Entrevista

Franceses exploram negócios

Kumuenho da Rosa |

Uma comitiva com cerca de 60 empresários e gestores franceses de diferentes ramos de actividade prepara-se para realizar em meados de Junho próximo uma viagem de prospecção, contactos e negócios a Angola.

Ministro das Finanças Armando Manuel destaca bom desempenho da economia
Fotografia: Vigas da Purificação

A viagem está a ser preparada pelo MEDEF Internacional (sindicato do patronato francês) e surge na esteira do convite feito pelo Presidente da República na recente visita a França. A este propósito o ministro das Finanças, Armando Manuel, confirmou em entrevista ao Jornal de Angola o “grande apetite quer das autoridades, quer das companhias francesas” de investirem no mercado angolano.

Jornal de Angola - Que avaliação faz do contacto com os empresários franceses tendo em conta o apelo feito pelo Presidente da República para que venham e invistam em Angola?


Armando Manuel
- De facto nós tivemos a oportunidade de estar com um vasto leque de empresários franceses e constatamos grandes expectativas e elevado interesse em poderem vir para Angola realizarem investimentos.

JA - Quais foram a principais questões colocadas durante o encontro em Paris?


AM -  Os questionamentos feitos pelos empresários cingiram-se mais na perspectiva de conhecer o quadro legal existente em Angola, em termos de protecção dos seus investimentos, o quadro fiscal em termos de obrigações tributárias e incentivos, mas na generalidade teremos recebido manifestações de vários sectores de actividade afirmando interesse em fazer-se presente em Angola.

JA - Qual a razão de tanto interesse em investir no mercado angolano?


AM - Esse interesse é reflexo da informação de bom desempenho que a economia angolana vai registando, uma boa perspectiva de crescimento económico, naturalmente estes são os indicadores que levam estes empresários a verem Angola como um dos futuros mercados para realização dos seus negócios. O Ministério das Relações Exteriores vai em momento oportuno fazer a articulação devida, envolvendo a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), o Ministério da Economia, para que então estas sinergias manifestas por empresários franceses possam ser transformadas em realidade.

JA - Existe algum tipo de limitação legal para companhias estrangeiras?


AM
- Temos um regime aberto e evidentemente alguns dos empresários têm interesse em concorrer em iniciativas públicas. Fazemos os concursos quando há projectos específicos para os quais se pretende contratar serviços e esperamos que do outro lado empresários possam dirigir-se para Angola na perspectiva de fazerem investimento próprio, por sua conta e risco. Nestas situações naturalmente as oportunidades do mercado vão determinar que eles possam tomar decisões firmes e em função da realidade verem esses intentos realizados.

JA - Os empresários vão poder contar com a protecção ou suporte por parte do Estado?


AM
- Há um apetite elevado quer das autoridades francesas, na perspectiva do Estado interessado em promover os seus investimentos além fronteiras, e há um apetite elevado por parte dos empresários também. Evidentemente que a nível governamental deverão ocorrer depois conversações muito mais específicas para identificar áreas de actividade com potencial e em que se queira maximizar. Certamente que para os investidores privados que encontram em Angola um ambiente atractivo, eles deverão olhar para aquilo que são as condições que nós oferecemos e adaptarem-se a realidade e tomarem as suas decisões de investirem no território nacional.

JA - Que questões específicas tendentes a criar um ambiente favorável ao investimento há a apontar no conjunto de reformas em curso a que se referiu o Presidente da República?


AM - Naturalmente ao falar do ambiente de negócios, um dos aspectos dominantes é a Lei do Investimento Privado. Temos uma Lei do Investimento Privado que está a merecer os ajustamentos devidos de forma a que ela se adeque às necessidades reais da economia, e à necessidade de atracção do investimento de modo a que ele ocorra de maneira fluida e dinâmica. Para além da Lei do Investimento Privado temos a referir a reforma fiscal em curso que dita as obrigações fiscais que os agentes económicos corporativos terão no exercício das suas actividades. Quanto a isso temos um conjunto de diplomas que deverão brevemente ser apreciados na Assembleia Nacional. Também dizer que temos em curso uma reforma no sector judiciário, que é um aspecto importante na medida em que os empresários preocupam-se com a protecção dos seus direitos, preocupam-se com o ambiente existente para dirimir determinados conflitos que venham a existir e o sistema judicial instaurado é determinante para conferir alguma confiança aos empresários.

JA - Não bastava estabelecer acordos de protecção ao investimento?


AM
-  Sempre que falamos de investimentos entre países é comum presenciarmos os acordos de protecção dos investimentos. Mas este tipo de acordos são instrumentos que são negociados caso a caso. É preciso que tenhamos a noção perfeita das oportunidades, das potencialidades que dois países podem trocar entre si, e é em sede disso que as equipas específicas negoceiam os acordos de protecção ao investimento. Ao estar-se aqui a reforçar a relação entre dois países, é bem verdade que é uma relação que já existe, pois temos operadores franceses maioritariamente no sector petrolífero, mas o que se pretende hoje é alargar esta cooperação para o sector não petrolífero, nos seus distintos domínios. Certamente que à medida em que estas relações forem sendo desenvolvidas criaremos ambiente e condições para olharmos de uma forma mais cuidada para as questões de protecção ao investimento.

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