Entrevista

Ano lectivo começa no final deste mês em todo o país

Alexa Sonhi |

A região académica universitária inclui a província de Luanda e do Bengo. No ano lectivo passado inscreveu mais 100 mil estudantes. O ano lectivo vai ser aberto no dia 29 de Fevereiro, no município do Sumbe. A oitava região alberga estudantes do Cunene e Cuando Cubango. Estas e outras questões foram abordadas em entrevista com o ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento.

Ministro Adão do Nascimento
Fotografia: Mota Ambrósio |

Jornal de Angola - Que balanço  faz do ano académico 2015?

Adão do Nascimento-
No ano passado, conferirmos posse a um  reitor a funcionar pela primeira vez na província do Cuando Cubango, onde está localizada a sede da oitava região académica, que é constituída pelas províncias do Cuando Cubango e Cunene, somando assim actualmente oito regiões académicas. A nível de todo o território nacional funcionaram 64 instituições do ensino superior, dentre as quais 24 públicas e 40 do ensino superior privado. Tivemos 218.433 estudantes, e finalizaram com sucesso 14.437 estudantes. 

Jornal de Angola - Das oito regiões académicas que o país possui qual delas alberga maior número de estudantes?

Adão do Nascimento–
É a região académica número um que inclui a província de Luanda e Bengo, só no ano passado tivermos cerca de 122 mil estudantes inscritos na região. Isso significa que aí estão concentrados 56 por cento dos estudantes do ano passado.

Jornal de Angola - Estão criadas todas as condições para o começo do ano académico 2016 em todas as regiões académicas?

Adão do Nascimento
-Neste momento, registamos a conclusão das inscrições de ingresso ao ensino superior e os exames de acesso, o que quer dizer que ainda estamos em fase preparatória do começo do ano académico, e esta parte do trabalho ocupa a maior parte do tempo dos nossos professores das direcções das  instituições de ensino superior.
Jornal de Angola - Qual o número de vagas para este ano académicos?

Adão do Nascimento
-Temos disponíveis cerca de 104.245 vagas, dentre as quais 72.225 concentradas na região académica numero um, 69 por cento. Mais uma vez está realçada a predominância da província de Luanda no peso e desenvolvimento nas instituições do ensino superior. As restante  vagas são em número equitativo  distribuídas pelas demais regiões académicas.

Jornal de Angola - Esta distribuição   de vagas pelas regiões académicas demonstra alguma desproporção no ensino superior?

Adão do Nascimento-
Sim, tudo isso indica que estamos ainda a gerir um desenvolvimento desproporcional do nosso ensino superior. E acreditamos que à medida que o equilíbrio do desenvolvimento do país em geral se for instalando, também vai ser mais fácil promover o equilíbrio de desenvolvimento da rede de instituições de ensino superior. Temos feito algum esforço e estamos conscientes de que precisamos de fazer muito mais no próprio sector. Para isso têm papel de realce os próprios governos das províncias que têm participado na criação de algumas condições que permitem que o ensino superior se instale de maneira confortável.

Jornal de Angola - Quando  tem início o ano académico 2016?

Adão do Nascimento
- Estamos a criar as melhores condições possíveis para iniciarmos  o ano académico 2016  no dia 29 de Fevereiro. A abertura vai ter lugar na província do Cuanza Sul, propriamente no município do Sumbe, no mesmo dia.

Jornal de Angola - Existem professores suficientes para leccionarem em todas as unidades do ensino superior que o país tem?

Adão do Nascimento
- Hoje temos 8.660 docentes, dos quais 3.787 nas instituições do ensino superior públicas e 4.873 nas instituições privadas. Estamos conscientes que grandes partes de professores registados nas instituições de ensino superior privadas sabem que as maiorias destas instituições socorrem-se do corpo docente das instituições públicas,  bem como de funcionários que existem nos diversos ministérios. Logo, se formos  fazer um cálculo mais realista do corpo docente, vamos concluir que o número está muito abaixo dos quatro mil docentes.

Jornal de Angola - A quantidade de docentes universitários não é suficiente, como avalia os mesmos em termos de qualificações?

Adão do Nascimento -
Em termos de qualificação académica e pedagógica, o quadro não é satisfatório, mesmo naquelas instituições que podemos considerar de vanguarda, em alguns casos estamos a recuar, porque temos instituições de ensino sem doutores e sem mestres. Encontramos cursos   desenvolvidos apenas por licenciados, quando na realidade um licenciado, caso tenha qualificação pedagógica, devia apenas leccionar no ensino secundário.

Jornal de Angola -O que significa isso na prática?

Adão do Nascimento
- Isso significa que em cada instituição de ensino superior devemos ter como corpo docente  doutores e mestres. Podemos admitir ter alguns licenciados sim, mas que sejam os melhores licenciados, e que estejam bem enquadrados numa carreira na qual possam evoluir rapidamente para ganharem também a qualificação académica e pedagógica desejável. Mas o inverso é que está a fazer moda, o que é bastante preocupante.

Jornal de Angola - Frente a essa situação, que estratégias são criadas para se inverter o quadro actual dos docentes?

Adão do Nascimento-
Devemos ter como estratégias, em primeiro lugar, aprovar um quadro formal legal que permita definir quem deve ser considerado profissional docente, e que permita enquadrar    os melhores e para que a gestão também se faça de acordo com as regras da carreira docente.

Jornal de Angola - Várias unidades anunciaram a abertura de novos cursos. O que significa isto em termos de crescimento do ensino superior?

Adão do Nascimento
–É bom sermos prudentes ao ouvirmos o anúncio de abertura de novos cursos. Para quem quer estudar, é bom saber se estes cursos estão devidamente autorizados para serem ministrados. As instituições de ensino têm a obrigação de apresentar cada curso e o diploma que autoriza a criação de cada um dos cursos. Qualquer curso que não tem o diploma formal da sua criação, significa que não mereceu a anuência dos serviços competentes do Ministério do Ensino Superior para ser ministrado e logo a qualidade dos seus serviços é duvidosa.

Jornal de Angola – Tendo em conta que muitas instituições administram cursos sem estarem devidamente autorizados o que é que o Ministério está a fazer para pôr cobro à situação?

Adão do Nascimento
-Estamos a trabalhar para reforçar a base jurídica normativa do sector onde existem muitos fenómenos. E nesse ambiente não se faz formação séria, não se acumula saber em cada instituição que possa servir de base para divulgação no seio da comunidade.

Jornal de Angola - Quanto à falta de uniformização no “curriculum” das universidades, isto no caso daquelas que leccionam os mesmos cursos, o que é que o Ministério do Ensino Superior está a fazer?

Adão do Nascimento
-Temos conhecimento deste fenómeno que se arrasta há  muito tempo. Isso deve-se ao facto de termos  um vazio na regulamentação da matéria. 

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