Entrevista

"O Governo tem feito esforços para melhorar as nossas condições de trabalho"

Rodrigues Cambala |

A Ordem dos Enfermeiros de Angola activou, há dias, uma campanha de controlo dos filiados, por força do Decreto 179-10, que orienta que nenhum profissional deve  exercer  enfermagem sem estar inscrito no grémio. Paulo Luvualo, bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, admite que já não se justifica haver enfermeiros a exercerem a actividade sem a  carteira profissional, uma vez que ela começou a ser entregue em 2010.

Bastonário afirma que o Executivo tem feito esforços para garantir condições aos enfermeiros
Fotografia: Rodrigues Cambala

Ao falar ao Jornal de Angola da falta de condições laborais, Paulo Luvualo reconhece que o cidadão tem uma má imagem dos hospitais públicos, porque considera que se lá for já não regressa com vida. O bastonário sublinha que o fenómeno “gasosa” baixa a qualidade da assistência.



Jornal de Angola - As condições de trabalho, salário e valorização da classe continuam a fazer parte das vossas reclamações?

Paulo Luvualo – A classe de enfermagem sente-se, até agora, desvalorizada, porque o profissional é o primeiro a receber o paciente e o último a separar-se dele. É ele que prepara a alta para o doente ir para a casa. Se o doente morrer é ele que prepara a múmia para o doente ir para a última morada. O Executivo tem feito o esforço de garantir as condições de trabalho, mas ainda não são as melhores. Para cuidar de um doente, precisa-se de condições para garantir o que chamamos de uma assistência humanizada. Temos visto nos últimos tempos a construção de hospitais, mas ela não é acompanhada da formação de  profissionais. Há dificuldades, porque se procuram profissionais de outras unidades. Os salários até 2010 eram muito baixos,  altura que se fez a actualização da carreira. Ainda não são os satisfatórios. E os salários não satisfazem a cesta básica, sobretudo dos técnicos com formação básica. Tínhamos um leque de subsídios que foram retirados.

Jornal de Angola - Porque foram retirados?

Paulo Luvualo - Com argumento de que retirando ia permitir a melhoria do salário. Os médicos têm subsídios de horas acrescidas, mas temos localidades sem médico, e o enfermeiro é o único profissional que faz o papel de médico, enfermeiro, parteiro, farmacêutico e até de empregado de limpeza. Achamos que este profissional deve ter um subsídio. O subsídio de horas extras é atribuído ao médico, porque ele quando sai do banco de urgência não vai para casa, mas à enfermaria ver os doentes. Em algumas localidades, o enfermeiro não vai para casa, porque a sua moradia é no posto de saúde. Temos um caso, no Cuanza Norte, em que o enfermeiro atendia de forma intercalada três unidades sanitárias. Aqui, em Luanda, há unidades sem médico e o enfermeiro não tem um subsídio.

Jornal de Angola - Que condições faltam para o enfermeiro?

Paulo Luvualo -
O enfermeiro para trabalhar precisa de medicamentos, precisa de material corrente, como seringas, algodão. Precisa de material de bio-segurança, como luvas, máscara e detergentes. A enfermagem exige que se lavem as mãos antes e depois de se atender o doente. Muitas vezes, as nossas unidades nem sequer têm água e se tiverem não é corrente. As nossas mãos podem transportar bactérias de um doente para o outro e causar infecções hospitalares. Já fui a uma unidade hospitalar de referência e o profissional deu-me voltas para mais tarde dizer que não tinha  ligadura para aplicar a tala ao menino. É um colega que me conhece e tentou, sem sucesso, por longo tempo, desenrascar uma ligadura. Imagine como os outros cidadãos sofrem. Isto indicia a “gasosa”, porque alguns profissionais dizem que o hospital não tem, mas se  pagar vai tirar o remédio do seu stock. Não temos condições de trabalho. Com a situação de crise parece estar pior.

Jornal de Angola - A “gasosa” interfere na  humanização nos serviços hospitalares?


Paulo Luvualo - A “gasosa” contribui e em muito para baixar a qualidade da assistência. O cidadão que vai à unidade hospitalar já se mentaliza de que, se não tiver dinheiro, não vai ter boa assistência. Às vezes, o  doente reclama. Já me encontrei com pacientes no corredor a resmungarem porque foram cobrados. E quando pedi para me acompanhar e identificar o enfermeiro, disse que não vale a pena porque o enfermeiro vai ficar sem emprego. Falta consciencializar o cidadão de que quando vai ao hospital não é um favor, mas sim um direito consagrado na Constituição. E é um direito que se deve reclamar quando não é garantido. Às vezes, o cidadão teme represálias, porque quem o vai atender é o próprio enfermeiro. A “gasosa”  é um factor que  limita a qualidade da assistência.

Jornal de Angola - Quantos já foram penalizados por corrupção?

Paulo Luvualo -
A nível da Ordem não temos números, porque se calhar as pessoas não sabem que existimos, apesar de ser uma das nossas atribuições a defesa do cidadão para que tenha uma assistência de qualidade. A nível da unidade onde sou administrador, quando o assunto chega à Direcção, chamamos a pessoa que cobrou o dinheiro e exigimos que faça a devolução no momento. Mas são poucas as pessoas que denunciam.

Jornal de Angola - Fica-se pelo reembolso sem nenhum processo disciplinar?

Paulo Luvualo - Isso é um roubo e é punível por lei. Extorquir dinheiro de um cidadão é crime, pois  enquanto profissional tem um salário. Porquê extorquir? Devo confessar que ficamos pela advertência. E ainda não mandámos ninguém à Judiciária, mas sempre que tomamos  conhecimento exigimos que na mesma hora o prevaricador faça a devolução dos valores.

Jornal de Angola - Sem penalização não há mudança de atitude...

Paulo Luvualo -
A Lei Geral do Trabalho e o nosso Código de Ética e Deontologia têm diferentes formas de penalização. Começamos, primeiro, com uma advertência verbal. Se a pessoa insistir, recorremos ao Gabinete Jurídico da instituição. Felizmente as pessoas a quem exigimos a devolução dos valores abandonaram a prática.

Jornal de Angola - Tem havido muito incumprimento do Código de Ética?

Paulo Luvualo - Temos estado a assistir a uma violação do Código de Ética. Extorquir dinheiro é  violação. Mas estamos a constatar que os grandes violadores do Código são indivíduos que não têm formação, mas trabalham na área como profissionais de saúde. Nunca ouviram falar de Código de Ética nas salas de aulas. Aprenderam a dar uma injecção num posto médico e estão no sistema de Saúde com certificados falsos. É um cancro que está no seio da classe. Temos de banir este mal. Estamos a criar comités de ética nas unidades hospitalares e até agora ainda não estamos a sentir o efeito. No entanto, é uma disciplina que faz parte do currículo de formação em todos os níveis de formação no ramo de saúde.

Jornal de Angola - Porque é que os doentes chegam às unidades sanitárias em situação grave?

Paulo Luvualo - O cidadão tem uma má imagem dos hospitais públicos. Se disser a alguém para ir ao Josina Machel, ele tem medo, porque acha que já não volta com vida. Então recorre  a um posto médico privado do bairro, porque o acesso é rápido, mesmo sem pessoal qualificado e condições para diagnóstico. Eles primam pelo dinheiro e nunca rejeitam o que não  é da sua competência. E quando a situação se agrava, dizem aos familiares para recorrerem ao hospital público, por falta de condições. Outros cidadãos fazem automedicação. Aliás, sabemos que não devemos ir ao hospital só em caso de doença, mas, atendendo à avalancha, às vezes, não há tempo para atender. As pessoas sabem que só são atendidas nos casos graves. Por isso, vão moribundas, só para irem morrer nos hospitais.

Jornal de Angola - A Ordem controla os enfermeiros dos postos médicos?

Paulo Luvualo - A Ordem controla todos, porque por força do Decreto 179-10 nenhum profissional pode exercer a enfermagem sem estar inscrito na Ordem. A Ordem existe desde 2002, e em 2005 começámos a fazer o registo destes profissionais. Em 2010, começámos a passar as carteiras profissionais e muitos não vêm solicitar a carteira.

Jornal de Angola - Porque não solicitam a carteira?

Paulo Luvualo - Se solicitarem, vamos descobrir que ele é um falso enfermeiro. Em 2014, tínhamos 299 documentos falsos  confirmados. Enviámos estes documentos à Inspecção-Geral da Saúde e aos Serviços de Investigação Criminal. Este ano, temos 2.036 documentos pendentes, porque ou o nome do profissional não consta na lista que a escola nos forneceu, ou porque se formou  numa escola que não existe. Controlamos todos, estrangeiros, nacionais, técnicos superiores, bacharéis, médios e básicos.

Jornal de Angola - Até quando os enfermeiros vão exercer a actividade sem carteira profissional?

Paulo Luvualo - A Ordem foi criada por orientação do Ministério da Saúde, sob sugestão da OMS, em 2002. Em 2010, começamos a distribuir carteiras, quer dizer que até hoje nenhum profissional poderia trabalhar sem a carteira. Alguns pensam que o registo que fizeram é suficiente. Mas não. A partir deste registo, vamos à escola deste profissional, para confirmamos a sua formação. Os   colegas têm de vir solicitar depois de fazer o registo, porque alguns documentos já estão próximos.

Jornal de Angola - A Ordem prevê aplicar multas a quem for encontrado a trabalhar sem carteira?


Paulo Luvualo – Sim. Já está em vigor e os Serviços de Investigação Criminal estão orientados a deter aqueles que não têm carteira profissional. Passamos às informações para as unidades sanitárias, mas as pessoas ignoram. Vamos aplicar multas  às direcções dos hospitais e aos profissionais. Se uma unidade empregar um funcionário sem carteira, então vai ser multado. Este documento já está a caminho da Imprensa Nacional, e logo que for publicado em “Diário da República”, começamos a aplicar multas.

Jornal de Angola - Quantos enfermeiros já têm carteira profissional?

Paulo Luvualo -
Já temos 5.300 enfermeiros com carteira. Estamos a emitir carteira todos os dias. Temos cerca de 29 mil enfermeiros inscritos num universo de aproximadamente 40 mil.

Jornal de Angola - Como caracteriza a formação dos enfermeiros no país?


Paulo Luvualo - Estamos bem e também mal. Estamos bem porque há uma massificação. Não estamos bem porque não há uma uniformidade do conteúdo programático. Pensamos que é necessário uniformizar as estruturas curriculares, porque há formação em universidades diferentes, algumas com filosofia cubana e outras portuguesa. Eles vêm  trabalhar em Angola e vão tratar a malária, tuberculosa, lepra, doenças infecto-contagiosas que alguns países já não têm . Falar de escolas de formação média e básica é muito complicado porque algumas são barracas, sem laboratório, sala para aulas práticas. Mesmo algumas instituições de ensino superior não têm campo de estágio. Há universidades que mandam o aluno para estágio no segundo ano, mas algumas enviam no terceiro e quarto anos.

Jornal de Angola - Quer dizer que  há   falta de qualidade?

Paulo Luvualo -
Ainda há alguma falta de qualidade. Alguns currículos ainda deixam muito a desejar. Imagine que um profissional de enfermagem   tem como cadeiras básicas  informática, educação física e inglês. Com esta estrutura curricular estamos a formar outros profissionais e não  enfermeiros. Isto tem de ser revisto.

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