Entrevista

Cidade do Kilamba tem todo o conforto

Josina de Carvalho|

A Cidade do Kilamba está preparada para receber os primeiros moradores. O presidente da cidade, Joaquim Israel, em entrevista ao Jornal de Angola, garantiu que não há problemas com energia, água e saneamento, porque foram construídas infra-estruturas dimensionadas para satisfazer todos os habitantes. O acesso aos serviços é feito mediante o pagamento de taxas. A mensalidade do condomínio ainda está por definir mas "não é um valor simbólico".

Nova centralidade do Kilamba tem todos os equipamentos públicos funcionais e vastas áreas comerciais e de lazer
Fotografia: Francisco Bernardo

A Cidade do Kilamba está preparada para receber os primeiros moradores. O presidente da cidade, Joaquim Israel, em entrevista ao Jornal de Angola, garantiu que não há problemas com energia, água e saneamento, porque foram construídas infra-estruturas dimensionadas para satisfazer todos os habitantes. O acesso aos serviços é feito mediante o pagamento de taxas. A mensalidade do condomínio ainda está por definir mas "não é um valor simbólico".

Jornal de Angola - Como vai ser administrada a Cidade do Kilamba, que é o maior projecto habitacional de Angola?

Joaquim Israel -
No início da construção o Executivo preocupou-se em criar um modelo de gestão adequado. Foi elaborado um Plano de Gestão, Integração e Desenvolvimento Urbano da Cidade do Kilamba. Este estudo foi concluído e dele resultou o Decreto Presidencial número 62/11, de 18 de Abril, que estabelece as bases e o regime de organização administrativa. Este é o nosso instrumento de trabalho.

JA - Quais são os seus instrumentos?

JI -
O plano de gestão tem a estrutura orgânica da administração, as suas competências, as repartições que contempla, e principalmente as fontes de receita da administração, para que tenha autonomia  e não dependa muito do Orçamento Geral do Estado.

JA - Em que consiste o novo modelo de gestão?

JI -
Este novo plano de gestão tem as bases das futuras autarquias. Estão a ser transferidos poderes e competências para as Administrações Municipais. Vamos ter um orçamento próprio, fazer os nossos planos de investimento e de actividades. É uma oportunidade grande de sermos nós a zelar pelos interesses dos moradores e de lhes garantir bem-estar e conforto. A cidade está a servir como experiência piloto de um modelo de gestão, que  se pretende replicar, caso tenha sucesso, às outras centralidades que estão a ser construídas no país e posteriormente às administrações municipais.

JA - Quais são as principais fontes de receitas da administração da Cidade do Kilamba?

JI -
Queremos focar as receitas nas taxas municipais de infra-estruturas, serviços colectivos e urbanos. São taxas que servem para a manutenção das próprias infra-estruturas. Porque quando falta a manutenção há degradação dos equipamentos e a sua reparação fica mais cara. Os moradores vão pagar pela recolha do lixo, pela limpeza dos arruamentos e outros espaços públicos e ainda pela iluminação pública. Existem também as taxas referentes à ocupação dos espaços públicos, a concessão de licenças comerciais e de publicidade. Há muitas fontes de receitas que temos que explorar.

JA - Quais são as tarefas actuais da administração?

JI -
Estamos na fase da organização. Antes de existir a administração da Cidade do Kilamba, funcionava uma comissão instaladora. A nossa tarefa era recolher dados e analisar aspectos importantes que não estavam contemplados no contrato com o empreiteiro. Agora estamos a fazer a selecção do pessoal e a preparar os regulamentos. No acto da aquisição do imóvel, os moradores recebem um regulamento da cidade, onde vão constar regras do condomínio e as taxas, para que depois não fiquem surpreendidos.

JA - Quando é que chegam os primeiros moradores?

JI -
Estamos ansiosos que eles cheguem. Porque sem moradores não conseguimos trabalhar. O processo de comercialização deve começar dentro de um ou dois meses. A cidade está preparada para recebê-los.

JA - As estações de tratamento de água potável e de águas residuais estão dimensionadas para o número de habitantes?

JI -
As infra-estruturas estão dimensionadas para a população da cidade. A estação de tratamento de água potável está concluída. Estamos agora a concluir a estação de captação, no rio Kwanza, com capacidade para produzir 40 mil metros cúbicos de água por dia, que é uma quantidade superior à necessidade da população. A estação é modular e pode ser ampliada à medida das necessidades.

JA - E a estação das águas residuais?

JI -
Quanto ao tratamento das águas residuais, a estação também está dimensionada para a cidade e tem uma capacidade de 35 mil metros cúbicos por dia. Ela também é modular e pode ser ampliada. As áreas de expansão estão acauteladas e não há problema nenhum.

JA - A cidade tem rede de drenagem das águas pluviais?

JI -
A drenagem da cidade é das melhores. Temos galerias subterrâneas com secções de nove metros quadrados, em alguns troços, e galerias duplas, cada uma com secções de nove metros quadrados. São autênticos rios subterrâneos. Estão dimensionadas para absorver o caudal de água que se espera nesta primeira fase e também na segunda fase do projecto.

JA - As estações de energia eléctrica suportam o consumo de todos os moradores?

JI -
A cidade é alimentada pela estação do Campus Universitário. Dentro da cidade há ainda duas subestações. Mas o Executivo vai construir dentro da cidade uma estação igual à do Campus Universitário nas fases de entrega de imóveis. Não vamos ter problemas de água, energia eléctrica, nem de saneamento. O modelo de pagamento de energia é o pré-pago. O da água é pós-pago. Mas temos válvulas de corte e a Epal, a entidade gestora, sabe como fazer os cortes selectivos a quem não pagar.

JA - Como é feita a recolha e tratamento do lixo?

JI -
 Vamos experimentar um novo modelo. Queremos fazer a recolha selectiva dos resíduos. Estamos a fazer um estudo e contactos com empresas especializadas. Há pessoas que são contra a recolha selectiva, uma vez que todo o lixo vai depois ser depositado no aterro geral. Mas tomamos conhecimento que já há uma empresa que vai começar a fazer a selecção dos resíduos a partir do aterro dos Mulenvos. Isto vai exigir programas de sensibilização e de educação nas escolas.

JA - Quem faz a manutenção dos espaços verdes e dos prédios?

JI -
Cabe à administração da Cidade do Kilamba fazer essa manutenção, mas vamos entregar esses serviços a terceiros. Da mesma forma que há uma empresa para recolher os resíduos sólidos, haverá outras para tratar dos espaços verdes. A manutenção dos prédios também é da responsabilidade da administração, por isso é que vamos cobrar uma taxa de condomínio.

JA - Qual o valor da taxa de condomínio?

JI -
Ainda não podemos adiantar um número porque estamos a fazer alguns cálculos. O valor da taxa vai ser aprovado e publicado em decreto pelo Ministério das Finanças. Pretendemos uma taxa realista e não simbólica. Tem que ser uma taxa que consiga cobrir os gastos que vamos ter.

JA - Porque razão a Cidade do Kilamba não tem instituições de ensino superior?

JI -
Porque estamos perto do Campus Universitário da Universidade Agostinho Neto. Mas o projecto tem áreas para o investimento privado. Se houver uma instituição de ensino superior que tenha interesse em construir dentro da Cidade do Kilamba é bem-vinda.

JA - Qual é o critério de ocupação dos espaços reservados ao comércio?

JI -
Toda a actividade comercial requer um licenciamento. A administração é a entidade competente para o efeito. Os interessados vão comprar ou arrendar o espaço e nós vamos regular a actividade e definir que tipo de negócio deve existir em cada loja. Isto para não termos numa rua cinco farmácias ou cinco salões de cabeleireira. Nestas primeiras entregas de imóveis tem que ser assim para proporcionar diferentes serviços aos moradores. No futuro, o próprio mercado dita como as coisas vão funcionar.

JA - Que serviços administrativos existem na Cidade do Kilamba?

JI -
Temos postos de registo eleitoral, de identificação, notário, posto de registo civil e de registo predial. Temos também uma repartição de finanças, agências da Edel e da Epal e agências bancárias. Estamos num processo de negociação com a entidade promotora do projecto, para dar prioridade a alguns bancos.

JA - Existem instalações para as forças de segurança?

JI -
Temos instalações para a Polícia Nacional e está em construção uma escola e um comando de divisão, já na perspectiva da Cidade do Kilamba ser a sede do município de Belas. Como a cidade está dotada de infra-estruturas, estamos a fazer contactos para ser instalado um circuito de câmaras de vigilância. Isso não representa grandes custos, porque temos cabos de fibra óptica na cidade.

JA - Está previsto algum posto de bombeiros na cidade?

JI -
O projecto da Cidade do Kilamba foi acompanhado por efectivos dos bombeiros e protecção civil desde o início. Todos os edifícios respeitam as normas e exigências do Corpo de Bombeiros. Eles fizeram visitas regulares e mesmo depois da inauguração da cidade estiveram aqui para ver se as últimas recomendações foram cumpridas. Também já está em construção um quartel de bombeiros para a cidade. Teremos mais do que um.

JA - E cemitério e igrejas?

JI -
O plano director da reserva da Cidade do Kilamba contempla essas estruturas. Só que o cemitério não está inserido nesta primeira fase de construção da cidade. Faz parte da segunda fase. O plano urbano aprovado também contempla áreas para instituições religiosas. Mas não é obrigação do Executivo construir igrejas. Nós apenas disponibilizamos o espaço.

A cidade em números

Área total da cidade do Kilamba - 5.400 hectares
Área de construção da primeira fase - 900 hectares 
Primeira entrega - 115 prédios, 3.180 apartamentos e 19.800 moradores. 
Segunda entrega - 218 Prédios, 6.894 apartamentos e 41.364 moradores.
Data prevista da entrega - Dezembro de 2012
Terceira entrega - 377 prédios, 9.928 apartamentos e 59.568 moradores.
Data prevista de entrega - Dezembro de 2012.
Infra-estruturas concluídas até 2012 – Nove escolas primárias, oito escolas secundárias, 24 creches, dois hospitais, dois centros de saúde e 240 lojas.
Espaços de lazer - Um em cada quarteirão, que tem 25 a 28 prédios. Cada quarteirão da cidade tem igualmente um ginásio comunitário e quatro campos desportivos ao ar livre.

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