Entrevista

Maior protecção à criança

Alexa Sonhi |

A directora do Instituto Nacional da Criança (INAC) considera o abuso sexual a forma mais cruel de violência contra a criança, que acaba por conviver com os traumas pelo resto da vida.

Pais e encarregados de educação são chamados a prestar uma maior atenção à criança para garantir um futuro cada vez mais risonho
Fotografia: Rogério Tuti

Em entrevista ao Jornal de Angola, Ruth Mixinge afirmou que o quadro é alarmante e defendeu uma acção conjugada entre psicólogos, sociólogos e outros parceiros sociais na sensibilização da sociedade para a protecção dos menores e um acompanhamento psico-social das vítimas.

Jornal de Angola - Como avalia a situação da criança em África e, em particular, em Angola?

Ruth Mixinge -
A situação da criança no continente africano, sobretudo nas zonas de conflito, é muito preocupante. Verifica-se também grande incidência de trabalho infantil, além de todos os tipos de violência, incluindo a sexual, o que se verifica em todo o mundo. É necessário que os líderes mundiais e, em particular, os africanos reflictam com profundidade sobre a situação da criança.

JA - O que pode estar na base do aumento da violência contra a criança no nosso continente?

RM -
Uma das causas é aumento do nível de pobreza, que é muito elevado em África. Junta-se a isso o facto de muitas famílias migrarem de um lado para outro por razões de segurança.

JA – Qual a situação concreta do nosso país em termos de protecção da criança?

RM -
Tivemos situações muito mais sérias antes do alcance da paz, mas, desde então, conseguimos reforçar os mecanismos de protecção à criança. O facto é que temos um número considerável de famílias desestruturadas e um nível elevado de negligência por parte dos pais, porque se verifica uma corrida frenética destes para obterem fundos e mundos e acabam por não ter tempo para o essencial: educar os filhos, dar afecto, carinho, amor e sem isso os filhos acabam por contar apenas com a própria sorte.

JA - Essa negligência acaba por expor as crianças ao perigo?

RM -
É claro que os pais devem trabalhar para sustentar os filhos, mas também devem arranjar tempo para estar com eles porque, de contrário, acabam por colocá-los à mercê da violência que o país tem vindo a registar nos últimos tempos, com particular realce para Luanda, onde um menor de sete anos mata o tio a tiro com a arma do pai, um menor de seis anos é abusado sexualmente durante dois anos pelo padrasto de 36 anos, uma menina de 14 anos mata um rapaz de 13 anos a golpes de tesoura, alunas são violadas e assediadas nas escolas, uma menina de dois anos é sequestrada, um homem mata filho e o enteado, queima a esposa e depois comete suicídio e tantos outros crimes horríveis cometidos contra crianças.

JA - Que acompanhamento o INAC dá às crianças vítimas de violência?

RM -
Somos um órgão auxiliar da Justiça no âmbito da mediação e protecção familiar. Quando ocorre qualquer situação, seja no ambiente doméstico, seja na escola ou outra instituição, que chega até nós, interagimos com o órgão responsável pelo caso. Quando já não é possível a conciliação, remetemos o assunto ao Julgado de Menores. Infelizmente, nem sempre temos o retorno e ficamos sem saber que tratamento foi ou está a ser dado a determinado assunto. Algumas dessas crianças estão a ser acompanhadas por psicólogos do INAC, da DNIC e do MINARS.

JA - O que devem fazer as famílias para proteger as crianças?

RM -
Precisamos cada vez mais  reforçar a segurança da criança no seio familiar, na escola, na comunidade e em toda a sociedade. Essa segurança é garantida, primeiro, pela família e depois pelas instituições que atendem as crianças. O tipo de violência mais cruel que se pode exercer sobre uma criança é o abuso sexual, porque ela vai se lembrar desses momentos todos os dias e, quando crescer, tem forte propensão para se tornar um adulto com desequilíbrio mental, por não ter tido uma infância normal, em que devia desenvolver todas as suas habilidades físicas e mentais.

JA - A falta de espaços de lazer contribui para a insegurança das crianças?

RM -
Tem contribuído muito para a violência, porque se a criança ou adolescente fica desocupado durante muito tempo acaba por procurar formas próprias de diversão e, quando não há o acampamento dos pais, a situação piora, eles passam a consumir bebidas alcoólicas ou drogas e a praticar sexo. Esta situação requer uma actuação integrada, que começa na família e termina nas comunidades. Todos fazemos parte de uma família e as comunidades têm de estar mobilizadas e preparadas para defender as crianças, têm de ter conhecimento das situações. É necessária uma acção conjugada de psicólogos e sociólogos e outros especialistas para sensibilizar a sociedade no sentido da protecção à criança e no acompanhamento psico-social às vítimas, porque o quadro actual é alarmante.

JA - Que progressos se registam em relação aos 11 compromissos com a criança?

RM -
O Executivo transformou os direitos das crianças em compromissos para que os vários sectores e instituições os respeitassem na íntegra. Cada um dos 11 compromissos está a ser materializado em função da disponibilidade material e financeira de cada sector ou instituição. Existem três grandes questões que precisamos acautelar, que são o direito da criança à vida, o direito da criança a ter paz e o direito à saúde.

JA - Registam-se dificuldades na materialização desses compromissos?

RM -
O maior desafio não está na execução das acções por parte dos sectores, mas no trabalho que se pretende ter com as famílias. O parceiro principal na protecção da criança é a família. Se esta não tiver nem conhecimento nem competência e não estiver a cumprir a sua obrigação quanto à protecção da criança, vai comprometer todo o trabalho do Estado.

JA - O INAC tem cumprido na íntegra as funções para que foi criado?

RM -
O INAC foi criado em 1991 como órgão de advocacia e até certo ponto de fiscalização e execução dos direitos da criança. No quadro das competências do Conselho Nacional da Criança, temos também a responsabilidade de promover e desenvolver padrões de qualidade e regulamentação de sistemas de controlo de todas as actividades dos órgãos que actuam na área da infância. Temos feito tudo para cumprir as nossas obrigações, mas nem tudo depende de nós, porque trabalhamos com outros sectores e é preciso uma resposta integrada para atendermos todas as questões ligadas à criança.

JA - Continuam a registar-se casos de crianças de e na rua. Que tratamento o INAC dá a essa questão?

RM -
Apesar dos vários programas em curso, ainda existem algumas crianças na rua. Muitas delas têm família e são estas que as expõem ao vários perigo como por exemplo, na venda de bebidas alcoólicas ou mesmo de drogas e na prática da prostituição. Quando o INAC age, fá-lo mais na perspectiva de encontrar um espaço de acolhimento e depois, através dos programas de reunificação familiar e de programas sociais que as várias igrejas têm, tentamos devolver essas crianças ao seio familiar.

JA - Muitas crianças, depois de reintegradas no seio familiar, voltam para as ruas. Porquê?

RM -
Tal acontece porque, muitas vezes, a família, que devia ser o melhor sítio para a criança viver e se desenvolver, representa um perigo para ela. Por isso, antes de as devolver, precisamos avaliar o tipo de família que ela tem e, enquanto isso decorre, convém que a criança fique no centro de acolhimento. Devemos ouvir também a criança, tendo em conta que tem direito a falar, para nos explicar os motivos que a levam a fugir de casa.

JA - Quantos centros de acolhimento existem no país?

RM -
Temos 104 centros de acolhimento, que albergam 6.712 crianças. Esses centros estão sob a responsabilidade das direcções provinciais do Ministério da Reinserção Social e nós temos a função de constatar se as crianças estão a ser bem tratadas e se os seus direitos estão a ser respeitados.

Tempo

Multimédia