Entrevista

Modernização das FAA é um imperativo para prevenir ameaças externas

Edna Dala |

As FAA estão em reequipamento a todos os escalões do Exército, Força Aérea Nacional e Marinha de Guerra, garante o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Egídio de Sousa Santos “Disciplina”,  em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, no dia em que as FAA completam 27 anos. O reequipamento, explicou, consiste no apetrechamento com meios técnicos e de armamento modernos que podem ser empregues em terra, no ar e no mar. O chefe do Estado-Maior General desmente que oficiais generais tenham exigido um milhão de dólares como condição para a sua passagem à reforma.

Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Em que fase está a reedificação das FAA? Qual é a meta deste processo?
Está terminada a fase de reedificação. Passamos agora para a fase de reestruturação com um pendor virado ao paradigma da modernização  no contexto actual, em função dos riscos e ameaças que ainda pairam sobre Angola. Por isso pretendemos alcançar uma meta que corresponda aos anseios estratégicos, operativos e tácticos desejados de modo a torná-las menos onerosas e ainda assim eficazes e capazes de corresponder às exigências operacionais que delas se esperam.

É verdade que há deserções em vários ramos das FAA devido aos maus salários, sobretudo aos soldados?
Não há relação possível. Pois a natureza da defesa da pátria angolana sujeita-nos a sacrifícios, particularmente nos momentos mais difíceis como este. Os militares defendem a nação com base num juramento à bandeira nacional. Há valores incontornáveis e não negociáveis quando se trata da defesa da pátria, nomeadamente, o patriotismo e o orgulho de ser angolano, e isto está acima de qualquer valor monetário. Os militares angolanos, mesmo nos momentos mais difíceis deste país, jamais condicionaram a defesa do território à estrutura remuneratória nem usaram o salário como um elemento de pressão, sem o qual desertariam. Outrossim, esta característica, enraizada nas tradições de luta do nosso povo, está a ser passada às novas gerações de militares, de modo a que olhem as FAA pelo papel e lugar no contexto histórico da defesa incondicional da pátria, e não como uma oportunidade do primeiro emprego ou terem um bom salário. Não é isso, absolutamente. Ademais, as FAA têm o salário tabelado por patente, conforme a lei.

Em relação ao reequipamento das FAA, o que já foi feito?
As FAA estão em acção de reequipamento extensivo a todos os escalões e ramos do Exército, Força Aérea Nacional e Marinha de Guerra Angolana. Esta acção consiste, essencialmente, no apetrechamento com meios técnicos e de armamento modernos que podem ser empregues em terra, no ar e no mar. Recordo que o apetrechamento técnico-militar das Forças Armas Angolanas é um acto de extrema importância, que visa a manutenção do poder de dissuasão das nossas forças contra qualquer ameaça.
O reequipamento também pode ocorrer por necessidade de actualização, substituição, caducidade, expiração ou degradação de determinada técnica ou parte dela. Portanto, de tempo a tempo é inevitável esta acção. Quanto ao que foi feito e falta fazer, é uma matéria de domínio estritamente militar pelo que não se deve revelar neste fórum.

Já foi regularizada a situação dos complementos de bolsa dos estudantes das FAA no exterior?
Já tivemos uma situação pior, mas neste momento está a ser regularizada com o pagamento faseado dos complementos de bolsa. Entretanto, vamos continuar atentos e seremos implacáveis em relação a determinadas práticas inadequadas em todas as áreas das Forças Armadas Angolanas. Uma das nossas visões está justamente virada para a área de formação militar e esse desiderato não se alcança sem investimento na formação do homem. De facto, tivemos alguns problemas organizacionais e outros de tesouraria. Felizmente, o problema está a ser resolvido de forma gradual.

É verdade que alguns oficiais generais de topo chegaram a exigir um milhão de dólares como condição para passarem à reforma?
(risos). Isto nem de longe é verdade. Quero chamar aqui a atenção para o seguinte: um oficial General ou Almirante é dos mais conscientes e esclarecidos dos elementos com que as FAA contam. Um General, independentemente das necessidades que a todos afectam, é um soldado altamente responsável. Está cônscio dos fenómenos sociais que o circundam, analisa-os e  logo não incorre em comportamentos impulsivos de exigências utópicas. Pois, repito, essa ideia levantada nesta pergunta não corresponde à realidade.

O processo de reforma de oficiais generais está concluído?
Não está. É um processo selectivo, sistemático e gradual com vista ao rejuvenescimento das Forças Armadas, assente em pressupostos legais que garantam os direitos após a passagem à reforma. Assim, por razões óbvias, não passaremos à reforma tantos oficiais sejam eles superiores ou subalternos.
Esta é uma acção normal em qualquer Exército organizado, que agora, com a aprovação do pacote legislativo militar pela Assembleia Nacional, nomeadamente a Lei de Carreiras Militares, estão criados os pressupostos legais à sua materialização com maior eficiência e eficácia.

Há ainda guerra em Cabinda?
A nossa soberania e integridade territorial estão garantidas e reconhecidas internacionalmente. Cabinda é Angola. Se por um lado é legítimo que as pessoas tenham aspirações individuais ou colectivas, por outro o exercício desses direitos não pode ser à custa do desrespeito à ordem legalmente estabelecida, muito menos num país democrático e livre como o nosso, no qual os direitos fundamentais e garantias dos particulares estão salvaguardadas pelas instituições do Estado.
Outrossim, somos independentes, fazemos parte de tratados internacionais e temos as nossas fronteiras inequivocamente definidas pela ONU.
 Estamos em paz de Cabinda ao Cunene, as populações circulam livremente assim como os seus bens. Os grupinhos que existem e teimam em desafiar a lei angolana são irrelevantes e não representam uma ameaça real do ponto de vista militar. Contudo, as FAA continuarão a cumprir o seu papel de defesa da soberania e a integridade territorial e de modo particular em Cabinda, até que aqueles cidadãos que teimosamente se encontram em caminhos errados se juntem à bandeira da paz, unidade e reconciliação nacional.

Quando é que retomam as obras do novo hospital militar principal?         
O projecto da edificação de um novo Hospital Militar continua a ser tratado ao nível do Ministério da Defesa Nacional, do Estado-Maior General e mormente da Direcção dos Serviços de Saúde. É um processo que ainda está em fase de negociação de contratos e financiamento.
Certamente é preciso um novo hospital e agora estão as entidades responsáveis a trabalhar nisso. Entretanto, e por indicação superior, as actuais instalações do Hospital Militar Principal estão em obras de requalificação com o objectivo de melhorar as suas condições. Este Hospital, gradualmente vai precisando de manutenção e, nesta fase, estamos a requalificá-lo. A parte das urgências, já está a mudar. Se forem ver agora a unidade de Hemodiálise apresenta-se como em qualquer parte do mundo: é excelente. Está agora a criar-se o novo bloco operatório para os atendimentos ambulatórios, também em óptimas condições. Eventualmente algumas áreas serão demolidas no sentido de melhorar a circulação no hospital, designadamente as áreas de evacuação rápida. Neste momento, há dificuldades nas evacuações muito urgentes. Assim, está em execução o Programa de Requalificação do Hospital para o qual se construirá uma nova unidade hospitalar no mesmo perímetro.

Como descreve internamente em termos globais, o quadro actual das Forças Armadas Angolanas?
É um quadro bom. As FAA são um elemento transversal à segurança de Angola e o baluarte da unidade e reconciliação nacional e estão empenhados na sua reestruturação à luz da directiva do Comandante-em-Chefe tendo em atenção dois vectores: o Homem e a técnica de modo a reforçar o seu papel de principal força geradora do potencial de defesa de Angola.
O processo de reestruturação decorre dentro do programado. Contudo, face às questões decorrentes dos constrangimentos conjunturais do país sobretudo as de natureza económica têm criado algumas dificuldades no funcionamento dos factores de interdependência (Homem - armamento - suprimentos) o que obriga a enormes exercícios para solucionar os problemas que se colocam no asseguramento Multilateral às Unidades.
Ainda assim, os militares enquanto servidores públicos têm sabido cumprir a sua missão, demonstrando um elevado espírito patriótico, sentido do dever, honra espírito de missão e bem servir a Pátria. Em resumo, estão permanentemente prontos a cumprir o seu dever mais sagrado e indeclinável, a defesa da mãe pátria.                            
Por outro lado, no âmbito da defesa do espaço estratégico a que pertencemos, e no quadro multilateral a nível da SADC, as nossas tropas estão a cumprir uma missão de manutenção da paz na República do Lesotho que por sinal tem apresentado resultados muito positivos.
Lembrou que têm participado activamente ao nível da CEEAC, CPLP, CIRGIL, Golfo da Guiné, UA e ONU em vários fóruns e acções visando a manutenção e a procura da paz, segurança e estabilidade, tanto a nível regional como internacional.
 
Alterou muito a visão que tinha da organização das FAA?
Não. No entanto, nas vestes de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, tenho uma apreciação um pouco mais aprofundada dos problemas, sabemos o que queremos os objectivos que pretendemos atingir e como atingi-los. Não nos esqueçamos de que  muito recentemente exerci o cargo de Chefe do Estado-Maior General Adjunto das Forças Armadas Angolanas para a Educação Patriótica. Nessa condição, e não só, já percorríamos as distintas regiões militares, aéreas e navais bem como os órgãos, unidades e estabelecimentos a distintos níveis, ou seja, sabemos como estão organizadas as Forças Armadas e estamos conscientes das suas dificuldades. Mas queremo-las mais fortes e preparadas, o que só acontecerá se os níveis de disciplina, organização e trabalho forem consolidados todos os dias.

Com base nesta visão como vai começar aplicar o seu plano?
Como conhecedor da “vida interna” das FAA começámos a aplicar o nosso Programa de trabalho melhorando o que está bem e corrigindo o que está mal.
Em termos estratégicos é um risco falar de pontos fortes e fracos de um Exército. Concorda? Depende do contexto em que o assunto é abordado. Contudo, de acordo com a doutrina militar, as decisões para serem bem tomadas  passam necessariamente pela avaliação dos pontos fortes e fracos, tanto do inimigo como das nossas forças. Essa avaliação deve ser feita em sede própria, observando-se rigorosamente as normas do regime de segurança.

Como pensa inovar o nível de contributo das FAA nos programas de apoio a população?

Primeiro importa esclarecer que os militares são parte dessa população.  Vieram daí e estão aí. As FAA têm demonstrado que são, na verdade o símbolo mor da Unidade e Reconciliação nacionais.
Como se pode notar, os principais centros hospitalares militares assistem as populações de todos os extractos sociais. Por exemplo, quando os enfermeiros de Luanda entraram em greve, os técnicos de saúde das FAA, substituíram aqueles nos hospitais civis, assegurando a assistência médico-medicamentosa às populações.
Temos salas de aulas nos quartéis para os subsistemas de ensino geral e do ensino de adultos que albergam um grande número de estudantes militares e civis;  participamos das campanhas de doação de sangue aos Centros Hospitalares; transportamos nas nossas aeronaves, pessoal e carga de interesse governamental e multissectorial, bem como meios de apoio às populações; participamos das campanhas de vacinação e limpeza das zonas urbanas e suburbanas.
Nunca estivemos afastados das populações e agora temos o desafio de contribuir na moralização da sociedade, uma orientação expressa do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das FAA”.

“A maior preocupação das FAA é criar todas as condições para as tropas”

Um olhar de fora dá a ideia de que a situação social e das famílias dos militares é preocupante. Partilha desta visão?
Os militares, são parte integrante da sociedade, por isso não se pode olhar para a sua situação social num  contexto diferente dos angolanos em geral. Os militares têm direitos e deveres como outros cidadãos têm,  mas em esferas diferentes. É evidente que o nível de vida de cada um de nós vai-se diferenciando em função do nosso ser e de acordo ao que fazemos. Mas acima de tudo da forma como nós assumimos as nossas responsabilidades. Portanto, não partilhamos a opinião pessimista de que seja preocupante, no sentido extremo, mas sim dificuldades próprias de um país que vive uma crise sócio-económica desde algum tempo, mas que o Executivo tem estado a desenvolver um conjunto de medidas para se ultrapassar a situação. Contudo, reitero aqui o nosso firme propósito de tudo fazermos para no quadro dos programas em carteira, suprirem-se essas dificuldades.

Que subsídios pontuais pensam introduzir nos processos ligados à Caixa Social das FAA?
Temos de aceitar que entre nós podem existir cidadãos não patriotas. Algumas reclamações podem ter razão, mas outras, se calhar só ocorrem por não terem sido bem esclarecidas. Por exemplo, em regra só é beneficiário da Caixa de Segurança Social o militar da categoria de oficiais e cadastrado com essa qualidade. O militar que não tiver atingido essa categoria é apenas desmobilizado e em regra deve beneficiar do subsídio correspondente e de programas de reinserção social, o que por razões obviamente conhecidas, vem acontecendo com pouca regularidade e abrangência.
Políticas existem, mas o que  falta são os recursos financeiros. A génese do problema é reconhecível, pois que, depois da independência, a situação criada exigiu muito sacrifício aos jovens e muitos deles não foram além quanto à formação técnico-profissional e no fim da missão encontram dificuldades para a sua reinserção social.
Temos acompanhado, com atenção, a preocupação do Ministério da Defesa Nacional que superintende a Caixa de Segurança Social das FAA, em encontrar a via mais adequada para solucionar os problemas que ocorrem com os militares licenciados do serviço militar, pois, pela forma como serviram a pátria, também a pátria não os irá abandonar. Devemos sim reforçar mecanismos de controlo para sabermos quem de facto é o real beneficiário e quem é o oportunista, que acaba por prejudicar aquele que é o verdadeiro beneficiário do sistema de providência da Caixa de Segurança Social das FAA.

O que representa para si estar no topo da hierarquia militar?
Uma honra. Significa o reconhecimento do que fazemos em prol da pátria, e quero deixar aqui expresso que para atingir este nível foi também fruto do trabalho dos comandantes, chefes, oficiais, sargentos, praças e trabalhadores civis a todos os níveis e aos quais agradeço pelo apoio que me vêem prestando no exercício das funções.
Fala-se em má gestão e até de desvio de fundos na Caixa Social das FAA, mas não há informação de alguém ter sido responsabilizado. Porquê?
Reconhecemos algumas insuficiências na gestão da Caixa de Segurança Social das FAA. Medidas para a sua superação têm sido tomadas a nível superior. Quanto aos supostos desvios de fundos e caso sejam devidamente comprovados serão os órgãos de Justiça a dar  o devido tratamento.
Desde que fui empossado como chefe do Estado Maior-General das FAA não tomei conhecimento oficialmente de desvios, mas temos  os órgãos de justiça e da inspecção a funcionar ao nível do Ministério da Defesa e caso hajam situações do género vamos actuar em conformidade com a Lei assim como acontece com outros sectores da vida nacional.

Quando é que fica concluído o processo de atribuição de subsídios de desmobilização aos antigos militares das ex-FAPLA e ex-FALA e quantas pessoas ainda estão por contemplar? Porque o processo demorou tanto tempo?
Como qualquer processo, este desenrola-se em diferentes etapas, desde o cadastramento até à sua efectivação e tem carácter contínuo.  Os ex-militares estão em todo o território nacional e para muitos casos a verdadeira identidade militar foi sempre posta em causa, ou seja, muitos ficaram sem a documentação comprovativa e podia dar-se o caso de existirem oportunistas a aproveitarem-se da situação. Não é assim tão simples, mas o processo tem merecido o devido tratamento. Entretanto, a todos que tenham a situação regularizada, garantidamente ninguém ficará de fora.

Tem presente o número de desmobilizados que não recebem os seus subsídios?
O Chefe de Estado-Maior-General reconheceu que são milhares daí a necessidade de se ter em conta, que de forma geral todos os cidadãos angolanos passaram pelas FAA desde os primórdios da luta armada e de libertação nacional e mais tarde as fases que foram granjeando até alcançar a paz mas ninguém ficará de fora.

Qual é o papel reservado às FAA na fase actual?
À entrada para o terceiro milénio, o mundo continua cada vez mais vulnerável, incerto, confuso e ambíguo. Nas relações internacionais não existem amigos permanentes, mas sim interesses e Angola, face ao seu posicionamento geoestratégico, tem que cuidar da sua defesa, passando, necessariamente, pelo potenciamento constante das suas Forças Armadas, Órgãos de Segurança e Ordem Interna.
Na fase actual, as FAA deverão continuar a aprimorar a sua organização e funcionamento, ter um dispositivo combativo com forças e meios capazes de garantir a Defesa da Soberania e Integridade Territorial, assegurar o funcionamento das Instituições do Estado e a segurança das populações, participar na defesa dos espaços estratégicos a que pertencemos no âmbito multilateral (SADC, CPLP, CEEAC, Golfo da Guiné, CIRGIL, UA e ONU), sobretudo, no cumprimento de missões de Apoio a Paz.
Simultaneamente, no âmbito da segurança interna, apoiar os órgãos da Polícia Nacional na prevenção e combate à criminalidade violenta, imigração ilegal, o garimpo de recursos minerais, da fauna e flora nacional, crimes transfronteiriços, bem como todas as medidas para prevenir o  surgimento de acções terroristas, porque o terrorismo, pelo seu “modus operandi”, tem um campo de batalha do tamanho do mundo.
A maior preocupação das FAA é criar todas as condições para as tropas no que concerne ao alojamento, assistência médica e medicamentosa, continuar a ajudar a elevar o nível de escolaridade e profissional da tropa enquanto estiverem nas FAA para servirem correctamente a sociedade na vida civil. Temos todo o apoio do Executivo em particular do comandante em Chefe das FAA que conhece perfeitamente a casa.
Num momento em que as FAA celebram mais um ano, transmito solidariedade à tropa e que celebremos o 27.º aniversário no sentido de defendermos o nosso espaço territorial e colaborarmos para que haja paz em todos os países que nos circundam.

 PERFIL
 Ingressou nas Forças Guerrilheiras do MPLA FAPLA, na frente militar Leste-Moxico, em1974;
•Monitor Político no Centro de Instrução Revolucionária (CIR) Kwenha-Malanje, em1975;
•Chefe Adjunto do Departamento de Organização do Partido da Direcção Política Nacional das FAPLA, em 1979;
•Comissário Político da 5ª Região Militar, em 1980;
•Comissário Político da Região Militar Sul,
em 1981.
 Deputado à Assembleia Popular da Huíla, Município do Chipindo.
 No Ministério do Interior de 1993 a 2001
 •Chefe de Direcção
 Política Nacional do Ministério do Interior;
•Inspector-Geral do Ministério do Interior;
•Director Nacional
de Migração
e Estrangeiros (SME).
 Nas Forças Armadas Angolanas Forças Armadas Angolanas (FAA) de 2001 a 2018
 - Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Área de Educação Política e Patriótica, em 2001.
- Chefe da Direcção Principal de Educação Patriótica, em 2006.
- Chefe do Estado-Maior General Adjunto Para a Educação Patriótica,
em 2010.

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