Entrevista

"O PRS quer implementar o federalismo com o voto"

Gabriel Bunga |

Benedito Daniel defendeu a reforma do Estado, e prometeu implementá-las, se ganhar as eleições desta quarta-feira.

Benedito Daniel defendeu a reforma do Estado
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Em entrevista ao Jornal de Angola, o político disse que o Federalismo defendido pelo seu partido vai ser implantado, por via de um referendo, e que a única "cláusula limite ou barreira” é o povo e não os limites materiais definidos pela actual Constituição da República, que impede a transformação da forma do Estado em caso de revisão constitucional. O candidato do PRS afirmou que, em caso da derrota nas eleições, vai aceitar os resultados eleitorais que povo decidir.

Que balanço faz da campanha eleitoral?

O balanço é positivo, porque percorremos quase todo o país. Temos um eleitorado diferente, em 2017, que não se compara com o de 2012, 2008 e 1992. É um eleitorado que já consegue distinguir a mensagem. É um eleitorado exigente e que já pergunta. É interessante também a forma como a campanha decorreu. Houve tranquilidade e sem muitas intolerâncias. Sentimos mesmo o vento de uma democracia que provavelmente venha a ser consolidada. Nós, o PRS, somos um partido que nos debatemos sempre contra a intolerância, não só na altura das campanhas onde as intolerâncias têm elevado o seu nível. Desta vez vimos cruzamento de partidos políticos nas vias e nas províncias com sobreposição de comícios. O clima é mesmo tolerante. Uma nota positiva deve ser atribuída à Policia Nacional, que está a desempenhar o seu trabalho com zelo e abnegação.

Como é que o candidato do PRS às eleições foi recebido nas províncias e municípios?

Bom, isto é relativo. Há mesmo órgãos do Estado que estão despartidarizados e que receberam Benedito Daniel como candidato. Mas também existem outros que realmente sentem dificuldades. E os que sentem essas dificuldades são particularmente as autoridades do Leste do país. No Sul do país, fizemos um périplo e, em todas as províncias, fomos bem recebidos pelos governadores provinciais ou vice-governadores, mesmo sendo eles primeiros e segundos secretários do MPLA. Já não é o caso do Leste. Aí, parece que a democracia ainda é insípida e as dificuldades são sentidas. Eles vêm Benedito Daniel apenas como presidente do PRS e não como candidato a Presidente da República. Este é um facto que realmente é negativo. Mas tivemos uma boa receptividade.

Quais são as linhas orientadoras da reforma do Estado que o PRS prevê?

Temos cerca de 40 propostas no nosso manifesto eleitoral. A primeira proposta prende-se com a situação do modelo de governação. Somos daqueles que não concordamos com o modelo de governação que persiste aqui em Angola. Achamos que esse modelo de governação é excessivamente centralizado. Não estamos contra o Estado unitário, porque existem também Estados unitários descentralizados. A África do Sul, por exemplo, é um Estado unitário, mas muito descentralizado. Não é propício para um país que tem províncias como Cuando Cubango e Moxico, que têm dimensões de países, que os projectos sejam definidos num gabinete em Luanda, sem conhecer, por exemplo, o que se passa no Dirico. Achamos que, pela extensão do nosso país, o seu mosaico étnico precisa de descentralização. O Federalismo é um modelo legal e normal. Não é o PRS que está a concebê-lo, existe e é um modelo republicano. Do que sabemos, dos oito países mais extensos em dimensão territorial, sete são federados. Não estamos a querer dizer que todos os países federados têm que ser extensos, não.

O voto a favor dos cidadãos ao seu partido é suficiente para implantar do Federalismo?

Não. Queremos partir por um princípio democrático. Lutamos e conquistamos a independência. O Estado unitário que temos hoje vem da herança colonial. Não analisamos a nossa vida, o nosso contexto do país, apenas importamos o modelo de Estado unitário de Portugal para Angola e as realidades são muito diferentes. Então, apenas herdamos. Ninguém consultou ninguém para saber se realmente era o Estado unitário que deveríamos implementar para o país ou não. Já que Portugal era Estado unitário Angola também tinha de ser Estado unitário.

Como implementar o Federalismo em Angola?


Não existiem limites materiais. A "cláusula petra" ou limites materiais é o povo. A maioria dos países que passaram de Estados unitários para Estados federados também tinham limites materiais. Alguns países eram até monarquias, passaram para países unitários e, depois, passaram para Estados federais. O único país que tem a história que não passou de Estado unitário para Estado federado são os Estados Unidos de América. Mas, no nosso caso concreto, os limites materiais é o povo. Esta Constituição que temos já fez cinco anos e já pode ser revista.

Que estratégia pretende o partido implementar, caso vença as eleições, para combater este mal?


Estratégias existem. Este governo não combate a corrupção, porque nunca quis combatê-la. Foi o Partido da Renovação Social que, na legislatura de 2008, apresentou na Assembleia Nacional uma proposta de criação de um Tribunal Eleitoral. Não foi aceite. Depois apresentamos também uma proposta de criação de uma Alta Autoridade de Combate à Corrupção. A alta autoridade contra a corrupção foi instituída, mas adstrita à Assembleia Nacional. Foi instituída, mas ficou na lei e simplesmente engavetada. Nunca funcionou, nunca tomou posse e nunca fez nada. Para combater a corrupção, temos que ter instituições fortes que possam combater a corrupção. Agora, propomos um Tribunal Contra a Corrupção. E este tribunal que pretendemos criar vai estar simplesmente a cuidar dessas coisas. Se atacarmos a impunidade e metermos só três ministros nesse tribunal para serem julgados e condenados, os outros vão ter receios de prevaricar. A corrupção acaba. É assim que se combate a corrupção que existe no nosso país.

"O Presidente José Eduardo dos Santos cumpriu o seu dever e fez o que lhe competia"

Quais são as linhas que o PRS defende no domínio social?


São muitas. De facto, o PRS é um partido de esquerda, progressista, apesar de defender o Federalismo, a Economia de Mercado, mas vai implementá-la mesmo nesse quadro.

O quê é que o PRS prevê para os sectores da Saúde e da Educação?


Melhorias. Não conseguimos compreender porque vamos à Namíbia para tratamento médico, por exemplo. Simplesmente por causa de problemas no sistema. Este sistema menoriza os nossos quadros.

Que visão tem o candidato do PRS para a juventude e para as mulheres?

O problema dos jovens é essencialmente o emprego. Muitos dos jovens que ouvimos dizem que não pretendem necessariamente ingressar na Função Pública. Mas também no sector privado ou como empreendedores. As mulheres têm também a luta pela igualdade de género. E nós, no PRS, já temos dado esses passos.

Como candidato à substituição do Presidente José Eduardo dos Santos, que avaliação faz da governação do actual Chefe de Estado?

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, cumpriu o seu dever. Não me atrevo a dizer que ele não fez nada. Ele trabalhou. Primeiro, ele é um Presidente que trabalhou em dificuldades. Tínhamos um país que estava em guerra, apesar da independência, mergulhou numa guerra civil. Todas as atenções estavam viradas para mantermos a nossa soberania, e isso foi conseguido. Depois, assinou-se os acordos de paz e agora está-se a desenvolver o país, dentro do quadro do Plano Nacional de Desenvolvimento traçado pelo partido MPLA, e é este plano que realmente tem sido desenvolvido. Enquanto Presidente, fez aquilo que lhe competia fazer no quadro das possibilidades que o próprio país oferece.

Se não for eleito Presidente da República qual vai ser o seu posicionamento?

Se por acaso não chegarmos lá, somos democratas. Vamos aceitar o lugar que o povo angolano nos conferir. Mas estamos confiantes de que vamos vencer as eleições de 23 de Agosto.

Perfil

Benedito Daniel Nasceu a 28 de Dezembro de 1961, em Saurimo, (Lunda-Sul).

Estudos

Fez os estudos primários na Missão Adventista da Luz, no Dala.
Os estudos secundários foram feitos no Huambo.
A licenciatura em Química foi feita na Faculdade de Ciências de Estrutura da Matéria de Vida da Universidade de Metz (França), a licenciatura em Ciências da Educação.

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