Entrevista

Cabo Verde independente há 43 anos

Luísa Rogério

A República de Cabo Verde, integrada por dez ilhas, situada na costa ocidental de África, comemora hoje 43 anos de independência. Neste espaço de tempo o pequeno arquipélago, com 4.033 quilómetros quadrados, somou conquistas que o colocam num lugar de relevo em África. Fruto de um sistema integrado de saúde, educação e políticas públicas saiu do grupo de países mais pobres, onde se encontrava quando proclamou a independência de Portugal, para ascender à categoria de país de rendimento médio. São imensos desafios do desenvolvimento. Mas os cabo-verdianos apostaram e vão ganhar. A afirmação é de Jorge Eduardo St’Aubyn de Figueiredo embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Cabo Verde em Angola, em entrevista ao Jornal de Angola.

Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

Quarenta e três anos depois do dia em que Cabo Verde proclamou a independência nacional que balanço faz?
Cabo Verde completa a 5 de Julho 43 anos como país independente. Uma caminhada marcada por desafios de sustentabilidade e muita perseverança. Cabo Verde é um pequeno arquipélago de dez ilhas, com 4.033KM2. A população vem crescendo sendo que, actualmente, residem em Cabo Verde cerca de 600 mil habitantes. Costumamos dizer que temos uma 11ª ilha, que é a nossa diáspora, espalhada por todo o mundo. Esta diáspora que muito tem vindo a contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde. Em termos económicos, o país sofreu uma grande evolução, por exemplo, o nosso PIB per capita passou de 660 nos anos 1980 para 6,942,00 em 2017.
O nosso sistema de saúde, educação e todas as políticas públicas permitiram alcançar um Índice de Desenvolvimento Humano essencial para sairmos do grupo de países mais pobres e ascendermos à categoria de País de Rendimento Médio, com excelentes níveis na classificação em termos de boa governação. Fomos classificados, em 2016, em 4º lugar do Índice MO Ibrahim. Mas, também falamos de um país que exige, cada vez mais, atendendo ao contexto internacional, que encontremos a estratégia para o nosso desenvolvimento, saindo da lógica de reciclar a ajuda pública ao desenvolvimento e as remessas dos emigrantes e definir uma estratégia com vista a criar-se um país próspero.
O Governo de Cabo Verde aprovou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, PEDS-2017-2023, que enforma em si quatro desafios estruturantes: primeiro, fazer de Cabo Verde uma economia de circulação no Atlântico Médio; segundo, garantir a sustentabilidade económica e ambiental; terceiro, assegurar a inclusão social e a redução das desigualdades e assimetrias sociais e regionais; quarto, reforçar a soberania, valorizando a democracia e orientando a diplomacia para os desafios do desenvolvimento do país. Cabo Verde é um desafio que os cabo-verdianos, devido à sua natureza inquieta, apostaram que vão ganhar e vamos.

O que mudou entre o país fustigado pela falta de chuvas, tão bem descrito na música e literatura, e Cabo Verde da actualidade?
Os cabo-verdianos sempre lidaram com ciclos intermitentes de chuva e seca. Temos uma relação muito forte com o que chamamos de “azágua”. Quem visita Cabo Verde fica espantado como há plantações agrícolas em todos os pequenos espaços e em rochas bem altas. Há em nós uma grande esperança nas chuvas, mas também aprendemos a transformar estes aspectos aparentemente negativos em oportunidades de desenvolvimento. Por exemplo, o turismo de sol e praia é actualmente a maior fonte de riqueza nacional e, grande parte da água para consumo humano é hoje obtida através da dessalinização da água do mar. Portanto, penso que a diferença do antes e do agora, é que tem vindo a aumentar a resiliência sobre a complexa e difícil realidade do pais.

Cabo Verde é um dos poucos países cuja população na diáspora é maior do que a residente no país. Que mudanças identifica no perfil do emigrante cabo-verdiano de hoje? O que o(a) diferencia do emigrante do passado?
O ciclo migratório esteve sempre ligado à busca de um futuro melhor. A emigração para Angola, por exemplo ocorreu essencialmente em 1947, data da grande fome em Cabo Verde. Muitos fugiram da morte e encontraram em Angola, São Tomé, Portugal e outros países a lufada de esperança que precisavam. Estes nossos emigrantes continuaram sempre amando o seu país, as suas ilhas e o demonstravam com o envio da remessa dos emigrantes, que chegou a representar 40 por cento do PIB. Este amor passou para os seus descendentes. Daí haver toda esta mística em relação à diáspora. Ela tem como base o amor. O cabo-verdiano sempre foi tido como um povo lutador, respeitador, mas também  insubmisso. Este perfil mantém-se.
Podemos dizer que continuamos a exportar mão-de-obra para outros países e os cabo-verdianos continuam a dar o melhor de si onde vi-vem. Hoje em dia, cada vez mais, o emigrante cabo-verdiano é mais formado, mais informado.
Realço também que os sucessivos Governos sempre fizeram questão de estimular que o cidadão cabo-verdia-no invista no seu país, que o ame, mas que também seja um cidadão exemplar no país de acolhimento. Criamos mecanismos de atracção do investimento dos emigrantes, das suas poupanças para Cabo verde. Existem muitas regalias atribuídas a quem tem estatuto de emigrante. Ainda, os nossos emigrantes votam para as eleições Presidências e nas eleições Legislativas - estando representados na Assembleia Nacional por seis deputados num total de 72. Mas, também garantimos os direitos políticos dos cidadãos de países terceiros, residentes em Cabo Verde. Estes podem votar e/ou ser eleitos nas eleições autárquicas, à semelhança do que acontece em grande parte dos países onde os cabo-verdianos residem.
Em Angola existe uma grande comunidade cabo-verdiana. É impressionante a ligação afectiva que tem com Cabo Verde. E, também é incrível como existe uma relação muito próxima entre famílias angolanas e cabo-verdianas. Há vezes que questiono se existirá uma única família angolana que não tenha pelo menos um elemento de Cabo Verde no seu seio. Não devo estar a exagerar. O Governo de Cabo Verde congratula-se pela forma amiga como os cabo-verdianos são tratados em An-gola. Os últimos acontecimentos e decisões que beneficiaram a nossa comunidade residente em Angola são a prova de que ela é muito respeitada e querida no nosso país.

Quais são as principais referências de Cabo Verde, país que se vem afirmando como um caso de sucesso em África?
Desde a independência os sucessivos Governos centraram as políticas no homem e na mulher cabo-verdiano. Desenhando e concretizando políticas públicas, visando a melhoria efectiva dos níveis de educação da população, 99 por cento da população que nasceu após a independência é escolarizada. Das condições de saúde, as taxas de mortalidade infantil diminuíram dos 110/1000 em 1975 para menos de 20/1000 actualmente, a esperança de vida é de 70 anos para homem e 72 para mulher e na infra-estruturação do país.
Temos hoje uma rede de infra-estruturas que permite diminuir os impactos da nossa insularidade, com quatro aeroportos internacionais e portos em todas as ilhas. O acesso às TIC´s, também foi uma aposta ganha que permite sermos hoje o terceiro país, a nível do continente, com maior penetração da rede de Internet.
O lastro de todo estes ganhos esteve e está na boa governação do país. A preocupação actual é a qualidade e diversificação da oferta formativa, permitindo formar com qualidade a nossa população.

Existe alguma fórmula para os bons índices que vem alcançando em diferentes domínios que colocam num patamar acima da média em África e na região em que se insere, onde pontifica um gigante da economia africana?
Aliado ao que referi, realço efectivamente a sociedade civil cabo-verdiana que é extremamente exigente e participativa. Esta exigência tem vindo a aumentar à me-dida que os níveis de escolaridade e acesso as TIC´s ocorrem, impondo aos go-vernantes ritmos de resposta e cumprimento das promessas e compromissos assumidos durante as campanhas eleitorais.

Que lições da CEDEAO Cabo Verde partilharia com os parceiros dos PALOP e mesmo da CPLP?
Cabo Verde vai assumir a presidência da CPLP dentro de dias. Há uma grande expectativa em relação a Cimeira, que se realizará nos dias 17 e 18 de Julho, na ilha do Sal. Já estão confirmados os Chefes de Estados e do Governo da CPLP e outras entidades. Será um grande marco para a diplomacia cabo-verdiana, sob o lema “A cultura, as pessoas e os oceanos”. Estes espaços, refiro-me a CEDEAO, CPLP e outros de concertação política e diplomática, são a base para construções ambiciosas e ambicionadas a nível político, cultural, social e económico. A ideia subjacente a qualquer espaço de integração é a força que a unidade propicia. Os países da CE-DEAO são os vizinhos naturais de Cabo Verde. Sempre lutamos por uma integração nesta sub-região, uma integração justa, atendendo a especificidades do nosso pais, a saber, o facto de sermos um arquipélago e, essa descontinuidade territorial em relação ao continente africano, ser desvantajosa.
Actualmente, e dada a importância da CEDEAO, foi criado um Ministério específico para a integração regional. Temos em vista as oportunidades que o mercado da CEDEAO representa e, ainda, a importância da nossa integração sub-regional e no continente africano. A livre mobilidade, na CEDEAO é o grande ganho apesar de ser para já um grande desafio, mas ela não existe, ainda, na CPLP. Contudo, estamos a conseguir dialogar sobre este e outros assuntos porque só com facilidades na mobilidade entre os países é que poderemos almejar outros níveis de relacionamento. Por exemplo, um escritor cabo-verdiano deve poder mover-se no es-paço da CPLP, promover os seus livros sem barreiras. O mesmo diria de um músico, um artista plástico ou outro agente cultural e até económico. Além da mobilidade, a circulação dos produtos artísticos e culturais também deve ser assumida como natural. Seria um ganho se os agentes culturais da CPLP pudessem ter acesso a um passaporte cultural, semelhante ao diplomático.

Como qualifica as relações bilaterais entre Cabo Verde e Angola?
A palavra seria excelente, mas, com desafios e oportunidades que precisamos vencer. Todos nós temos a impressão que poderíamos fazer mais e ter mais resultados. E não me refiro a nível político, mas e, essencialmente, a nível económico e empresarial. A inclusão de Cabo Verde na internacionalização das empresas angolanas – como aconteceu com o BAI, UNITEL e SONANGOL, além de outros pequenos e médios empresários - é para nós essencial. Queremos poder exercer papel charneira por exemplo no mercado CEDEAO. Angola e Cabo Verde têm que ser capazes de dinamizar o eixo económico empresarial, unir o funge à cachupa económica. Este é o grande desafio a ser ganho, para mim enquanto embaixador porque a nível político entendemo-nos muito bem. Os nossos governantes sempre encontram os melhores mecanismos para realçar a excelência das nossas relações. A grande prova foram os resultados e compromissos da recente visita do primeiro-ministro de Cabo Verde, dr. Ulisses Correia e Silva, à Angola. E, estou certo que a próxima visita do Presidente da República de Angola, dr. João Lourenço, a CaboVerde também será marcante. É evidente que esta relação passa por uma maior proximidade com a efectiva ligação aérea e marítima entre os dois países.

A recente visita a Angola do primeiro-ministro de Cabo Verde definiu áreas estratégicas no quadro da cooperação bilateral. O que é que já mudou de concreto?
Desenvolvendo um pouco o que respondi anteriormente, creio que os dois países pretendem marcar uma viragem. Falamos de parceria, de concertação político-diplomática e do necessário impulso à cooperação económica-empresarial. Como sabe, foi a primeira visita do primeiro-ministro, dr. Ulisses Correia e Silva, a Angola. Queríamos que fosse marcante e, creio, conseguimos.
Se tiveram a oportunidade de acompanhar o comunicado final da visita, terão reparado que o mesmo realça a parceria a que referi, mas também contém outros aspectos importantes para a nossa comunidade, para a necessária cooperação empresarial e outros. Considero que abre um leque de oportunidades. Já há resultados e um deles é a isenção de vistos em passaportes ordinários. Isso terá um grande impacto na mobilidade, o que acabará por se repercutir na economia dos dois países. Realçamos a importância do Acordo de eliminação da dupla tributação e o de protecção recíproca de investimentos, instrumentos fundamentais para o aprofundamento das relações económicas entre dois países.

Quais são as acções que já começaram a ser implementadas no quadro dos acordos assinados?
Além das apontadas anteriormente, relevamos de grande importância o acordo assinado no domínio da administração autárquica. Terminou neste momento uma visita oficial do ministro do Território e Reforma do Estado de Angola, dr. Adão de Almeida, a Cabo Verde, frente a uma importante delegação, que visou conhecer a experiência de Cabo Verde nesta matéria, em todos os níveis, pacote legislativo, a questão eleitoral e a gestão autárquica, entre outros.
Cabo Verde tem uma experiencia acumulada de 26 anos de autarquias. Passamos de 12 municípios em 1992, para 17 em finais dos anos 1990 e actualmente contamos com 22 municípios. Já realizamos seis eleições autárquicas. Esta experiência está totalmente disponível em tudo o que as autoridades angolanas considerarem importante. Por outro lado, consideramos que a situação dos cabo-verdianos residentes em Angola, particularmente os que aqui residem há mais tempo, merece uma observação cuidada das autoridades angolanas e cabo-verdianas, no que diz respeito ao reconhecimento de determinados direitos. Para isso estamos a trabalhar em conjunto com os Ministérios competentes.

  “A mobilidade é sem dúvida um ganho e um marco na relação entre Angola e Cabo Verde”

Que avanços existem com vista a reabertura das rotas aéreas entre Angola e Cabo Verde? Já se pode falar em prazos?
As partes estão a negociar uma estratégia vantajosa e rentável para ambas. Não podemos pensar em reforçar a cooperação sem estudar e efectivar a ligação aérea e marítima entre Angola e Cabo Verde. Estou certo que em breve teremos boas novidades, que serão resultado do aproveitamento das vantagens da CVAIRLINES e da TAAG, provavelmente em code-share. Aproveito para dizer aos operadores marítimos que há aqui, na ligação ANGOLA-STP-CABO VERDE, uma oportunidade.

Angola vai implementar a realização de eleições autárquicas, área na qual Cabo Verde acumula experiência de vulto. Em que aspectos o país mudou com as autarquias? Ou seja, quais são os grandes ganhos decorrentes do processo?
Os ganhos alcançados em Cabo Verde, como resultado da instituição das autarquias foram imensos. Aproximamos os centros de decisão à população, particularmente aquelas que dizem respeito a cada um no espaço em que vive (o município).
Realçamos ainda o aprofundamento dos níveis de participação do cidadão de uma forma geral e, em consequência o aprofundamento da democracia. Efectivamente, a institucionalização das autárquicas implementou uma dinâmica de diálogo entre os diversos actores. Quer os que constituem as diferentes visões locais, quanto entre a própria autarquia e o poder central.
Para além disso as infra-estruturas, nomeadamente relacionadas com acesso à água, saneamento, rede viária intra-município ganharam uma expressão nunca antes experimentada aquando da gestão centralizada. A requalificação urbana também foi um ganho, os municípios ficaram, mais organizados, mais limpos e mais bonitos. Finalmente, as potencialidades de cada município, começaram a ser realçadas e melhor exploradas no processo do desenvolvimento local, visando a sua efectiva sustentabilidade.

Em que medida a supressão recíproca de vistos nos termos acordados vai impulsionar as relações bilaterais, trocas comerciais e o fomento do turismo entre os dois países?

A mobilidade é sem dúvida um ganho e, um marco na relação entre Angola e Cabo Verde que precisa dos turistas angolanos. Os angolanos viajam muito e têm em Cabo Verde um lugar de relaxe, um destino turístico e até uma plataforma de passagem para os EUA por exemplo. Agora poderão ir com mais facilidade e menos burocracias. O investidor, o empresário, o agente cultural, todos poderão mover-se mais rápido. O tempo é um factor importante nas dinâmicas. E, com esta isenção ganhamos no factor tempo.

Quantos cidadãos cabo-verdianos residem em Angola? Que mensagem deixa aos seus concidadãos no dia em que Cabo Verde comemora o 43º Aniversário da sua independência?
Posso dizer que estão inscritos cerca de 20 mil cabo-verdianos na nossa Embaixada. Contudo, se considerarmos os cabo-verdianos de segunda e terceira geração ultrapassaremos, seguramente, os 50 mil. A mensagem que queremos passar é de coragem e de esperança. Tendo em conta o momento actual, desejar que sejam perseverantes e que apoiem as políticas públicas que visam melhorar as condições sociais e económicas do país. Esperança na certeza de que Angola ultrapassará as dificuldades de momento e os cabo-verdianos poderão aproveitar as oportunidades que naturalmente surgirão.
Gostaríamos, a título informativo, de dizer que Cabo Verde está a criar as condições para um bom ambiente de negócios, criando facilidades importantes na instalação de empresas, no acesso ao financiamento tendo ao seu dispor instrumentos tecnológicos os mais actuais. Gostaria que os empresários angolanos e os cabo-verdianos aproveitassem as oportunidades e investissem em Cabo Verde e apoiassem o processo de desenvolvimento do país.

PERFIL

Jorge Eduardo St´Aubyn de Figueiredo. Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Angola, desde Novembro de 2017. Nasceu na cidade da Praia ilha de Santiago a 29 de Dezembro de 1956. Médico de profissão, integrou o grupo de dez estudantes cabo-verdianos que beneficiaram, em 1976, de uma bolsa do Governo angolano para estudar medicina em Angola. Permaneceu no país até 1978, tendo depois mudado para Portugal onde concluiu a licenciatura em medicina. Foi delegado de saúde durante 22 anos. Director-Geral da Saúde.
Nos últimos 12 anos, foi presidente da Câmara Municipal da ilha do Sal à qual se candidatou em 2004, em resposta a um convite da população para assumir um projecto independente. Saiu em 2016 depois de ter cumprido três mandatos sucessivos. É casado. Amante de música e literatura, gosta de tocar e ler.

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