Entrevista

Mais de 50 mil condutores circulam apenas com verbetes em Benguela

André da Costa

A província de Benguela tem mais de 35 mil cartas de condução por emitir. O comandante provincial da Polícia Nacional, comissário Aristófanes dos Santos, reconheceu existirem mais de 34 mil automobilistas que circulam com verbetes, susceptíveis de falsificação. Além das cartas, há também por emitir mais de 15 mil livretes. “A Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) tem os meios técnicos disponíveis para a emissão de cartas e livretes na província. O grande problema é a falta de espaço para a instalação desses meios técnicos”, lamentou

Fotografia: Edições Novembro

Benguela é das províncias com elevado índice de criminalidade. Alguma razão em especial?

É verdade que Benguela, Huambo, Huila e Luanda, constam das províncias onde se têm registado um aumento do número de crimes. Apesar disso, a segurança pública em Benguela é calma. Os índices de criminalidade estão dentro dos padrões aceitáveis em matéria de segurança pública. Estamos com uma média de 12 crimes por dia, para uma população de mais de dois milhões e 500 mil habitantes. Oitenta por cento dos crimes cometidos, ocorrem nas zonas periurbana.

Quantos crimes foram registados, em 2019?
Registámos uma diminuição do número de crimes, ou seja, registámos 4.135 (-3.804) crimes diversos, dos quais, 2.713 (-2.240) foram esclarecidos e foram ainda detidos um total de 2.713 (-1.483). Os crimes mais frequentes foram contra a propriedade com 2.477 (-2.222), crimes contra as pessoas com 1.144(-1.340). Dentro dos crimes contra a propriedade destacam-se os furtos, 1.296 (-1.580), e os roubos com 945 (-455). Dentro dos crimes contra as pessoas destaca-se as ofensas corporais com 824(-1.020). Registamos também um total de 114 (-25) violações sexuais. Foram ainda registados crimes contra a ordem e tranquilidade públicas com 269 casos e crimes de natureza económica, com 245 casos.

Como está a província em relação aos crimes violentos?
Registámos 87 homicídios voluntários, dos quais 60 (-24) foram homicídios voluntários,17(+5) homicídios preterintencionais, bem como 9 (+3) homicídios involuntários, e 1(=) homicídio frustrado. Alguns crimes foram cometidos com recurso a arma de fogo. A maior parte dos homicídios e ofensas corporais foram cometidos de forma espontânea, como resultado da ingestão de bebidas alcoólicas, uso de drogas, questões passionais, ajuste de contas, crenças no feiticismo. Os acusados são maioritariamente jovens, próximos ou conhecidos das vítimas.

Quais são os factores na base do cometimento de crimes em Benguela?
A crise económica e financeira que o país vive, o desemprego massivo da camada juvenil, salário baixo, deficiente iluminação pública, apetência pelo lucro fácil, desentendimentos, divergências entre familiares e vizinhos, crença no feiticismo, questões passionais, a desestruturação de algumas famílias, crescimento desordenado e galopante de muitos bairros, sem acompanhamento das infra - estruturas da Polícia Nacional e urbanização.

Quantos acidentes de viação registados em Benguela durante o ano passado?
Registámos 844 (+313) acidentes de viação, que causaram 220(-34) mortos, 961(-354) feridos e danos materiais calculados em 282.975.280.00. Em relação a natureza dos acidentes registámos 360 (-65) atropelamentos, 131 (-75) choques entre ciclomotores, 88(-50) choques contra obstáculos fixos,85 (-17) despistes,77 (-31) colisões de veículos e ciclomotores, 62 (-54) choques entre automóveis, 41 (-21) capotamentos. Os acidentes ocorreram mais aos domingos, com 100 (-46), e sábados, com 85 (-53). Os horários de maior ocorrência foram das 12H00 às 18H00, com 262 (-148) acidentes de viação e das 18H00 às 00H00 com 273 (-82) acidentes. As vias mais afectadas foram Estrada Nacional 100, troços Benguela/Catumbela, Catumbela/Lobito, Estrada do Casseque/Campismo e Estrada Nacional 105.

Que medidas foram tomadas para inverter este quadro?
Temos desenvolvido acções de sensibilização rodoviária e palestras sobre o uso de capacete, exigindo prudência na condução e incentivando os automobilistas a respeitarem o Código de Estrada.

Quantos cidadãos estrangeiros estão controlados?
O Serviço de Migração de Estrangeiros controla 2.217(-208) cidadãos estrangeiros com diversos estatutos migratórios, destes: 625(-209), com autorização de residência, 1.338(-472), com vistos de trabalho, 310 (-6), com vistos de permanência temporária, 10(-7) com vistos privilegiado 34(=) refugiados e 372(=) requerentes de asilo.

Quantos incêndios registou Benguela, em 2019?
Registámos 917(-530) ocorrências sendo: (153) incêndios, (366) evacuações, (49) invasões de abelhas, (03) neutralizações de óleo de peixe, (8) salvamento por desencarceramento, (40) resgate de cadáveres, (70) salvamentos aos banhistas, (10) resgate de animais, (11) remoções de árvores, (46) atendimento pré-hospitalar, (5) transferências de pacientes, (23) sucções de água, (86) abertura de portas, (11) resgate por desencarceramento. Os incêndios foram causados por vários factores; sendo 36(-1) por negligência, 80(-31) por curto – circuito 17(+1) por fogo-posto, 6(+2) fuga de gás, 7(+5) por auto aquecimento. As ocorrências resultaram em danos materiais avaliados em kzs 183.237.400,00.

Quantos detidos e condenados controla a província?
Benguela possui uma população penal de 1.780 reclusos, sendo 679 detidos, dos quais sete do sexo feminino, e 1.101 condenados, dos quais 44 do sexo feminino. A província não regista excessos de prisão preventiva, uma vez que a capacidade para reclusos é de 1.800 cidadãos.

Qual é a faixa etária dos cidadãos que se dedicam ao crime?
São indivíduos cujas idades varia dos 15 aos 25 anos. Isso é preocupante pelo facto dessa população ser jovem, em idade de procriação que deveria praticar boas acções em prol do desenvolvimento do pais, mas acabam por delinquir pelas razões já avançadas. Os municípios que mais preocupações causam a Polícia Nacional são Lobito, Benguela, Catumbela e Baía Farta. Consta do nosso diagnóstico socio-criminal o município do Cubal.

Os meios de trabalho como viaturas e infra-estruturas são suficientes para um bom trabalho da corporação?
Não podemos escamotear que também há alguma dificuldade em termos de autuação devido as condições existente no terreno. Os meios das forças de segurança não satisfazem a 100 porcento aquilo que é a procura, mas estamos a conseguir manter os índices de criminalidade.

O rejuvenescimento da Polícia Nacional é uma questão imediata?
Há necessidade do rejuvenescimento dos nossos efectivos. Estamos com uma média de 45 anos por Polícia, e podemos considerar uma Polícia velha, o que é mau para aquilo que é a destreza, capacidade de autuação e trabalho.

Não há sangue novo na Polícia Nacional em Benguela?
Há sangue novo na Polícia. Mas como sabe, há dificuldades económicas e financeiras no país. É preciso perceber que a Polícia faz parte da sociedade, e compreendemos as várias dificuldades existentes na sociedade. Quando se admite novos polícias significa aumento da despesa.

Quantos efectivos tem a província de Benguela?
Temos oito mil efectivos que conformam a Delegação Provincial do Ministério do Interior, dos quais cinco mil estão na Polícia Nacional. Desse número, 40 porcento precisam de passar para a reforma e formar novos efectivos. E aí temos um problema. Não se formam efectivos num só dia, e a sociedade exige diariamente das forças de segurança mais autuação e uma melhor preparação. A formação adequada é uma exigência para uma sociedade cada vez mais exigente. A Polícia deve ter a formação adequada ao exercício da sua função. É preciso um conjunto de acções e que estão em curso, mas isso, é um processo lento e prolongado, que deve ser acompanhado com a construção de novas esquadras, aquisição de novos meios de trabalho, em prol da garantia da ordem e segurança.

Já existe condições para a substituição destes 40 porcento dos efectivos?
A substituição tem ocorrido de forma lenta e parcelar, ou seja, não vamos pegar 40 porcento dos efectivos e mandá-los para a casa hoje e colocar outros 40 novos. Isso não acontece assim ao nível das forças de defesa e segurança. Estou a dizer que temos essa realidade e, como sabe, para entrar na Polícia Nacional, o candidato deve vir das Forças Armadas Angolanas. O Ministério do Interior e o Comando Geral da Polícia Nacional têm conhecimento desta realidade e tem estado a fazer essa substituição de forma lenta passando pelo recrutamento até à formação e colocação.

Como está Benguela em termos de reincidência criminal?
Temos uma população penal de mais de 780 reclusos entre detidos e condenados. Não temos felizmente excesso de prisão preventiva. Temos um conjunto de acções formativas que tem sido feitas à nível do Serviço Penitenciário, desde a formação académica e cursos profissionais, desde carpintaria, bate-chapa e outras. Temos que afinar um puco mais esses elementos que delinquiram na sociedade, depois do cumprimento das suas penas. Mas para que isso aconteça é preciso haver empregos.

Do diagnóstico feito na província, nesses seis meses de mandato, o que mais lhe preocupa?
A proximidade entre a Polícia Nacional e os cidadãos. Realizamos um inquérito com alguns cidadão sobre a segurança pública e 80 porcento da população das zonas suburbanas, responderam que devia haver mais proximidade com a Polícia. Fruto desse inquérito, realizamos as nossas reuniões com a comunidade para a busca de informação.

Quais as razões que estão na base da realização desse inquérito?
Havia um sentimento de insegurança da população, mas os dados estatísticos diziam que havia segurança. Então as zonas cinzentas é que nos preocupavam, ou seja, aquilo que não chegava as autoridades policiais, porque os 12 crimes que ocorrem por dia, não ofereciam qualquer dificuldade. Então fomos perguntar aos cidadãos o que achavam do trabalho da Polícia. Com as respostas dadas, criamos estratégias para cada problema, como maior rapidez na autuação policial, apesar das dificuldades que temos.

Hoje já há mais informação disponível ao nível da Polícia Nacional?
As reuniões com a comunidade têm servido para alertar o povo que a segurança não é uma tarefa exclusiva do Estado, mas sim de cada um de nós. A população de Benguela tem colaborado. Temos o exemplo dos cidadãos dos bairros da Calomanda, Cotel, Cassombecua, e outros considerados problemáticos, que denunciam os crimes. Os encontros com as igrejas, sobados, população estudantil e encarregados de educação, visam melhorar a segurança.

Quais as reclamações que mais recebem nas reuniões com a população?
A chegada tardia da Polícia, ausência de Polícia, questões ligadas a fata de energia eléctrica ,falta de salubridade, são algumas questões alheias a Polícia, mas ligadas a segurança pública. Por isso, temos trabalhado com o Executivo relativo a iluminação da via pública. Sentimos o esforço do Executivo para iluminar as ruas. Parte da cidade do Lobito e Benguela não é iluminada publicamente. Isso facilita os jovens de má-fé a cometerem crimes.

Desde que assumiu o cargo sente que a população é mais participativa na sua própria segurança?
A participação da população na sua própria segurança melhorou muito. Depois de fazermos o diagnóstico sobre a segurança pública, mudamos todos os comandantes de Polícia de Benguela, Catumbela e Baía Farta. Colocamos comandantes jovens, licenciados em Ciências Policiais, que estão a trabalhar com as comunidades onde eles próprios fizeram o diagnóstico sobre a segurança pública. Os comandantes sabem dos problemas do território e estão a dar resposta mediante a constatação. Estamos a trabalhar para melhorar o atendimento nas esquadras de Polícia. É um trabalho que vai levar algum tempo, mas que tem que ser feito em prol da sociedade.

A melhoria das condições de atendimento não contrasta com as condições de trabalho nas esquadras?
As condições de trabalho que temos não são das melhores, mas também não são das piores. Significa que precisamos de mais meios de trabalho, melhorarmos a nossa estratégia de acção, a formação de mais efectivos, porque a Polícia faz parte da sociedade. O desenvolvimento que leva a sociedade é o mesmo que deve levar a Polícia Nacional. Aristóteles dizia que se queres ver a cultura de um povo vide a Polícia. A Polícia não está a margem da sociedade, porque ela tem dificuldade da mesma forma que os outros também têm.

O senhor admite ter na província uma criminalidade endémica?
Não. Porque as populações não vivem de forma insegura, eles circulam de forma normal. Não temos zonas onde a Polícia não entra e não temos situações de alta criminalidade. Há crimes como é óbvio num país com as dificuldades socio - económicas como Angola tem. Está provado cientificamente que as grandes cidades têm criminalidade. Não é por acaso que as grandes cidades como Luanda, Benguela, Huíla e Cabinda constam das estatísticas da ocorrência de mais crimes, porque tem mais populações com mais problemas. Agora é preciso manter estanque os índices de criminalidade e ter o controlo do crime.

Quantas esquadras e postos policiais tem a província de Benguela?
Temos nesta altura 14 esquadras, mas vamos evoluir no âmbito do diagnóstico feito sobre a situação de segurança pública e das orientações recebidas do Comando Geral da Polícia Nacional e do Ministério do Interior. Do estudo realizado por nós, teremos na província de Benguela um total de 27 esquadras, sendo algumas já em execução. Dessas 27 esquadras, 10 vão funcionar em Benguela. O restante no Lobito Catumbela, Baía Farta e nos demais seis municípios.

A província conta com um terminal 111 de emergência. Tem sido eficaz ?
Temos recebido cerca de cinco mil chamadas por dia, mas infelizmente, quatro mil chamadas são de brincadeira. A população deve perceber que quando ocupa uma linha pode estar alguém em perigo. Mas a população ainda não tem essa cultura. E temos estado a trabalhar para a mudança de mentalidade.

Quando é que o projecto “Nossa Esquadra” chega a província de Benguela?
Esse projecto já está em execução na província, sendo que arrancamos já no Lobito, na primeira esquadra, no bairro 28. A segunda esquadra do Lobito fica na parte alta do bairro da Bela Vista. A segunda esquadra de Benguela também está a funcionar neste âmbito. Temos um total de quatro esquadras a funcionarem inseridas no projecto a “Nossa Esquadra”, como um local humanizado e de atendimento público.

O bafómetro funciona em Benguela ?
Actualmente não está a funcionar, devido a reactualização dos aparelhos. Mas estamos preocupados também com a emissão de cartas de condução. Temos na província de Benguela mais de 35 mil cartas de condução por emitir. Ou seja, temo mais de 34 mil automobilistas que circulam com verbetes e esses verbetes são susceptíveis de falsificação. E temos ainda mais de 15 mil livretes por emitir, ou seja, a circulação é feita com verbetes.

Qual é o motivo para a existência deste grande problema?
A Direcção Nacional de Viação e Trânsito tem os meios técnicos disponíveis para a emissão de cartas e livretes na província. O grande problema é a falta de espaço para a instalação desses meios técnicos. O Governo Provincial de Benguela identificou um local, onde ficou de fazer obras, mas como sabe, essas devem ser encaixadas em determinados orçamentos. Estamos nesse imbróglio que, infelizmente, já se arrasta há mais de cinco anos.

E estão de braços cruzados?
Não, temos trabalhado com as autoridades no sentido de se encontrar uma alternativa, mas a verdade é que não podemos continuar com essa situação porque corremos o risco de ter vários cidadãos a conduzirem sem habilitação legal, ou seja, usando documentos falsos.

Os exames de condução continuam a ser realizados de forma regular?
Sim, apesar da situação, continuamos a realizar os exames sem dificuldades, sendo que o único problema reside na emissão das cartas de condução. Mas quem aprovou no exame de condução, pode levantar a sua carta no Huambo, Cuanza-Sul ou mesmo em Luanda. Mas em Benguela vai circular com verbete, infelizmente.

Como delegado do Ministério do Interior como pensa resolver a situação em pouco tempo?
Estamos a pensar em algumas soluções locais que é, ao invés de partirmos para uma construção de instalações apropriadas para a Direção Provincial de Viação e Trânsito, temos um plano B, que passar por encontrar um espaço para pelo menos emitirmos cartas e verbetes. Estamos a trabalhar com o Governo da Província.

Como está a província em termos de roubo e furto de viaturas? Até que ponto a província tem servido como ponto de entrada de viaturas roubadas ou furtadas em outras províncias?
Benguela está ligada com Luanda por estrada e isso faz com que a província seja escapatória de algumas situações do género. Furto e roubo de viaturas não constitui problema. Detivemos vários cidadãos que furtaram, roubaram e até mataram pessoas e vieram se esconder em Benguela. Há um mês, detivemos uns marginais que roubaram uma viatura em Luanda e foram apanhados no município do Cubal. Benguela tem sido efectivamente um local de passagem não só de roubos e furtos de viaturas, mas de outro tipo de criminalidade que temos combatido.

O Sistema Integrado de Segurança Pública já funciona em Benguela?
O Sistema Integrado de Segurança Pública de Benguela ainda não foi inaugurado em Benguela . Mas temos a felicidade de Benguela ser semelhante a Luanda em termos do CISP, porque se o sistema em Luanda estiver de baixa, Benguela estará em alta. Nós a partir de Benguela podemos observar toda Luanda. O que esta a funcionar a 100 porcento é o 111. O sistema de vídeo vigilância está a ser concluído a sua montagem, mas já temos muitas câmaras montadas e que ainda não estão a funcionar devido a regulamentação da Lei da Vídeo Vigilância. Mas do ponto de vista operacional e de testes, elas funcionam nos municípios de Benguela, Catumbela, Lobito. As quatro esquadras que funcionam no âmbito do projecto “A Nossa Esquadra” já estão conectados com o sistema de vídeo vigilância.

O CISP vem substituir a Polícia Nacional?
Não. O Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) é uma plataforma que serve de apoio as acções da Polícia Nacional. Ou seja, do ponto de vista da coordenação operacional ela será melhor feita com esta plataforma. São as novas tecnologias ao serviço da segurança sem desprezar o homem que é o factor fundamental no manuseio da tecnologia.

Hoje temos uma Polícia em Benguela mais organizada e menos corrupta ou nem por isso?
A corrupção é um fenómeno complexo, ela não é oculta e existe na cabeça das pessoas. Infelizmente, ela existe nos maus hábitos, nas más formas de pensar, na gânancia ao lucro fácil e outras situações que podem levar à corrupção. Do ponto de vista de organização e funcionamento da Polícia, estamos num momento de reactualização de todo o sistema. Em tempos reactualizamos todo o Comando Provincial de Benguela, ao nível das forças e serviços, e até dos meios, onde estamos a passar um pente fino, que deveremos terminar brevemente e começaremos um trabalho idêntico no Comando Municipal do Lobito.

Com que finalidade esta levar em curso este trabalho?
A finalidade é de esmiuçar todos os aspectos que possam colocar em causa aquilo que é a ordem e a tranquilidade e a forma de ser e de estar dos efectivos e da população no geral. Isso vai culminar com algumas assembleias de funcionários para darmos palavras aos efectivos sobre o que mais lhes preocupa, para que possamos apresentar ao Comandante Geral da Polícia Nacional situações concretas. Benguela hoje do ponto de vista das forças está muito mais organizada, claro que já existia um processo de organização na anterior gestão, e estamos somente a dar continuidade. Com o rejuvenescimento dos efectivos, dos meios e maior interação com a população e apoio governamental e da super-estrutura, podemos falar de uma Polícia melhor e amiga da sua população.

O que a população quer ver melhorado na Polícia Nacional em Benguela?
Alguma falta de interactividade. Até bem pouco tempo, havia poucas reuniões com a comunidade, a população estava muito distante da Polícia. Cada um fazia o seu trabalho. Optamos por uma filosofia diferente. Devemos trabalhar com a população, sendo preciso que cada um na sua rua, no seu beco, tenha a sua responsabilidade porque o Polícia também é pai , mãe, e todos somos pouco para garantir a segurança.

Como analisa o trabalho feito pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) concernente ao esclarecimento de crimes em pouco tempo?
Felizmente, estamos bem, o SIC é uma área de especialidade com acções próprias, e são serviços que intervém no âmbito da repressão e sobretudo à prevenção da criminalidade, ou seja, quando os factos já ocorreram e temos trabalhado em vários processos, com o beneplácito do Ministério Público, no esclarecimento de vários casos. O SIC é dos melhores órgão que temos a funcionar ao nível da Delegação do Ministério do Interior, felizmente.

PERFIL

Aristófanes dos Santos
É licenciado em Ciências Policiais, pós graduado em Ciências Criminais, pós graduado em gestão de enfrentamento policial, especialista em prática de processo penal e mestre em Direito na especialidade de ciências jurídico-criminais.
Frequenta o curso de doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. É professor convidado do Instituto Superior de Polícia, onde lecciona a disciplina de Políticas públicas de Segurança, a nível do mestrado.
É professor convidado do IMETRO, onde leciona a mesma cadeira a nível da pós graduação, colaborador da revista direito e segurança da Universidade Nova de Lisboa.
Ja exerceu várias funções na Polícia Nacional com destaque para o cargo de director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Polícia Nacional, Chefe adjunto de segurança do CAN/2010, director Nacional adjunto da Polícia de Ordem pública, director de Estudos, Informação e Análise do Ministério do Interior, delegado do MININT e comandante da Polícia da Lunda-Sul e actualmente, delegado do MININT e comandante da Polícia de Benguela.

 

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