Entrevista

"Exportamos muita sardinha para a China"

André dos Anjos

No ano transacto, a pesca superou as previsões: atingiu 530.675 toneladas. O número ultrapassa as metas constantes no Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, que fixam as capturas de pescado em 484 mil toneladas anuais. Os dados foram avançados pela ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, em entrevista ao Jornal de Angola. A governante acrescenta que, relativamente ao processamento,  foram instaladas várias fábricas, com o apoio do sector privado, nos principais centros piscatórios do país, nomeadamente, Benguela, Namibe e Cuanza-Sul. As iniciativas  geraram mais de cinco mil postos de trabalho, directos e indirectos.

Qual é a radiografia possível ao sector das Pescas, neste momento?
O sector das Pescas compreende três ramos principais: a pesca extractiva, a aquicultura e a produção de sal. Cada um destes ramos tem as suas fileiras específicas. A pesca extractiva, por exemplo, abarca a captura, o processamento e a distribuição de pescado. Relativamente à captura, nos últimos anos, as metas preconizadas têm sido atingidas.

Quando fala em metas preconizadas, a que números se refere?
Refiro-me às metas constantes no Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, que fixavam as capturas de pescado em 484 mil toneladas anuais. No ano transacto, as capturas superaram as previsões: atingiram as 530.675 toneladas. Relativamente ao processamento, é com muito agrado que conseguimos instalar várias fábricas, com o apoio do sector privado, nos principais centros piscatórios do país, nomeadamente, Benguela, Namibe e Cuanza Sul. Com estas iniciativas, conseguimos gerar mais de cinco mil postos de trabalho, directos e indirectos.

Falou em geração de cinco mil postos de trabalho. Em quanto tempo?

Muito rapidamente. Conseguimos instalar, no município do Tômbwa, uma indústria de conservas e aumentar significativamente a de congelação. O desemprego era elevado, hoje é notória a diferença.

Ao recorrer à importação de algumas espécies, o país não revela défice de capturas?

Recorremos à importação do carapau, uma espécie muito consumida no país, como estratégia de gestão. Estabelecemos períodos, chamados épocas de veda ou de repouso biológico, em que a pesca do carapau é proibida. Para minimizar o impacto dessa medida, adoptamos a importação. Em contrapartida, exportamos outras espécies. Logo, não se trata de défice, mas de compensação.

Que espécies o país mais exporta e para que países?
Exportamos muita sardinha para a china e outros países. Embora seja um produto de alto valor nutricional, é relativamente pouco consumido no país. Também exportamos grande parte dos crustáceos, por falta de capacidade de absorção e porque a rede hoteleira não utiliza muito esses produtos. No global, em 2017, exportámos 18.424 toneladas de pescado, 2.747 toneladas de crustáceo, 1.568 toneladas de moluscos e 10.971 toneladas de farinha de peixe.

Em relação à indústria salineira, que passos estão a ser dados para cobrir o défice de produção?   
Estamos a fazer um trabalho com o sector privado, no sentido de aumentar os níveis de produção, numa primeira fase, para a auto-suficiência. Temos que produzir anualmente 250 mil toneladas de sal para o consumo humano, animal e industrial. O défice é de 150 mil toneladas. No ano passado, a produção ficou em 106.214 toneladas.

Para quando a superação desse défice?
Pensamos superá-lo até ao final do próximo ano, com a entrada em funcionamento de uma grande salina em construção em Benguela. Estamos a apoiar o promotor para que tenha êxito. Além do projecto de Benguela, temos outras salinas em construção nas províncias o Cuanza Sul e Bengo, que, certamente, vão contribuir não só para a auto-suficiência, mas também para exportações. Já fomos exportadores de sal para os países da região e queremos readquirir esse espaço. Podemos atingir cifras superiores a 250 mil toneladas. Aliás, esse é o apelo que fazermos constantemente aos salineiros. O sal não é só um produto acabado. É também uma matéria-prima, que pode despoletar várias outras indústrias, como a da petroquímica. Ainda este ano, vamos realizar um fórum com os produtores do sal, para incentivá-los a traçar uma estratégia para que o sal despolete outras indústrias no país.

A aquicultura é o subsector das Pesas que mais se ressentiu dos efeitos da crise, devido à forte dependência a rações, produtos maioritariamente importados. Já é possível falar em indústria de ração de peixes no país?
A aquicultura é um subsector em que começámos a trabalhar muito recentemente e estamos satisfeitos com os resultados já atingidos. Hoje por hoje, encontramos iniciativas de piscicultura, principalmente da tilápia, que é o nosso cacusso, em quase todas as províncias. Antigamente, as comunidades rurais não conheciam sequer o termo piscicultura e hoje é uma actividade em franca expansão em todo o país. É uma actividade do futuro, não há dúvida nenhuma. A nível mundial, a pesca extractiva não tem estado a crescer como gostaríamos. O futuro das pescas está na aquicultura, porque os níveis da biomassa estão quase estacionários. Muitos países aderiram a esta actividade e nós não poderíamos estar indiferentes, até porque temos condições muito boas para o desenvolvimento da aquicultura.

Em que medida o Estado intervém no fomento da aquicultura?
O Ministério das Pescas promove acções de formação em todas as províncias. Damos aulas práticas. É claro que o grande constrangimento está, como bem disse, na ração. Nós não tínhamos fábrica de ração que suportasse essa actividade. Tínhamos, sim, algumas empresas que exerciam a actividade e que conseguiram instalar para o seu sustento pequenas fábricas de ração. Mas hoje surgiu uma fábrica aqui em Viana, que está a fornecer alguma ração. Não é suficiente, pois ainda dependemos da importação. Antigamente, importava-se quase toda a ração do Brasil. Hoje, temos aqui também a vizinha Zâmbia, de onde importamos alguma ração aquícola, enquanto criamos internamente as condições para fazer uma ração mais equilibrada.

De um modo global, a que desafios específicos o sector das Pescas é chamado a responder, no quadro do Plano Nacional de desenvolvimento 2018-2022?
Neste âmbito, temos três desígnios: O programa para a exploração sustentável dos recursos aquáticos vivos e do Sal, o programa para o desenvolvimento da aquicultura sustentável e o programa para o ordenamento do espaço marinho e saúde do ecossistema. Esses três grandes programas vão servir de baliza para a elaboração de subprogramas anuais sectoriais. Dentro do programa dos recursos  aquáticos vivos e do sal temos como meta aumentar o volume anual da pesca industrial e semi-industrial em 3,6 por cento, em relação a 2017. Vão dizer que é um aumento módico, mas é o possível, considerando as limitações da biomassa. Os recursos não têm estado a crescer muito e nós temos que fazer uma pesca responsável, para não pôr em risco as espécies. Relativamente à pesca artesanal marítima, vamos manter os níveis de 2017. A pesca artesanal continental pode conhecer um incremento de 13 por cento, em relação a 2017, se continuarmos a fazer o trabalho de acompanhamento e fomento que levamos a cabo. A produção do sal deve crescer em 40 por cento.

E em relação à aquicultura?
Vamos continuar a promover a aquicultura, estimulando o surgimento de mais fábricas de ração. A ideia é estabelecer em Angola toda a cadeia de produção para aquicultura. Queremos também fazer um plano de ordenamento para aquicultura continental e para a maricultura. Aliás, esse trabalho já teve início. Há tempos, fizemos um  mapeamento para identificar as áreas com maiores potencialidades para a criação das mais diversas espécies. Neste subsector, a meta é aumentar a produção em 317 por cento em relação a 2017.

Mesmo com as limitações no acesso a cereais?
O problema de cereais é conjuntural, é  passageiro. A produção de milho e de soja tem estado a crescer. Outros aditivos como, a farinha de peixe, o país produz.

Qual foi a produção de 2017?
Em 2017, a aquicultura produziu 1.305 toneladas.

Em 2015, o Ministério das Pescas inaugurou, em Massangano, um centro de produção de alevinos. Cumpre com os objectivos?
O centro de produção de alevinos do Massangano pertence ao Ministério das Pescas. Mas, por motivos vários, cedemos a sua gestão a um privado. Criadores do Cuanza Norte e de outras  províncias recorrem ao estabelecimento,  para a aquisição de peixinhos. A empresa que faz a gestão do empreendimento trabalha em parceria com o Ministério.

  "Queremos coordenar todas as actividades no nosso mar"

As chamadas “perdas pós-capturas” ainda constituem problema?
As perdas pós-capturas constituem um problema grave. É um problema que tem de ser solucionado de várias formas. Uma delas é o melhoramento das condições de desembarque. No Namibe, construímos o porto pesqueiro do Tômbwa, recentemente inaugurado, que permite hoje fazer o desembarque das capturas em condições higio-sanitárias aceitáveis.  Em Benguela, fizemos o mesmo trabalho e estamos a fazer obras de melhoramento no porto pesqueiro de Luanda. Também temos um projecto que deverá ser desenvolvido em Porto Amboím  nos próximos quatros anos. Mas também estamos a trabalhar na formação de mestres de pescas e das mulheres processadoras. Outro passo é a criação, com o apoio do sector privado, de uma rede de congelação em todo ao país. O nosso desafio é fazer que essas unidades não fiquem apenas no litoral. Há duas empresas privadas que se prontificaram a fazer uma parceria com o Ministério, para instalação de entrepostos frigoríficos em todo o país. A estratégia é fazer com que tudo o que for capturado tenha valor acrescido e não se perca. O programa já está em execução. Colocámos a primeira pedra em Malanje e temos um entreposto no Uíge, em fase final de construção.

Haverá outras iniciativas integradas no Plano Nacional de Desenvolvimento?

Há também o programa para o ordenamento do espaço marinho e do ecossistema. Angola tem uma extensão marítima importante e há muitas actividades que se passam no mar de forma isolada. É necessário estabelecer uma gestão marítima integrada e inclusiva, de forma a preservar a sustentabilidade do mar. Este é um movimento que está a ser feito a nível dos países com costas marítimas importantes. Há cada vez mais a certeza de que os mares podem servir de base para aquilo a que chamamos hoje “economia azul”. Queremos, em primeiro lugar, coordenar todas as actividades que se passam no nosso mar e saber que recursos temos. Vamos receber, em Julho ou Agosto, um navio de investigação de grande capacidade, a embarcação Baia Farta, que vai permitir aumentar o conhecimento que temos do nosso mar. O segundo pilar tem a ver com a exploração sustentada. Há aquelas actividades económicas praticadas no mar, como a pesca e o transporte, que já são tradicionais. Mas haverá outras actividades rentáveis que podemos fazer no mar de forma sustentada. A terceira vertente tem a ver com a preservação do mar. A redução da poluição.

Já agora, como está o nosso mar em termos de poluição?
A situação não é alarmante, mas é preciso insistir e intensificar a prevenção. Até agora, não temos nenhuma espécie de valor comercial em risco de extinção. O que temos são algumas espécies, cujas biomassas registaram um decréscimo. Há dez anos, registámos um decréscimo das biomassas de carapau. Mas introduzimos medidas, como as vedas e a diminuição do esforço de pescas, para reverter o quadro. E temos boas respostas. Mas também é preciso dizer que, até recentemente, a questão da poluição do mar não era tratada pelo Ministério das Pescas. Agora sim, é tratada pelo Ministério das Pescas.  E nós vamos estabelecer convénios com outros ministérios, sobretudo o do Ambiente, para uma melhor protecção das áreas marítimas protegidas.

São cada vez menos frequentes os relatos de navios estrangeiros em pesca ilegal no país. Estamos em presença da redução do fenómeno ou de melhor capacidade de fiscalização?
Pensamos que melhorámos substancialmente a cobertura da fiscalização. Há a ideia de que a fiscalização é uma tarefa exclusiva do Ministério das Pescas. O Ministério das Pescas fiscaliza as actividades  pesqueiras, mas há outras actividades no mar para lá da pesca. Foi criada uma comissão multissectorial, que integra os Ministérios do Interior, Defesa, Pescas e Ambiente. O trabalho tem estado a dar bons resultados e as infracções diminuíram. Além disso, temos um convénio com a Namíbia, de combate à pesca ilegal. Essas infracções ocorrem com maior frequência em zonas transfronteiriças, porque o pescador não conhece fronteiras. Por vezes é “arrastado” pelo cardume.

Poluição
A situação não
é alarmante, mas
 é preciso insistir
e intensificar
a prevenção.

Pesca ilegal 
Pensamos que melhorámos substancialmente
a cobertura da fiscalização.

Plano Nacional
de Desenvolvimento
Há também o programa para o ordenamento do
espaço marinho e do ecossistema.

Perdas
pós-capturas
As perdas pós-capturas constituem um problema grave,
que tem de ser solucionado de várias formas.
Uma delas é o melhoramento das condições de desembarque.

Radiografia Do sector das Pescas
O sector das Pescas compreende três ramos principais.
A pesca extractiva, a aquicultura e a produção de sal.
A pesca extractiva, por exemplo, abarca a captura,
o processamento e a distribuição de pescado. 

PERFIL

Victória Francisco Lopes Cristóvão
de Barros Neto


Naturalidade: Cacuso, província de Malanje

Formação: Licenciada e pós-graduada em Ciências Biológicas

Cargo actual: Ministra das Pescas e do Mar

Funções anteriores: Directora Técnica do Instituto de
Investigação Marinha,
Directora-Geral do Instituto de Investigação Marinha e
Secretária de Estado das Pescas

 

Tempo

Multimédia