Entrevista

"Há estradas em degradação preocupante"

Vitorino Joaquim |

O sector da construção é dos que mais cresceu e deu grande contributo ao país, proporcionando novas e modernas infra-estruturas, o que possibilitou os cidadãos disporem de melhores condições de circulação e habitabilidade na nova Angola.

Ministro da Construção destaca que o Fundo Rodoviário serve precisamente para garantir a conservação da rede viária nacional
Fotografia: Afonso Costa | Namibe

No âmbito dos 40 anos de independência, o ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, fez um balanço das actividades realizadas pelo sector e apontou os desafios e projectos em carteira.

Jornal de Angola – Por que etapas passou o sector da Construção desde a Independência?

Waldemar Pires Alexandre - O sector passou por três tapas. A primeira foi o período de transição conturbada da nossa independência, em que ocorreu uma fuga massiva de quadros, na maioria de origem europeia, ocorrendo uma desestruturação das empresas e uma letargia das actividades do sector. A determinação e o patriotismo dos angolanos tornou possível desenvolver algumas actividades no sector e surgiu o Ministério da Construção e Habitação, que representou, nessa altura, o baluarte na condução das políticas do primeiro Governo de Angola no domínio da construção civil e obras públicas até finais dos anos 1980, em que vigorava no país um sistema de economia centralizada. Já na fase final desse período, surgiram os primeiros ventos de liberalização da economia, o que eu chamo de segunda etapa, e nos anos 1990 foi criado o Ministério das Obras Públicas e Urbanismo. Este departamento ministerial já tinha uma visão mais ampla e abrangente daquilo que são os objectivos do sector e os programas de governação. Na década de 1990, surgiram e cresceram as empresas de construção civil, na sequência da privatização de grandes empresas públicas e, de igual modo, surgiram empresas estrangeiras, sendo contabilizadas cerca de 1.600 empresas no país. A terceira etapa começa com a conquista da paz, quando se iniciou um vasto programa de reconstrução nacional, em que o número de empresas cresceu exponencialmente e, em consequência, o número de postos de trabalho também aumentou, bem como a dinâmica do sector. Foram identificadas sete mil empresas, às quais se associam centenas de micro-empresas no sector formal da construção civil.

Jornal de Angola – Qual o volume de obras feitas nos últimos anos?

Waldemar Pires Alexandre - Desde os anos 1990, foram erguidas em todo o território nacional mais de 4.200 obras de grande porte, como pontes, das quais mais de 1.200 estavam totalmente destruídas. Foram construídas 1.138 pontes. Destas, 811 são de estrutura definitiva e 316 provisórias. Algumas dessas pontes estão desenquadradas das actuais normas técnicas, o que obriga, nos próximos tempos, a serem redimensionadas ou substituídas por estruturas de técnicas modernas, que hoje são usadas na região da SADC, dentro do objectivo da unificação dos países da região. Dos 1.504 edifícios públicos e monumentos, alguns foram reabilitados ou construídos de raiz. Trata-se de administrações, palácios, sedes de governos e outras infra-estruturas e equipamentos ­sociais. Foram desenvolvidos sete macroprojectos de infra-estruturas integradas um pouco por todo o país e reabilitadas quatro unidades aeroportuárias, que podem operar como internacionais.

Jornal de Angola – Que obras considera de maior referência?

Waldemar Pires Alexandre - As obras de referência construídas pelo Governo são muitas. Posso citar apenas algumas, como a Barragem de Capanda, o Mausoléu António Agostinho Neto, a nova ponte sobre o rio Kwanza, a ponte sobre o rio Catumbela, que liga o  Lobito a Benguela, o monumento da Paz, na cidade do Luena, a nova ponte sobre o rio Mbridge, na localidade do Nzeto, o novo edifício da Assembleia Nacional, projecto Baía de Luanda, as novas centralidades, com especial destaque para a do Kilamba, os estádios de futebol que albergaram o CAN2010 e, muito recentemente, o Pavilhão Multiusos de Luanda. Foi enquadrado no leque destas obras o programa de reabilitação das estradas do país, com a recuperação de cerca de 12.300 quilómetros de asfalto.

Jornal de Angola – Quanto foi investido na construção e reabilitação de estradas?

Waldemar Pires Alexandre - É muito difícil apresentar os números dos investimentos aplicados em obras de reabilitação e construção de estradas mas devo dizer que, desde 1992, foram aplicados investimentos na ordem dos 2,5 mil milhões de dólares.

Jornal de Angola -Quantos postos de trabalho foram criados com todas essas obras?

Waldemar Pires Alexandre - Todas estas actividades geraram cerca de 189.500 postos de trabalho, desde 1992 até ao presente momento. Estima-se que estejam a trabalhar no sector cerca de um milhão de pessoas nas obras públicas e privadas, de inúmeras pequenas, micro-empresas do no sector informal. Desses trabalhadores,99 por cento são angolanos.

Jornal de Angola – Qual a extensão actual da rede de estradas do país e quantos quilómetros estão em construção?

Waldemar Pires Alexandre - O país tem uma rede de 72 mil quilómetros de estradas, dos quais 12.300 são de estradas primárias. A rede secundária conta com 27.200 quilómetros e 36.500 correspondem à rede terciária. Neste leque de estradas, 26.600 quilómetros estão associados à rede fundamental, dos quais 23 mil estão a cargo do Instituto Nacional de Estrada de Angola (INEA).

Jornal de Angola – O que está na base da pouca durabilidade das estradas?

Waldemar Pires Alexandre - Isso acontece devido à falta de manutenção regular das estradas e ao uso inadequado por parte dos utilizadores, ao deficiente controlo de qualidade, incapacidade de alguns empreiteiros ou dos envolvidos nesses trabalhos, à acção dos agentes atmosféricos e à inexistência de um sistema de controlo de sobrecargas. O Ministério está determinado a inverter o quadro, fruto da experiência adquirida desde o início do processo de reconstrução nacional.

Jornal de Angola – A degradação acontece até nas estradas reabilitadas recentemente?

Waldemar Pires Alexandre - Uma parte da rede recentemente reabilitada atingiu níveis de degradação preocupantes, afectando 35 por cento da rede reabilitada, ou seja, dos 12.300 quilómetros recuperados cerca de 4.500 quilómetros apresentam-se em condições de exploração ou de utilização deficitária.

Jornal de Angola – Como é feita a manutenção e conservação das estradas?

Waldemar Pires Alexandre - A conservação de estradas é um processo que está a aguardar  melhores tempos. Foi recentemente aprovado um fundo rodoviário que vai suportar todas as despesas e estão criadas as condições técnicas para que o programa de conservação de estradas, que estará sob a responsabilidade do INEA, possa arrancar, visando garantir a preservação dos investimentos feitos. A conservação de estradas não é um investimento público. Investimentos públicos são as actividades de construção e reabilitação. Está na forja um plano operacional da linha de crédito da China, na qual o Ministério da Construção foi contemplado. Neste contexto, foram priorizados 33 projectos de reabilitação de estradas, que já constam da proposta do sector para os investimentos públicos no Orçamento Geral do Estado para 2016, num montante de cerca de 960 milhões de dólares, que vai permitir reabilitar cerca de 2.400 quilómetros de estradas primárias e secundárias.

Jornal de Angola – Como caracteriza o processo de construção das vias secundárias e terciárias?

Waldemar Pires Alexandre - Ainda não é satisfatório, porque não estão asseguradas todas as condições de mobilidade no país e, por esta razão, o Ministério da Construção perspectiva, num horizonte temporal de médio e longo prazos, duplicar esses índices. Há um aspecto muito importante na caracterização das estradas que tem a ver com a sua densidade: a extensão das estradas, numa relação directa com a superfície do país. Temos 60 metros por cada quilómetro quadrado de superfície do país, que é a densidade da rede existente no país, e temos dez metros de estradas asfaltadas por quilómetro quadrado. Estes números enquadram-se naquilo que é a normalidade dos países africanos, com excepção da África do Sul, que tem uma malha muito superior à densidade de estradas de Angola.

Jornal de Angola – Hoje, é correcto afirmar que o país está ligado por asfalto?

Waldemar Pires Alexandre - Com maior ou menor dificuldade, já se pode fazer a circulação rodoviária em todas as zonas de relevância do país. Significa que, em pouco mais de dez anos, conseguimos recuperar os oito mil quilómetros de estradas que representavam a herança do património de estradas do tempo colonial, que em 2002 se encontrava num estado de ruína generalizada, e foram construídos mais 4.300 quilómetros, o que resultou na ligação das capitais de província, directa ou indirectamente, bem como às sedes municipais e comunais.

Jornal de Angola – Em termos percentuais, que peso tem o sector da construção no PIB?

Waldemar Pires Alexandre - Os dados referentes ao ano de 2015 só estão disponíveis a partir do primeiro trimestre de 2016. Mas, em 2014, o PIB do sector correspondeu a 9,4 por cento do PIB total do país. Esta cifra, apenas foi superada pelo sector dos petróleos, serviços mercantis e agricultura.

Jornal de Angola – Quais as perspectivas de crescimento do sector?

Waldemar Pires Alexandre - O Ministério da Construção perspectiva uma taxa de crescimento na ordem dos 3,5 por cento, isto em função das variáveis macroeconómicas, que serviram de base para a elaboração da proposta do Orçamento Geral do Estado 2016. Apesar deste período de desaceleração da nossa economia, o Ministério continua a manter algum dinamismo nas actividades do sector.

Jornal de Angola – Que projectos estão em carteira para os próximos tempos?

Waldemar Pires Alexandre - Vamos continuar a exercer o nosso foco no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-17, no curto prazo, e no médio e longo prazos, Angola-2025. Foi criado e aprovado um plano de acção para o sector. Continuamos a propiciar ao país infra-estruturas adequadas ao desenvolvimento socioeconómico que constam do Plano Nacional de Desenvolvimento. Vamos trabalhar para modernizar, recorrendo também ao investimento privado.

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