Entrevista

“Definimos como prioridade a informatização do acervo bibliográfico”

Gaspar Micolo

Os mais de cem mil registos do acervo da Biblioteca Nacional, entre livros, jornais e revistas, terão os seus catálogos divulgados online ao longo dos próximos anos. Em entrevista, o seu director, João Pedro Lourenço, assume ser um desafio indiscutível, já que vai permitir a consulta das publicações disponíveis a partir de casa antes de alguém se deslocar.

João Pedro Lourenço reconheceu que o acervo bibliotecário não tem obras publicadas recentemente em Portugal
Fotografia: Alberto Pedro | Edições Novembro

O historiador, à frente da instituição criada em 1969, ainda na era colonial, fala, entre outras questões, dos dez milhões de kwanzas investidos este ano na compra de livros, da necessária renovação de quadros, do seu projecto de inclusão dos estudantes com necessidades especiais. E, mostrando ser a depositária das publicações locais, assegura: "nós temos as primeiras edições do "Folha 8" e do "Angolense."


Que balanço se pode fazer do desempenho da Biblioteca Nacional ao longo dos últimos anos?

Ora, não vou fazer um ba-lanço pessoal, mas posso descrever a evolução da instituição, pelo que será natural combinar elementos da gestão anterior. Houve um au-mento da procura pelos utentes nos últimos anos. Na verdade, a tendência cres-cente já vinha da gestão anterior, ou seja, é o resultado da sequência do trabalho que foi feito. Se em 2012 registámos perto de 40.000 usuários, hoje, já passamos dos 100.000; e houve altura em que já chegamos a ter quase 150.000 leitores num determinado ano. Constatamos assim que o nosso público-alvo, que tem vindo a crescer, está entre os 15 e os 30 anos. São maioritariamente estudantes do ensino secundário e universitário. Mas temos igualmente outro tipo de público, no caso os menores de 10 anos e outros na casa dos 60.

Além da mera consulta que traz os estudantes à Biblioteca Nacional, há alguma iniciativa da instituição de incentivo à leitura?

Sim, claro. Há um projecto que denominamos "A Biblioteca e as Escolas", que funciona em dois sentidos: nós recebemos os estudantes em coordenação com as escolas para visitas ou actividades; e, noutro sentido, nós vamos às escolas. Já trabalhámos com escolas de Viana, Cazen-ga, daqui do centro da cidade. E costuma ser com a ajuda dos professores que realizamos concursos de leitura e de redacção. Os professores orientam o concurso e a Bi-blioteca Nacional, com o apoio do Instituto Nacional das Indústrias Culturais (INIC), premia os estudantes com livros. É um trabalho para a promoção da leitura que, com o tempo, acaba por trazer leitores.

A Biblioteca Nacional é, estatutariamente, a coordenadora da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Como anda o vosso desempenho neste aspecto?

É uma das tarefas que levamos a cabo regularmente. O nosso trabalho com as bibliotecas públicas locais consiste essencialmente na formação de técnicos. Organizamos formações aqui ou nas instalações locais. Muitas vezes, fazemos formações só para uma determinada província ou mesmo a nível regional. Por exemplo, recentemente, fizemos uma em Malanje, em que tivemos técnicos das Lundas Norte e Sul. Tivemos igualmente uma formação regional na Huíla, em que participaram quadros do Cunene.

E qual é a periodicidade dessas formações?

O nosso objectivo é cobrir todo o país. Temos uma úl-tima formação regional agendada para este ano, que será em Cabinda, que incluirá Zaire e Uíge. Quanto às capacitações ao nível provincial, ainda este ano, já neste mês de Outubro, temos em carteira uma no Cuanza-Norte, no município do Bolongongo, que contará com técnicos de toda a província.

Além da formação dos técnicos das bibliotecas locais, não há medidas para enriquecer ou apetrechar os seus acervos bibliográficos?

Nós apoiamos as bibliotecas, como lhe disse, no âmbito da formação de quadros. É que muitas começaram a funcionar sem a preparação técnica. E sim, também apoiamos em termos bibliográficos. Ainda agora, recebemos, por via da direcção do Ministério da Cultura, livros que vamos distribuir. Em 2013, quando realizámos a Feira do Livro da CPLP, adquirimos cerca de 10.000 livros, que foram distribuídos pelas bibliotecas públicas, mas não só. Também apoiamos as comunitárias, das associações particulares, as escolares... Muitas solicitam e nós damos. O objectivo é a promoção do livro, independentemente do carácter da instituição. Portanto, o nosso apoio é metodológico, ou seja, orientar como devem trabalhar.

Os livros, adquiridos pelo Ministério da Cultura, foram comprados no país?

Sim; mas se trata de livrarias cujos fornecedores são estrangeiros. E importa referir que, depois de avaliar os catálogos dessas livrarias, adquirimos maioritariamente livros técnicos. É uma aquisição feita para atender a Biblioteca Nacional e as restantes públicas. Vamos distribuí-los em todo país. Não se trata de um grande acervo, mas vai permitir que tornemos acessíveis obras técnicas em várias áreas do saber.

A Biblioteca Nacional tem competência, nos termos do seu estatuto orgânico, para adquirir livros. Porquê o Ministério da Cultura?

Não há impedimento nenhum para que a Biblioteca Nacional adquira livros. Mas, dentro das limitações financeiras, se pode notar que a capacidade do ministério de tutela não é a mesma que a da Bi-blioteca Nacional. Por exemplo, este ano, definimos como prioridade a informatização do acervo bibliográfico. Quer dizer que a cabimentação do OGE está a ser usada somente para a informatização. Assim, os recursos que tínhamos para aquisição de livros foram destinados a esse projecto. Adquirimos os computadores, estamos a trabalhar com os fornecedores do software e também já temos a anuência do ministério para contratarmos técnicos. E pretendemos contratar quadros do Instituto Superior de Ciências da Comunicação (ISUCIC), licenciados em Ciências da Informação. Na verdade, já temos alguns como colaboradores, ou melhor, voluntários. Primeiro, fizeram o estágio curricular e depois de terminar a formação decidiram continuar como vo-luntários. E, no âmbito da informatização do acervo, contrataremos alguns para essa tarefa específica. Não é um vínculo definitivo, pois, claro, teriam de passar por um concurso público.

.... Ou seja, com os recursos destinados à compra anual de livros a serem aplicados num outro projecto, coube ao ministério a aquisição das obras.
Claramente. Os nossos recursos estão a ser destinados à informatização do acervo e o ministério adquiriu os li-vros para reforçar a capacidade das bibliotecas. É a estratégia que se usou na au-sência de verbas.

E qual é o valor anual cabimentado para aquisição de novas obras?

O valor varia em função da capacidade financeira do país; mas varia entre um e dois milhões de kwanzas. Ao contrário do que conseguimos fazer agora com o ministério, em que, este ano, houve dez milhões para a compra dos livros. Como vê, é uma diferença substancial. No caso da informatização do acervo, destinámos então cerca de dez milhões de kwanzas. É um projecto para ser implementado ao longo dos anos. Este ano, recebemos do OGE dez milhões de kwanzas. Comprámos os computadores, software e vamos contratar os técnicos, mas as tarefas vão prolongar durante anos, já que estamos a falar de um acervo que tem mais de 100 mil registos. Portanto, é um trabalho a ser feito ao longo de cinco a sete anos.

Não acha que, por exemplo, ao abrigo de uma Política Nacional do Livro, se a Biblioteca Nacional adquirisse os livros de autores nacionais e os distribuísse na rede pública dinamizaria o mercado livreiro?

Sim, ajudaria; mas a Biblioteca Nacional tem várias formas de aquisição. Por exemplo, pelo Depósito Legal, de tudo o que se publica em Angola são depositados seis exemplares cá. Nós não compramos estes; é a lei que assim estabelece. E desses seis exemplares, um é entregue à Bi-
blioteca do Arquivo Nacional, um à Biblioteca da Assembleia Nacional, dois ficam aqui e os outros são distribuídos pelas demais bibliotecas públicas. Como lhe disse, nós costumamos fazer aquisições pontuais. Às vezes, as próprias bibliotecas locais também fazem as suas aquisições, ou seja, há governos provinciais e administrações municipais que potenciam as suas próprias bibliotecas.

Há exemplos?

Posso dar-lhe o exemplo da Biblioteca Provincial de Malanje que foi equipada e apetrechada pelo governo local. Isso porque as bibliotecas provinciais e municipais dependem directamente dos governos e administrações locais, que têm que prever verbas. Falei-lhe da Biblioteca Municipal do Bolongongo, que foi inaugurada em Julho, num espaço reabilitado com as verbas do governo provincial e da administração municipal (trata-se do Fundo Municipal de Investimentos Públicos, que destinou 40 milhões de kwanzas para a construção e apetrechamento). A bibliografia básica foi adquirida pela administração. O que fazemos em parceria com o INIC é, simplesmente, agregar novas obras. Nós não temos capacidade financeira para abastecer todas as bibliotecas do país. Neste momento, a Biblioteca Nacional controla, metodologicamente, uma rede de 30 instituições, desde bibliotecas provinciais, municipais e salas de leitura. Portanto, tem que envolver governos central e local. Em Luanda, por exemplo, a Comissão Administrativa colocou em funcionamento seis bibliotecas distritais e adquiriu a bibliografia básica. Estou a falar de uma na Ingombonta, duas no Rangel, uma no Sambizanga, na Samba, no Kilamba Kiaxi. Foram construídas e apetrechadas pelo município. É a estratégia adoptada, porque só a Biblioteca Nacional não daria conta de tudo.

A informatização que está em curso limita-se simplesmente ao catálogo?

Sim, numa primeira fase. Nós temos catálogos manuais e o que se quer é informatizá-los. E vamos disponibilizá-los paulatinamente. Não vamos colocar em pouco tempo os mais de cem mil registos bibliográficos que temos, mas vamos fazê-lo faseadamente. Isso vai permitir que um indivíduo em casa possa, no mínimo, saber o que tem na BN. Ora, não vamos ainda colocar os livros em formato digital, pois falta capacidade técnica para isso.

“A mesma formação que damos às bibliotecas públicas também damos às comunitárias”

Como tem sido o apoio às bibliotecas comunitárias?

O que fazemos é formar técnicos. As pessoas têm essas iniciativas mas nem sempre a formação necessária. Então, a mesma formação que damos às bibliotecas públicas também damos às comunitárias. E, muitas vezes, doamos livros. Para nós, todas as instituições que trabalhem para a promoção do livro são nossos parceiros, independentemente de ser de carácter público ou privado. Não temos muita capacidade, mas, naquilo que nos é possível, apoiamos. Já apoiámos bibliotecas comunitárias em Cacuaco, Viana; ainda há pouco, foi aberta uma no Benfica.

Sabemos que a Biblioteca Nacional tem um bom acervo de jornais. E pesquisá-los ainda é difícil em relação aos livros, já que nem sempre se sabe o que neles procurar (encontrar). Serão igualmente informatizados os seus catálogos?

Importa lembrar que aqui temos, fundamentalmente, livros e jornais; não temos esse carácter arquivista como é o do Arquivo Nacional. E a pesquisa nos jornais é igualmente feita nos catálogos manuais. Colocar os catálogos dos jornais na Internet é igualmente uma prioridade deste projecto. Veja que muitos dos periódicos publicados nos anos 1990 estão disponíveis nos acervos da Biblioteca Nacional e da Biblioteca Provincial de Luanda. Temos exemplares do "Imparcial Fax" e do "Actual Fax". Por exemplo, posso dizer-lhe que nós temos as primeiras edições do "Folha 8" e do "Angolense". Nós estamos bem servidos em relação à produção da imprensa da década de 1990 em diante. Agora, o que foi produzido no tempo colonial é muito escasso, porque essa biblioteca surge em 1969. Há muito pouco do que se publicou antes. Ainda assim, os nossos jornais mais antigos são do século XIX; temos a colecção do Boletim Oficial de Angola desse período. Chegámos a fazer aquisições, ou seja, a Biblioteca Nacional, na altura, comprou em Portugal e também beneficiou de uma doação. A doação nos permitiu ter desde a década de 1850 até 1975. Chegámos a comprar colecções na ordem dos 80 mil euros. Temos aqui revistas e colecções muito importantes da década de 1950 em termos de literatura. Temos edições do Luandino Vieira autografadas. Há algumas relíquias em termos de literatura.

Ainda em relação aos jornais, refere-se ao "Folha 8" e ao "Angolense", temos aqui na biblioteca todas as edições?

Esse é o problema! Tem havido dificuldade no depósito legal. Não temos qualquer colecção de jornais que tenha todos os números. E volto a dar-lhe o exemplo do Folha 8; podem faltar alguns números, mas há edições de todos os anos. Temos a colecção do Jornal dos Desportos desde que começou a ser publicado em 1994, igualmente com alguns números em falta. Mas, ainda assim, é uma colecção rica. Aliás, temos um pesquisador que está a estudar o Jornal dos Desportos. Tivemos aqui estudantes que abordaram o Folha 8 nos seus trabalhos de licenciatura. Ora, como nota, alguns números em falta não impedem que se estude a colecção que temos dos jornais.

E há publicações estrangeiras?

Sim, há também publicações estrangeiras. Mais de 60 por cento do acervo é composto de livros e 40 por cento de publicações periódicas, e aqui se incluem as estrangeiras também. Internamente, recebemos, agora com frequência, desde o Diário da República ao Jornal de Angola, passando pelas publicações privadas. Estamos a falar de pelo menos 11 publicações regulares. Referimo-nos ao "Crime", ao "Vanguarda", a "O País", ao "Jornal dos Desportos", entre outros. Em termos de livros, anualmente, daquilo que conseguimos receber, devido ao depósito legal, ronda entre os 120 e 130 por ano. Já chegámos a receber 150 obras em alguns anos. Por isso, o nosso acervo está sempre a aumentar. Temos obras em depósito que ainda não foram catalogadas por não termos quadros suficientes.

“Temos muitas obras que ainda não estão disponíveis por falta de recursos humanos”

Com o aumento do acervo e o crescente número de utilizadores, como se está a equacionar um novo espaço para acolher a Biblioteca Nacional?

A Biblioteca Nacional já teve 150 mil usuários por ano. Já chegámos a ter 200 pessoas durante o dia. Nos meses de maior pico, o número anda à volta de 10 a 15 mil leitores. Há períodos em que temos que ter alunos a esperar. Portanto, o espaço é pequeno para atender à crescente demanda. Há projectos neste sentido que já foram aprovados, em 2014, mas foram adiados devido à crise. A opção do Estado foi acabar o Arquivo Nacional, no Camama, e depois, tão-logo as condições estejam reunidas, começar a Biblioteca Nacional. A nossa preferência é que seja no centro da cidade. Uma coisa é o arquivo, que tem leitores específicos, e outra é a Biblioteca Nacional, cujo público é mais amplo. Enquanto isso não acontece, melhoramos a capacidade de infra-estrutura. Adquirimos estantes que nos permitem absorver mais livros, mas, ainda assim, a entrada de livros continua a crescer. Por exemplo, se a indústria gráfica conhecer um crescimento exponencial, ou seja, se for publicado um número de livros e jornais e revistas superior ao actual, vai chegar uma altura em que não teremos mais capacidade para aguentar.

No início do século XX produziu-se muita literatura científica sobre Angola. Estas obras estão conservadas aqui?

Temos algumas colecções dessas revistas publicadas nesta época. Refiro aos trabalhos do Instituto de Investigação Científica e Tropical de Angola. Há ainda a colecção do Instituto de Investigação de Angola. Temos, igualmente, as revistas de especialidade, como é o caso da publicada pelo Instituto do Café, da Associação Industrial de Angola, ainda no período colonial. Portanto, a nossa colecção desse período é rica. E, claro, pode ser complementada com o que existe no Arquivo Nacional e na Biblioteca Provincial de Luanda. Daí, todo o nosso interesse em informatizar o catálogo. Há muita coisa importante que temos cá, mas, como não temos os mecanismos actuais de os divulgar, fica-se sem se saber. Por exemplo, a colecção "11 Clássicos da Literatura", quer na primeira como na segunda edição, fez recurso ao nosso acervo. As obras foram tiradas daqui. Veja que muitos autores nem sequer os tinham. Tanto é que, em jeito de brincadeira, disse aos organizadores que não fizeram menção que muitos dos livros foram tirados aqui...

Em jeito de agradecimento...

Isso (risos). Muitas vezes, a própria União dos Escritores Angolanos esgota os livros que publica e o último recurso é a Biblioteca Nacional. Em relação às aquisições de que estava a falar, conseguimos os primeiros números da revista "Claridade", que se publicou em Cabo Verde. Quem estuda a literatura cabo-verdiana sabe quão importante é essa revista. E adquirimo-la em Portugal. Conseguimos edições raras de Luandino Vieira, Agostinho Neto, António Jacinto, entre outros. Exemplares da revista Mensagem. Comprámos a um alfarrabista em Portugal e ficou a volta de 80 mil euros como lhe disse. Tratou-se de uma orientação do ministério com base na nossa proposta.

As aquisições revelam que sempre há recursos financeiros...

Claro que também temos dificuldades. Falei-lhe do acervo que não está informatizado, o que é um problema. Portanto, temos muitas obras que ainda não estão disponíveis por falta de recursos humanos. É preciso dizer aqui que a nossa área técnica tem pouca gente e, ainda assim, todos os anos se reforma pessoas. O quadro geral da biblioteca é de 21 funcionários, quando cá cheguei. Estamos na casa dos 30. Mas, todos os anos, saem técnicos. Para ter uma ideia, a funcionária mais jovem da área técnica, em efectividade, está na casa dos 40. Neste momento, não temos funcionário efectivo com menos de 30 anos, ou seja, não estamos a fazer uma passagem de testemunho. O ideal seria termos um funcionário de 26 anos, por exemplo, um técnico recentemente formado, a aprender com alguém que tem 20 ou 30 anos de experiência. Em cinco anos, teríamos um quadro com uma combinação perfeita entre a teoria que aprendeu na universidade e os cinco anos de experiência. E levaria uns 30 anos de trabalho competente.

É uma preocupação que tem sido apresentada à tutela?

Claro, mas enquanto a situação financeira do país não melhorar...

Há quadros formados no ISUCIC aos quais podia recorrer para preencher essa lacuna?
Existe cooperação com o ISUCIC ao nível de formação. O instituto envia os técnicos para o estágio e nós colocamo-nos à disposição para acompanhar. Fazem práticas. Mas, terminado esse período, são avaliados e termina o compromisso de estar aqui. Os que ficam fazem-no por vontade pessoal e dedicam-se ao voluntariado. Ora, para os termos no quadro técnico da biblioteca, teríamos de fazer concurso público. E, neste momento, não temos capacidade para o fazer.

Olhando para o catálogo, ainda manual, nota-se que o acervo bibliográfico contém poucas obras recentes publicadas, por exemplo, no Brasil, Portugal ou mesmo aqui nos países africanos.
Aqui, temos um défice muito grande. São das tais dificuldades que lhe iria dizer. Aquilo que se publica sobre Angola no Brasil, por exemplo, uma das nossas referências, não é adquirido regularmente. Refiro-me igualmente às obras publicadas sobre o país em inglês, francês, etc. Ainda não temos capacidade financeira para tal. O que acontece, às vezes, é que, por iniciativa pessoal, podemos comprar para nós e para a biblioteca. Mas não temos, digamos, um orçamento definido anualmente que nos permita fazer essa aquisição abrangente e regular. Fazemos simplesmente de forma ocasional.

Porquê a Biblioteca Nacional ainda não implementou o ISBN (International Standard Book Number), sistema de identificação dos livros, que actualmente tem que se pagar em Portugal?

Infelizmente, ainda não podemos fazer. E isso deve-se a razões de ordem técnica. A Biblioteca Nacional já apresentou uma candidatura à agência internacional e cumprimos todos os passos. Mas, há um que não depende de nós. Tem a ver com a atribuição do código de barras. Não temos capacidade técnica para isso e, mesmo no país, ainda há essa dificuldade. Adquirem-no fora. Enquanto não houver capacidade técnica para emissão do código de barra, não podemos ser uma agência para atribuir o ISBN. Os livros têm que ter um código de barra. Portanto, a nossa candidatura avançou e, quando nos foi colocada a questão do código de barra, não soubemos responder positivamente. Sei que há instituições ligadas à indústria que têm a intenção de resolver o problema; inclusive, há uma comissão que trabalha nisso. Então, só com o código de barra é que poderemos passar a atribuir o ISBN. E, enquanto isso, nos limitamos a atribuir o número de depósito legal.

Como é que a Biblioteca Nacional se adapta para atender a questão das acessibilidades e promover a inclusão?

Estamos comprometidos com várias causas. E uma delas é o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável, sobretudo o objectivo 17, o acesso à informação. Por isso, esse ano, começamos com um novo projecto que visa dotar a Biblioteca Nacional de uma capacidade que visa atender os estudantes com necessidades especiais. Começamos a formar os nossos técnicos em matéria de linguagem gestual. Fizemos uma formação com dois técnicos indicados do Instituto Nacional do Ensino Especial do Ministério da Educação (MED). Neste momento, os técnicos estão em estágio na escola de ensino especial nas "BÊS". Todas as semanas, os colegas vão fazer prática. Em pouco tempo, queremos que aquelas pessoas que não têm possibilidade de ir ao ensino especial possam vir alfabetizar-se aqui; vamos criar turmas para o aprendizado com o apoio do MED. Ainda este ano, vamos fazer também formação em linguagem braille com o apoio do INEE e da Escola Óscar Ribas. Temos livros em braille, mas estamos a fazer solicitação às nossas congéneres do Brasil e de Portugal. Queremos, por exemplo, promover encontros entre escritores e estudantes com necessidades especiais, em que os técnicos traduzem em linguagem gestual. É o nosso grande projecto para promovermos a inclusão e cumprirmos com os direitos constitucionais, já que somos um serviço público. A meta é termos tudo a funcionar em 2020.

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