Entrevista

“O que há no terreno é muita distorção sobre o que se passa na Venezuela”

Faustino Henrique

O embaixador da Venezuela em Angola, Marlon Peña Labrador, concedeu uma entrevista ao Jornal de Angola, para abordar a cooperação entre os dois países e, fundamentalmente, a situação actual no país, numa altura em que chovem informações desencontradas sobre a real situação no terreno. Para o diplomata, muito do que é apresentado pela media não corresponde ao que realmente se passa e tudo quanto a Venezuela vive hoje deve-se ao bloqueio imposto pela Administração Trump, desde 2014. Quanto à “sangria migratória”, relacionada com milhões de pessoas que atravessam a fronteira, a explicação está na História comum entre a Venezuela e a Colômbia, sobre a qual o embaixador discorre nesta entrevista. O diplomata exige o fim do bloqueio norte-americano como solução para a normalização da situação no seu país. “O que há no terreno é muita distorção sobre o que se passa na Venezuela”, avalia o diplomata

Fotografia: Vigas da purificação| Edições Novembro

Senhor embaixador, que avaliação faz das relações diplomáticas e de cooperação entre a Venezuela e Angola?

As relações bilaterais foram estabelecidas oficialmente no dia 9 de Dezembro de 1986, através de um instrumento político e jurídico denominado “Comunicado Conjunto de Estabelecimento de Relações Diplomáticas”, assinado, na altura, pelo nosso representante permanente na ONU e, do lado de Angola, pelo embaixador Toco Serão, então encarregado de negócios da Embaixada na ONU. A partir de então, as relações bilaterais passaram a fortalecer-se e, mais tarde, fundamentalmente sob o manto de dois novos documentos assinados, que permitiram maior intercâmbio nos laços políticos, diplomáticos, económicos e culturais.

Pode precisar que instrumentos são esses e que vantagens recíprocas têm produzido ?

Temos vários acordos e iniciativas que confirmam o bom momento das relações bilaterais, mas permita recuar no tempo, para ilustrar como tudo começou. Em 2009, Hugo Chavez realizou a primeira cimeira América do Sul-África, tendo conseguido congregar a maior parte dos líderes africanos. Assim, as relações bilaterais e multilaterais com os países africanos conheceram um novo patamar, particularmente com os produtores de petróleo, como é o caso de Angola.
Com o Ministério do Ambiente assinou-se, no dia 4 de Março de 2013, em Caracas, o Memorando de Entendimento entre o Ministério do Poder Popular para o Ambiente da República Bolivariana da Venezuela e o Ministério do Ambiente da República de Angola. Esse Memorando dá continuidade ao processo de parceria, formação de quadros, troca de experiências, etc. A Venezuela conseguiu assinar vários acordos e, no ano passado, com a visita do nosso ministro das Relações Exteriores, em Fevereiro de 2018, assinou-se o acordo de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, entre a República Bolivariana da Venezuela e a República de Angola. Nesta visita, as autoridades venezuelanas manifestaram o interesse em trabalhar na actividade mineira, dando força aos entendimentos constantes do Memorando de Entendimento para a Constituição de uma Empresa Conjunta para a Prospecção, Exploração e Aproveitamento de Diamantes, Ouro e Coltão.

Em que se vai basear essa parceria?

Ela é fruto dos memorandos assinados, em que Angola vai, por exemplo, formar quadros venezuelanos, ajudar no processo de certificação dos diamantes e noutros aspectos técnicos que envolvem o mundo das minas. Precisamos da ajuda e da cooperação com Angola.
Pretendemos aproveitar a experiência e capacidade de Angola no domínio das minas, porque, apenas para lembrar, achamos que, como a Venezuela tem tanto petróleo, grande parte das minas que possui continuam inexploradas. Desde então, convencionou-se não “mexer” noutros minérios que não o petróleo, mas numa altura de crise, e para a diversificação da economia, estamos a olhar para outros campos e áreas em que temos vantagens. E estamos a fazer isso com os países amigos, como Angola, que já leva larga experiência na área de minas, na certificação e comercialização.
Há ainda entendimentos no campo da cooperação na luta contra as drogas e estupefacientes, do reconhecimento dos diplomas e certificados do ensino superior entre os dois países. A cooperação é tudo isso e temos de estar preparados para todas as eventualidades, porque acredito que vai chegar uma altura em que os estudantes venezuelanos poderão também frequentar cursos aqui em Angola. Porque não? Temos de estar abertos para todas as oportunidades que a cooperação bilateral proporciona.

Nesta altura, com o Presidente João Lourenço e no novo mandato do Presidente Nicolás Maduro, que perspectivas existem para relançar e fortalecer a cooperação?

Pretendemos evoluir para a componente comercial das relações bilaterais, aumentar as trocas comerciais, a troca de visitas de empresários, para dinamizar o sector privado. Estamos a estudar também a possibilidade de ligação aérea entre os dois países, para criar um voo directo entre Luanda e Caracas, tal como sucede entre Luanda e outras capitais de países da América do Sul e Caraíbas. Estamos a olhar também para o fortalecimento de outras áreas da cooperação, como as do Tu-rismo, Agricultura, Comunicações, Ensino Superior e Técnico Profissional e que tudo decorra no âmbito da cooperação com reciprocidade de vantagens. Angola e Venezuela enfrentam desafios similares no âmbito da diversificação da economia e pensamos que nesta altura os dois países podem tirar proveito das oportunidades, valorizando também assim a cooperação Sul-Sul.

A Venezuela tem uma larga experiência na área da Petroquímica. O que pode o seu país proporcionar a Angola, para diversificar a economia, mesmo na área dos petróleos?

De facto, acompanhei a entrevista do Presidente da República, Sua Excelência João Lourenço, em que falou do assunto da refinaria. E deixa-me dizer-lhe que a Venezuela tem a maior refinaria do mundo e uma indústria Petroquímica, denominada de Pequiven (empresa de petróleo e químico da Venezuela), factos que, se somarmos aos entendimentos e acordos que já temos, não há dúvidas de que podemos fazer uma ponte na direcção que interessa aos dois países. No que respeita à experiência da Venezuela, abre-se uma janela de oportunidades na área da Petroquímica. Sem esquecer a presente conjuntura internacional, que não favorece muito os países produtores, por causa da estrutura em que se processa o comércio mundial.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as potências ocidentais, depois da Guerra-Fria, desenharam uma arquitectura para que países como os nossos prevaleçam como meros fornecedores de matérias-primas e que não produzam bens acabados. Impõem-nos que vendamos as matérias-primas aos preços estabelecidos pelo mercado mundial e que os nossos países adquiram os produtos manufacturados aos preços por eles estipulados. Essa relação desigual transformou-se hoje numa nova for-ma de neocolonialismo e a Venezuela libertou-se disso. Temos de mudar e resgatar a soberania plena.

 

“Venezuela não é um país em guerra”

 

Falemos sobre a situação interna da Venezuela. Estão a receber o devido apoio di-plomático por parte de países amigos?

O apoio internacional é grande e infelizmente a percepção de que a comunidade internacional é apenas a América do Norte e a Europa leva a deturpar muita coisa que se passa noutras partes do mundo. No que respeita à Venezuela, a maior parte dos países da América, Áfri-ca, Ásia e Oceânia acompanham e apoiam política e diplomaticamente a Venezuela e Angola é um desses países. Desde que começou a confusão, em Janeiro deste ano, quando deputados da maioria da oposição, liderada por Juan Guaidó, que se autoproclamou como “Presidente da Venezuela”, numa praça pública com cerca de cinco mil pessoas, o aproveitamento da media, local e internacional, bem como nas redes sociais, teve o impacto que teve. E 30 minutos depois, a administração Trump encorajou e passou a reconhecer este senhor como Presidente da Venezuela, secundado por cerca de 50 países da região. Mas é preciso ver que o mun-do é composto por quase 200 países e a maior parte deles não reconhece esse senhor como Chefe de Estado da Venezuela. A larga maioria da comunidade internacional não reconhece essa mudança inconstitucional e não podemos permitir que, em pleno século XXI, ocorram mudanças inconstitucionais de poder.

E porque é que a “confusão política” interna continua?

A resposta é simples: por causa dos recursos minerais da Venezuela. Basta ver o “ranking” das principais reservas mundiais de petróleo, em que a Venezuela se encontra no topo. Estamos a falar de um país que tem a capacidade de produzir durante os próximos 100 anos três milhões de barris por dia! E como somos dominados pelos países capitalistas, os negócios são os alvos preferenciais, para atacar os países que pretendem exercer o poder soberano sobre os seus recursos. Estamos a falar de um país que historicamente foi sempre controlado por interesses estranhos aos do seu povo e com uma indústria petrolífera controlada por multinacionais norte-americanas. Quando o Presidente Hugo Chavez declara o carácter socialista da revolução bolivariana, muda a lei dos hidrocarbonetos e exige que as multinacionais celebrem novos contratos para que a riqueza petrolífera seja equitativamente distribuída ao povo, aí começou a confusão ... pelo controlo dos recursos naturais da Venezuela - e não falo apenas do petróleo, porque o meu país possui a quarta maior reserva de gás natural, além de minas de ouro, diamante, coltão. Todos os minerais são alvo de multinacionais de países que não aceitam que a Venezuela seja administrada por um Governo de esquerda. Para eles, é preciso mudar o poder político e, em vez de meios legais, adoptam o corta-mato.

Mas a situação actual do país, com saídas massivas de venezuelanos, que, segundo algumas agências, estimam-se já em cinco milhões, não vai agravar e chegar a um ponto em que o Governo vai ter de fazer cedências?

A situação da migração da Venezuela tem sido vista como uma crise humanitária, mas, como disse o nosso ministro das Relações Exteriores, há duas ou três semanas, depois de algumas agências noticiosas veicularem os números que dizes, não correspondem à verdade. É preciso entender que historicamente, na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela, passam diariamente milhares de pessoas nos dois sentidos, porque há livre circulação e livre comércio. E mais importante, lembrar que a guerra civil na Colômbia levou milhares de colombianos a atravessar a fronteira em busca de segurança e oportunidades na Venezuela. E a Venezuela nunca fechou as portas para o fluxo de colombianos que fugiam do conflito armado e do terror dos cartéis de droga. Trata-se de dois povos irmãos ...
Se recuarmos na História, veremos que o projecto de cidadania de Simon Bolivar envolvia fazer um só país, a “Grande Colômbia”. Mas, infelizmente, o projecto não vingou. Com a guerra civil na Colômbia, milhares de colombianos atravessaram as fronteiras, sem que a Venezuela pedisse alguma vez ajuda à ONU para assentar tais populações no seu território. Muitos passaram a obter também a nacionalidade venezuelana e, ao longo de várias décadas, deram lugar a várias gerações que se revêem como venezuelanos e colombianos. Nesta altura de crise, por causa das sanções ilegais impostas pelos Estados Unidos, milhares destes cidadãos que possuem dupla cidadania, naturalmente, estão a decidir atravessar a fronteira colombiana. E quando o fazem como colombianos ou descendentes, as autoridades colombianas designam logo como refugiados venezuelanos. Logo, grande parte desta cifra que atravessa a fronteira, indo para a Colômbia, são, na verdade, cidadãos colombianos ou detentores das duas cidadanias. Com isso não se pretende dizer que não haja venezuelanos a procurar segurança e melhores oportunidades. Em todo o caso, não se pode apresentar toda essa massa de cidadãos que atravessam as fronteiras como refugiados venezuelanos, porque a Venezuela não é um país em guerra.

Mas enfrenta uma crise política?

Crise política derivada do que já dissemos aqui e que se conhecem como medidas coercivas unilaterais, impostas por países que têm o poder de assim proceder. A verdade é que a Venezuela é um país democrático, que realiza 24 pleitos eleitorais em 20 anos com regularidade e em que todas as instituições são legitimadas pelo voto popular. Quando as eleições são ganhas pela oposição, a comissão eleitoral não hesita em proclamá-la como vencedora, mas quando são ganhas pelo actual poder, lá vem a oposição a alegar fraude eleitoral. As eleições são livres, justas e acompanhadas por vários países. Angola acompanhou as últimas e agradecemos o gesto, no respeito, reconhecimento e cooperação com o nosso país.

Mas o “Grupo de Lima”, constituído por cerca de 12 países da América Latina, tem alegado que na Venezuela há presos políticos, supressão das liberdades...

Quem são esses países do chamado “Grupo de Lima” ? Quem governa esses países e que relações têm com Washington? Tudo tem a ver com o roteiro e alinhamento político desses Governos, que, como se sabe, derivam de formações políticas da direita e ultra-direita. São parceiros naturais do Governo americano e daí a hostilidade para com o Governo da Venezuela. Para melhor compreendermos os contornos desta crise, temos de olhar para a História, numa altura em que estamos a ser atacados economicamente e com a participação de grandes grupos económicos nacionais para enfraquecer o sistema político e derrubar o Governo. Na verdade, a presente crise que a Venezuela vive, que se reflecte no dia-a-dia das populações, tem muito a ver com o bloqueio, desde Dezembro de 2014 e Abril de 2019. Os Estados Unidos emitiram decretos e leis através dos quais puniam a economia venezuelana, aplicando bloqueio de contas, congelamento de activos do Estado venezuelano, proibição de negociação da dívida soberana, etc. Hoje, a realidade está pintada ao ponto de a Venezuela ser encarada como um país pior que o Iémen, que o Afeganistão, quando a realidade no terreno é completamente diferente. Mas há um propósito em tudo isso, que é levar a uma desacreditação do país, uma tentativa de “asfixiá-lo” e depois passarem a mensagem de que o Governo não está a conseguir gerir o país.

Como é que decorre o diálogo entre o Governo e a oposição?

O diálogo é encorajado pelo Governo do Presidente Nicolás Maduro, mesmo sendo atacado de várias formas. E se Nicolás Maduro é um ditador, como a media ocidental gosta de apresentá-lo, como é que ele aceita dialogar com os seus opositores? Já viu um ditador dialogar com a oposição? O que há no terreno é muita distorção sobre o que se passa na Venezuela. E muito do que se passa parte de representantes da media que se encontram a trabalhar na Venezuela, facto que nunca ocorreria numa ditadura. O Governo da Noruega encorajou o diálogo entre o Governo e os cerca de 15 diferentes partidos políticos que representam a oposição. Nós, da parte da Governo da Venezuela, também encorajamos o diálogo, porque entendemos que a solução para o problema é político. Não temos ainda resultados, porque a oposição anda pressionada por interesses estranhos à Venezuela. Ainda assim encorajamos o diálogo, porque esta deve ser a saída.

Nestas conversações, o que é que o Governo pede e o que é que a oposição exige?

O Governo exige o levantamento do bloqueio naval, financeiro e, sobretudo, este último, porque hoje enfrentamos dificuldades para fazer pagamentos internacionais relacionados com medicamentos ou comida para as populações. O bloqueio deve ser levantado com urgência e deve igualmente ser evitada a violência. Quanto ao que exige a oposição, ela é livre de fazer as exigências que entender levar para a mesa de negociações.

“Os deputados da oposição pretendiam usar o poder maioritário para sabotar o poder Executivo”

 

O Governo estaria disposto a abraçar a proposta da oposição, para a criação de um Governo de transição, até à realização de novas eleições ?
Não se pode permitir isso, porque assim estaríamos em presença de uma mudança inconstitucional da ordem política no país. Isto seria um golpe de Estado. Não podemos esquecer que houve um pleito eleitoral, em Maio do ano passado, e o poder foi legitimado pelo povo. Logo, não faz qualquer sentido alterar-se o quadro actual.

Mas seria uma forma de se retirar o país da situação económica em que se encontra...

A situação económica é derivada do bloqueio imposto, que inviabiliza a regularização da vida social, económica, política e cultural...

Mas para se resolver internamente a crise política e institucional...

É a media que tenta fazer crer que na Venezuela há uma crise incontrolável. Mas, na verdade, o Governo do Presidente Nicolás Maduro tem o controlo absoluto de todas as instituições do país. E mesmo quando existem manifestações, não se pode comparar três ou cinco mil pessoas a se manifestarem, num país que permite que saiam à rua para exercerem o seu direito, com todo um conjunto de 30 milhões de habitantes de todo o país. Essa franja da população, que, por sinal, ainda exerce o direito de se manifestar, porque a Constituição lhe dá, quando livre e pacificamente exercido, não representa a maioria, nem metade da população de todo o país.

E não foi ilegal a convocação da “assembleia constituinte”, pelo Presidente Maduro, numa altura em que está a decorrer o mandato da Assembleia Nacional, maioritariamente controlada pela oposição?

Os deputados da oposição pretendiam usar o poder maioritário para sabotar o poder Executivo, com medidas para inviabilizar o exercício do poder Executivo por parte do Governo do Presidente Nicolás Maduro. O estado de confrontação aberto entre Assembleia Nacional e o poder Executivo levou à intervenção do Poder Judicial em defesa da democracia, que chegou a avaliar a ocorrência de fraudes em três ou quatro distritos, em que a oposição tinha ganhado o pleito, tendo exi-gido a repetição do escrutínio. A oposição não aceitou e esse facto levou à intervenção do Poder Judicial, ao ponto de validar a convocação, por parte do Presidente da Assembleia Constituinte, para resolver o diferendo, que já envolvia violência.

A medida não configurava violação da Constituição da Venezuela?

Não! É tudo feito com base na legalidade. O povo é chamado, as várias sensibilidades da sociedade são convocadas a nomearem os seus candidatos, que são votados pelo povo. Trata-se de um processo constitucional. Essa foi a medida através da qual o Governo conseguiu manter a paz social e conseguimos.

A oposição diz que o sistema judicial venezuelano não é independente.

A oposição diz muita coisa. Diz que a Venezuela é uma ditadura, mas os seus membros lá estão a desempenhar as suas actividades, algumas mesmo atentando contra a ordem constitucional e institucional do país. Esse, no fundo, é o recurso para todas as tentativas para desacreditar as autoridades venezuelanas; é o trabalho da oposição. Ela tenta de tudo com o apoio de entidades estrangeiras. A oposição não reconhece que, quando Hugo Chavez chegou ao poder, existiam na Venezuela cerca de 40 por cento de analfabetos e que, quando começou a expansão da cooperação com países amigos, conseguiu que a UNESCO declarasse a Venezuela território livre do analfabetismo, em menos de três anos de mandato. A oposição não faz referência a isso, porque não interessa, mas apenas interessa falar das coisas negativas.

O projecto de Socialismo na Venezuela, no contexto actual, tem pernas para andar?

Na medida em que o povo venezuelano acompanha e apoia o seu Governo, tem pernas para andar para muito tempo. O assunto tem muito a ver com a defesa da soberania do Estado. Como já disse, lembrando um pouco a História, estamos a falar de um país que teve sempre um histórico de controlo dos seus recursos por parte de outros países e multinacionais. Hoje, queremos travar essa realidade a favor do povo, que é a proprietária de todos os recursos naturais da Venezuela. Vale também esclarecer que não se trata do modelo de algum país. Não é um modelo importado da Europa do Leste, da ex-União Soviética ou de qualquer outro país. Trata-se de um modelo social venezuelano, que consiste na redistribuição equitativa das riquezas do país aos venezuelanos. É um projecto humanista que visa revolucionar a vida e acelerar as conquistas sociais.

Mas estão nacionalizadas todas as empresas privadas?

Algumas empresas foram nacionalizadas por causa do valor estratégico que as mesmas desempenham. A Venezuela tinha uma realidade em que praticamente tudo estava privatizado. O país não tinha uma empresa pública de telecomunicações, não tinha uma empresa pública de electricidade, nem um banco público. Todos esses negócios faziam parte de consórcios privados. O Presidente Chavez defendia que tinha que haver uma mudança a favor dos superiores interesses do Estado. Inclusive ao nível da lei de terras, que veio para modificar o quadro em que milhares de hectares de terras estavam nas mãos de pessoas ou famílias que não a trabalhavam e algumas até residiam no exterior do país. Alguma coisa em nome do povo tinha de ser feita. E por causa disso chegaram a acusar o Governo de roubo ou expropriação indevida de propriedades privadas. Na verdade, o Estado pretendeu apenas restabelecer a justiça. E voltando à pergunta anterior, deixa-me dizer-lhe que o histórico de modelo de governação capitalista na Venezuela falhou e as conquistas do actual modelo que pretendemos estão aí à vista de todos, embora o bloqueio procure denegrir.

As Forças Armadas continuam a respeitar a sua natureza republicana?

As Forças Armadas têm uma ideologia bolivariana e essa é uma expressão que melhor descreve os mais de 125 mil membros que as compõem. Quando Guaidó se autoproclamou “Presidente da República” não tinha ninguém do seu lado. Tentaram fazer passar a suposta ajuda humanitária pela fronteira com a Colômbia, com camiões que foram propositadamente sabotados do lado da fronteira do país vizinho, com o propósito de atribuírem as culpas e responsabilidades ao outro lado. Como fez o jornal americano “The New York Times”, que acusava as autoridades venezuelanas de inviabilizar a passagem de ajuda humanitária.

O Presidente Maduro estaria disposto a encontrar-se com Donald Trump?

O Presidente Maduro já chegou a solicitar esse encontro, por exemplo, no ano passado, durante a realização da Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque. Nós continuamos a privilegiar o diálogo com todos aqueles que respeitam a soberania do nosso país com base na Carta da ONU.

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