Entrevista

Luanda tem de aumentar espaços verdes

António Pimenta

“A complexidade do saneamento remete-nos para a necessidade do abastecimento de água com qualidade e à operacionalidade  do sistema de escoamento das águas residuais e pluviais.

Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

Não estando estes factores acautelados a 100 por cento, surgem, na nossa sociedade, surtos de doenças como a cólera, malária, parasitoses, entre outras”. As declarações são da ministra do Ambiente, Paula Coelho, que, em entrevista  ao Jornal de Angola, abordou o quotidiano do sector, as principais áreas de intervenção e a situação ambiental do país

Como está a saúde do ambiente em Angola?
 A saúde do ambiente em Angola continua a evoluir, rumo ao desenvolvimento que se pretende. O surgimento das novas tecnologias e a consciencialização da população constituem os principais vectores para a evolução gradual do sector. Notamos que, dia após dia, os cidadãos vão discernindo melhor a relevância das  questões ambientais, para a melhoria da sua qualidade de vida. Embora não haja, em Angola, níveis elevados de problemas com o Ambiente, a prudência aconselha-nos a estar atentos e a trabalhar para a criação de sistemas de prevenção. 
 
As questões ambientais acompanham as transformações do país?

O crescimento económico que pretendemos alcançar passa pela  exploração de recursos naturais, o que nos obriga a tomar várias medidas preventivas, para atenuar os impactos negativos sobre o ambiente. Estas medidas implicam a criação de diplomas legais, para regular a utilização dos recursos existentes, a fiscalização e monitorização dos processos produtivos, a educação ambiental e a criação de infra-estruturas com utilização de tecnologias verdes. Existem ainda questões relevantes em análise, tais como a perda de biodiversidade, o deficiente saneamento em algumas áreas, as consequências das alterações climáticas, os assentamentos desorganizados,  entre outros.

Em termos ambientais, Angola é uma nação estável? 
Angola pode ser considerada “estável”, se comparada a outras nações. Apesar de sermos um país em vias de desenvolvimento, não somos aquilo que se pode considerar um Estado potencialmente poluidor.  Em termos económicos, temos no País uma indústria que funciona à base de combustíveis fósseis, como o petróleo. Mesmo assim, não temos níveis altos de emissão de gás, devido aos índices muito baixos de industrialização. Entretanto, e é bom que se diga aqui, temos factores ambientais críticos, como o deficiente saneamento, a gestão de resíduos, o uso não sustentado dos recursos naturais,  a seca e desertificação. Nesta perspectiva, o conceito de estabilidade é relativo, se tivermos em conta o nível de desenvolvimento que se pretende. Ao desenvolver o país na proporção que almejamos, iremos, impreterivelmente, interferir no equilíbrio do ecossistema.
 
As alterações climáticas são fonte de preocupação, mesmo tendo um nível industrial ainda marginal?

Não podemos preocupar-nos com as alterações climáticas apenas  quando sentirmos o elevado grau de poluição do ar ou a falta do equilíbrio do ecossistema. Devemos basear as nossas acções na identificação das causas, para, posteriormente, atacarmos os efeitos, que são visíveis em todo o mundo.
 
Que políticas estão a ser traçadas para termos uma capital  mais ecológica?

Ter a cidade o mais ecológica possível passa pela redução do consumo de energia proveniente de combustíveis fósseis. Passa pela gestão integrada e valorização dos resíduos, controlo da mobilidade urbana, com utilização de veículos “amigos do ambiente”. Teríamos também de aumentar os níveis de arborização e espaços verdes, optar por construções de baixo impacto ecológico, garantir baixo teor de poluição das águas e assegurar o consequente abastecimento de água com qualidade, além de saneamento adequado às exigências.

Em que proporção se sentem, no ambiente, efeitos negativos da exploração petrolífera, em particular sobre os recursos marinhos?

A indústria petrolífera em Angola  representa um factor preponderante da nossa economia. Isso não invalida a observância de normas que regulem os processos de produção. Neste contexto, o  sector é controlado por directrizes específicas,  quer sejam nacionais, quer internacionais, para reduzir ao máximo os impactos inerentes à actividade de exploração petrolífera no país. Em Angola existe um Plano Nacional de Contingência, que, na eventual ocorrência de derrames,  define as acções a serem desenvolvidas.

O que está o Ministério a fazer para travar o abate indiscriminado das tartarugas marinhas?
O Ministério do Ambiente, associado à Polícia Nacional, tem tomado medidas coercivas contra aqueles que são detectados a capturar ou comercializar tartarugas. A  problemática das tartarugas marinhas reside mais no contexto da ocupação das áreas de desova, do que propriamente no abate desta  espécie, que está em vias de extinção.
Enquanto órgão regulador, trabalhamos na educação e sensibilização da população para mudança de comportamento, no que tange à ocupação e destruição do seu habitat, particularmente, a zona costeira. Com a participação da Marinha angolana, fazemos a fiscalização integrada ao longo da zona marítima, em apoio aos  projectos de protecção destes animais, como o Projecto Kitabanga, desenvolvido pelo Núcleo da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto. O  abate e comercialização das tartarugas estão severamente proibidos por lei e as penalizações vão desde as multas até à detenção dos infractores, por tempo indeterminado.
 
Qual é o estado actual do Ilhéu dos Pássaros?
O Ilhéu dos pássaros é de grande interesse para a conservação desta espécie de animais. É uma zona húmida, classificada pela Convenção de Ramsar e precisa de protecção, a julgar  pelo grande impacto que tem na sobrevivência do ecossistema costeiro. Neste momento,  a ilha não apresenta, claramente,  o mesmo nível de biodiversidade que tinha, devido à intervenção humana. Mas  pensamos  que isso pode ser ultrapassado com algumas intervenções, como a marcação e sinalização dos limites da zona húmida, aliadas à fiscalização. Podemos juntar a esse trabalho as campanhas de mobilização que  podem permitir melhor estabilização e, consequentemente, o aumento das espécies que anteriormente existiam.
 
Quando é que o cidadão vai sentir a vossa existência por via de uma intervenção proactiva?

Desde a sua criação, em 2008, o  Ministério tem desenvolvido esforços para a protecção, conservação e melhoria do ambiente no seu todo.  As licenças ou estudos de viabilidade ambiental são tidas como ferramentas necessárias, no contexto da protecção do ambiente e da melhoria da qualidade de vida das populações.  A emissão de licenças ou estudos de viabilidade ambiental  permitem o controlo das actividades produtivas, a utilização sustentável dos recursos e a definição das medidas de mitigação dos impactos ambientais. Estas questões, sem o devido controlo, podem convergir para consumação de danos irreversíveis.

E qual é o conteúdo essencial da vossa mensagem para o grande público?  
Continuamos a defender a educação como um dos principais vectores de gestão ambiental. Estamos a falar de um processo educativo contínuo, através do qual o cidadão pode ser moldado e impelido a mudar de comportamento. Neste contexto,  estão a ser implementados, desde 2009, vários programas e subprogramas, como o Programa Nacional de Gestão Ambiental, o Programa Nacional de Educação e Consciencialização Ambiental, a Estratégia Nacional da Biodiversidade, o Plano Estratégico das Tecnologias Ambientais, entre outros.
 
Que projectos existem para reverter a fraca arborização de Luanda?
É relevante analisar que Luanda tem características próprias, adquiridas ao longo dos anos. Foi projectada para 500 mil habitantes, mas conta, actualmente, com cerca de 7 milhões, como resultado do êxodo rural e de assentamentos desorganizados, na sua maioria. Neste  contexto, podemos dizer que a província foi crescendo sem um ordenamento eficaz, o que impossibilita o cumprimento das directrizes urbanísticas. A Estratégia Nacional da Biodiversidade engloba a protecção e conservação da Biodiversidade Urbana, através da plantação de arvores, reflorestação, protecção e mapeamento das zonas húmidas, etc.
 
Quando é que vamos poder ter oceanários e jardins zoológicos em Luanda e noutras cidades?

Qualquer dessas iniciativas é viável e contribui tanto num contexto ambiental como também cultural. Está em carteira a construção de um jardim zoológico, o qual requer alocação de fundos, entre outras directivas, para o repovoamento de animais na infra-estrutura a ser construída. Por outro lado, existem vários parques nacionais com uma grande variedade de fauna e flora, os quais merecem ser visitados e explorados de forma sustentável, através do ecoturismo.

  Lixo inorgânico é a tipologia de resíduos mais comum no país

Qual é  a tipologia de lixo mais comum em Luanda e no País?
 A tipologia de resíduos mais comum no país é o lixo inorgânico. É aquele que não se decompõe na natureza, tal como o plástico (quer seja em  garrafas ou sacos). É o mais comum.
 
Que tratamento é dado ao lixo proveniente dos  hospitais?
 O lixo hospitalar é considerado pelo PESGRU (Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Urbanos) como lixo perigoso para a saúde pública, a julgar pelos seus produtos. O tratamento dado a este tipo de lixo é a incineração. Em Luanda, esse procedimento é feito apenas no Aterro Sanitário dos Mulenvos. Actualmente, existem apenas duas incineradoras,  uma estatal e outra privada.
 
Tem ideia da quantidade de lixo produzido  em  Luanda?

 A quantidade de lixo que Luanda produz gira a volta  dos 0,65 kg por pessoa/dia. No total, seis mil toneladas de lixo são depositadas diariamente nos Mulenvos.
 
Temos em Luanda o número de aterros sanitários necessários para responder à quantidade de lixo produzida?
 Ainda não. Actualmente, temos apenas o aterro dos Mulenvos, que já é insuficiente, para a grande quantidade de resíduos, que aumenta todos os dias. Perante esta problemática, foi criada uma comissão para análise da situação. Estão identificados dois lugares para a construção de novos aterros, um a Sul e outro a Norte de Luanda.
 
Que tratamento final é dado ao lixo em Luanda?
Apesar de fazermos  o aproveitamento de resíduos em Luanda,  ainda não conseguimos, com o trabalho que realizamos, satisfazer a grande procura. Realizamos trabalhos  específicos, que consistem no aproveitamento do  papelão, garrafas de plásticos e de vidro, latas, carcaças, matéria orgânica, entre outros. Existem já algumas empresas e cooperativas envolvidas neste tipo de trabalho, que consiste na valorização dos resíduos.
 
O saneamento básico continua a representar um verdadeiro problema para os citadinos ...?

Sim. O saneamento básico representa um problema grave para os cidadãos e para o próprio país, se tivermos em conta a ausência de  uma série de infra-estruturas e tecnologia de ponta para o processamento correcto dos resíduos. A própria palavra “saneamento”  implica sanear o meio e isso passa por uma convergência activa entre as medidas implementadas pelo Executivo e o cumprimento das normas estabelecidas pelos cidadãos, no geral. 

Que soluções aponta, então?
Quando analisamos a componente do saneamento, vemos que a sua complexidade nos remete ao abastecimento de água com qualidade, a existência de um sistema operacional de escoamento de águas residuais e pluviais, a prática de uma boa gestão de resíduos e hábitos sustentáveis, por parte da população. Neste momento, muitos destes factores não estão acautelados 100 por cento, o que se torna evidente na nossa sociedade, pelo surgimento de surtos de doenças como a cólera, malária, parasitoses, entre outras. 
 
Como está o projecto de municipalização dos sistemas de reciclagem de lixo?
 A municipalização dos serviços é algo que paulatinamente vai avançando para concretização. A gestão de resíduos é, sem dúvidas, um processo que deve ser implementado ao nível local, visto que cada área geográfica tem a sua especificidade na  produção de resíduos. Para chegar à componente reciclagem não podemos dissociar as outras componentes, como a deposição na origem, a recolha, o transporte, a triagem, a mobilidade dos resíduos e o seu tratamento.

E o que tem sido feito para abarcar todas estas componentes?
Para tal, é necessária a criação de infra-estruturas diversas para a gestão deste processo. Existem alguns avanços nesta vertente, como a criação de fábricas de reciclagem, a construção de dois novos aterros em Luanda e um no Huambo, a operacionalização da reciclagem em empresas transformadoras, como a Vidrul, Fabrimetal, Flotek, entre outras. Os materiais mais utilizados na reciclagem, neste momento, são o metal proveniente da sucata e das latas, o vidro e o plástico.
 
Existem, em Luanda e em todo o país, sistemas de incineração?
 Existem incineradoras no país, utilizadas para tratamento do lixo hospitalar. Neste momento, estamos a  analisar a abertura de mais  incineradoras com a participação do sector privado. Mas, por se tratar de um processo sensível, precisamos de acautelar as disposições e directrizes, tendo em conta o impacto ambiental resultante desse tipo de empreitadas.

Já se pensou na exporta-ção do lixo produzido em Angola?
No contexto de exportação de resíduos, Angola já realizou algumas acções. Existem várias fábricas vocacionadas para a reciclagem, que fazem não só a triagem e tratamento mas também a transformação do produto. Desta feita, o material reciclado está a ser incorporado no processo de produção, que, posteriormente, pode ser alvo de exportação.
 
Qual é a envolvência do Ministério do Ambiente nos grandes projectos estruturantes realizados ou em curso na capital e no país?
 O Ministério do Ambiente tem uma envolvência significativa na realização dos grandes projectos estruturantes (centralidades, aeroportos, vias de comunicação, entre outros), por ser  o órgão competente para acompanhamento e contribuição na elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica. Desta forma, procuramos  definir regras claras, de forma a permitir a sustentabilidade dos projectos e a prevenção de danos futuros.

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