Entrevista

"Há condições para diversificar a economia"

Josina de Carvalho |

O país vai aproveitar o resultado do Plano Nacional de Geologia e Minas (PLANAGEO) para promover o investimento nacional e estrangeiro, e continuar com os estudos geológicos, após a conclusão dos primeiros levantamentos, para cobrir todo o território nacional a uma escala de um centímetro na carta por cem mil metros no terreno, revelou o secretário de Estado da Geologia, Miguel Bondo, em entrevista ao Jornal de Angola.

Secretário de Estado da Geologia Miguel Bondo anuncia aumento do investimento com o Plano Nacional de Geologia e Minas
Fotografia: Paulo Mulaza

Com a entrada em funcionamento dos novos laboratórios, cujas obras terminam no primeiro trimestre do próximo ano, as amostras deixam de ser testadas fora do país e, consequentemente, os projectos rapidamente passam da fase de prospecção para a de exploração.

Jornal de Angola - Qual é o estado actual do sector da Geologia e Minas?

Miguel Bondo - Estão a ser implementados dois grandes instrumentos fundamentais,  o Código Mineiro e o Plano Nacional de Geologia e Minas (PLANAGEO). O plano é o maior investimento no sector desde a Independência Nacional, está orçado em cerca de 405 milhões de dólares e tem vários subprogramas. O primeiro é o aerogeofísico, que foca as anomalias e os alvos que vão carecer de maior estudo. Depois temos o subprograma do levantamento geológico, geofísico, geotécnico e o subprograma das infra-estruturas. Em curso está o subprograma aéreo geofísico aéreo geofísico, que consiste na aquisição de dados aéreo geofísicos aéreo geofísicos, magnéticos e radiométricos, concluído a 79 por cento.

Jornal de Angola - Que infra-estruturas vão ser construídas?

Miguel Bondo - A sede do Instituto Geológico de Angola e do laboratório central na cidade do Kilamba, com direcções regionais nas cidades do Lubango e Saurimo, até ao primeiro trimestre de 2016. Estes laboratórios vão apoiar as zonas de levantamento geológicos no Norte, Centro e Sul, Leste e Nordeste do país.

Jornal de Angola - Quando é que começam os levantamentos?

Miguel Bondo - Em alguns  dos 22 blocos constituídos, já começámos os levantamentos, processamento e interpretação geofísica. É o caso dos blocos que compreendem a província do Cuando Cubango e um pouco  no Leste. Também vamos dar início ao subprograma de geoquímica, que deve contar com o apoio dos laboratórios e com cerca de 30 técnicos que estão a ser capacitados na China, para realizarem análises das amostras recolhidas neste subprograma.

Jornal de Angola - Qual é o prazo de execução do PLANEGEO?

Miguel Bondo - Começou em 2013 e vai até 2017. Vamos identificar os recursos minerais do país, para serem estudados com maior profundidade e, em seguida, o Estado vai apresentar o resultados das jazidas para atrair o investimento e promover trabalhos de investigação a uma escala maior, cujos resultados vão determinar a montagem ou não de uma mina para este ou aquele mineral. Mas na fase de prospecção os projectos já geram postos de trabalho, com a construção de vias de acesso até às jazidas, montagem de acampamentos e das minas, transformação do mineral, compra de serviços e outros. Isso é que de facto diversifica a economia.

Jornal de Angola - A exploração mineira ainda está muito concentrada nos recursos diamantíferos. O que tem sido feito para a diversificação?

Miguel Bondo - Há trabalhos muitos avançados neste sentido, que por sua vez nos vão conduzir à diversificação da economia. Temos dois grandes projectos de exploração de fosfato, na região de Cacatá, província de Cabinda, e outro na região de Lucunga, província do Zaire. Além da extracção do próprio minério, vamos fazer a sua transformação e agregação de valor, através da produção de fertilizantes e outros subprodutos. Também foram aprovados recentemente dois projectos de exploração de ferro gusa em Cutato e Cuchi, na província do Cuando Cubango, que vão permitir a produção de eucaliptos a serem usados na transformação do ferro, visando o desenvolvimento regional. Há um outro projecto de exploração de ferro na província do Cuanza Norte, que vai resultar na transformação do ferro, através da produção de aço.

Jornal de Angola - Que projectos de exploração de metais não-ferrosos estão a ser desenvolvidos?

Miguel Bondo - Temos alguns na região do Longonjo, na província do Huambo, e um grande projecto de prospecção de cobre em Mavoio e Ntetelo, província do Uíge. Temos de diversificar a exploração mineira, mas não podemos esquecer que os diamantes contam muito na balança comercial. Existem vários projectos de exploração de diamantes nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, Malanje e Cuanza Sul que são muito promissores, se comparados com o projecto Catoca, que é o quarto maior kimberlito do mundo.

Jornal de Angola - O país também tem gesso e asfalto. Há projectos de exploração destes minerais?

Miguel Bondo - Além de projectos em prospecção, há projectos de exploração de gesso e sua transformação no Cuanza Sul. É um mineral que se usa também na construção civil e na agricultura. Quanto ao asfalto, o Executivo aprovou em 2008 uma estratégia de exploração de rochas asfálticas, razão pela qual já existem empresas a explorar asfalto na província do Zaire.

Jornal de Angola - Percebe-se que são inúmeros os projectos em curso. Como é feita a sua gestão?

Miguel Bondo - No sector mineiro os projectos são fundamentalmente de iniciativa privada. O Estado apenas promove o conhecimento das jazidas minerais, do PLANAGEO e a atracção do investimento, quer nacional  quer estrangeiro. Para a exploração dos minerais estratégicos como o diamante, ouro e os minerais radioactivos existem concessionárias nacionais, como a Endiama ou a Ferrangol, às quais as empresas privadas nacionais ou estrangeiras devem associar-se. Para outros minerais  não há essa obrigação.

Jornal de Angola - Como decorre a implementação do Código Mineiro?

Miguel Bondo - Estamos a conformar as empresas a este código. Recentemente foi aprovada a criação de uma nova empresa denominada Agrominas, que vai representar o Estado na exploração dos agrominerais, como o fosfato, calcário e guanos, para servirem de fertilizantes e correctores de solos. Outras empresas detentoras de títulos mineiros são chamadas a cumprir  as obrigações deste código. E com base no Decreto Presidencial número 174, de 15 de Setembro, sobre as licenças mineiras ociosas, os titulares devem no prazo de 60 dias cumprir as obrigações fiscais, dentre as quais a apresentação de relatórios, sob pena de serem anuladas. Mais de mil licenças foram emitidas a empresas angolanas e a outras que têm sociedade com empresas estrangeiras, de tal modo que são obrigadas a desenvolver projectos.

Jornal de Angola - Há reclamações sobre a demora na aquisição da licença. O que está na base desta situação?

Miguel Bondo - O processo tem sido melhorado. O PLANAGEO, além do conhecimento do potencial geológico mineiro, contempla a construção do sistema de informação de licenciamento e do cadastro mineiro angolano, para tornar mais célere e transparente o processo de decisão e de outorga de títulos. Este cadastro está em curso, está a ser feito por uma empresa espanhola e vai abranger as demais províncias.

Jornal de Angola - Ainda há registo de casos de exploração ilegal de inertes?

Miguel Bondo
- O sector vela por uma exploração responsável, fazendo cumprir desde Janeiro de 2013 as obrigações fiscais e ambientais, o roteiro de normas de funcionamento das empresas mineiras, com base no Código Mineiro. Mas as irregularidades ainda se verificam. Para enfrentar a situação, foram criadas brigadas de fiscalização mineira, compostas por integrantes dos ministérios da Geologia e Minas, Ambiente, Interior, Defesa e Finanças, foi elaborada uma proposta de Decreto Presidencial para regular o subsector, outra sobre as transgressões administrativas, e uma tabela de emolumentos e taxas. Também existe o Decreto que privilegia o uso de minerais de construção civil para as obras de carácter público. Todas essas iniciativas são no sentido de regular o sector e desencorajar a pratica ilegal, que deve ser denunciada à Polícia Nacional.

Jornal de Angola -  Pode dizer-se que a situação está controlada?

Miguel Bondo - Sim. Paralelamente a isto estamos a promover a exploração destes minerais de baixo valor, através de cooperativas de jovens, mulheres e antigos combatentes. Há bons exemplos na província do Huambo, que foi pioneira neste tipo de experiência, e têm surgido outras iniciativas em todo o país, com apoio da AngoRocha.

Jornal de Angola - Quanto à exploração ilegal de diamantes, como é feito o controlo ?

Miguel Bondo - Antigamente havia a ideia de que a exploração artesanal era ilegal e feita com instrumentos rudimentares. Hoje o conceito evoluiu para mineração em pequena escala e já é permitida a constituição de cooperativas, por cidadãos que vivem nas áreas de exploração há mais de cinco anos. Aquelas jazidas que do ponto de vista de exploração industrial não têm rendibilidade ou não paguem o investimento, são talhonadas e dadas à exploração das cooperativas. No âmbito do Processo de Kimberley, Angola é um exemplo nesta área de exploração artesanal, pela forma como a actividade está hoje organizada. De um modo geral, os diamantes rendem mais de mil milhões de dólares por ano e são comprados na sua maioria pelos Emirados Árabes Unidos, China, Bélgica, Israel e Suíça.

Jornal de Angola - Fala-se muito da insuficiência de quadros qualificados no sector. Que investimentos são feitos para alterar a situação?

Miguel Bondo - De facto, há carência de quadros qualificados em algumas áreas especificas. Noutras categorias temos quadros em demasia. São juniores que têm pouca experiência e não podem conduzir os trabalhos de investigação geológica. Também temos falta de mão-de-obra técnica qualificada, como operadores de máquina e de perfuração. Mas o Executivo está a implementar o Plano Nacional de Formação de Quadros e o PLANAGEO, que também visa a capacitação de quadros e a criação de infra-estruturas para formação profissionalizante. Além disso, o ministério e as empresas do sector tem promovido formação ao nível de mestrado e doutoramento, através de recursos próprios e no âmbito da cooperação com alguns países. Também temos promovido formações em línguas e informática na Escola Nacional de Administração Pública (ENAD) e neste momento estão na China 30 técnicos a formar-se em análises laboratoriais, na área de geoquímica, petrográfica e mineralógica, para trabalharem nos laboratórios em construção.

Jornal de Angola - Qual é a contribuição do sector para o Orçamento Geral do Estado?

Miguel Bondo - A contribuição ainda não é muito grande, mas calcula-se que seja na ordem dos 2,5 por cento. Com as acções que   estamos a promover esperamos ir além desta percentagem.

Jornal de Angola - Que acções de realce foram desenvolvidas ao longo dos 40 anos de Independência Nacional?

Miguel Bondo - Há que referir o esforço do Executivo para a formação de quadros, que hoje estão na actividade de prospecção e exploração mineira, para a reestruturação do sector, que levou à criação do Código Mineiro, em substituição de toda a legislação dispersa que havia, e para a concepção do PLANAGEO, cuja implementação está em curso.

Jornal de Angola - Quais são os desafios do sector para os próximos tempos?

Miguel Bondo – Devemos aproveitar o resultado do PLANAGEO para promover a atracção do investimento nacional e estrangeiro, continuar com os estudos geológicos, uma vez que o PLANAGEO apenas vai permitir a cartografia geológica de Angola a uma escala de um centímetro centímetro (na carta) por 250 mil metros (no terreno). O ideal é cobrir todo o país a uma escala de um centímetro por cem mil metros. Com os novos laboratórios, as amostram deixam de ser testadas fora do país e, consequentemente, os projectos rapidamente passam da fase de prospecção para a de exploração. Queremos que estes laboratórios também prestem serviço aos países vizinhos e proporcionar muitos mais postos de trabalho depois da implementação do PLANAGEO. Em resumo termos uma economia diversificada, sem necessidade de importar agrominerais, fertilizantes, matéria-prima para a nossa indústria e para o sector da construção. Queremos fazer um maior aproveitamento dos minerais e acima de tudo agregá-los agregar-lhes valor, porque a riqueza é gerada com a transformação e não apenas com a exportação da matéria-prima.

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