Entrevista

"O futuro de África passa pela integração"

Josina de Carvalho|

Os desenvolvimentos da política na Nigéria, a situação humanitária na República Centro Africana e a instabilidade na República Democrática do Congo preocupam a comunidade internacional e particularmente os Governos dos países africanos. 

Director do Ministério das Relações Exteriores fala dos principais desafios do continente
Fotografia: Paulo Mulaza

A construção de uma África nova e desenvolvida enfrenta inúmeros desafios. O director do Ministério das Relações Exteriores para África e Médio Oriente, Joaquim do Espírito Santo, em entrevista ao Jornal de Angola, disse que o futuro passa pela integração regional.

Jornal de Angola - Qual tem sido a acção da União Africana (UA) na solução dos conflitos em vários países do continente?

Joaquim do Espírito Santo -
A UA tem estado a trabalhar para criar um quadro que permita acabar com os conflitos. África tem cinco grandes regiões, Austral, Central, Ocidental, África do Norte e a África do Leste. Por essas regiões passam todas as políticas da UA e são elas responsáveis, no quadro da política de subsidiariedade, por dirimir os conflitos que surgem.

JA - Qual é o mecanismo utilizado?

JES -
A UA concebeu a Arquitectura de Paz e de Resolução de Conflitos. No quadro deste mecanismo, temos um Conselho de Sábios, constituído pelos Chefes de Estado africanos. A UA indica um deles ou um antigo Chefe de Estado para liderar o grupo e dialogar com as partes, a fim de ultrapassar os conflitos. Há muitos conflitos que foram evitados por essa iniciativa, mas há aqueles que têm raízes muito profundas, que o grupo por si só não consegue resolver.

JA -  Onde entra o Conselho de Paz e Segurança?

JES -
Toma decisões em nome do continente, por ser  responsável por analisar e seguir todos os problemas que têm a ver com a paz e a segurança. Angola já presidiu por duas vezes a este órgão, o último mandato terminou em Março. Por norma, o Conselho de Paz e Segurança suspende a participação do país em situação de conflito, para pressioná-lo a voltar à situação de normalidade constitucional.

JA - O Sistema de Alerta também faz parte desse mecanismo?

JES -
O sistema de alerta prevê a constituição de uma força de intervenção africana para intervir naqueles casos em que a acção do Conselho de Sábios e as decisões do Conselho de Paz e Segurança da UA não tenham resultado. Até ao momento, este mecanismo não foi estabelecido, porque uns países estão a favor e outros contra, com receio de um dia terem de se sujeitar a essa força. Mas é indispensável, porque África precisa resolver os seus problemas.

JA - A proposta do Presidente Jacob Zuma, de constituição de uma força enquanto se aguarda pela criação do Sistema de Alerta, teve aceitação?

JES -
A Nigéria não subscreveu a proposta, mas vários países o fizeram e recomendaram, na cimeira realizada na África do Sul, a implantação rápida desse mecanismo. O assunto foi discutido ainda no ano passado na UA, mas continua a haver resistência por parte de alguns países, alegando falta de meios e de condições. Acreditamos que existam outras razões.

JA - Por que razão Angola apoia essa ideia?

JES -
Não é bom para nós, que os nossos parceiros não africanos apoiem os nossos conflitos com armas, como aconteceu na Costa do Marfim e Líbia. Deviam trabalhar connosco em outras áreas, para promover o desenvolvimento no continente. Temos de evitar a intervenção externa nos nossos conflitos. Há essa consciência, mas é preciso convencer todos para que contribuam neste esforço colectivo.

JA - O Governo nigeriano pediu apoio internacional para resgatar as meninas raptadas pelo grupo Boko Haram. Neste caso, é justificável a intervenção externa?

JES -
Este problema é interno, mas tomou uma dimensão mundial. A Nigéria quis resolver o problema sozinha, pela dimensão do país e a sua importância em África. Mas teve de aceitar a colaboração dos demais países. Este problema toca a todos nós. Os países africanos devem ajudar a Nigéria a resolver este problema, não só mandando homens, mas também informações de inteligência para a localização deste grupo rebelde. A próxima Cimeira da UA, que se realiza em Malabo, vai seguramente abordar essa questão.

JA - Que medidas podem ser tomadas?

JES -
É um problema muito difícil de resolver, porque estão em causa vidas humanas, a vida de crianças. Se eles se sentirem ameaçados podem, em represália, fazer aquilo que não queremos. É preciso dar sinais de diálogo, ao mesmo tempo em que vamos manifestando a nossa solidariedade às famílias. O Governo da Nigéria tem de explorar todas as possibilidades de negociação para conseguirmos resgatar as meninas com vida.

JA - Angola apoia a solução dos conflitos na RDC e RCA. Qual tem sido a contribuição dos outros países africanos?

JES -
O problema do Congo Democrático é antigo e a UA e a Comunidade Económica dos Estados da África Central têm estado a contribuir para a solução, porque é uma situação que acontece no Leste da RDC, com origem na região dos Grandes Lagos. É por isso que a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos também assumiu a solução do problema. Portanto, estas duas regiões é que têm a primazia de resolver o conflito, com o acompanhamento e liderança da UA, no âmbito do princípio da subsidiariedade. Os outros países dão apoio financeiro e outras ajudas, no quadro da UA.

JA - O mesmo procedimento acontece com a RCA?

JES -
A RCA é membro da África Central e da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, o que faz com que  a presidência desta Conferência, Angola, acompanhe o problema. Angola tem experiência e condições para ajudar a dirimir determinados conflitos na região, por isso quer dar a sua contribuição com um cunho estratégico. A RCA é vizinha da RDC, com quem partilhamos uma fronteira muito extensa. Uma situação que afecte a RCA pode ter repercussões na RDC e em Angola. Daí o papel de liderança de Angola na solução dos conflitos nestes dois países.

JA – Angola é o único país que apoia a RCA?

JES -
Tem havido solidariedade do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que toma decisões que se traduzem em resoluções e declarações. As forças africanas e francesas da Brigada Sangaris, que estão na RCA, foram reforçadas por forças da União Europeia. O Conselho de Segurança da ONU decidiu que era preciso reforçar a componente militar africana e francesa na RCA com mais efectivos militares. Significa que não é só um problema africano. A partir de Agosto, as forças de manutenção da paz da ONU vão assumir o problema, para garantir estabilidade e permitir que  o Governo de transição crie condições para a realização de eleições.

JA - Que vantagens Angola pode obter como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas?

JES -
Angola tem contribuído para a paz e segurança na região e em todo o continente. Agora quer também dar a sua contribuição a nível mundial, razão pela qual se candidata a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Tem experiência de resolução de conflitos, que pode ser transformada em doutrina para inspirar outros países africanos. Já teve assento no Conselho de Segurança na década de 2000 e agora entende que deve continuar a dar a sua contribuição para que os problemas no mundo possam ter solução.

Tempo

Multimédia