Entrevista

Gestão da cultura com Vieira Lopes

Jomo Fortunato|

Atento ao movimento cultural do país, Carlos de Jesus Vieira Lopes é um dos quadros mais antigos do Ministério da Cultura e actual director nacional da Acção Cultural, órgão responsável pelo desenvolvimento, preservação e a promoção dos valores identitários da cultura nacional.

O director nacional de Acção Cultural defende a união entre o Executivo e agentes culturais
Fotografia: DR

Atento ao movimento cultural do país, Carlos de Jesus Vieira Lopes é um dos quadros mais antigos do Ministério da Cultura e actual director nacional da Acção Cultural, órgão responsável pelo desenvolvimento, preservação e a promoção dos valores identitários da cultura nacional. Nesta entrevista ao Jornal de Angola, Vieira Lopes defendeu, entre outras questões, a união entre o Estado, criadores e promotores culturais, visando uma gestão moderna e eficiente das dinâmicas culturais nas cidades.

Jornal de Angola - Quais são as respostas fundamentais da Direcção Nacional de Acção Cultural, perante os desafios de uma gestão pública moderna e eficiente das dinâmicas culturais das cidades?

Vieira Lopes -
A DNAC está atenta à evolução da gestão pública das dinâmicas culturais, face ao desenvolvimento das modernas tecnologias, e trabalha no sentido de consolidar a organização e funcionamento das suas estruturas, apostando na capacitação, superação e formação contínua dos seus quadros. A nossa preocupação com a superação técnica estende-se aos quadros que funcionam nas Direcções Provinciais da Cultura, assim como aos agentes culturais ligados às áreas do teatro, dança e à generalidade das artes do espectáculo.

JA - Quais são as principais  atribuições reservadas à Direcção Nacional de Acção Cultural?

VL -
A DNAC é responsável por um serviço executivo central, encarregue de propor e implementar acções e programas que visam o desenvolvimento das potencialidades artísticas e culturais do país. Cabe também a este organismo preservar e promover os valores identitários da cultura nacional, fomentar o associativismo cultural, motivar o movimento artístico amador, facilitar o acesso dos cidadãos aos bens culturais, definir e apoiar a criação de uma rede nacional de Casas de Cultura, assegurar o desenvolvimento das artes e zelar pelo cumprimento da legislação sobre espectáculos e divertimentos públicos. Está em curso o estabelecimento de um novo regime de registo, autorização e fiscalização das entidades exploradoras de espectáculos e divertimentos públicos. É um exercício que vai contribuir para um aumento das entidades registadas e, consequentemente, para o aumento do volume de receitas daí resultantes.

JA - Ao contrário da música, o cinema, as artes plásticas, a dança e a moda estão distantes das prioridades do seu pelouro?

VL -
Não. A DNAC procura cumprir as atribuições que lhe são acometidas, trabalhando para atender todas as áreas sob sua responsabilidade, como a generalidade do movimento artístico nacional que inclui teatro, dança, moda, música e artes plásticas, organizando acções de intercâmbio cultural entre as províncias. Também preservamos os aspectos endógenos da cultura nacional imaterial, promovendo festividades populares tradicionais, apoiando a criação de uma rede nacional de Casas de Cultura, bem como o apoio às várias associações que realizam festivais nacionais premiados, cabendo aos vencedores participarem na fase final que se realiza na capital da província seleccionada.

JA - Há resultados práticos dos recursos financeiros disponibilizados pelo fundo de apoio às actividades artísticas e culturais?

VL -
Podemos afirmar que os resultados práticos são positivos, uma vez que o acompanhamento que temos vindo a efectuar, em relação à aplicação dos recursos disponibilizados, cobre as áreas da edição livreira, artes plásticas e artesanato, cinema e audiovisual, dança, teatro, edição discográfica, investigação no domínio da cultura e infra-estruturas. A execução destes projectos é da responsabilidade dos vários agentes culturais.

JA - Como tem sido o relacionamento com os agentes culturais, empresários e parceiros do ramo, do ponto de vista da orientação e aplicação das políticas culturais?

VL -
Sendo a DNAC um serviço central e tendo em atenção a política de descentralização administrativa e financeira do Executivo, as Direcções Provinciais da Cultura, como órgãos dependentes dos Governos Provinciais são os serviços encarregues de implementar o desenvolvimento das potencialidades artístico-culturais locais. Assim, o relacionamento directo e regular com os agentes culturais, empresários e parceiros do ramo é feito através das Direcções Provinciais. Quanto às relações com as associações culturais de âmbito nacional, elas são parceiras indispensáveis à concretização da política cultural.

JA - São satisfatórios os programas e a plataforma de expressão artística e cultural nas Casas de Cultura, Njangus e centros de Juventude?

VL -
Com as condições de trabalho das Casas de Cultura, podemos considerar que as suas realizações são satisfatórias. Para que elas possam melhorar as suas agendas, necessitam de maior atenção e apoio dos Governos Provinciais, a aprovação dos instrumentos jurídicos que criam as Casas de Cultura, dar a conhecer os seus regulamentos de funcionamento, assim como a concessão de autonomia financeira a fim de cumprirem cabalmente as suas tarefas.

JA - O que reserva a política cultural, enquanto documento orientador, para o entretenimento e realização de espectáculos públicos e, de forma mais específica, para o carnaval?

VL -
A política cultural refere que os espectáculos proporcionam emprego a um número cada vez maior de pessoas. Deve ser encorajada a indústria dos espectáculos, facilitando o desempenho dos vários promotores. Quanto ao Carnaval, a grande festa popular que se realiza em todas as províncias, o Ministério da Cultura tem prestado apoio metodológico, material e financeiro às comissões preparatórias provinciais, coordenadas pelos governos provinciais que, de acordo com as especificidades, têm criado mecanismos indispensáveis à realização das suas acções. Temos vindo a trabalhar para que sejam criadas mais associações provinciais do carnaval, para descentralizar o trabalho de preparação e realização do carnaval, obviamente com o apoio dos governos locais.

JA - Existe algum plano estratégico reservado à reestruturação dos festivais realizados pela Direcção Nacional de Acção Cultural?

VL -
Os festivais realizados regularmente pela DNAC foram reestruturados e têm tido a colaboração da classe empresarial ligada à cultura. Os festivais nacionais realizados pela DNAC assentam nos princípios estruturantes fundamentais da Política Cultural, como a preservação da diversidade cultural, a igualdade no tratamento das diversas culturas, o reconhecimento de pertença das diversas culturas a uma comunidade comum. Em todos os festivais é imprescindível a participação de representantes de todas as províncias.

JA - Que estratégias estão delineadas em relação à promoção e apoio do associativismo cultural?

VL -
A estratégia que existe é o que está prescrito na política cultural, como parte integrante dos principais intervenientes na dinamização do desenvolvimento cultural. As associações culturais, como instituições que congregam no seu seio grande número de pessoas, são agentes privilegiados da nossa acção cultural. O Executivo atribuiu às associações artísticas, no âmbito da dimensão nacional das suas realizações, o estatuto de utilidade pública, sendo atribuído um subsídio financeiro mensal para a realização das suas tarefas.

JA - Os promotores culturais com interesses privados têm sido integrados nos vários projectos realizados pela Direcção Nacional de Acção Cultural?

VL -
Sim. Na fase de preparação do Variante, Festival Nacional de Música Popular Angolana, lançamos um concurso público para todos os interessados em produzir o certame. É dada a possibilidade a todos os promotores de eventos desde que estejam legalizados e cumpram os requisitos exigidos no concurso público para participarem no Variante. A grande maioria dos empresários que presta serviços complementares nos domínios da luminotecnia, sonoplastia e organização de pequenos eventos tem sido integrada nas acções realizadas pela DNAC, porque defendemos uma política inclusiva, que associa cultura ao desenvolvimento económico.

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