Entrevista

Desnutrição é a principal causa da morte infantil

Yara Simão|

O programa nacional de nutrição tem contribuído para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Koen Vanormelingen, representante da UNICEF em Angola, disse em entrevista exclusiva ao nosso jornal que as medidas do Executivo têm contribuído para a concretização dos Objectivos do Milénio, que visam melhorar o desenvolvimento das crianças.

Koen Vanormelingen aconselha angolanos a investirem na educação nas zonas rurais
Fotografia: José Cola

Jornal de Angola - As políticas do Executivo favorecem as crianças?

Koen Vanormelingen -
Ficamos contente que o lema do Executivo que é crescer mais e distribuir melhor. Isso garante uma maior distribuição das riquezas e a redução das vulnerabilidades para ajudar os mais desfavorecidos. Não somos nós a dizer isso, é o Executivo. Vamos trabalhar para executar o programa. Um exemplo prático é a má nutrição que provem de vários factores. No ano passado começámos a fazer um trabalho sobre a seca e verificámos que há necessidade de mobilizar a sociedade civil.

JA - Qual é o resultado deste trabalho sobre a seca?

KV - Até agora mais de 450 mil pessoas foram diagnosticadas com má nutrição nas províncias do Zaire, Kwanza-Sul, Huambo, Bié, Benguela, Huíla, Cunene e Moxico. Deste número mais de 55 mil são assistidas, o que permitiu salvar mais de duas mil vidas. É um exemplo de uma parceria entre o governo, a UNICEF e sociedade civil. Esta combinação de esforços e capacidades vem desenvolver a política de protecção social, que vai permitir definir onde estão as crianças mais vulneráveis e depois lançar um pacote que visa reduzir a vulnerabilidade.

JA - Qual é a dimensão da desnutrição em Angola?

KV - O programa de nutrição do Executivo tem contribuído para a concretização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, principalmente na erradicação da pobreza e na redução da mortalidade infantil, uma vez que a má nutrição constitui a principal causa da mortalidade infantil em Angola. O programa visa melhorar os resultados no campo da nutrição e do desenvolvimento das crianças, especialmente as mais vulneráveis.

JA - O programa da UNICEF é a nível nacional?

KV - A UNICEF participa num programa conjunto das Nações Unidas sobre a nutrição e a segurança alimentar das crianças no Cunene, Moxico e Bié, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), com o Programa das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), e o PNUD. Vários ministérios estão empenhados no programa que abrange 115 mil crianças com menos de cinco anos, para melhorar as práticas de alimentação e a gestão de má nutrição aguda. Implica a oferta de vitamina A e a desparasitação.

JA - Quais são os desafios do UNICEF no combate a má desnutrição?

KV - Reforçar a capacidade dos serviços de saúde para tratar de casos de má nutrição aguda. Combater a má nutrição crónica através de investimentos na educação, segurança alimentar e protecção social. 

JA - Existe um programa de apoio no registo de menores?

KV - Sim. Nós estabelecemos uma parceria com o Governo Provincial da Huila, com a Rede de Protecção da Criança, no sentido de desenvolvermos um programa conjunto intitulado “Mãos Juntas”, centrado nos principais problemas relacionados com o registo de nascimento e a violência contra a criança. É nosso desafio manter os esforços para a modernização do sistema de registo de nascimento e simultaneamente garantir soluções adequadas e facilmente adaptáveis, para diminuir o número ainda elevado de crianças sem documento de identidade.

JA - A UNICEF tem participado na elaboração dos documentos do Executivo relacionados com as crianças?

KV -
Nos últimos anos, temos tido muitos progressos no contexto legal. Primeiramente pela participação que tivemos na construção da Constituição da República no que diz respeito aos Direitos da Criança. Outro documento fundamental é a nova lei para o desenvolvimento integral da criança. Demos a nossa contribuição nesse diploma legal.

JA - Quais são os sectores mais apoiados pela UNICEF?

KV - Nós temos três sectores específicos definidos: sobrevivência, educação e protecção. São os três pilares para que a criança possa desenvolver-se e crescer. Nestes programas trabalhamos com os ministérios da Saúde, Família e Promoção da Mulher, Comunicação Social e outros. Mas o fundamental é fazer com que as crianças sejam protegidas das principais doenças como a malária, infecções respiratórias e diarreias.

JA - De que forma tem apoiado o Executivo?


KV - O nosso apoio é de várias índoles. Primeiro é a advocacia para que o Executivo entenda que tinha um problema e precisava de resposta. Temos dado apoio técnico no que concerne às competências familiares, demos treino no que diz respeito ao reforço para a capacidade interna dos nossos parceiros ministeriais.

JA - E no sector da Educação?


KV - A educação é fundamental. A educação da mãe é um factor que explica 50 por centro da mortalidade da criança. A educação individual é o factor mais importante para a produtividade futura e redução da pobreza. É a chave para tudo e nós especificamente contribuímos para a educação pré-escolar e estimulação precoce das crianças menores de cinco anos. Este é um campo novo para Angola. Na próxima semana, o Ministério da Educação vai apresentar o novo prgrama de educação pré-escolar, que é nosso desafio manter os esforços para a modernização do sistema de registo de nascimento e simultaneamente garantir soluções adequadas e facilmente adaptáveis, para diminuir o número ainda elevado de crianças sem documento de identidade. Está num bom caminho pelo facto de estarem milhões de crianças inseridas no sistema de ensino.

JA - Ainda existem crianças fora do sistema de ensino?

KV - Ainda existem muitas crianças fora do sistema de ensino por várias razões, como a falta de registo de nascimento, por distância e até mesmo pobreza. Mas, o maior problema agora é a qualidade do ensino, porque não se admite existir um professor para 70 alunos. A qualidade do ensino precisa de melhorar, porque muitas crianças terminam a escola primária sem as competências básicas. Estamos a trabalhar com o Ministério da Educação em diferentes estratégias. É preciso fazer as escolhas mais amigáveis para as crianças.

JA - Como analisa o sector da formação profissional?

KV - A formação profissional, apesar de não ser uma área específica da UNICEF, é importante. Porque mais de 50 por cento dos jovens estão desempregados e nem todos têm acesso às universidades. É importante reforçar as competências profissionais básicas.

JA - Qual é o orçamento da UNICEF para as crianças angolanas em situação crítica?

KV -
Para todos os programas temos um orçamento de 30 milhões de dólares. Esse valor vai ser reduzido, porque Angola está a desenvolver-se. Temos muitas crianças no mundo em situações difíceis. Angola tem menos necessidades que outros países porque tem muita riqueza. 

JA - Onde o Executivo deve melhorar para o desenvolvimento das crianças?

KV - Estamos a fazer progresso com os 11 Compromissos, mas ainda temos áreas que não são cobertas, como a exploração do trabalho infantil. Uma criança trabalha por dinheiro mais de três horas diárias. E a Lei diz que crianças menores de 14 anos não podem trabalhar sem o conhecimento dos pais. Estamos a trabalhar no sentido de fazer respeitar a Lei. O lugar de criança é na escola.

JA - Há tráfico de crianças em Angola?

KV- Existe. Mas não é problema grave. Temos de felicitar o Executivo pela forma como está a trabalhar neste sentido e fazer cumprir a lei, levando os traficantes de seres humanos à barra do Tribunal. Agora com o problema da seca, é importante que estejamos mais atentos principalmente nas áreas fronteiriças.

JA - Que dados tem sobre crianças acusadas de feitiçaria?

KV- No norte do país e nas províncias fronteiriças com os Congos ainda se registam  alguns casos. Mas devido à boa colaboração das igrejas a situação melhorou bastante. Foi preocupante em 2007 e 2008, mas com o trabalho de fundo das igrejas a situação melhorou. São questões culturais mas feitiçaria em criança não existe.

JA - A opinião das crianças conta na tomada de decisões?

KV - A participação activa das crianças é essencial para o trabalho que desenvolvemos em Angola.

Tempo

Multimédia