Entrevista

“É preciso acelerar as acções de repatriamento ”

Adelina Inácio

Com a aplicação da cláusula de cessação do Estatuto do Refugiado aplicado aos angolanos residentes nos países vizinhos, o Executivo decidiu acelerar o repatriamento e criar condições para o acolhimento e integração de milhares de ex-refugiados na vida social. Como deixaram de ser refugiados, enfrentam dificuldades no acesso a múltiplos serviços ou privilégios, por terem a situação migratória irregular.

Joaquim do Espirito Santo afirma que o Executivo acompanha o processo com atenção
Fotografia: Nuno Flash

O director para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo, afirma mesmo que muitos destes angolanos perdem a dignidade.

Jornal de Angola - Quando começa o repatriamento dos refugiados angolanos na RDC?

Joaquim do Espírito Santo
– Ainda não se procedeu ao repatriamento devido ao adiamento da reunião tripartida, inicialmente prevista para Outubro do ano passado, que ia decidir o prazo da conclusão dos trabalhos de triagem, atribuição da identificação nacional e definição e coordenação com as províncias de destino sobre os locais de concentração.

JA -  Quantos são repatriados?


JES- Os dados da última reunião tripartida entre os governos de Angola e da República Democrática do Congo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, realizada em Julho do ano passado, em Kinshasa, apontavam para 23.940 angolanos registados como candidatos ao repatriamento e 47.875 que optaram pela sua permanência e integração na RDC.

JA – Por que razão ainda não começou o repatriamento?


JES – É um processo que encerra alguma complexidade, se tivermos em conta o número de pessoas abrangidas e a necessidade do seu realojamento ser feito com dignidade. Estamos a reforçar a coordenação intersectorial para o sucesso do processo de assistência às pessoas nessa condição.

JA-  Como está o realojamento?


JES- Existem orientações claras sobre isso. Vão ser instalados provisoriamente nos locais de recepção, nas províncias de destino, com garantia de assistência social e segurança sanitária. O Executivo vai assegurar o transporte dos centros de recepção até às áreas de destino final, onde lhes vão ser atribuídas terras para desenvolverem actividade agrícola e auto-construção dirigida.

JA - As condições para o realojamento estão criadas?

JES - As pessoas nessas condições experimentam inúmeras dificuldades. O Executivo pretende minimizá-las e facilitar a vida dos angolanos com a realização de acções como o registo civil e a atribuição da documentação de cidadania nacional, o reconhecimento dos cursos realizados nos países de acolhimento e a integração no sistema de ensino nacional. Portanto, a pergunta sobre as condições não se coloca, pois o Governo, através das instituições competentes, tem a obrigação de as criar.

JA - Como está o repatriamento de angolanos de outros países?

JES- Esse processo abrange também os ex-refugiados na África do Sul, no Botswana, no Congo, na Namíbia e na Zâmbia. O processo decorre normalmente, num clima de abertura e de solidariedade, apesar de alguns escolhos, em virtude da sua complexidade, face à necessidade de se aplicar o plano operativo para o repatriamento voluntário e organizado dos ex-refugiados.

JA- Qual é a situação dos angolanos nos países africanos?

JES- Com a cessação do Estatuto de Refugiado aos angolanos nos países vizinhos e na região deixaram de ser considerados refugiados e enfrentam dificuldades no acesso a múltiplos serviços ou privilégios, por terem a situação migratória irregular. Em muitos casos perdem mesmo a dignidade.

JA – O que está a ser feito para resolver a situação?

JES- Estamos a acelerar a criação das condições técnicas e materiais com vista ao seu repatriamento voluntário ou regularização da situação no país de acolhimento para aqueles que se decidiram pela permanência e integração. O Executivo tem acompanhado com muita atenção este processo e estamos em crer que vamos ter êxito.

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