Entrevista

Cartas de condução à espera dos donos

André da Costa|

A Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) tem mais de sete mil cartas de condução e livretes à espera de serem levantadas pelos seus proprietários.

Director Nacional adjunto da Viação e Trânsito Conceição Gomes garante mudar o quadro
Fotografia: Maria Augusta

A Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) tem mais de sete mil cartas de condução e livretes à espera de serem levantadas pelos seus proprietários. O director nacional adjunto da Viação e Trânsito, Conceição Gomes, em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, explica que diariamente são produzidos 400 documentos entre cartas de condução e livretes. Sobre a sinistralidade rodoviária revelou que são registados por dia 100 acidentes de viação, 42 mortos e centenas de feridos.

Jornal de Angola - Como analisa a situação do trânsito rodoviário em Angola?

Conceição Gomes -
É extremamente negativo, porque os acidentes continuam a matar muita gente em idade activa que pode contribuir para desenvolver o país. Os acidentes contribuem para desestruturação familiar. Os dados estatísticos e o comportamento dos automobilistas e peões no ambiente rodoviário torna esse quadro muito negativo.

JA - Quantos acidentes a DNVT regista diariamente no país?

CG -
Registamos 100 acidentes por dia, 42 mortos e mais de 100 feridos em todo o país. Essa situação deve merecer uma profunda reflexão dos cidadãos, no sentido de alterar a sua conduta no ambiente rodoviário para se reduzir esses números.

JA - O número de acidentes na estrada com mortos e feridos está a aumentar?

CG -
Infelizmente, os acidentes com vítimas mortais estão a aumentar. Muitos automobilistas praticaram uma condução ofensiva, violando o Código de Estrada, conduzindo em excesso de velocidade, sob o efeito de bebidas alcoólicas, fadiga, a falar ao telefone durante a condução, falta do uso de capacete. Alguns peões atravessam as ruas e estradas sem precaução, fora das passadeiras, colocando em perigo a vida.

JA - Para quando a aprovação da legislação que regula o funcionamento do bafómetro?

CG -
O regulamento do Código de Estrada em relação a esta matéria já foi aprovado e está a ser aplicado. Na feira do acidente usamos um radar interactivo para medição da velocidade. O alcoolímetro para medição do nível do álcool no sangue vai entrar em funcionamento quando estiverem criadas todas as condições legais. Uma vez aprovado, temos uma eficácia no cumprimento do Código de Estrada.

JA - As campanhas de prevenção vão continuar?

CG -
As campanhas de prevenção rodoviária são constantes e  em todo país. Só que infelizmente não se desenvolvem com a intensidade necessária por falta de meios técnicos. Essa é uma questão que está a ser analisada a nível superior e acreditamos que brevemente essa situação vai ser ultrapassada.

JA - O Plano Nacional de Prevenção Rodoviária vai reduzir os acidentes?

CG –
Queremos reduzir drasticamente a sinistralidade rodoviária no país até 2015, consciencializando a sociedade da necessidade de lutar contra os acidentes. Os meios de comunicação social devem trabalhar com a Polícia Nacional criando sinergias para educar a sociedade.

JA - Como resolver a grave situação dos moto-táxis ilegais nas províncias?

CG -
Vamos continuar a sensibilizar os moto-taxistas para usarem o capacete e a circularem de forma legal. É importante um motociclista passar por uma escola de condução para estudar o Código de Estrada.

JA - Existem em todo  país escolas de condução para formar motociclistas?

CG -
Qualquer escola de condução está preparado para formar motociclistas. Todas as escolas de condução estão vocacionadas para a formação de automobilistas e motociclistas.

JA - A DNVT tem o histórico dos acidentes nas estradas?

CG -
Em 2009 o país registou 13. 967 acidentes que provocaram 2.867 mortos e 12.727 feridos. Em 2010, houve 13.159 acidentes. O número desceu mas aumentaram os mortos, 3.112, e os feridos, 12.768 feridos. O ano passado a Polícia Nacional registou 14.844 acidentes que provocaram 3.593 mortos e 14.226 feridos. De Janeiro a Outubro deste ano já ocorreram 14. 226 Acidentes que provocaram 3.693 mortos e 13.760 feridos. Temos de travar isto imediatamente.

JA - Quantas cartas de condução, livretes e outros documentos são tratados diariamente?

CG -
Temos uma produção diária inicial de 300 a 400 documentos entre cartas de condução e livretes. Com os outros documentos podemos chegar aos mil documentos tratados diariamente.

JA – Quais são os outros documentos que é possível tratar na Viação e Trânsito?

CG -
Emitimos verbetes, atribuímos matriculas, realizamos inspecções de viaturas e inspeccionamos as escolas de condução, emitimos pareceres. Emitimos ainda licenças de aprendizagem de condução, pareceres para alteração das características das viaturas.

JA - Quantas cartas de condução e livretes estão por levantar nos vossos serviços?

CG –
São milhares de documentos não reclamados. Temos mais de sete mil cartas de condução e livretes por levantar. Os proprietários não aparecem. Já emitimos comunicados no Jornal de Angola dando conta dessa situação. Em algumas províncias a situação é praticamente idêntica.

JA - Os documentos podem atingir a caducidade?

CG -
Temos cartas de condução que estão a caducar aqui na DNVT. Vamos dar outro destino às cartas nessas condições. Se porventura o proprietário aparecer, vai ser obrigado a reconstituir os documentos de acordo com a lei.

JA - No acto de levantar os documentos há burocracia a mais?

CG –
A nossa tecnologia é obsoleta. As quebras no sistema informático, por vezes avariam os equipamentos. Os cortes de energia eléctrica condicionam a intenção de atender rapidamente o público. Mas temos vindo a ultrapassar essas situações.

JA- Um candidato aprovado no exame de condução quanto tempo leva para obter a carta?

CG -
São oito dias. O candidato deve levantar a sua carta na escola de condução. Os livretes das viaturas inspeccionadas são levantadas depois de dois dias.

JA - Como avalia os serviços prestados pela Viação e Trânsito nas províncias?

CG -
Em algumas províncias os serviços não são o desejado devido às más condições de trabalho. No Kuando Kubango e Cunene temos boas condições de trabalho porque têm edifícios novos construídos pelos Governos Provinciais. No Huambo estamos a construir a nova Direcção Provincial de Viação e Trânsito com a ajuda do Governo Provincial.

JA - Quando é que as províncias vão emitir cartas de condução e outros documentos no modelo SADC?

CG -
Com a transferência dos nossos serviços para as novas instalações no bairro Palanca, vamos alterar esse quadro devido ao novo sistema informático que está a ser instalado. Podemos receber os documentos das províncias via online, produzimos as cartas de condução e livretes através do suporte informático, e devolvemos. Isso vai permitir a modernização dos serviços.

JA - Como avalia a relação existente entre a DNVT e as escolas de condução?

CG -
A colaboração com as escolas de condução tem sido boa. Elas dependem da DNVT, somos nós que decidimos se as escolas de condução podem ou não ser abertas, a metodologia de ensino, e o material usado. Também inspeccionamos duas vezes por ano, as viaturas usadas para a instrução dos candidatos ao exame de condução.

PERFIL


O subcomissário António Fran­cisco da Conceição Gomes, licenciado em Direito, ingressou na Polícia Nacional em 1975. Fez o curso de investigador criminal.
Durante 12 anos trabalhou como director provincial de investigação criminal de Benguela. Ficou igualmente 12 anos como director provincial de Viação e Trânsito de Benguela.
Foi ainda o comandante da Unidade Operativa do Trânsito de Benguela e durante dez anos segundo comandante provincial de Benguela da Polícia Nacional. Entrou para Viação e Transito em Dezembro de 2002.

Tempo

Multimédia