Entrevista

Atractivos no campo para travar êxodo rural

João Dias |

A ministra namibiana do Urbanismo e Desenvolvimento Rural, Sophia Shaningwa, esteve em Luanda para participar no Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, que decorreu a 15 e 16 do corrente mês. O Jornal de Angola conversou com a ministra do país a sul.

Ministra Sophia Shaningwa diz que é preciso levar infra-estruturas ao campo para fixar os jovens e travar o êxodo rural
Fotografia: Paulo Mulaza |

Ao longo da entrevista, Sophia Shaningwa destacou a importância da cooperação entre o seu país e Angola e defendeu a sua continua manutenção. A ministra é de opinião de que as políticas habitacionais devem ser abrangentes e inclusivas, lembrando que a Namíbia procura regular o mercado imobiliário para que até o cidadão com baixo rendimento tenha acesso habitação digna e com qualidade. Critica aqueles que no sector procuram o que chama de lucro cego e injustificado. Na sua visão e de acordo com a experiência namibiana, para a construção de infra-estruturas, é preciso, e em primeiro lugar, identificar as regiões onde há maior densidade demográfica para que estas respondam as necessidades da população. Há que saber quantos são, para que sejam construídos, por exemplo hospitais, escolas e casas em função disso.

Jornal de Angola - A Namíbia é um país jovem, se olharmos para os anos em que está independente. Porém, parece ter conseguido uma boa organização urbana e equilibrar a qualidade de vida entre o campo e a cidade. Que experiência tem para partilhar?
Sophia Shaningwa
- Venho a Angola para participar do Fórum dos Municípios e Cidades organizado pelo Ministério da Administração do Território para absorver a experiência angolana no domínio da organização e ordenamento do território, mas também deixarmos a nossa experiência e os nossos casos de sucesso ao nível das Finanças Locais, gestão de resíduos, desenvolvimento rural e tecnológico. Apesar disso, devo lembrar  que a experiência que temos do passado não é tão boa. A Namíbia é ainda uma criança de 26 anos. Só começámos a organizar e a pôr tudo em ordem depois da nossa Independência. Windhoek era uma cidade reservada só para a minoria branca. Foi depois da Independência que a constituição permitiu que a população namibiana, de Norte a Sul, e de Este a Oeste, se movimentasse sem restrições para todo e qualquer canto do país.
Jornal de Angola - O que sucedeu com a livre circulação de pessoas e bens na Namíbia e que repercussões surgiram na época?
Sophia Shaningwa
- Diante disso, o país encontrou outro problema: eram necessárias infra-estruturas para suportar esta avalanche e o modo como se desencadeava o movimento de pessoas e bens e em muitos casos a sua fixação na cidade. Foi de facto, uma contradição à nossa vontade vermos que havia predisposição e até consagração constitucional para que o namibiano comum pudesse mover-se de uma para outras cidades, mas que, como já disse, as infra-estruturas não estavam à disposição dessa população. Quando se dá este movimento, as cidades precisam criar mais escolas de qualidade, hospitais com capacidade para dar respostas imediatas e eficazes às doenças e dispor das demais estruturas para dar qualidade à vida.
Jornal de Angola - É sempre bom trazer a debate questões que têm a ver com a vida dos municípios e cidades, seus problemas, seus avanços e recuos, perspectivas e esperanças?
Sophia Shaningwa
- Sem dúvida. É um bom exercício. Hoje estamos a falar do fórum de municípios e cidades de Angola, uma questão que sempre foi e continua a ser importante para a vida das pessoas, quer na Namíbia, quer aqui em Angola, pois quando falamos de municípios e cidades, estamos a falar da população, das infra-estruturas, do desenvolvimento e de uma série de aspectos que concorrem para a sua qualidade de vida, que no fundo deve ser o cerne das nossas políticas. É preciso construir casas, lojas e espaços de lazer, mas também garantir a segurança com a instalação de mais esquadras policiais, bases de bombeiros e instalar dispositivos que assegurem a tranquilidade e paz. Ter uma cidade para todos e com a qualidade que se quer é um desafio, pois é preciso pensar ao detalhe sobre todos os aspectos. Para os jovens, é preciso pensar em boas universidades e na criação de empregos e lazer. É verdade que falando das infra-estruturas e da livre circulação de pessoas e bens ou das pessoas, principalmente, me refiro à necessidade das nossas crianças terem acesso à escola e todas as condições para que tal se efective com grande proveito. Mas tudo isso faz parte também de uma boa gestão do país. Todas estas questões devem ser projectadas numa perspectiva de médio prazo para que a população tenha qualidade de vida e as crianças um bom sistema de ensino e todo um conjunto de estruturas que minorem ou mesmo façam com que inexistam dificuldades. E para isso, é preciso criar um sistema de transportes funcional e compacto para que este movimento da cidade às zonas rurais ou o contrário, seja possível e com qualidade.
Jornal de Angola - Todas estas questões constituem um quebra-cabeça para a construção das cidades nos tempos de hoje?
Sophia Shamingwa
- Com certeza. Estes constituem apenas alguns dos problemas da cidade. Mas é um grande desafio para todos nós, na Namíbia e é um desafio de Angola. Vi a população aqui e sinto que precisamos fazer mais para a criação de postos de trabalho. Mas a questão que se coloca é: o que vamos fazer? Para responder a esta questão, nós na Namíbia estamos a fazer a planificação a nível das nossas províncias para descentralizar as nossas actividades e reforçá-las nas zonas rurais. Devemos fazer com que todas as infra-estruturas urbanas existentes nos grandes centros urbanos, existam também nas zonas rurais. Por exemplo, é preciso descentralizar as conservatórias para evitar que o cidadão saia das em que vivem para a cidade com a intenção de ver questões que seriam resolvidas no seu local de residência se lá estivessem colocadas infra-estruturas ou serviços. É preciso providenciar espaço para que tudo isso seja possível, e é o que temos tentado fazer até aqui.
Jornal de Angola - A instalação de serviços e a construção de infra-estruturas fundamentais nas zonas rurais, são  um travão ao êxodo rural ou, na sua opinião, existem outros factores subjacentes?
Sophia Shaningwa
- É fundamental, claramente. Quando se leva à zona rural, o que existe na cidade em termos de serviços, lazer e infra-estruturas, estamos a travar o êxodo rural, que na maior parte dos casos é motivado pela busca de oportunidades e conforto. Estamos nesse processo e o que vai acontecer, em breve, é que a população rural, agora na cidade, regresse à procedência, pois lá estão criadas as condições e oportunidades para viverem com dignidade. Se não se providencia todas as estruturas para tornar possível a actividade económica nas zonas rurais, o fluxo da população para as cidades vai continuar a aumentar, aliás, esta é uma tendência natural, o homem procurar qualidade e conforto. Se a zona rural não tiver, então vão sempre ter a cidade como panaceia dos seus problemas, embora nem sempre nela esteja a solução do que se procura.
Jornal de Angola - O que fazer então para que tudo isso seja feito com sustentabilidade?
Sophia Shamingwa
- O que temos feito até aqui e antes de tudo, é identificar as zonas e regiões onde há maior densidade demográfica. Quando procedemos assim, pretendemos criar infra-estruturas que respondam as necessidades da população. Há que saber quantos são, para que sejam construídos, por exemplo hospitais, escolas e casas em função disso.
Jornal de Angola - Esta é uma medida muito sensata, mas tem funcionado na Namíbia?
Sophia Shamingwa
- Com certeza. Mas ainda assim, é também necessário identificar as potencialidades e vocação e as vantagens económicas de cada província. É preciso ver se tem vocação para agricultura e se for rica e fértil, vamos direccionar todas as máquinas e forças para desenvolver a agricultura. Se for indústria, vamos fazer o mesmo e preparar recursos humanos qualificados para o efeito e fazemos o mesmo se a província for rica em minerais. Para isso, precisamos sempre e, como tem acontecido, de investidores com quem repartimos as vantagens a meio: 50 a 50. Mas é preciso perceber, que no final, deve ser a população o grande beneficiário.
Jornal de Angola - O que quer dizer?
Sophia Shamingwa
- O que quero dizer, é que além de outros benefícios, um investimento a este nível deve tornar possível a construção de habitação no local para que todos quanto trabalhem lá, não tenham de regressar no final de cada jornada, ou seja, que não tenham apenas as suas casas como meros dormitórios. Têm de viver próximo ao local de trabalho. Estamos a fazer isso, na Namíbia, tentando descentralizar todas as actividades para as zonas rurais e criar oportunidades de emprego fora de Windhoek e sinto que a população está a rever-se nestas medidas. Tudo isso faz com que o Governo reduza os custos com a redução do movimento campo/cidade.
Jornal de Angola - O que a Namíbia está a fazer é muito inteligente, mas como é que tem sido na prática com a questão dos custos daí decorrentes?
Sophia Shamingwa
- Criámos a cultura de defender os nossos próprios orçamentos na Assembleia Nacional, ou seja, se você for governador de uma região, terá de ser capaz de dizer no parlamento as reais necessidade da sua região. E eu, na qualidade de ministra, tenho de defender o orçamento do meu sector em função do que tem de ser realizado a curto e a médio prazo. Até agora tem corrido conforme perspectivamos. Todas as cidades, todos os municípios e regiões beneficiam de um montante a partir do Governo central, mas depois devo justificar o que foi feito e o que não foi possível fazer. Os responsáveis municipais e regionais devem dar-me um relatório sobre as suas necessidades para que possa levar à Assembleia Nacional e depois, com o orçamento disponível, dividir fatia por fatia, a todos os municípios em função das suas necessidades.
Jornal de Angola - Parece prático e eficaz proceder deste modo, mas no terreno, os resultados têm sido satisfatórios?
Sophia Shamingwa
- Deixe-me dizer-lhe o senhor jornalista, provavelmente já sabe: dinheiro nunca chega. Agora, quanto ao nosso modo de proceder, devo afirmar positivamente. Tem sido eficaz. Mas, a responsabilidade é enorme e por isso devo supervisionar todas as províncias, municípios ou regiões para ter certeza de que na pratica e com lisura estão a aplicar o orçamento para o que foi destinado.
Quanto mais necessidades, mas exigência orçamental teremos.
Jornal de Angola - Enquanto ministra do Urbanismo e Desenvolvimento Rural da Namíbia como é que vê o crescimento das cidades africanas?
Sophia Shamingwa
- O que vejo e acredito, dentro das minhas convicções, é que está na hora de as cidades africanas aprenderem dos outros, claro na perspectiva das boas praticas, e não nos isolarmos. Estamos todos nós a vir de uma situação complexa, pois fomos todos colonizados e as infra-estruturas criadas no contexto colonial e africano, não foram feitas para beneficio de todos, mas das minorias brancas ou do colonizador. É hora de dialogarmos mais e trocarmos mais experiência para que possamos desenvolver as nossas cidades.
Jornal de Angola - O que devem fazer em concreto, na sua opinião?
Sophia Shamingwa
- Primacialmente, é preciso dialogar, fazer concertação e encaminhar-se para a mesma direcção, do ponto de vista do interesse nacional. Note que, os municípios na Namíbia têm a responsabilidade e autonomia de gerir os seus próprios fundos. Mas também geram receitas, através de impostos. Quando se constrói  uma casa, deve-se pagar impostos, porque o município cede o terreno e além disso, disponibiliza luz e água. O namibiano tem a cultura de responder a isso com normalidade, pois sabe que ao pagar se habilita a mais energia, água e mais serviços. Tudo isso cria um efeito multiplicador. Existem regulamentos internos para evitar, por um lado, discricionariedade na cobrança de impostos, e por outro, fazer com que o cidadão pague. Se não pagar, sabe que as sanções podem ser duras, como é o caso de ficar sem água, luz e serviços, embora exista sempre negociações a preceder a aplicação das penalizações. Ainda temos o método, através da figura do cobrador de imposto, passar casa a casa para cobrar.
Jornal de Angola - Sente que o seu país e as suas cidades já podem ser considerados exemplos a nível de África. Se o  é, tudo isso radica do modo de ser do namibiano ou mais uma exigência conduzida somente pela política?
Sophia Shamingwa -
É verdade que faço parte do partido no poder, mas tudo que diga respeito ao interesse nacional, une a todos. Importa referir que a política tem a sua influência, mas é a consciência colectiva, o modo de pensar do povo namibiano que faz com que tudo seja possível. Os nossos administradores municipais e governadores, quando se trate de questões que digam respeito ao interesse nacional, não ficam nos gabinetes. Vão ao encontro da população para ver, de facto e no terreno, o que se passa. Ouvem o que a população tem a dizer e o que quer. São desses encontros de cariz municipal que depois transcendem para o nível provincial e, de seguida, para o nível central. É deste modo como resolvemos os problemas que vão surgindo na nossa vida enquanto jovem nação.
Jornal de Angola - É uma cidade de sonhos, quase a abeirar o ideal?
Sophia Shamingwa
- Se for  à Namíbia, é  capaz de notar que nem tudo vai bem. Por isso, é preciso olhar para o coração da Namíbia para notares que todos nós temos problemas. Daí a necessidade de termos e queremos ganhar a experiência de Angola. Por exemplo, temos um país afectado pela seca, mas conseguimos levar a vida avante porque temos cooperação com Angola, de onde vem todos os nossos recursos hídricos. Falo da água que vem do Calueque, lado ocidental, onde o deserto é mais severo. Mas contamos também com água que vem do rio Okavango, Cuando Cubango que fornece as províncias do Leste. No sul, na fronteira com África do Sul, temos Orange River, que separa os dois países, fornece água para toda a parte sul. Por isso, a nossa cooperação com Angola é muito importante. Tão importante que temos crianças angolanas que atravessam a fronteira para estudar na Namíbia e estamos abertos a isso. Temos também bons hospitais na Namíbia e estes estão também abertos aos angolanos. Temos centenas de crianças nascidas na Namíbia. Por isso, reafirmo, a nossa relação é estreita.
Mas além disso, as nossas companhias aéreas cruzam-se com as inúmeras ligações feitas de lado a lado. Os voos não param. Essa cooperação é importante.
Jornal de Angola - Defende que os nossos países construam mais casas para pessoas de baixo rendimento sem olvidar a qualidade. Só que qualidade custa caro. Como é que se pode fazer isso?
Sophia Shamingwa
- Uma boa questão. O que se passa até agora, em muitas das nossas cidades africanas, é que são construídas habitações sem pensar no pacato cidadão. As casas não deviam ser tão caras. Os construtores, quando edificam casas, pensam apenas no preço alto, porque se investirem 100 querem 250 de lucro ou mais. Para a Namíbia, defendo a construção de casas para todos, ou seja, tem de haver casas quem ganha pouco, para quem tem capacidades médias e para quem tiver dinheiro, de facto. Tem de haver casas para cidadão com baixo rendimento, médio e alto rendimento sem descurar da qualidade. Tem de haver infra-estruturas e serviços para que a qualidade de vida esteja ao nível de um e de outro. Levei essa proposta ao Conselho de Ministros do meu país em que defendia que as casas devem ser construídas num valor em que o pacato cidadão possa pagar.
Jornal de Angola - Essa questão  cruza um pouco com o modo como os mercados funcionam, fundamentalmente, o imobiliário e o modo como o Estado intervém neste processo. Como têm feito?
Sophia Shamingwa
- Antes de responder, deixe dizer que quando deixamos que as pessoas façam o que quiserem, nunca vão respeitar o pacato cidadão. Por isso, aqui falo da necessidade de fiscalização e regulação do mercado. As casas que vão ser construídas devem estar sempre a favor da capacidade financeira da pessoa com baixos rendimentos, médio e altos rendimentos para evitar que os que têm poucos rendimentos desvirtuem a cidade em face da procura de alternativa de habitação. Se estiver a 500, vamos baixar um pouco mais. Se construirmos casas a preços altos, como é que a população vai poder ter moradias dignas? Como é que vai viver em face de um interesse que está pelo lucro cego? Por isso, as políticas habitacionais dos países africanos, na minha visão, devia estar ao alcance do cidadão de baixa, média e alta renda. E sei que isso é possível.
Jornal de Angola - Descentralização e desconcentração administrativa são fundamentais para que as cidades sejam funcionais e façam sentido à vida do cidadão no dia-a-dia?
Sophia Shamingwa
- A descentralização é fundamental. É a pedra de toque para o sucesso da funcionalidade das cidades, grandes ou pequenas. É preciso que os países apostem nesta questão e levar a mesma qualidade de vida da cidade ao campo, em termos de serviço, saneamento básico, saúde e educação. Por isso, continuo a encorajar.

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