Entrevista

As preocupações de Ruth Mixinge

Isaquiel Cori|

A situação da criança em Angola continua a inspirar cuidados. Na comunidade e na própria família as crianças correm o risco constante de terem os seus direitos violados. O Jornal de Angola entrevistou Ruth Mixinge, directora do Instituto Nacional da Criança (INAC), cuja missão principal é promover e defender os direitos dos menores.

Directora Ruth Mixinge
Fotografia: JA

A situação da criança em Angola continua a inspirar cuidados. Na comunidade e na própria família as crianças correm o risco constante de terem os seus direitos violados. O Jornal de Angola entrevistou Ruth Mixinge, directora do Instituto Nacional da Criança (INAC), cuja missão principal é promover e defender os direitos dos menores.

Jornal de Angola - Durante 2011, quais foram as principais conquistas das crianças angolanas?

Ruth Mixinge -
Estão relacionadas com a realização do Fórum Sobre a Criança, que teve lugar em Junho e decorreu sob o lema “Por um futuro melhor, cuidemos da criança”. Na sua preparação foram realizados encontros provinciais, denominados “Espaço voz da criança”, nos quais as crianças avaliaram e analisaram o respeito pelos seus direitos, consubstanciados nos 11 compromissos assumidos pelo Governo, agências das Nações Unidas e pela sociedade civil.

JA - Quais foram os resultados alcançados com a realização do fórum?

RM -
Os resultados demonstraram o grau de maturidade das crianças angolanas, tendo em consideração que elas exerceram o seu direito de participação e revelaram que estão muito atentas e podem, de forma segura e positiva, contribuir para solução das questões que lhes dizem respeito.

JA - Quais são os problemas que mais afectam o desenvolvimento integral das crianças?

RM -
Embora os esforços do Executivo sejam e visíveis, infelizmente ainda existem constrangimentos de ordem estrutural e social que, directa ou indirectamente, afectam o desenvolvimento integral e salutar da criança. As ocorrências ou denúncias recebidas pelos serviços provinciais e os relatos das vítimas indicam que a maioria dos casos de violência ou violação de direitos ocorre no ambiente familiar. E as principais vítimas têm sido, infelizmente, crianças portadoras de limitações motoras, físicas ou mentais.

JA - Como o INAC tem contribuído para a solução dos problemas das crianças?

RM -
O INAC é a instituição que a nível do Executivo deve garantir a realização das políticas no domínio da advocacia, investigação e protecção da criança. Embora com recursos humanos, financeiros e materiais exíguos, temos efectuado acções de promoção e dinamização dos direitos da criança consagrados nos diversos diplomas legais e nos instrumentos internacionais ratificados pelo Estado. Com muita satisfação identificamos mais sensibilidade pela causa da criança e temos sido convocados para as mais  diferentes abordagens.

JA – Como é que o instituto se relaciona com os centros de acolhimento de menores?

RM -
Na qualidade de promotor dos direitos da criança, o INAC deve acompanhar e supervisionar a conduta ou a qualidade do serviço prestado pelos centros de acolhimento, no que diz respeito aos direitos da criança. Temos trabalhado com todos os centros e na medida do possível acompanhamos o trabalho por eles efectuado. Gostávamos de fazer um trabalho mais profundo e regular, mas temos inúmeras limitações de pessoal especializado e de transporte.

JA - O INAC tem alguma intervenção  no processo de adopção?

RM -
O processo de adopção é do foro judicial. O INAC intervém, sempre que solicitado, para encaminhar os proponentes para as instituições competentes. Nós encorajamos a efectivação da adopção, pois sabemos quanto a família é importante para a criança. Quem queira adoptar uma criança internada num lar, antes de mais, deve estar consciente da sua responsabilidade paternal ou maternal e depois efectuar visitas aos vários centros para conhecer a criança, conviver com ela e construir amizade. Só quando a parte afectiva estiver garantida é que se deve passar à fase da preparação do processo administrativo para adopção. Os interessados devem contactar a Sala da Família para receber mais informação.

JA - Onde é que a situação da criança é mais problemática, no meio rural ou no meio urbano?

RM -
Onde quer que a criança esteja devem ser criadas todas as condições que garantam a sua sobrevivência, desenvolvimento, protecção e participação. Não gostava de apontar em que parte do país a situação é mais problemática, porque se trata de uma questão relativa. Nas grandes cidades regista-se um maior índice de violação dos direitos da criança, sobretudo a fuga à paternidade, a falta da prestação de alimentos e a violação sexual de menores. Nas zonas rurais, por vezes pesam os factores culturais, mas os dados apontam que nestas áreas o espírito ou o sentimento de protecção e a responsabilidade familiar são mais rigorosos.

JA - Quais foram as grandes realizações do INAC ao longo do ano de 2011?

RM -
Houve o incremento das acções de sensibilização sobre os direitos da criança e os mecanismos de prevenção e combate à violência. Foram concluídos e apresentados documentos importantes que vão contribuir para melhorar da capacidade de intervenção do Instituto. Um total de 950 membros das redes de protecção foram qualificados e, em todo o país, foram criados mais 20 núcleos comunitários de protecção e promoção da criança. Houve também o estabelecimento de acordos de parceria com instituições e organizações estratégicas.

JA - Quais são as metas para este ano?

RM -
Agradecemos aos Governos Provinciais, aos técnicos e colaboradores do INAC e às entidades e instituições públicas e privadas, com destaque para a UNICEF e a Save the Children, que ajudaram a instituição, no decorrer de 2011, a ultrapassar as barreiras e a enfrentar os desafios. Para 2012 definimos as seguintes metas: desenvolver a fase piloto do Sistema SOS Criança em Luanda e na Huíla; concretizar a estratégia de prevenção e combate à violência contra a criança; realizar a fase piloto do Observatório Nacional da Criança em três provinciais; diminuir em 30 por cento os casos de falta de prestação de alimentos; aumentar o conhecimento da situação da criança através da criação de 20 redes de protecção e 50 núcleos comunitários e das parcerias.

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