Entrevista

Garimpo ilegal atrai imigrantes

André da Costa

A província da Lunda-Norte tem atraído estrangeiros que entram ilegalmente em Angola para o garimpo de diamantes.

Gil Famoso comandante da Lunda-Norte
Fotografia: Benjamim Cândido

O comandante da Polícia Nacional diz que a situação atingiu tal gravidade que as forças da ordem tiveram de intervir “porque estava em risco a soberania nacional”. O comissário Gil Famoso da Silva disse que numa primeira fase os garimpeiros ilegais foram aconselhados a deixar a actividade e a abandonar voluntariamente o país. Os que não obedeceram, estão a ser perseguidos, identificados e expulsos. O oficial da Polícia Nacional, em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, Conta tudo sobre os crimes que ocorreram no Cafundo, contra mulheres.



Jornal de Angola - Que avaliação faz da criminalidade na Lunda-Norte?

Gil Famoso
- A situação é estável, na medida em que estamos com uma média de três crimes por dia relacionados com roubos e furtos. A província regista poucos acidentes de viação. O problema é a imigração ilegal e o tráfico ilícito de diamantes.

JA - Que medidas foram tomadas para combater o tráfico de diamantes?

GF
- Tomamos as medidas necessárias e adequadas. Houve uma quebra considerável no tráfico de diamantes e ao mesmo tempo a saída voluntária de grande número de imigrantes ilegais principalmente dos oriundos do Congo Democrático. Os focos de garimpo foram muito reduzidos.

JA - Que medidas concretas foram tomadas?

GF
- Foi feito um trabalho de prevenção e aconselhamento aos imigrantes ilegais para que abandonassem voluntariamente o país. Desenvolvemos acções nas principais áreas de garimpo, o que levou a que os imigrantes deixassem de ter a sua principal fonte de sustentação económica e preferissem regressar aos seus países.
JA - Quantos imigrantes ilegais abandonaram o país?
GF
- Temos registados 76.301 imigrantes ilegais que saíram voluntariamente. Contactos feitos por nós com as autoridades migratórias da República Democrática do Congo, apontam para mais de 90 mil imigrantes ilegais saídos de Angola. Esta discrepância é justificada porque muitos imigrantes ilegais usaram outras vias para abandonarem Angola.

JA - A saída voluntária foi assim tão fácil?

GF
- Fizemos uma avaliação sobre a imigração ilegal e o tráfico de diamantes e concluímos que várias medidas podiam ser tomadas em conjunto com outros órgãos. Trabalhamos no domínio da prevenção, reunimos com os principais intervenientes no tráfico ilícito de diamantes, vendedores e compradores, autoridades tradicionais, funcionários das administrações municipais, explicando os perigos que esta realidade representa para a soberania nacional.

JA - Que reacção obtiveram?

GF
– As pessoas compreenderam melhor o fenómeno e as autoridades tradicionais e locais alertavam a comunidade para que deixasse de prestar auxílio á imigração ilegal e a persuadir os ilegais a abandonarem o país. Por esta via houve um número considerável de saídas. Há outras medidas que estão a ser tomadas pelo Governo Provincial, consubstanciadas num maior controlo da população residente na Lunda-Norte, a melhoria das condições sociais da população residente na zona fronteiriça, abertura de picadas para uma melhor circulação de pessoas e bens.

JA - O combate à imigração ilegal é apenas da responsabilidade da Polícia?

GF -
É uma tarefa que deve ser desenvolvida pela Polícia mas todos os sectores do Governo Provincial da Lunda-Norte estão envolvidos no combate.

JA - Que avaliação faz da segurança existente na fronteira?

GF -
A situação ao longo da fronteira é razoável. Temos uma fronteira extensa, com vários obstáculos naturais. É preciso fazer alguns investimentos em meios técnicos, para evitar a sua violação, embora tenha sido feito um grande investimento nos últimos cinco anos, que ajudou a reduzir as entradas ilegais.

JA - Podemos considerar a situação na fronteira preocupante?

GF
- A situação não é preocupante porque as forças do Ministério do Interior estão minimamente equipadas para fazer face às situações. A imigração ilegal é algo permanente, evolui diariamente, e os órgãos que trabalham no seu combate devem igualmente estar actualizados em termos de formação e potenciação de meios para fazer face a essa realidade.

JA - Porque razão os imigrantes ilegais escolhem esta província?

GF
- O principal atractivo dos imigrantes ilegais na província prende-se com o tráfico ilícito de diamantes. Combatido esse mal, reduz-se consideravelmente a entrada de ilegais, isso tem sido a nossa aposta e os resultados satisfazem.

JA - Qual é o destino dos diamantes apreendidos pela Polícia aos traficantes?

GF
- São comercializados em casas de compra e venda da pedra preciosas licenciadas para o efeito. Mas os diamantes do garimpo ilegal também são vendidos nessas casas oficiais.

JA - Como se encontra a província em termos de formação dos efectivos?

GF
- A formação é constante na província da Lunda-Norte. A Polícia de Guarda Fronteira dispõe de um centro especializado de formação dos efectivos, que é o centro de Mongua. Há uma directiva do comandante-geral que determina a formação permanente dos efectivos. Por isso temos feito acções de refrescamento aos nossos efectivos para uma melhor actuação.

JA - Estão bem servidos de meios de trabalho?

GF- Temos alguns problemas em termos de meios de trabalho, tendo em conta as características da província e a grande extensão territorial de um município para o outro. O moral do pessoal é alto, os níveis de disciplina são aceitáveis e os resultados são animadores, com excepção da imigração ilegal e o tráfico ilícito de diamantes.

JA - Como caracteriza a situação prisional?

GF
- A situação prisional é estável, temos uma nova cadeia, inaugurada há menos de dois anos, e as condições de habitabilidade são aceitáveis. Existem mais de 350 reclusos entre detidos e condenados.

JA - O que tem a dizer sobre os assassinatos de mulheres no Cafunfo? 

GF-
O primeiro caso ocorreu no dia 7 de Julho do ano 2010, na área do Zumbi, próximo do rio Capacassa, a 15 quilómetros da vila do Cafunfo. A vítima foi uma camponesa, Napassa Sawica, de 52 anos. Foi o marido, José Cauele, que a assassinou. O facto ocorreu quando ambos dormiam numa cabana na lavra. Ele surpreendeu a vítima com fortes golpes na região torácica seguidos de asfixia, provocando-lhe morte imediata. Depois retirou-lhe os órgãos genitais, levando-os a um indivíduo de nome Joy, comprador de diamantes, o suposto mandante do crime. O Ministério Publico acabou por libertá-lo, por insuficiência de provas. O marido foi condenado pelo Tribunal Provincial a 18 anos de prisão maior.

JA - E os casos recentes que provocaram as manifestações de protesto?

GF
- Outro caso aconteceu no dia 24 de Outubro de 2012, no bairro Cassexi, no Cuango. A vítima foi Teresa Tchaua, de 70 anos. O corpo foi introduzido num saco e arremessado ao rio. Quatro dias depois, os autores do crime foram detidos. O processo foi encaminhado para o Tribunal a 30 de Janeiro de 2013, aguarda julgamento. Outro caso teve lugar dia 25 de Outubro de 2012, numa lavra na localidade de Muandjingo, onde a vítima foi Santinha Mingoso, de 45 anos. Foi encontrada queimada e sem os órgãos genitais. Foi detido o suposto autor, Zito José Gaspar, 37 anos, cujo processo-crime está no Tribunal para julgamento.

JA - Há notícias de mais mulheres assassinadas nessas condições?

CF -
Temos mais cinco casos em investigação. As cinco mulheres foram mortas e depois tiraram-lhes os órgãos genitais. As vítimas estavam sempre em áreas isoladas, nas lavras. Os criminosos escolhem mulheres vulneráveis. Também lhes queimam as bochechas, os braços e as pernas. A polícia está a fazer o seu trabalho, por isso as manifestações não fazem sentido. Vamos encontrar os criminosos e levá-los à Justiça.

JA - O que move os criminosos?

CF
- As nossas investigações a­pontam para a crença no feiticismo. Os assassinos vendem os órgãos genitais das suas vítimas porque acreditam que através do feitiço, compradores e vendedores vão ter melhores negócios de diamantes.

 JA - Que medidas foram tomadas pela Polícia?

CF
- Foram criados três destacamentos policiais nas áreas adjacentes às lavras, nas saídas de Cafunfo, do Luremo e de Caungula. Os agentes têm a missão de patrulhar as áreas críticas. Distribuímos telefones móveis às autoridades tradicionais e outros membros das comunidades para avisarem imediatamente a Polícia se virem alguma coisa suspeita. E estamos a pedir às camponesas para não circularem de forma isolada nas áreas de cultivo.

JA - Porque aconteceram as manifestações?

GF -
  O Comando Municipal do Cuango da Polícia Nacional foi informado pelo partido PRS de que ia fazer uma manifestação em repúdio pelas mortes das camponesas indefesas. No dia 15 de Junho, a Polícia foi surpreendida por uma multidão de homens, mulheres e crianças, munidos de pedras e paus. Avançaram para a Esquadra Policial e para a residência do Joy, com o propósito de destruírem os seus haveres, porque o consideram mentor dos assassinatos das mulheres.

JA - E depois o que aconteceu?

GF-
Os manifestantes mobilizaram moradores do Bairro Bala Bala e do Bairro Jika. Arremessaram pedras e outros objectos, arrombaram casas, saquearam bens, danificaram sete viaturas, entre as quais uma do Serviço de Migração e Estrangeiros do Cuango, e várias motorizadas que transitavam pelas ruas. Dada a gravidade da situação foi detido o cabecilha, que é o secretário regional do partido PRS, Domingos Marcos Camone. Com ele foram presos mais 20 manifestantes.

JA - Quais eram os objectivos da manifestação?

GF
- A manifestação convocada pelo PRS era para protestar contra os assassinatos. Mas a Polícia verificou que o único objectivo era atingir o Joy e fomentar confrontos. Os detidos foram processados. Os cidadãos cujos interesses foram lesados, proprietários de residências, veículos e outros bens atingidos, são queixosos no processo. Já no decorrer da instrução dos autos o Ministério Público ordenou a soltura do secretário do PRS sob pagamento de uma caução. Mas esperamos que actos como estes não voltem acontecer, porque a Polícia Nacional está pronta para agir.

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