Entrevista

"Não há perdão para o professor que faz assédio"

André da Costa |

O director provincial de Luanda da Educação, André Soma, garantiu que o professor que assedia alunas é expulso da docência e salientou que as vítimas devem denunciá-lo.

Director provincial da Educação considerou positivo o balanço do ano lectivo que findou
Fotografia: José Soares

Ao fazer um balanço do ano lectivo 2013, André Soma considerou-o positivo em termos de aproveitamento escolar e anunciou que, no próximo ano lectivo, mais de 25 mil novos alunos vão entrar pela primeira vez no sistema de ensino.

Jornal de Angola - Que balanço faz do ano lectivo 2013 quanto ao aproveitamento escolar?


André Soma - O balanço é positivo, mas deve ser feito nas vertentes qualitativa e quantitativa. Nesta última, estamos acima de 85 por cento. Mas é um resultado que, pessoalmente, não me satisfaz na íntegra devido à qualidade. Ainda nos deparamos com alunos que apresentam debilidades na escrita e leitura, o que não se justifica, porque estão num nível de ensino em que deviam justificar melhor o desempenho.

JA - Muitos alunos têm grandes debilidades nas disciplinas de ciências exactas. Há ou não um fraco aproveitamento escolar nessas áreas?

AS - Há, efectivamente, problemas de aproveitamento nessas disciplinas. Estamos a trabalhar para se ultrapassar a situação, com a realização de seminários metodológicos com os professores, de modo a encontrar as razões e as soluções para o fraco aproveitamento. Acredito que, com o trabalho científico desenvolvido por alguns técnicos, vamos ultrapassar essa realidade negativa no próximo ano lectivo. Para tal, já realizámos 12 trabalhos pedagógicos.

 JA - Todos os anos, a entrega dos certificados de habilitações é muito demorada, o que prejudica a inscrição dos alunos no ensino superior. Estão a ser tomadas medidas para o evitar?

AS - Temos de cumprir a orientação do Ministério da Educação no que respeita às datas das inscrições, selecção dos candidatos, matrículas e passagem dos certificados de habilitações literárias. Isso tem sido um caso sério, porque algumas crianças perdem inscrições nas universidades por não receberem a tempo os certificados. Demos ordens às escolas no sentido de cumprirem o calendário de execução de algumas tarefas. Vamos abrir o ano lectivo no dia 31 de Janeiro, no Cine Atlântico.

JA - Quantas inspecções escolares foram feitas ao longo deste ano lectivo?


AS - Realizámos mais de 658 inspecções escolares e, no próximo ano, vamos fazer muitas mais.

JA- Que tratamento tem sido dado às escolas em mau estado de conservação?

AS – Na província de Luanda, temos no sistema 720 escolas públicas, 60 por cento das quais precisam de reparação urgente. No próximo ano, vamos continuar a reparar as escolas, para que as crianças tenham instalações em condições, com quartos de banho em funcionamento e água corrente.

JA – A corrupção é um fenómeno que ainda acontece nas escolas de Luanda?

AS - A corrupção é como o vento, a gente sente, mas nunca a vê. Admito que ainda exista, mas já diminuiu bastante. Estamos em cima daqueles professores que tentam continuar com esse tipo de prática. As pessoas devem denunciar todos os professores que cobram dinheiro aos alunos para passarem de classe.

JA - E quanto ao assédio sexual nos estabelecimentos escolares?

AS -
Lamentavelmente, ainda temos casos desse género em alguns estabelecimentos escolares  da província de Luanda, o que é altamente reprovável. O assédio sexual, quando chega ao nosso conhecimento, é um caso que não tem perdão. O professor é colocado para dar aulas e transmitir conhecimentos científicos e não para andar atrás das alunas para satisfazer os seus desejos. Nós não perdoamos e, quando o assédio é comprovado, a demissão compulsiva é o caminho a seguir.

JA - Tem conhecimento de algum caso concreto que tenha chegado ao conhecimento da Direcção Provincial da Educação?

AS - Temos o caso de um professor, técnico superior, altamente qualificado e muito bom quadro, cujo processo está na fase final para ser expulso da Educação, porque namorou com uma aluna, chegou ao ponto de a engravidar e não assumiu. Mesmo depois de ter engravidado, ainda continuou a assediar outras alunas na escola, no sentido de satisfazer os seus desejos sexuais. Infelizmente, vai para a rua, porque não queremos professores com esse tipo de comportamentos. Embora seja bom técnico, vai para a rua.

JA - Não há perdão para casos do género?

AS -
Não, o sector da Educação não perdoa. Seja professor do ensino primário, do primeiro ciclo ou mesmo do segundo ciclo ou ensino médio. Assuntos desse género que chegam ao conhecimento da Direcção Provincial da Educação são tratados sumariamente pelo Gabinete Jurídico e o resultado final tem sido a demissão.

JA - Os casos que chegam à direcção da Educação são denunciados pelas vítimas?   

AS - Nenhum professor deve assediar alunas nas escolas, porque não foram colocados para esse fim. As vítimas devem denunciá-los na direcção da escola, nas repartições municipais da Educação ou até mesmo na Direcção Provincial da Educação. O professor é como um pai, está na sala de aula para transmitir conhecimentos e para aconselhar os alunos, compreender os problemas e não se aproveitar da sua condição para namorar alunas, seja em que circunstâncias for. Essa conduta é altamente reprovável, pelo que as vítimas devem denunciar esses casos e os docentes envolvidos devem evitar tais praticas.

JA – A ideia de que a escola deve estar aberta à comunidade tem sido posta em prática?

AS -
Sim, a escola deve estar aberta à comunidade e aceitamos que os pais participem em algumas tarefas. Se quiserem oferecer algum recurso financeiro ou material é sempre bem-vindo. Mas deve ser a Comissão de Pais e Encarregados de Educação, eleita em assembleia, a gerir esses recursos e a prestar contas, trimestralmente, a outros pais sobre o que foi feito com os recursos postos à disposição da escola.

JA - Quantas escolas entram em funcionamento em 2014?

AS - Cerca de 500 novas salas de aulas, o que vai permitir inserir mais de 25 mil alunos no sistema de ensino. Pela primeira vez, vamos ter uma entrada maciça de alunos no sistema de ensino. As escolas foram construídas em vários municípios de Luanda pelo Executivo, que está apostado em inserir todas as crianças no sistema normal de ensino.

JA - Como avalia o trabalho da Brigada de Segurança Escolar?

AS - Para que haja uma cobertura eficaz em todas as escola pela Brigada de Segurança Escolar é necessário que haja mais recursos humanos. Luanda tem 720 escolas públicas, 420 escolas privadas e 1.252 escolas comparticipadas. São, no total, mais de duas mil escolas em Luanda. Julgo que não existem tantos agentes para, ao mesmo tempo, prestarem serviço nessas escolas. Infelizmente, os recursos humanos não permitem que façam mais do que têm feito.

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