Entrevista

"As crises ambientais têm sempre a mão do homem"

Luzolo Maria |

O Ambiente define-se como a existência de condições para a vida. Este conceito resume a evolução do pensamento humano e reflecte a sua preocupação em relação à necessidade de protecção do meio que o envolve e que lhe dá os meios e os produtos para a sua subsistência.

Engenheiro defende protecção do ecossistema para a sobrevivência do Homem na Terra
Fotografia: Mota Ambrósio

O Ambiente define-se como a existência de condições para a vida. Este conceito resume a evolução do pensamento humano e reflecte a sua preocupação em relação à necessidade de protecção do meio que o envolve e que lhe dá os meios e os produtos para a sua subsistência. Em entrevista ao Jornal de Angola, o engenheiro Lucas Miranda, do Ministério do Ambiente, abordou algumas questões ligadas ao tema e às primeiras políticas de protecção da natureza que datam da Grécia Antiga, através da gestão e conservação dos solos ou através de um método que ficou conhecido como Barbecho Bienal. A partir dos séculos XIV e XV começam a surgir as primeiras áreas protegidas, onde as monarquias se divertiam organizando caçadas.

Jornal de Angola – Como vê as actuais políticas ambientais?

Lucas Miranda
– As actuais políticas ambientais são as sucessoras das políticas de conservação da natureza. No início, elas obedeciam aos interesses de recreação de determinadas classes sociais, como a nobreza, os detentores do poder político e económico, ou de subsistência, manutenção da biodiversidade pelas comunidades indígenas. No passado, a nível de colónias, Portugal desenvolveu acções que conduziram ao surgimento de uma rede de áreas protegidas constituídas por reservas e coutadas de caça e reservas florestais. Posteriormente, muitas dessas reservas evoluíram para parques nacionais e regionais, reservas naturais integrais, reservas parciais e coutadas de caça. A nível do sector florestal muitas das reservas, apesar de manterem o estatuto legal, deverão ser alvo de um processo de reavaliação. Poderemos fazer uma referência especial à Floresta da Ilha de Luanda, cujo objectivo da sua criação foi o de proteger a Ilha da erosão das águas do mar. A nível das comunidades foi realizado um grande trabalho para a conservação da biodiversidade agrícola. Esta acção levou ao reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas e locais, através da Convenção sobre a Biodiversidade, da qual Angola faz parte.

JA – Na primeira Conferência de Estocolmo foram abordadas questões de fundo relacionadas com o ambiente?

LM – O que posso adiantar é que ficou patente que as preocupações sobre a necessidade de conservação do meio são tão antigas quanto as formas de organização das sociedades. O desenvolvimento científico e tecnológico, a partir da Revolução Industrial, com a entrada em jogo da máquina a vapor, fez com que houvesse um aumento da oferta e da procura de bens e serviços. A socialização da produção, a descoberta da penicilina, por exemplo, a melhoria dos rendimentos das famílias, fez aumentar a pressão sobre o consumo de combustíveis. No final da II Guerra Mundial, a aplicação do Plano Marshall para a reconstrução da Europa, para além da procura de mão-de-obra, teve impacto no aumento do consumo de combustíveis fósseis. Os registos apontam a década de cinquenta do século passado como o ponto de viragem da capacidade de suporte do sistema climático mundial às variações das concentrações de Gases de Efeito de Estufa (GEE). Estas alterações climáticas começaram a ter impacto nas condições do ambiente humano. É com base nestes pressupostos que um grupo de cientistas, com o apoio de algumas lideranças políticas, foi à Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano, de 5 a 16 de Junho de 1972.

JA – Como avalia os resultados da Conferência?

LM – Nesta conferência decidiu-se criar a Comissão Brundtland, foi publicada a obra intitulada “O nosso futuro comum”, foi igualmente institucionalizado, a nível das Nações Unidas, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente – UNEP/PNUD.
Portugal, como potência colonizadora, não ficou alheio a todo esse processo. Na sua acção governativa fez publicar, através do Ministério do Ultramar, decretos e portarias que eram encaminhadas para regular a utilização do bem comum. Nesta esteira são dignas de realce as portarias que criam os actuais parques nacionais, parques regionais, reservas integrais e parciais. No capítulo de desenvolvimento dos recursos humanos e com o apoio de instituições sul-africanas, implementou os seguintes planos: cursos de conservação da natureza (básico); abertura do curso de veterinária nos estudos gerais (universitários); estabelecimento da Faculdade de Ciências Agrárias no Huambo, onde existia um curso de Engenharia em Silvicultura. A nível institucional foi criada a Direcção de Agricultura e Florestas (DAF), de onde surgiram os Serviços de Veterinária. O quadro evolutivo que apresento até agora acompanha Angola até à independência nacional.

JA – E desde que o país é independente?

LM – Apesar da situação político-militar não ser nada agradável, um grupo de técnicos que vieram da antiga DAF e adstritos aos Serviços de Veterinária organizaram a primeira Conferência Nacional de Conservação da Natureza, que teve lugar de 27 a 31 de Janeiro de 1978, ano dedicado à agricultura. O acto de enceramento foi honrado com o discurso do primeiro Presidente de Angola, Dr António Agostinho Neto. Esse acto definiu quais seriam as políticas de conservação e posteriormente as políticas ambientais da República de Angola.

JA – Depois de Estocolmo realizou-se, em 1992, mais uma Cimeira Mundial sobre o Planeta Terra no Rio de Janeiro (Brasil). Qual foi o objectivo do evento?

LM – O objectivo foi abordar o ambiente global. Embora 20 anos depois de Estocolmo, a Cimeira do Rio foi organizada para aprofundar a matéria. Nesse evento, Angola fez-se representar ao mais alto nível: esteve presente o Presidente José Eduardo dos Santos. Nesse evento foram adoptados três instrumentos que regulam as relações mundiais em matéria de ambiente, nomeadamente, Convenção sobre a Biodiversidade, Convenção sobre a Seca e Convenção sobre a Desertificação. Até essa altura, Angola não possuía qualquer instituição que se ocupasse das questões ambientais. Eram assumidas, na altura, pelo vice-ministro da Agricultura para os Recursos Florestais, através de uma pequena secção que existia no Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), que é a sucessora da Direcção Nacional de Conservação da Natureza (DNACON). Em Abril de 1997 no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) foi estabelecida a primeira instituição formal para lidar com o ambiente.

JA – Pode identificar as causas das alterações climáticas?

LM - Para além das razões já conhecidas a nível mundial, existem também grandes evidências de que o aumento da população está a mudar o clima, com as acções que criam emissões de gases de efeito de estufa, tais como o dióxido de carbono (C02) e metano (CH4). O clima mundial varia de forma natural como resultado de mudanças na órbita da terra; mudanças na energia que recebe do sol. Entretanto, existem agora fortes evidências e em geral todos os acordos universais dizem que não é possível explicar as alterações climáticas apenas por causas naturais. As alterações climáticas ocorridas nos anos recentes e as previsões feitas nos anos 80, levam-nos a pensar serem principalmente o resultado do comportamento humano. O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) é um órgão científico estabelecido pelas Nações Unidas para acompanhar as alterações do clima. Este órgão afirma que as actividades humanas são a principal causa das alterações observadas no clima.

JA – A desflorestação também contribui para as alterações climáticas, não é verdade?

LM – O abate de florestas é mais rápido do que a sua reposição. A desflorestação é o maior contribuinte para as alterações climáticas. Ela causa 5,9 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano que são libertados para a atmosfera. Isto constitui-se em 20 por cento das emissões mundiais de C02 – mais do que as emissões conjuntas produzidas pelo sector dos transportes. A desflorestação torna-se assim num grande contributo para as emissões, porque as árvores absorvem C02 no seu crescimento. Quanto mais árvores forem abatidas menos serão as que ficam para absorver o dióxido de carbono. Adicionalmente, agricultura e a indústria que substituem às florestas causam sempre um problema extra através da produção das suas próprias emissões de gases de efeito estufa.    

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