Entrevista

Liderança de João Lourenço abre um novo ciclo no MPLA

A passagem da liderança do MPLA ao Presidente João Lourenço, a acontecer no próximo sábado, durante o VI Congresso Extraordinário do partido, assume-se como o iniciar de um novo ciclo na “representação institucional” daquele partido, disse ontem, em entrevista à Angop, o académico José Octávio Serra Van-Dúnem. Na opinião do sociólogo e docente universitário, a renovação no maior partido de Angola é vista como uma das faces de um novo ciclo que se vive no país. Quanto à avaliação do primeiro ano de desempenho do Presidente da República, o entrevistado da Angop destacou que “o balanço é muito positivo e os desafios cada vez maiores, mas não exclusivos da governação.”

Fotografia: João Gomes | Edições Novembro | Menongue

Que significado tem a passagem da presidência do MPLA para João Lourenço?
A vida e a história são feitas de ciclos e é nesse contexto que a passagem da presidência do MPLA para o Presidente João Lourenço se assume como o iniciar de um novo ciclo na representação institucional de um grande partido. Nesse contexto, podemos atribuir dois significados que se complementam: por um lado, é o sinal de renovação geracional no MPLA, o que é sempre bom num partido, e, por outro, o fim de um ciclo para José Eduardo dos Santos, que ocupou grande parte da sua vida nessa missão e da qual é indissociável um papel na narração do país.
Acompanhei, com especial atenção, o período pré-eleitoral de 2017 e foi interessante verificar que os media internacionais não souberam, por falta de conhecimento ou preconceito, ler os sinais que vinham de dentro do partido, sinais esses de renovação do próprio partido MPLA. O MPLA tem muitos desafios como maior partido de Angola. Um deles centrava-se nas eleições do ano passado, os outros na natural renovação de quadros e rejuvenescimento, bem como o perspectivar do futuro em termos da sua representatividade nacional.

Disse os media internacionais não souberam ler os sinais que vinham do partido...

Ora, foram raras as análises para lá da pequena política ou os lugares comuns e o que se passou nos últimos meses foi, de facto, essa renovação, ainda não acabada, em nosso entender, que tem implicações a nível interno e a nível internacional. Angola vinha a sofrer, nomeadamente, um desgaste de imagem e reputação, por via da crise do preço do petróleo e consequente crise de divisas e isso perpassava para os media internacionais e para os analistas dos mercados financeiros.
Neste contexto, a renovação no maior partido do país, o partido pacificador e que consolidou a paz, é necessariamente vista como uma das faces de um novo ciclo que estamos a viver e que se exige. Depois, há a pessoalização do acto em si. Aí, já entramos no âmbito das reacções mais emocionais e nisso os partidos são pródigos. É a dinâmica normal, menos interessante do que o impacto positivo internacional de um novo ciclo e o nosso país ainda precisa de continuar a consolidar uma imagem transformadora junto da comunidade internacional. O mundo é feito de interdependências e Angola posiciona-se nesse mundo real.

Que balanço faz do primeiro ano de governação de João Lourenço, enquanto Presidente da República?

O balanço é muito positivo e os desafios cada vez maiores, mas não exclusivos da governação. Balanço positivo porque, desde logo e face à promessa do MPLA pré-eleitoral de “Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, o Presidente João Lourenço tem vindo a marcar o andamento da maratona, no sentido de cumprir com essa promessa e tal é, inclusive, assinalado por sectores insuspeitos da sociedade.Vejamos, desde logo, a renovação, factor que já referi e que é sempre um motor de dinâmica, depois a fortíssima aposta nas relações internacionais. Desde que tomou posse, o presidente tem sido muito activo junto de importantes parceiros internacionais, para recrutar investimento e melhorar a percepção do país. Depois, a sua orientação para a normalização do mercado financeiro, algo que ainda irá demorar a estabilizar, mas que se encontrava muito fragilizado por via da crise das divisas. Nesse contexto, as directivas que foram dadas ao BNA demonstram forte vontade em inverter essa erosão.

Quais são as outras notas positivas na governação de João Lourenço?
Outro aspecto que é de salientar pela positiva é a preocupação pelo território e pelas populações. Este desafio das autarquias é um sinal claro dessa visão de futuro, de capacitação da estrutura descentralizada do Estado. Num país com a dimensão de Angola, essa é uma visão de extrema importância e eu acredito, pela minha experiência de sociólogo, que a ponderação com que o processo está a ser conduzido irá produzir efeitos mais robustos e duradouros, dependendo muito de como se estabeleçam as relações de confiança entre o Presidente e os cidadãos. João Lourenço colocou as autarquias na agenda e a sociedade respondeu bem.
Não menos importante é este esforço no domínio das mentalidades, que se materializa no rigor dos funcionários públicos e no combate à irresponsabilidade e corrupção. Tenho alertado muito para a importância da mudança de paradigma e mentalidades. É algo que leva gerações a mudar e a evoluir. Angola tem, desde logo, uma desvantagem, que é o preconceito do continente africano. Para as grandes praças financeiras, África e, por exemplo, a América Latina são zonas do mundo com elevados índices de corrupção. Esse anátema é resultado das práticas alicerçadas nas mentalidades, mas também nos preconceitos que se sedimentam.
Ao melhorar o rigor e a responsabilidade individual, estamos a melhorar a cultura de responsabilidade e, também, a percepção global, ou seja, é um trabalho que tem implicações transversais. Se queremos fortalecer o nosso orgulho como grande nação africana, temos de trabalhar as mentalidades.
Há ainda um aspecto que quero sublinhar, que é o desafio lançado à comunicação social, de se tornar num protagonista ainda mais activo da nova dinâmica social. Mas, atenção, essa responsabilidade é partilhada, porque se espera agora que ela não caia na tentação de trocar o seu papel informativo de interesse público pela tabloidização que em nada melhora as mentalidades.

Rejuvenescimento, entre as prioridades do novo presidente

Quais são os desafios que se colocam a João Lourenço como presidente do MPLA e como Presidente da República?
Primeiro, na sua qualidade de presidente do MPLA, o desafio é claramente o já falado, nomeadamente, o rejuvenescimento do partido, a preparação dos seus quadros e a atenção ao reforço do capital humano, da maior relevância nos desafios da descentralização.
Já na qualidade de Presidente da República, em primeiro lugar, continuar a acelerar as políticas sociais que decorrem da pressão demográfica subjacente a um país com uma população jovem como o nosso e com uma elevada dispersão geográfica.
Em segundo lugar, continuar na diversificação da economia, algo que, para Angola, funcionará sempre como um “seguro de vida” face ao petróleo. Vejamos, o barril de petróleo aproxima-se agora dos 80 dólares. Então, estamos a começar a ter mais argumentos para relançar a economia e captar o investimento externo. Estamos no bom caminho, mas irá ser um esforço contínuo, que pede o compromisso de toda a sociedade e o exemplo das lideranças.
Em terceiro lugar, continuar no processo autárquico, resistindo a pressões e dando prioridade ao capital humano e às especificidades territoriais, como elementos centrais de agenda.
Quando se pensa em autarquias, há tanto para preparar, para que tudo corra bem, que o desafio é mesmo resistir às pressões e ao facilitismo. Neste contexto ainda, da organização do Estado, coexiste o desafio da consolidação de um sistema fiscal robusto, o que se torna numa autêntica “espinha dorsal” dos serviços centrais e da descentralização dos mesmos.
Não é o FMI que nos vem impor o IVA, é a nossa necessidade de modernizar a estrutura do Estado e da relação do cidadão com o Estado. O mesmo se passa com as prestações para a Segurança Social. Estes temas são grandes desafios e a comunidade internacional, nomeadamente os mercados financeiros e os analistas, estará sempre atenta a esses sinais.
Mas, não quero finalizar sem dar ênfase ao capital humano (às pessoas). O nosso país é jovem. Temos de aproveitar os nossos jovens, capacitá-los com conhecimentos e com valores. Valores da família angolana, do respeito pelo “mais velho”, pela mãe, pelos filhos e pelas tradições.

PERFIL
José Octávio Serra Van-Dúnem
É doutor em Sociologia, professor de Sociologia do Direito e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, director do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da mesma instituição, professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa, pesquisador convidado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas, Brasil, bem como consultor e analista social.

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