Entrevista

Milhares de crianças podem ficar fora do sistema de ensino em Cabinda

Bernardo Capita | Cabinda

Cerca de quatro mil crianças com idade escolar vão ficar este ano lectivo fora do sistema de ensino em Cabinda, devido a insuficiência de salas de aula e de professores. Para colmatar a situação, o sector precisa de 1.995 professores e mais 385 salas de aula.

Ernesto Barros André pede para que o Governo Provincial analise com urgência a situação
Fotografia: Rafael Tati | Edições Novembro

Enquanto isso não acontece, o secretário provincial da Educação, Ciência e Tecnologia pede aos pais e encarregados de educação, cujos filhos estejam nessa condição a recorrem às instituições de ensino privado, comparticipando no processo de ensino, caso não queiram que os seus educandos percam o ano lectivo, ao mesmo tempo que o sector fará contactos com igrejas para ajudarem a albergar também os alunos na mesma condição. Ernesto Barros André, que anunciou o facto, em entrevista ao Jornal de Angola, alertou, por outro lado, os pais e encarregados de educação para não pagarem qualquer emolumento, durante o processo de matrículas nas classes da iniciação à nona classe, por estarem inseridas no sistema de ensino gratuito e obrigatório.

Jornal de Angola - Como decorre o processo de matriculas, da iniciação à nona classe, quer para os que o fazem pela primeira vez, quer para os casos de confirmação?

Ernesto Barros André -
Começamos primeiro, isto é, de 19 à 20 de Dezembro, pela reconfirmação de matriculas de todos os alunos que não mudaram de ciclo. Desde dia 2 de Janeiro, iniciamos em todas as escolas médias as inscrições de alunos que vão ingressar  pela primeira vez no segundo ciclo, ao que se seguirá o processo de selecção, baseado com notas obtidas no primeiro ciclo. A confirmação da matricula será no dia 16 de Janeiro.

Qual é o número de vagas existente na escolas médias para receber os alunos que terminaram o primeiro ciclo?

A situação é preocupante. Existem poucas vagas para acolher o número de alunos que terminaram o primeiro ciclo. Ao todo são 6.677 alunos em toda província que terminaram o primeiro ciclo e as vagas disponíveis no segundo ciclo são apenas de 4.281 lugares.

Perante a demanda, que estratégias tem o sector da Educação, para contrapor a situação?

Vamos ter que recorrer aos nossos parceiros sociais, às escolas privadas e comparticipadas para pelo menos absorverem um terço de alunos que o sistema público não absorver, apesar do processo de educação ser uma tarefa da responsabilidade do Estado.

Ao nível da iniciação, como o sector pensa resolver o problema de alunos que provavelmente poderão estar fora do sistema de ensino por falta de vagas?
A situação é extremamente crítica. Só ao nível da cidade de Cabinda registamos o ano passado cerca de três mil crianças fora do sistema de ensino e este ano, a tendência é atingirmos os quatro mil alunos, de facto é preocupante, se tivermos em conta o universo de crianças potenciais candidatos à iniciação de toda província. Para ser claro só temos 7.989 vagas disponíveis apenas na primeira classe.

O recurso às igrejas e instituições escolares de ensino privado seria uma solução, tal como tem sido em anos anteriores?

Realmente a saída que temos como solução é mesmo recorrermos a essas instituições, mas o grande se não, reside no facto de algumas igrejas limitarem os períodos de aulas nos seus recintos em detrimento das suas actividades religiosas o que de certo modo cria constrangimento ao professor, no cumprimento do curriculum escolar estabelecido pelo Ministério da Educação, em função das constantes paralisações das aulas. Outro sim, ainda que tenhamos a situação resolvida, mas o outro bico de obra é a falta de professores, neste momento precisamos 1995 professores. 

Qual é estratégia do Governo Provincial face à situação, quer da falta de professores, assim como a falta de salas de aula, haverá projectos na forja para a construção de mais escolas?

Sim, o Governo Provincial está informado. O governador Eugénio Laborinho já apresentou alguns projectos de construção de escolas para acudir a situação que atravessamos. Agora esperamos é que os mesmos sejam implementados dentro de prazos previstos.

Constatamos em algumas escolas de ensino primário a cobrança de  dinheiro durante o processo de confirmação de matrículas, numa altura em que a Direcção do Ministério da Educação está a condenar esta prática!

 Sim, estamos informados da situação, o que se passa realmente é que, alguns pais e encarregados de educação em conjunto com o Secretariado do Conselho Provincial dos Pais e Encarregados de Educação chegaram um consenso com as direcções destas escolas, manifestando o interesse de os acudirem financeiramente certas dificuldades que as mesmas enfrentam. Daí que nós consideramos a iniciativa de louvável.

E como se pode admitir que as mesmas escolas estejam a condicionar a confirmação de matriculas com o pagamentos dos valores acordados?

As direcções de escolas não devem cobrar os emolumentos tal como a lei estipula, mas se houver um acordo mútuo com os encarregados de educação, no sentido de comparticipação em algumas despesas, pode ser feito, todavia temos já despoletado os instrumentos de fiscalização, que já estão a trabalhar neste sentido, porque, repito, as direcções das escolas não devem condicionar as matriculas com as comparticipações dos encarregados de educação.

E que procedimentos devem os  encarregados de educação seguir caso estejam confrontados com esta situação?

Quem de facto se sentir lesado numa cobrança deve imediatamente dirigir-se  aos nossos escritórios para denunciar. Temos o gabinete de inspecção disponível para resolver estes casos. Nós vamos agir contra estes casos e lanço aqui um alerta: Toda a direcção de escola que for actuado a praticar cobranças de emolumentos nas classes de regime gratuito será severamente punida.

O Governo Provincial vai continuar este ano lectivo a distribuir a merenda escolar aos alunos, tal como tem acontecido nos anos anteriores, já que é um programa que visa atrair às crianças e evitar o absentismo ao nível de escolas. Como se encontra esse programa?
Devido a crise financeira que assola o país, alguns programas foram retirados, mas a merenda escolar por estar inscrito no Programa de Combate a Fome e Pobreza será implementado apenas para apoiar as crianças cujas escolas estão em zonas carenciadas.

Perfil

Ernesto Barros André

Nasceu em Cabinda, em 1965, iniciou a actividade de docência em 2000 tendo durante dois anos exercido as funções de director pedagógico e em seguida as de director do Instituto Médio Técnico de Buco- Zau durante 14 anos.

Formação

Mestre em Gestão Escolar (Odivelas) Portugal. Doutorando em Ciências da Educação pela Universidade de Sevilha, Espanha.

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