Entrevista

"Mulheres são as guardiãs da paz e da democracia"

Josina de Carvalho|

As mulheres africanas devem ser guardiãs da paz e promotoras da democracia, disse a vice-presidente da Organização Panafricana das Mulheres, a deputada  Carolina Cerqueira.

Organização Panafricana das Mulheres apoia sem reserva a Conveção Relativa aos Direitos da Criança e colabora com a UNICEF
Fotografia: Kindala Manuel |

 Em entrevista ao Jornal de Angola a propósito do Dia da Mulher Africana, disse que os desafios continuam a ser a promoção, defesa e preservação da paz e a reconciliação. Mas actualmente as principais preocupações são a insegurança em algumas regiões do continente e a falta de legislação que proteja os direitos das mulheres.


Jornal de Angola - Quando foi instituído o Dia da Mulher Africana?

Carolina Cerqueira - O Dia da Mulher Africana foi instituído há 52 anos na Conferência de Mulheres Africanas, em Dar-es-Salam, Tanzânia, um ano antes da criação da Organização de Unidade Africana, hoje União Africana. O dia foi instituído por um grupo de mulheres sedentas em contribuir para a libertação do continente, promoção e igualdade de oportunidades.
 
JA - Quem representou Angola na conferência?

CC-
Maria Judite Santos, esposa do falecido médico cardiologista Eduardo dos Santos, Maria Nelumba, antiga combatente e esposa de um guerrilheiro. Abraçaram a causa  Maria Ruth Neto, que já foi presidente da Organização Panafricana das Mulheres, e a saudosa Maria Mambo Café que participou activamente no movimento feminino africano.
 
JA - O que preocupa as mulheres africanas?

CC -
A insegurança em algumas regiões do continente e a falta de legislação que proteja os direitos das mulheres. Mas existem outros obstáculos que se arrastam há séculos, e impedem a sua ascensão. Orgulhamo-nos dos vários países que conseguiram avanços espectaculares e encorajadores, entre os quais Angola, hoje uma referência regional e mundial na questão da igualdade. Outros também se destacam como o Ruanda, África do Sul, Cabo Verde, Moçambique, Tanzânia e Senegal.
 
JA -Que acções a Organização Panafricana das Mulheres estabeleceu como prioridade?

CC -
Acções ligadas à luta pelo reconhecimento e aplicação dos direitos das mulheres para participarem na tomada de decisão nos domínios político, económico, social e cultural nas suas comunidades. Temos igualmente como prioridade o apoio e a realização de acções que visam eliminar a violação deliberada dos direitos humanos, prover uma real unidade dos Estados africanos e estabelecer relações permanentes e de cooperação entre as mulheres africanas e organizações congéneres do mundo inteiro.

JA - Que obstáculos as mulheres africanas actualmente enfrentam?

CC -
Um dos obstáculos é a dificuldade em manter o equilíbrio entre as responsabilidades públicas e privadas. Este exercício é duro para as mulheres, porque os homens nem sempre aceitam que ela fique todo o dia fora de casa e partilhe com eles a responsabilidade de educar os filhos. Estes obstáculos fazem com que muitas desistam dos cargos de decisão, ou não aceitem. Por isso, é crucial o apoio da família e dos serviços de apoio social, como creches, lares, refeitórios e transportes públicos para facilitar a vida das mulheres.

JA - Que contributo a organização tem dado para resolver os conflitos?

CC -
A Organização Panafricana das Mulheres faz-se ouvir nas tribunas internacionais da União Africana e da ONU, onde tem assento como observadora, e apela aos Estados membros para a defesa e protecção das meninas e mulheres, vítimas do terrorismo e dos conflitos armados. Apelamos à preservação dos bons costumes e dos valores da rica cultura africana, que venera e respeita a mulher, símbolo das famílias, da paz, da tolerância e da perseverança.

JA - A organização teve contacto com as famílias das adolescentes raptadas na Nigéria?

CC -
Encorajamos e promovemos encontros de solidariedade com as famílias dessas meninas. Apoiamos a onda de protesto internacional, através de iniciativas de organizações femininas para que os direitos dessas e outras meninas vítimas de abusos sejam protegidos. Foram já realizadas missões. Delegações da Organização Panafricana das Mulheres participaram em fóruns regionais e internacionais de apoio às vítimas de conflito, em busca de uma solução efectiva.

JA - Em África há mulheres condenadas à pena de morte, por adultério. Como é que a organização olha para essa prática?

CC -
Condenamos todos os actos de violência contra as mulheres  associados a comportamentos e normas de origem cultural, e que constituem obstáculos à igualdade e ao avanço das mulheres. Temos acompanhado esses casos de intolerância religiosa e associamo-nos aos esforços e iniciativas de outras organizações internacionais congéneres.

JA  - Quais são as iniciativas que a Organização Panafricana das Mulheres já apoiou?

CC -
Apoiamos sem reservas a Convenção Relativa aos Direitos da Criança. Colaboramos com a UNICEF para a sensibilização dos estados africanos sobre a defesa e protecção dos direitos das crianças e dos jovens, em particular das raparigas. Defendemos os direitos das crianças diminuídas. Também é prioridade a protecção das crianças migrantes não acompanhadas, a prevenção da sua exploração em situação de guerra e de conflito. Igualmente encorajamos as organizações femininas a registarem as crianças, tendo em conta que mais de nove por cento não são correctamente registadas, o que compromete o seu acesso à saúde e  educação.                    

JA  - Há mulheres menores que são obrigadas a casar com homens que não desejam. Essa prática  afecta o progresso social dessas meninas?

CC -
Elas deixam de viver a infância e a adolescência, para se tornarem adultas de forma prematura sem estrutura física, nem espiritual adequada, sendo mais vulneráveis aos abusos, à exploração e à discriminação. Essas práticas hediondas prejudicam a educação e formação dessas jovens, ascensão profissional e social. Temos que condenar e tentar impedir que proliferem de forma descarada ou subtilmente.

JA - Como vê a violência doméstica na sociedade?

CC –
Infelizmente as mulheres são vítimas de violência em todos os países e em todos meios, em tempo de guerra e em tempo de paz. Este acto continua a ser o crime mais praticado nas sociedades africanas. Nas reuniões regionais e internacionais sobre as iniciativas legislativas em defesa das mulheres, temos insistido na necessidade de se aplicar a lei, mobilizar recursos e modificar a cultura política.

JA - Em que países a Organização Panafricana das Mulheres desenvolve mais acções?

CC -
No Burundi foram promovidos debates com responsáveis locais e visitas ao interior do país para sensibilizar as instituições e os cidadãos, e buscar soluções possíveis. No Malawi houve troca de experiência entre as organizações femininas nacionais com as suas congéneres da África do Sul e do Zimbabwe sobre aplicação das leis e o apoio ás vítimas da violência. E no Mali a Organização Panafricana das Mulheres tem vindo a trabalhar com as mulheres daquele país contra a banalização dos crimes.

JA - O que é possível fazer para diminuir as mortes por Sida?

CC-
As organizações femininas têm sido muito activas e dinâmicas no apoio às vítimas do HIV. Facilitam o seu acesso aos centros de saúde, educam e informam as mulheres grávidas sobre a saúde da mãe e do recém-nascido, desenvolvem  iniciativas para a diminuir a mortalidade infantil e educar as comunidades contra as doenças crónicas e ocasionais como a malária e a diarreia. Acompanhamos e encorajamos os programas de combate ao HIV de iniciativa das organizações femininas do Zimbabwe, África do Sul, Togo, Gabão, Zâmbia, Sudão, Lesoto e Burundi.

JA - O número de mulheres africanas em cargos de decisão é satisfatório?
 
CC -
É um  avanço para África a presidente da União Africana ser uma mulher,  Nkosazana Dlamini Zuma, membro da Organização Panafricana das Mulheres e acérrima defensora da promoção da mulher. A repartição de cargos de decisão sob responsabilidade das mulheres é diferente nas várias regiões do mundo, mas tem-se verificado um aumento da representatividade feminina nos parlamentos a nível regional e mundial. A América Latina e África Subsahariana ultrapassaram a média mundial. O Ruanda foi no primeiro país do mundo a eleger uma maioria de mulheres parlamentares, o que coloca aquele país no topo.

JA - Que outros países estão bem posicionados?

CC -
África do Sul também está na lista dos países com mais mulheres parlamentares, assim como o Senegal e os Camarões. No Botswana, Gabão, Guiné Equatorial, Madagáscar, Moçambique, Uganda, República Tanzânia, Ruanda, Suazilândia e Zimbabwe os parlamentos são presididos por mulheres. A Libéria, a República Centro Africana e o Senegal têm mulheres Chefes de Estado e de Governo.

JA - Quais são os retrocessos mais evidentes?

CC -
Notaram-se alguns retrocessos em Djibouti,  Suazilândia e em outros países que conheceram instabilidade política, como o Mali que tem uma percentagem de mulheres em cargos de eleição política de 9,5 por cento. As organizações femininas têm vindo a exercer pressão para exigir quotas para as mulheres e emendas nas leis eleitorais.

JA - Que desafios ainda se colocam às mulheres africanas?

CC
- Os desafios estão ligados ao resgate do seu papel na família e na sociedade. Diz-se que quando se educa um homem educa-se um individuo. E quando se educa uma mulher educa-se uma Nação. Isto representa o valor da mulher nas sociedades africanas. Elas  continuam a ter como desafios a promoção, defesa e preservação da paz e a reconciliação, e a participação no reforço e  dinamização da democracia.

JA - Que mensagem deixa às mulheres africanas, que hoje  celebram o seu dia?

CC -
As mulheres africanas devem ser guardiãs da paz e são promotoras da democracia. Devem ser a esperança e podem ser a certeza. Devem ser o exemplo e  podem ser o ideal. Para isso  temos que contribuir para a melhoria e a evolução da sua situação e adoptar sempre uma estratégia para cada caso. É importante que as mulheres com acesso ao poder possam contribuir para a melhoria da vida das outras mulheres e assim fazer a diferença.

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