Entrevista

Mbanza Kongo prestigia a região

António Bequengue

Historiadora, Rosa Cruz e Silva, é das pessoas em Angola que está em melhores condições de falar do processo que conduziu à eleição de Mbanza Kongo a Património Mundial. Acompanhou as várias etapas do trabalho de candidatura, orientou a reelaboração do Projecto.

Historiadora Rosa Cruz e Silva
Fotografia: Santos Pedro|Edições Novembro

O que representa, para si, como uma das pessoas que muito ajudaram e trabalharam para a materialização da elevação de Mbanza Kongo a Património da Humanidade?

A elevação da cidade histórica de Mbanza Kongo a Património Mundial representa uma etapa importante da nossa carreira profissional, tendo em conta a modesta contribuição que demos, como Historiadora, pois preenche o currículo, o sentido de missão cumprida, enquanto fui titular do Departamento Ministerial da Cultura que conduziu e orientou o Projecto desde 2008 até 2016, culminando com o depósito do Dossier no Centro do Património Mundial, tendo-se recebido a resposta do bom acolhimento, por estar completo e de acordo com os parâmetros exigidos pelo Centro do Património Mundial. Essa notícia chegou-nos em Março de 2016. Sabíamos que por esse facto, o Dossier iria para inscrição. Após a avaliação, a decisão definitiva sobre as suas competências cumpriu-se no dia 8 de Julho de 2017, na 41.ª Sessão do Comité do Património Mundial. Portanto, temos que nos sentir realizados, porque tivemos a grata oportunidade de dirigir um projecto desta envergadura, de participar na sua reelaboração e conteúdos, e acima de tudo, de o implementar. Foi praticamente uma das mais importantes missões do mandato, entre as várias que levámos a efeito com a mesma determinação.
Este projecto foi muito importante para todos os participantes - equipa técnica, consultores, e todas as pessoas que, de uma maneira ou de outra, deram o melhor de si para este feliz desfecho. Estou absolutamente orgulhosa dos técnicos que estiveram envolvidos, pois a aprovação foi unânime, aprovámos com distinção, não ficou qualquer espaço para dúvidas na fundamentação dos critérios na busca do valor excepcional. Apesar de longo, era o primeiro Dossier de Angola e tivemos todos que reagir positivamente aos vários desafios colocados às equipas, e vencê-los. Este estatuto valoriza a República de Angola, enquanto Estado proponente, o seu Executivo e a liderança política. Devemos assinalar que é o primeiro bem cultural da região central que entra para a prestigiada Lista do Património Mundial.

Quais foram as principais acções que conduziram a candidatura  de Angola com a cidade de Mbanza Kongo para a Lista do Património Mundial?

Foi uma longa caminhada e para que se perceba bem este Dossier, vamos apresentar uma cronologia dos factos e das realizações mais importantes no domínio da Cultura organizadas pelas instâncias internacionais das Nações Unidas e da UNESCO, e no país, que levaram o Executivo angolano, através do Ministério da Cultura, a apresentar esta candidatura.
A Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais que teve lugar no México de 22 de Julho a 6 de Agosto de 1982, e a consagração de um Decénio Mundial para o desenvolvimento cultural, eventos de iniciativa da Unesco e das Nações Unidas, são boas referências dos grandes debates que resultaram na alteração do paradigma dos conceitos sobre cultura e património mundial. Os ganhos desta nova plataforma negocial dos organismos internacionais levaram efectivamente à mudança do rumo, a África reaparece no centro do mundo.  Foi justamente na década de 80 que a UNESCO trouxe a luz do dia os vários volumes da História Geral de África.
Nesta senda, o conceito “cultura” revisitado significa o seguinte:
"A cultura pode considerar-se actualmente como um conjunto de traços distintivos, espirituais e materiais, intelectuais e afectivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social. Ela engloba, para além das artes e letras, os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”;
Ficou por essa via mais facilitado o diálogo sobre a problemática da diversidade cultural no mundo, e vinga uma estratégia global de valorização e preservação do património mundial, sendo que os debates reorientaram as perspectivas teóricas e da nova praxis. Ficaram por terra todas as teorias que promoviam a hierarquização das culturas, superiores e inferiores, respeitavam-se doravante as especificações e particularidades culturais de cada povo.
Angola participou nestes eventos e comprometeu-se a implementar o plano de Acção do Decénio Mundial para o desenvolvimento. O  Sector da cultura inspirado nos novos ventos, tirou os melhores efeitos, replicando para o país e reforçando os debates e as reflexões em torno da problemática e dos conceitos em mutação, adaptados naturalmente ao contexto angolano.

O que representou a realização do primeiro Simpósio Nacional sobre Cultura?

O primeiro Simpósio Nacional sobre Cultura Nacional  representou um momento especial na história da cultura no país, sem ignorar os demais realizados, três, até ao momento. Debateu-se  com profundidade, até à exaustão, todas as temáticas relativas ao desenvolvimento cultural do país, destacando-se, entre outras, a valorização e preservação de todo o património cultural do país. Mbanza Kongo aparece através dos bens patrimoniais: Yala Nkwu  e o Museu dos Reis do Kongo. As actividades desenvolvidas na década de 80 (Projecto Kongo-Teke) em prol da valorização de Mbanza Kongo e do seu potencial histórico e cultural, não tiveram sequência, infelizmente com o conflito pós-eleitoral, a cidade de Mbanza Kongo ficou ocupada militarmente de 1992 a 1996. Foi precisamente nessa ocasião que o Museu dos Reis do Kongo foi saqueado. 
As acções para a mudança prosseguiram o seu curso. Em 1994, a UNESCO, por intermédio do Centro do Património Mundial, revisita a problemática da Lista do Património Mundial em que o continente africano está mal representada, os critérios de avaliação não davam espaço à cultura africana.
Até 1994, o Centro do Património Mundial tinha na sua lista um conjunto de bens de valor universal excepcional, cerca de 911 bens inscritos, sendo que cerca de noventa por cento eram maioritariamente originários da Europa, e a África ocupava apenas um espaço de nove por cento nessa lista.
A reunião de Paris, promovida pelo Centro do Património Cultural e o ICOMOS (Comité Internacional de Monumentos e Sítios) de 20 a 22 de Junho de 1994, concluiu que o conceito de património cultural era exclusivamente baseado no carácter “monumental” de património, e chegou-se a Harare.
À reunião de peritos realizada em Harare, de 2 a 6 de Outubro de 1995, participaram 25 especialistas africanos da África Central e Ocidental, em causa, a elegibilidade dos bens passíveis de inscrição na Lista do Património Mundial de variados tipo de património cultural.
Concluído o balanço da real situação da Lista do Património Mundial em geral, e dado o enorme desequilíbrio dos bens, os "experts" reunidos em Harare declararam a imperiosa necessidade de se corrigir esta grande lacuna. Resultou como primeira medida, uma estratégia global para uma lista equilibrada do Património Mundial.
Foi justamente na reunião de Harare que o grupo de trabalho indicou  três bens com potencial para a entrada na Lista do Património Mundial: a Cidade de Mbanza Kongo, em Angola, Robben Island, na África do Sul, e Grasslands, nos Camarões.
A 3 de Novembro de 2004, realizou-se na sede da UNESCO em Paris, um Colóquio Internacional sobre a salvaguarda do Património Histórico-Cultural após a guerra em Angola. Nessa ocasião, foi apresentado aos embaixadores de diferentes países junto da  UNESCO o Projecto Mbanza Kongo, como iniciativa da Angola.

Que acções de formação foram realizadas?

Em  2006 e 2008 foram realizadas em Luanda duas acções de formação, com a consultoria da UNESCO, visando habilitar os quadros do Instituto Nacional do Património Cultural provenientes das 18 províncias do país, no que seria a condução de processos de candidatura à Lista do Património Mundial.
Em 2007, na sequência das recomendações da UNESCO e do Centro do Património Mundial, Angola passou à acção, com a  preparação efectiva da candidatura de Mbanza Kongo a Património Mundial. O historiador Emanuel Esteves elaborou o projecto “Mbanza Kongo-Cidade a Desenterrar para Preservar”, o qual foi apresentado publicamente ao país, na primeira Mesa-Redonda Internacional sobre Mbanza Kongo, dedicada a esta temática.
Infelizmente, em Junho de 2008 o professor Emanuel Esteves,  coordenador científico do projecto, morre num acidente de viação. O projecto é interrompido, porém foi retomado em finais de 2009. O projecto perdeu igualmente o seu coordenador-geral, então director do Instituto Nacional do Património Cultural,  Xavier Yambo, em 2012.
Seguiram-se várias missões técnicas de acompanhamento do Dossier por peritos do ICOMOS e de outras especialidades contratados pela UNESCO. Foram rubricados contratos com as Universidades de Coimbra (Portugal) e de Yaounde (Camarões), cujos arqueólogos se juntaram aos angolanos e constituíram uma equipa única para as escavações. Foi criada uma Comissão Técnica que realizou as distintas tarefas para a elaboração do Dossier de Candidatura de acordo com a respectiva especialidade e que cumpriu várias etapas.
Para o Dossier juntaram-se os resultados das escavações e  todos os textos sobre a História do Reino, da cidade de Mbanza Kongo, sobre os trabalhos de antropologia com as informações sobre o património imaterial, a problemática do levantamento arquitectónico da cidade e o respectivo Plano de Gestão. Os Anexos integravam toda a documentação relativa ao histórico do bem Mbanza Kongo (fontes documentais e iconográficas, relatórios, legislação, fotografias, mapas, cartas).

O que podemos esperar desta elevação, particularmente no campo do turismo cultural?

Todos os países que têm bens inscritos na Lista do Património Cultural da Humanidade organizam-se e criam estruturas para dar suporte à actividade turística que tem dando bons rendimentos. Teremos que seguir este exemplo. O Plano de Gestão do Dossier refere os compromissos do Estado, para dar a conhecer e garantir que a comunidade internacional o desfrute. O “bem” Mbanza Kongo deixa de ser pertença apenas do Estado angolano e passa a estar inteiramente disponível para a comunidade internacional.
Deve-se partir já para a criação do Centro de Estudos, pois Mbanza Kongo será sempre um espaço privilegiado de investigação. Não se esgotarão, nos próximos tempos, as possibilidades de novas descobertas no campo da arqueologia, e não só. Com a campanha em curso desenvolvida pelo governo Provincial, para a atracção de investimentos para aquela região, acredito, portanto, que este movimento se intensificará nos próximos tempos, e o turismo religioso, científico e outro serão uma realidade a breve trecho.

Pela sua vasta experiência, particularmente no domínio da História de Angola, acredita que agora temos mais possibilidades de reescrever a História do país? Que dificuldades podemos encontrar para a materialização do processo de reescrever a História e qual a sua importância, do seu ponto de vista, para as gerações vindouras?

O processo da escrita da História de Angola, que decorre há já bastante tempo, beneficiou deste projecto pelo acesso facultado à documentação inédita proveniente dos vários arquivos atrás citados. Quanto à  perspectiva endógena, é esta, seguramente, a que segue essa equipa técnica. Portanto, considero que não se trata de reescrita, mas tão só, da escrita da História de Angola. Digamos que, com a experiência da elaboração deste Dossier, ganhámos alguns espólios documentais importantes que foram recolhidos para os diversos períodos nos diversos arquivos. Claro que ainda falta muito mais material para recolher, mas  podemos afirmar que, por via deste projecto e do projecto das Figuras Históricas, foi dado um grande passo para a recuperação em suporte digital da documentação sobre Angola nos arquivos estrangeiros. Aliás, o trabalho tem sido aproveitado pela equipa encarregue da escrita da História de Angola, que a breve trecho se publicará.

Para exaltar o  património imaterial podemos indicar o Semba e a Rebita”

Como historiadora, vê como relevante algum outro monumento ou sítio nacional para a elevação a Património da Humanidade?

Efectivamente, para além dos bens inscritos na Lista Indicativa, possuímos bastante potencial, por esta Angola fora, bens naturais e culturais. Destacamos o Projecto Okavango-Zambeze, que implica alguns países da região, o Parque de Kangandala - Berço da Palanca Negra gigante, o bem cultural Túmulos da Kibala. Para exaltar o  património imaterial podemos indicar a dança: o Semba, a Rebita entre outros. Angola é absolutamente privilegiada neste domínio. Existem muitos bens do nosso património natural, cultural, como candidatos a Património Mundial.

Quantos especialistas nacionais e estrangeiros estiveram envolvidos no processo?


Dos especialistas nacionais que integraram as comissões nomeadas, directamente envolvidos no processo e outros técnicos que por razões pontuais foram chamados a contribuir, totalizámos cerca de 28, entre historiadores, arqueólogos, linguistas, antropólogos, juristas,  arquitectos e um artista plástico. Especialistas estrangeiros foram 14.

Que dificuldades encontraram para a materialização do projecto?

A primeira grande dificuldade foi inicialmente a financeira, que foi sendo ultrapassada em etapas e no decorrer de todo o processo. A segunda dificuldade foi a conjugação das agendas de alguns dos consultores. Tivemos uma dificuldade técnica relativa ao trabalho apresentado pela empresa que efectuou a fotografia aérea, pois não se tinham seguido todos os parâmetros exigidos. Este assunto foi prontamente tratado com a empresa que aceitou a sua insuficiência e voltou a Mbanza Kongo para cobrir convenientemente todo o espaço proposto. Alguns casos de doença, sem gravidade, porém foram motivos de alguma preocupação. Devemos assinalar algum anti-patriotismo de alguma imprensa que se mobilizou contra a nossa equipa técnica, sem haver razão para o efeito. Fizeram circular que teria havido a rejeição do Projecto pela UNESCO quando ainda o Dossier não estava em discussão pelas instâncias respectivas, o que mexeu um pouco com a equipa, porem ultrapassado. O acompanhamento do ICOMOS não dava espaço a falhas.

“África necessita da nomeação de mais bens desta dimensão”

E quanto aos outros monumentos e sítios nacionais que também estavam para ser elevados a património da Humanidade? Quais as possibilidades destes, a partir de agora?

Depois desta experiência, creio não haver muita dificuldade para a elaboração dos demais dossiers. É necessário apenas que não se desperdicem as capacidades adquiridas. Impõe-se apenas, método, rigor científico, determinação e a disponibilização dos recursos, nomeadamente financeiros, para que se alcancem os objectivos previstos. Foram estes os principais ingredientes do Projecto Mbanza Kongo.  O sítio histórico de Cuito Cuanavale é a prioridade. Existem razões de sobra para uma boa fundamentação. A participação de Angola nos esforços (políticos, diplomáticos e militares) que levaram ao fim do apartheid na África do Sul, à Independência da Namíbia e à pacificação de Angola e da região austral do continente africano. Julgamos que a classificação deste bem,  “Local da  Batalha do Cuito Cuanavale”, na lista do Património Mundial serve para, também por esta via, prestarmos o merecido tributo a todos os combatentes envolvidos nas operações militares, sobretudo os que deram a sua vida para esta causa e da liderança política, o Presidente José Eduardo dos Santos, muitas vezes ignorado nas abordagens da nossa História Contemporânea.
Devemos acatar a recomendação da UNESCO que insta os países africanos a apresentarem candidaturas relativos à luta da sua libertação para a Independência e a afirmação dos seus países no concerto das Nações, o que dá força a esta prioridade, África necessita da nomeação de mais bens desta dimensão, e Angola tem uma palavra autorizada neste domínio. A possibilidade de sucessos para as posteriores candidaturas é maior, já temos uma experiência com o Dossier sobre Mbanza Kongo. Quanto aos Sítios de Tchitundo Hulo e o Corredor do Kwanza, com este último a ter um estudo apresentado na reunião de  Harare, estes sítios  vão convocar  mais uma vez os historiadores, arqueólogos, linguistas e outras especialidades para candidaturas bem sucedidas.

 

O trabalho de uma grande equipa de especialistas

I – Aprovação de Legislação relativa à salvaguarda do Património Histórico e Cultural de Angola e Ratificação das Convenções da UNESCO

- Lei do Património Cultural, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 14/2005, de 7 de Outubro de 2005;
- Regulamento do Património Cultural Imóvel, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 53/13, de 6 de Junho de 2013 (DR 1.ª Série n.º 106).
- Decreto Executivo nº 243/2014 que Classifica o Centro Histórico de Mbanza Kongo como Património Cultural Nacional, de 2 de Julho de 2014. (DR 1.ª Série, nº 125);
- Comissão de Gestão Participativa do Centro Histórico de Mbanza Kongo, criada pelo Decreto Presidencial n.º 178/15, de Setembro de 2015 (DR I Série n.º 132);

Convenção Ratificadas

- Para os efeitos exigidos foram ratificadas pela Assembleia Nacional as seguintes Convenções: Convenção de 1972 sobre a Protecção do Património Cultural Natural Mundial; Convenção para a protecção dos Bens culturais em caso de Conflito armado; (DR 1.ª Série, n.º 225); Convenção do UNIDROIT de 1995 sobre os bens culturais roubados ou ilicitamente exportados. (DR 1.ª Série n.º 228);Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. (DR 1.ª Série, n.º 226);

Diplomacia Cultural

– Em Março de 2014, na visita efectuada por Sua Excelência o Presidente da República, Engenheiro José Eduardo dos Santos, ao Vaticano, e na audiência concedida por Sua Santidade o Papa Francisco, e por solicitação do Presidente angolano, esta importante entidade da Igreja Católica manifestou o seu total apoio ao Projecto de candidatura, pela República de Angola, da Cidade de Mbanza Kongo, à Lista do Património Mundial.

II – Criação das Condições técnicas para o início das escavações arqueológicas com a identificação e caracterização dos bens

- Levantamento topográfico de toda a área do centro histórico de Mbanza Kongo (2010)
- Prospecção geofísica com vista à determinação dos sítios mais exactos para a intervenção dos arqueólogos, visando o início das escavações a 2011
- Missão de Cartografia, que previa a elaboração de uma cartografia específica da cidade de Mbanza Kongo (2013)
- Fotografia aérea de toda a área classificada como Património Nacional (2014)
- Levantamento Arquitectónico de Mbanza Kongo, a cargo da Faculdade de Arquitectura da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Lusíada (Dezembro de 2014)
- Campanha fotográfica dos bens inseridos no Sítio e a classificar (2015)
- Avaliação do Estado de Conservação e hipótese de intervenção para a conservação e restauro dos monumentos situados na cidade de Mbanza Kongo (Consorzio Aureo, 14-21 de Janeiro de 2015)
- Análise e estudo de Arqueometria (Cerâmicas e Missangas) – Caracterização dos Artefactos recolhidos - Laboratório Hércules – Universidade de Évora (12-17 Novembro de 2015)
- Diagnóstico e Proposta de Intervenção para a Conservação e Valorização das Ruínas do Kulumbimbi e dos Achados Arqueológicos Tudi Dya Bukikwa. (Planicon, Novembro de 2016).

III – Escavações Arqueológicas em várias missões realizadas em 2011, 2013, 2014, e  2015

Estações arqueológicas intervencionadas:
Madungo (2011/Dezembro). Esta estação foi descoberta na sequência das grandes obras de infra-estruturas públicas em Mbanza Kongo. Resultou, portanto, numa intervenção emergencial, porém trouxe à superfície os primeiros achados de uma cerâmica autóctone.
Tudi dya Bukikwa (2013;Mpidi a Tadi (2014/Janeiro-Fevereiro); Cemitério Álvaro Buta (2013/Setembro-Outubro); Kulumbimbi (2014/Abril-Julho);Lumbu (2014/Maio); Missão Católica (2014/Abril-Julho)
- Exames laboratoriais  (Beta Analytic, Florida – USA)
- Interpretação dos dados arqueológicos obtidos (2015/Novembro). Para a realização desta missão o Ministério da Cultura solicitou à Universidade de Gant (Bélgica) a participação da equipa do Projecto King Kong, que havia desenvolvido escavações na República Democrática do Congo. Esta equipa juntou-se à equipa angolana e aos grupos das Universidades de Coimbra e de Yaounde, e no período de 8 a 20 de Novembro de 2015 foi realizada a interpretação de todos os achados encontrados nas várias estações arqueológicas, o que permitiu comparar os achados dos dois Estados e fazer uma análise detalhada, concluindo-se a respectiva interpretação. Pela similitude dos achados, concluiu-se que estávamos em presença de uma mesma civilização desenvolvida ao longo da História do Reino do Kongo.

IV – Fundamentação Histórica

Para a fundamentação histórica, a Comissão de Redacção criada para o efeito desdobrou-se em dois grupos, nomeadamente, um grupo que se encarregou de proceder à recolha da documentação sobre o Reino do Kongo e Estados vizinhos (manuscritos e documentação impressa e iconográfica) nos diversos arquivos aqui citados, e a equipa que se encarregou da produção do texto geral.

Recolha Documental  2013-2014

- Recolha Documental nos seguintes arquivos e bibliotecas no país e no estrangeiro: Arquivo Nacional de Angola, Biblioteca Nacional de Angola, Instituto Nacional do Património Cultural, DGLAB/ANTT - Arquivo Nacional Torre do Tombo, Arquivo Histórico Ultramarino – Lisboa, Arquivo Distrital de Évora, Biblioteca da Ajuda, Biblioteca da Sociedade de Geografia de Lisboa, Arquivo Secreto do Vaticano, Arquivo Histórico de “Propaganda Fide”, Archivio Generale del Fratti Minori Cappucinni, Biblioteca Centrale dei Frati Minori Cappuccinini, Biblioteca do Vaticano, Archivum Romanum Societatis Iesu.
- Digitalização da documentação consultada nas instituições referidas relativa ao Reino do Kongo e áreas vizinhas que contribuíram para a fundamentação histórica do bem que se pretendia classificar.
Produção dos textos do Dossier dividido em três partes:
 a) Proposta de Inscrição na Lista do Património  Mundial;
b) Resumo Analítico;
c) Plano de Gestão
d) Anexos

  “É gratificante chegar-se bem ao fim de um projecto”

É possível falar-se de custos? Quanto é que o Estado angolano gastou?

Como deve calcular, a questão dos recursos financeiros empregues só é vista com o final do projecto, o que aconteceu recentemente. Com a apresentação do relatório final deste processo, pelo Ministério da Cultura, ficaremos a saber os valores empregues. Contudo, demos mais acima a indicação das principais actividades para as quais  as verbas alocadas foram determinantes e se chegasse ao fim com sucesso. Verbas exteriores e do Orçamento OGE.

Sente-se realizada com a materialização do projecto?

Naturalmente que me sinto realizada pelo esforço e dedicação empregue por toda a equipa  que tive o grato prazer de dirigir, pois é gratificante chegar-se bem ao fim de um projecto com estas características, com equipas multidisciplinares, e ter-se estabelecido um diálogo exemplar, sem dificuldades de maior que pudessem por em causa o bom andamento dos trabalhos e ser muito bem-sucedido como foi o nosso caso.

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