Entrevista

Faculdade de Direito aposta na qualidade

Edna Dala|

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto faz hoje 34 anos a formar licenciados em Direito, muitos deles quadros que construíram a administração do Estado, depois da independência.

Carlos Teixeira quer retorno dos principais destinatários dos quadros licenciados formados
Fotografia: Eduardo Pedro

O desafios para o futuro, disse o decano Carlos Teixeira, em exclusivo ao Jornal de Angola, é reformular o currículo da instituição e formar professores para transformar a faculdade numa marca.

Jornal de Angola - Como avalia a contribuição da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto no processo de formação do Estado?

Carlos Teixeira -
Faço uma avaliação positiva do contributo que a Faculdade de Direito tem dado e vai continuar a dar ao processo de desenvolvimento de Angola. Parte significativa dos quadros que serviram e ainda hoje servem a Administração Pública e o sector empresarial, público e privado, fizeram a sua preparação nesta faculdade e hoje vemos que esses quadros têm um lugar de relevância na sociedade.

JA - Durante muitos anos foi a única faculdade a leccionar o curso superior de Direito no país. Que vantagens tem fazer o curso nesta escola?

CT -
O facto de terem surgido novas faculdades de Direito, quer públicas quer privadas, é para nós uma grande responsabilidade, porque somos muitas vezes chamados para ajudar as novas instituições que surgem. A divisa da nossa universidade é ensino, investigação e produção.

JA - Qual é o grau de inserção de licenciados aqui no mercado de trabalho?

CT -
O grau de inserção dos quadros formados pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto é bastante bom, em função dos lugares que hoje ocupam ao mais alto nível da Administração Pública, na Justiça e no sector empresarial. Apesar da satisfação, continuamos a solicitar os principais destinos desses quadros para que nos passem a informação sobre as habilidades que gostavam de ver nos quadros que saem desta casa.

JA - Como anda a produção científica na faculdade?

CT -
Se no plano de ensino os docentes cumprem as suas obrigações, no plano da investigação temos que continuar a ser exigentes para que os nossos docentes, para além do apoio que podem dar ao ensino do Direito, não deixem de cumprir aquilo que são as obrigações de um académico, investigando e produzindo novo saber, publicando aquilo que são resultados de estudos e da investigação.

JA - Ainda cabem alunos nestas instalações?

CT -
Defendo a diminuição do número de alunos, porque a nossa capacidade em infra-estruturas não está a crescer. Continuamos a receber um número considerável de alunos e candidatos sem a necessária correspondência do ponto de vista das infra-estruturas. Esse acompanhamento deve ser feito para que possamos continuar a cumprir as nossas obrigações no processo de ensino e investigação com qualidade.

JA - Como têm superado a saída de alguns professores com largas experiências?

CT -
Tem sido com alguma dificuldade que temos colmatado isso. Se é um orgulho que os nossos quadros e professores sejam chamados a dar o seu contributo em outras á­reas, este passo impõe-nos um e­xercício maior porque a velocidade com que saem os nossos melhores quadros não é a mesma velocidade com que entram, e o processo de preparação de um professor com as qualificações para corresponder às exigências da faculdade não se alcança num período tão curto.

JA - O que fazem para resolver esse défice?

CT -
Temos procurado colmatar esses défices com a cooperação internacional, mas gostávamos que as nossas autoridades, em particular a Universidade, nos apoiassem com um processo de formação de quadros docentes, criando as necessárias condições para que eles fiquem aqui. Também pedimos às autoridades que nos devolvam os quadros depois de terminadas as altas missões de responsabilidade no Estado. Precisamos que regressem à Universidade para transmitirem toda a experiência que acumulam.

JA - Como está o processo de agregação pedagógica dos docentes desta faculdade?

CT -
Os cursos de agregação pedagógica hoje são a menina dos olhos da Universidade Agostinho Neto e da Faculdade de Direito. Os nossos docentes faziam alguma resistência a essa formação especializada, que oferece metodologias para ensinar numa universidade e numa faculdade. Hoje temos encontrado uma grande adesão da parte dos nossos colegas.

JA - E a reforma curricular?

CT -
Está em curso. Temos um novo projecto pedagógico no âmbito do qual estamos a proceder à introdução de forma faseada de algumas cadeiras e de novos conteúdos programáticos e temáticos, que melhor se conformam com os desafios no plano jurídico, económico e social. Pensamos que, como a mais antiga escola de Direito, temos a responsabilidade e o papel de continuar a olhar pelo processo de formação e procurar fazer o acompanhamento das reais necessidades da sociedade angolana.

JA - As pessoas compram marcas e não apenas produtos. Esta faculdade é já uma marca?

CT -
Não tenho dúvidas de que a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto é já uma marca nacional. Os nossos parceiros de cooperação internacional também dão este sinal e não devemos esquecer-nos que muitos dos nossos docentes estão já envolvidos nas redes internacionais de pesquisas e se esses docentes são aceites nas redes internacionais de pesquisas é porque têm qualidade.

JA - O que têm feito para divulgar a vossa marca em África?

CT -
Aí temos um pouco de dificuldade. Comunicamos mais para fora do continente do que para dentro, mas nos últimos tempos temos feito esforços para nos relacionarmos mais com faculdades dentro do continente. Temos uma boa ponte com a Universidade Eduardo Mondelane de Moçambique, com universidades sul-africanas, nomeadamente de Wits, de Pretória, da Cidade do Cabo e do Kwazulu Natal, onde temos feito circular alguns dos nossos docentes.

JA -  Qual é a qualidade dos licenciados aqui?

CT -
A qualidade dos licenciados é boa, mas por vezes podem surgir quadros formados na faculdade que revelem alguma deficiência. É positivo o retorno que recebemos dos principais utilizadores dos quadros que se formam na faculdade, mas o nosso objectivo é a excelência, por isso vamos continuar a trabalhar para melhorar e atender às reais necessidades daqueles que recrutam os quadros formados na faculdade.

JA - Qual é o sentido da reacção das instituições?

CT -
A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto gostava de ter informação das instituições para onde vão os quadros que formamos, o tipo de matérias gostavam de ver abordados nos nossos planos curriculares e que habilidades gostariam que os nossos juristas tivessem para melhor atender às necessidades do mercado. Isso ajudava a vender um produto excelente e de qualidade capaz de resolver problemas dos serviços públicos, das empresas, da sociedade e das instituições.

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