fiscais e auditores que temos.

JA - Qual é o orçamento da UE para Angola este ano?

KV -
Não temos orçamentos anuais. Temos, sim, orçamentos plurianuais, que são avaliados em cerca de 50 milhões de dólares. É com estes orçamentos que estamos a contribuir para o desenvolvimento de Angola.

JA - Quando é que o presidente da Comissão Europeia visita Angola?

KV -
Vamos ter em Abril a visita do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Esta visita vai marcar um momento importante nas relações bilaterais entre a UE e Angola e vai reflectir o bom trabalho que foi feito pela delegação da UE para o fortalecimento das relações com Angola.

JA - Angola prepara-se para realizar eleições ainda este ano. O que tem a dizer sobre isso?

KV -
É importante que isso aconteça para a democracia. A nossa cooperação abrange também as eleições e a promoção dos direitos humanos. Trabalhamos em matéria de promoção do diálogo para a democracia e direitos humanos.

JA - Tem informação sobre a situação dos direitos humanos em Angola?

KV -
Sabemos que há um compromisso importante do Executivo em matéria de direitos humanos. Prova disso foi a criação de instituições públicas para cuidar dos direitos humanos, como a Secretaria para os Direitos Humanos. Há uma série de documentos que foram ratificados por Angola, o que espelha a importância que este país dá aos direitos humanos. Neste particular, estamos prontos para continuar a apoiar o trabalho que tem sido feito nesta área.

JA - A visita do presidente da Comissão Europeia relaciona-se com as ajudas a Angola?

KV -
Pretendemos cooperar e não tanto ajudar. Propomos uma cooperação mais abrangente e com novas áreas, como manutenção da paz e segurança, economia, comércio e indústria, energia, transportes, formação e educação, ciência e tecnologia.

JA - Que previsões faz do crescimento e desenvolvimento de Angola?

KV -
Política e economicamente Angola fez um grande progresso, mas ainda há alguns desafios, nomeadamente ao nível do desenvolvimento humano. É por isso que a UE está disposta a ajudar a população em áreas como a educação, saúde e águas.

JA – Em função disso, Angola pode esperar mais ajudas nos próximos tempos?

KV -
Angola pode esperar mais interacção, uma relação mais fortalecida entre a UE e Angola, mas devido a este novo desenvolvimento económico que Angola tem vindo a conseguir não é tanto o montante da ajuda financeira, mas a qualidade desta ajuda que conta e qual é a mais-valia que a UE pode trazer nesta relação de cooperação com Angola. E teremos os meios necessários para fazer isso, sem qualquer dúvida.

JA - A crise na Zona Euro pode ter algum impacto negativo nas relações com Angola?

KV -
Não. Não irá afectar a relação. Pelo contrário, bem aproveitada pode fortalecer o trabalho conjunto.

JA - Desde quando a UE coopera com Angola?

KV -
A cooperação entre a UE e Angola dura há mais de duas décadas. Esta cooperação é baseada num Programa Indicativo Nacional, que estabelece as premissas fundamentais e as linhas de actuação no domínio do intercâmbio bilateral.

JA - E qual é o objectivo deste programa?

KV -
O objectivo primordial desse programa é ajudar o Executivo a desencadear acções que promovam o desenvolvimento económico e social duradouro. No caso de Angola, fruto da situação de guerra que o país viveu durante várias décadas, as acções de carácter humanitário assumiram sempre um papel preponderante.

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