Entrevista

Aumentam casos de fuga à paternidade

Alexa Sonhi |

Os casos de fuga à paternidade e de falta de prestação de alimentos aos filhos representam 80 por cento das ocorrências registadas pelo Instituto Nacional da Criança. A directora dessa instituição, Ruth Mixinge, em entrevista ao Jornal de Angola, revela ter havido, no primeiro trimestre de 2012, uma ligeira diminuição nos casos de violação sexual de menores. A directora do INAC acrescenta que a instituição recebe, em média por dia, 20 casos relacionados com os direitos da criança.

Directora do INAC Ruth Mixinje afirma que a violência contra a criança tem diminuido
Fotografia: Jornal de Angola

Os casos de fuga à paternidade e de falta de prestação de alimentos aos filhos representam 80 por cento das ocorrências registadas pelo Instituto Nacional da Criança. A directora dessa instituição, Ruth Mixinge, em entrevista ao Jornal de Angola, revela ter havido, no primeiro trimestre de 2012, uma ligeira diminuição nos casos de violação sexual de menores. A directora do INAC acrescenta que a instituição recebe, em média por dia, 20 casos relacionados com os direitos da criança.


Jornal de Angola  – Hoje, 16 de Junho, assinala-se Dia da Criança da Africana. Nesta altura, o que mais preocupa o Instituto ?

Ruth Mixinge
- O que mais nos preocupa, neste momento, é a fuga à paternidade e a falta de prestação de alimentos aos filhos, que representa 80 por cento dos casos registados. Em termos de violação sexual a menores, notámos uma ligeira diminuição no primeiro trimestre de 2012. Registamos, também, casos de disputa da guarda e casos de negligência que, segundo dados mundiais, tem sido uma das principais causas de morte de muitas crianças.

JA - Desde a criação do INAC, que medidas foram tomadas para a protecção da criança?

RM – O INAC, ao longo dos 20 anos de existência, tem registado uma grande evolução na situação da criança. Em 2004, o país realizou, pela primeira vez, um fórum a favor da criança sob o tema: “Tudo se decide antes dos cincos anos”. Em 2007, foi criado o Conselho Nacional da Criança, onde foram assumidos, pelo Executivo e parceiros sociais, os 11 Compromissos com a Criança. Es­te Conselho serve para fiscalizar e monitorar as acções que envolvem respostas efectivas às necessidades da criança.

JA - Qual o papel da família em todo esse processo?

RM-
A nossa Constituição estabelece que a família deve ser o sistema de protecção mais eficiente para que, de facto, a criança possa ser acompanhada desde a nascença à fase adulta. O papel da família é muito importante na educação e no desenvolvimento emocional da criança. Ao Estado cabe a responsabilidade de criar condições para acudir a criança, caso a família não tenha condições para a sustentar. Devemos todos olhar para a criança como um ser que precisa de toda a nossa atenção, carinho e amor.

JA- Em média, quantos casos de denúncia de violação dos direitos da criança a instituição recebe por  dia?

RM- Por dia, recebemos cerca de 20 casos relacionados com os direitos da criança, mas nem todos são para dar a conhecer maus tratos.

JA - Como o INAC reage às denúncias de crianças que têm sido violadas mesmo no seio familiar?

RM – Temos recebido muitas denúncias de violações dos direitos da criança. Os casos mais graves são encaminhados aos órgãos de direito, como as salas de família ou a Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC). O Ministério da Família, no âmbito das suas competências, criou um mecanismo eficiente para divulgar e sensibilizar as famílias sobre os cuidados a ter com as crianças. Recordo que existem indícios de muita violência contra a criança no seio familiar devido a vários condicionalismos que obrigam, muitas vezes, as famílias a não acompanharem melhor os seus filhos.

JA - O que se deve fazer para combater esses males?

RM -
Precisamos de fazer um trabalho de educação comunitária no sentido de chamar a atenção das famílias para os cuidados a ter no processo de educação da criança. As famílias precisam de estar presentes e alerta em todas as fases de crescimento. A família, sempre que for necessário, deve solicitar ajuda aos órgãos de direito, tanto para situações no âmbito da saúde mental ou psico-social, quanto para situações em que os pais não têm capacidade para sustentar os filhos. O importante é que, cada um de nós, faça a sua parte, na perspectiva de que a criança, por si só, não tem capacidade para decidir nada sozinha, precisa sempre de um adulto para dizer o que é melhor para ela.

JA- Constam desse trabalho de educação comunitária a realização de palestras?

RM - Sim. Temos realizado várias palestras, desde Janeiro até Dezembro, alertando as instituições, as famílias, os parceiros sociais, as organizações comunitárias de base, os núcleos comunitários de apoio à protecção dos direitos da criança e as igrejas, sobre o resgate dos valores cívicos e morais. Por meio desses parceiros, temos passado a mensagem sobre a necessidade dos pais levarem em conta as opiniões da criança sempre que fizerem uma programação a qualquer nível.

JA – Há crentes de determinadas seitas religiosas que os filhos da prática de feitiçaria. Como o INAC encara essa situação?

RM –
As seitas que praticam esses actos não são legais. A experiência do INAC sobre essa situação demonstra que, se há uma acusação contra a criança, é porque existe um adulto por detrás disto, porque a criança é um ser inocente e indefeso, que precisa sempre da protecção dos adultos. Nesse sentido, por se tratar de seitas religiosas a acusarem crianças, temos realizado um trabalho árduo com Ministério da Cultura no sentido de sensibilizar os líderes dessas seitas para que mudem de prática.

JA - Acusar uma criança de feiticeira e maltratá-la por isso é crime. Que tratamento recebem os acusadores? 

RM - As pessoas que acusaram as crianças de feitiçaria foram julgadas e estão a cumprir penas, porque estas acusações já vitimaram algumas crianças. O INAC defende com firmeza a protecção da criança e todo aquele que cometer qualquer maldade contra ela vai ser penalizado. Nos casos em que as crianças são maltratadas e se notarmos que a família constitui um perigo para ela, retiramo-la do seio familiar e colocamos nos centros de acolhimento, que são acompanhados pelas direcções províncias de assistência, tudo isso visando a protecção da criança.

JA – Qual o tratamento que essas crianças recebem nesses centros?


RM –
Nos centos de acolhimento, as crianças são inseridas no sistema escolar e recebem assistência médica. Hoje, muitas delas são profissionais e até apoiam as famílias que as acusavam da prática de feitiçaria. Em suma, é necessário reforçar as competências familiares para que as crianças possam crescer em ambientes saudáveis.

JA - Quantas crianças existem nesses locais?

RM – Cada centro de acolhimento tem um número determinado de crianças e, como Luanda tem vários centros, não lhe posso precisar o número de crianças existentes nesses locais, porque posso falhar. Mas o órgão que controla esses centros é o Ministério da Assistência e Reinserção Social, apenas sabemos que existem centros estatais e privados, e todos estes controlados pelo Estado. O INAC tem apenas a tarefa de fiscalizar, monitorizar e averiguar se os direitos da criança estão a ser salvaguardados ou não neste ou naquele centro.

JA – As crianças acusadas de práticas de feitiçaria são mesmo filhos biológicos ou são apenas crianças criadas por essas famílias?

RM - Parte dessas crianças acusadas de feiticeiras não são filhos biológicos destas famílias, são normalmente sobrinhos, vindos de algumas regiões do interior do país, crianças em situação de vulnerabilidade, doentes e em extrema pobreza. Os adultos olham para estas crianças como bode expiatório para os seus problemas. Trabalhamos com o Ministério da Assistência e Reinserção Social, nestes casos, dando apoio alimentar e psico-social a essas famílias.

Tempo

Multimédia