Entrevista

País sem corrupção assegura melhor saúde

César André

O segredo para solucionar os problemas da saúde e o saneamento básico tem de partir da articulação permanente entre os departamentos ministeriais. A afirmação é do secretário de Estado para a Saúde Pública, José Vieira Dias da Cunha, em entrevista ao Jornal de Angola, na qual disse que, “se não houver um sistema  de recolha de lixo em condições, um sistema que não permita que as águas se acumulem em determinados locais, uma eficiente distribuição de água potável e a possibilidade de alimentar de forma equilibrada a população, muito dificilmente se vai poder controlar a saúde pública”. Para José Vieira Dias da Cunha, a aposta tem de ser feita por meio de acções multissectoriais permanentes e não apenas pontuais.

Como fazer uma vigilância epidemiológica eficaz  ao longo da fronteira com a República Democrática do Congo, onde foi declarado um surto de ébola?
Para falarmos do ébola, acho ser necessário, primeiro, dizer o que é exactamente a doença. Faço menção a um panfleto, que já distribuímos em todas as províncias, no qual dizemos que qualquer pessoa com início de febre e que tenha visitado ou residido na República Democrática do Congo, mais especificamente no município de Bikoro e na cidade de Wandaka, que são, neste momento, os focos da infecção, e que a qualquer momento possa vir a apresentar sintomas de síndrome febril, que são análogos aos da malária, tais como febre alta, dor de cabeça e fraqueza, num período que vai até vinte e um dias, é considerada suspeita de ter ébola.

Como se vai processar a vigilância epidemiológica?  
Já fazemos vigilância epidemiológica. Todas as províncias do país já estão devidamente orientadas sobre o que devem fazer. Mas essa orientação foi muito mais específica e reforçada a nível das províncias fronteiriças. Estou a falar das províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje e Moxico. Estas províncias têm, a nível das fronteiras, equipas que fazem a medição da temperatura à distância de pessoas que desejam entrar para o nosso país e, ao mesmo tempo, preenchem o formulário, também enviado às restantes províncias, que é o formulário dos pontos de entrada em Angola. Esse formulário não só existe nas fronteiras terrestres, mas também nas fronteiras  marítimas e aéreas (aeroportos). Um indivíduo suspeito, que venha de uma destas zonas com febre, é imediatamente enviado para uma zona de isolamento.
 
Angola tem técnicos à altura para fazer diagnóstico correcto e tratar eventuais casos de ébola?
O vírus do ébola é da mesma família de Marburgo, que tivemos na província do Uíge em 2004-2005. Nessa  altura, tinhamos equipas de médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico a fazer não só o treino, mas o isolamento e tratamento da doença na província do Uíge. Com esses técnicos preparados no Uíge e em Luanda, estamos a completar a preparação e  o treino dos técnicos a nível das oito províncias fronteiriças.  Temos, técnicos à altura de fazer o diagnóstico clínico. É  importante referir que devemos ter em  conta um aspecto, o diagnóstico do vírus ébola. O diagnóstico laboratorial não se faz ao nosso nível. Portanto, classificamos o caso suspeito. Um técnico  de laboratório, de diagnóstico e terapêutica, faz a colheita de sangue em condições perfeitas  de biossegurança. Esse sangue é depois transportado num equipamento devidamente fechado e enviado para um laboratório  de referência, que pode ser ou o laboratório do Senegal ou o da África do Sul, porque são laboratórios de nível quatro de biossegurança. No país não temos um laboratório com este nível de biossegurança.
 
Não seria recomendável a realização de campanhas de sensibilização sobre os riscos do consumo de carne de macaco para a saúde humana?
Os hospedeiros do vírus ébola são os primatas. Não só o macaco, mas também o chimpanzé e o gorila podem ser hospedeiros. Também podemos encontrar o vírus em animais mortos. Qualquer um desses animais pode transmitir a doença ao homem.   Habitualmente, as populações dessas zonas estão habituadas a caçar animais para a sua alimentação. Mas, durante a ocorrência do surto, defendo a proibição absoluta do consumo de carne de macaco, obviamente antecedida de uma forte sensibilização das comunidades.
 
Uma médica angolana teve de recorrer ao Brasil por não ter tido o apoio em Angola para dar continuidade a um estudo inovador, ligado ao serviço neo-natal, que, pela sua importância, resultante do corte da transmissão vertical da malária que passa da mãe para o filho, foi premiada no Brasil. Conhece a médica Elisa Gaspar?
Conheço a Dra. Elisa Gaspar. Ainda não tive a oportunidade de lhe dar pessoalmente os meus parabéns. Mas aproveito este momento para felicitá-la. Sobre a questão do reconhecimento do país, isso tem muito a ver com a forma como lidamos com o desenvolvimento da investigação científica em Angola e a articulação que deve existir entre a  investigação científica e o dia-a-dia do país. Refiro-me fundamentalmente à utilização que se pode dar a determinadas recomendações que saem dos trabalhos científicos que realizamos.

Em Angola, os trabalhos científicos já são aproveitados devidamente?
Em Angola ainda não se faz com a regularidade necessária. Seria necessário que, de facto, as universidades e todas as instituições ligadas à investigação científica pudessem, num dado momento, proporcionar à sociedade civil essas recomendações. Como isso não é feito com regularidade necessária e desejada, muitas vezes, surgem situações dessa natureza. É necessário que haja, de facto, sempre uma permanente troca de informação entre as instituições de investigação científica, a sociedade civil e o empresariado, porque há muita coisa que pode ser aproveitada pelo empresariado e pelas instituições que prestam serviços de saúde e não só. Portanto, tem que haver essa articulação entre as diferentes instituições. Enquanto  não existir  essa articulação, muitos dos trabalhos vão ficar engavetados, nas prateleiras das bibliotecas e nunca vão sair de lá.
 
A médica exteriorizou implicitamente, em alguns órgãos de comunicação social,  a sua desilusão por não ter recebido apoio do Ministério da Saúde para a continuação do estudo, cujas recomendações estão a ser implementadas com sucesso em Pernambuco, no Brasil. O que tem a dizer sobre isso?
É muito difícil falar sobre isso. Acho que agora está aberta uma nova era e acredito que os colegas vão poder, de forma devidamente ordenada e hierarquizada, contactar os serviços do Ministério da Saúde para o efeito. Talvez  se consiga fazer não só formações que interessam ao país, como também utilizar a investigação científica em benefício do próprio país. Recentemente, estive  em Cuba, onde fui contactado por estudantes angolanos que têm um projecto muito bom sobre cuidados primários de saúde.  Nós, Ministério da Saúde, já entrámos em contacto com algumas universidades para ver até que ponto é exequível esse trabalho de investigação científica nas diferentes faculdades de Medicina  do país. Também já entrámos em contacto com o Ministério do Ensino Superior. O que é preciso agora é, no âmbito da nova dinâmica do país, as pessoas dizerem o que estão a fazer e que objectivos pretendem atingir. Eu acredito que, a partir daí, muitas das coisas poderão mudar, não só ao nível do Ministério da Saúde, mas a todos os níveis.
 
Em Angola a saúde pública é tratada como prioridade?
Devia ser tratada como prioridade. Ainda não é dada essa prioridade porque a saúde pública tem vários componentes, muitos dos quais  não dependem exclusivamente do Ministério da Saúde. A saúde pública significa saúde da população, daí haver uma série de determinantes sociais que levam a que a população de um país possa ser classificada como tendo boa ou má saúde. Um dos grandes problemas de saúde pública dos países subdesenvolvidos é o deficiente saneamento do meio. Temos doenças transmitidas pelo mosquito: a malária, a febre-amarela, a dengue e a chicungunha. E temos também doenças ligadas à água. Uma população que não consome água potável adquire facilmente doenças transmitidas pela água contaminada, como a cólera, que temos agora no Uíge e em Cabinda.

As doenças diarreicas agudas continuam com uma taxa de mortalidade alta?
As doenças diarreicas agudas têm uma taxa de mortalidade muito grande nas nossas crianças com menos de 5  anos. Temos que ter em conta um outro aspecto, também muito importante, que é a educação para a saúde. A população tem de ter também uma educação dirigida à saúde. As pessoas têm de saber que há necessidade de tomar banho diariamente, recolher o lixo em condições adequadas e  lavar as mãos antes das refeições e depois de defecar. São pequenos aspectos que fazem parte da educação para a saúde. No fundo, o conjunto de tudo isso é saúde pública. Eu acredito que se olharmos seriamente  para estes aspectos das determinantes sociais, vamos  conseguir  uma saúde muito melhor em Angola. Temos de apostar seriamente na promoção da saúde e na prevenção da doença.
 
Qual é a maior deficiência da saúde pública em Angola?
Devemos insistir na prioridade que se deve dar aos cuidados primários de saúde, porque são vitais para que o sistema de saúde se fortaleça. Não concordo com muitas pessoas que pensam que temos de construir grandes hospitais, com equipamentos de ponta, como a ressonância magnética e a TAC (Tumografia Axial Computarizada). Não é isso que, no fundo, vai dar uma saúde boa à população de um determinado país. Não quero dizer que estes hospitais não façam falta. O que temos de facto de desenvolver são os postos e centros de saúde, apetrechá-los com equipamento básico e pessoal que esteja à altura das necessidades  da população, de acordo com o que está estruturado o nosso Sistema Nacional de Saúde. De acordo com a literatura médica, 80  por cento da população deve ser atendida em centros e postos de saúde e 20 por cento nos hospitais terciários. Infelizmente, às vezes, não conseguimos ter os cuidados primários a funcionarem como devem.  Por esta razão, temos registado  uma  sobrecarga dos hospitais terciários, que fazem também o trabalho que devia ser feito pelas unidades primárias e secundárias, daí que não possam fazer bem o seu próprio trabalho, que é de unidade terciária. É preciso haver postos e centros de saúde com bons enfermeiros, médicos, técnicos de laboratório e com equipamentos básicos de raio X e análises clínicas. Se tivermos isso, o acesso aos cuidados de saúde melhoram e, consequentemente, poderemos ter uma saúde pública muito melhor no nosso país.
 
O Ministério da Saúde é a única entidade responsável pela saúde pública?
A responsabilidade da saúde pública em qualquer país é multissectorial. A pior coisa que podemos fazer é pensar que a saúde pública depende exclusivamente do Ministério da Saúde. A saúde pública depende das determinantes sociais de saúde a que fiz referência à: saneamento do meio ambiente,  água,  condições de habitabilidade, vestuário, alimentação, rendimento familiar. Por exemplo, agora que estamos no Cacimbo, temos que estar devidamente agasalhados e temos necessidade de alimentação mais calórica.
 
Quais são as grandes necessidades de saúde da população angolana?
Continuo a dizer que a grande necessidade é termos os cuidados primários devidamente apetrechados e que possam responder às necessidades do acesso universal aos cuidados de saúde da população. Se essa necessidade for satisfeita, estaremos a resolver, como já disse, 80 por cento das necessidades da saúde da nossa população.
 
Quais são os grandes riscos para a saúde da população em Angola e as determinantes de tais riscos?
Os grandes riscos têm a ver fundamentalmente com as condicionantes ambiente, estilo de vida e educação para a saúde. Por exemplo, se o saneamento do meio estiver à altura, dificilmente iremos contrair determinadas doenças. Temos insistido na necessidade de as pessoas terem um estilo de vida saudável, porque é sabido que, além das doenças transmissíveis, como a malária, tuberculose e a cólera, combatidas fundamentalmente com o saneamento do meio ambiente e a educação para a  saúde, temos agora as chamadas doenças crónicas não transmissíveis, como o cancro, a diabetes e a hipertensão. São doenças que têm muito a ver com o estilo de vida que a população adopta. Temos de começar a habituar as crianças, desde a nascença, a não consumirem alimentos prejudiciais à saúde. Temos de incentivá-las a praticar exercícios físicos e de forma regular. Um elemento fundamental para a saúde das pessoas é o desporto escolar. Para as populações carenciadas, temos que criar mecanismos de apoio social. A merenda escolar é um exemplo. Há países que dão uma cesta básica à mulher grávida com consultas regulares  pré-natal. As consultas de planeamento familiar são fundamentais, sobretudo num país como o nosso, onde a saúde materno-infantil tem indicadores muito negativos.

Como controlar a incidência de doenças na população com os recursos financeiros alocados à área de Saúde Pública, sobretudo em tempo de crise?
A crise tem sempre o seu lado positivo. É importante encarar a crise dessa maneira porque a nossa crise, que é sócio-económica e financeira, cria no ser humano determinadas capacidades de inovação, que permitem, naturalmente, fazermos face a ela de forma  diferente. Em momentos de crise, o importante é tentarmos, particularmente a nível do sector da Saúde, eliminar o desperdício e lutar para atingir a eficiência. O tempo de crise faz com que utilizemos o pouco dinheiro que temos naquilo que é essencial, é prioritário. É nessa altura que é feita uma  selecção de prioridades com maior rigor.

É uma receita para ser permanentemente seguida?
Se conseguirmos fazer uma selecção rigorosa de prioridades, vamos ter cuidados primários, programas de promoção da saúde e prevenção da doença cada vez mais reforçados e bons hospitais terciários, onde as ­pessoas, depois de saírem dos cuidados primários e secundários, possam encontrar uma medicina de alta complexidade, com capacidade de atendimento ao doente, podendo até reduzir, substancialmente, a ida de cidadãos ao estrangeiro, por razões de saúde. A receita que temos de seguir é esta: melhorar os cuidados primários, fazer uma avaliação muito rigorosa dos hospitais terciários, ver exactamente quais são os que têm  viabilidade económica e os que não têm. Não basta construir grandes hospitais em todas as províncias, é preciso saber se temos, a curto, médio e longo prazo, o suficiente para suportar o funcionamento dos mesmos.
 
Há viabilidade económica e social?
É sempre importante ter o aspecto social, porque os hospitais servem determinadas áreas geográficas, com determinada população. Um hospital tem sempre que saber o tipo de população que atende, a sua área de influência e de atracção. A área de influência é a área onde está a população que um hospital deve servir e a de atracção é aquela que, não fazendo parte da sua área de influência, tem pessoas que também recorrem aos seus serviços. É necessário que haja de facto um estudo - e nós já estamos a fazê-lo - para que saibamos profundamente quais são os centros e postos de saúde que servem bem, os melhores hospitais municipais, o tipo de equipamento que devem ter e o tipo de pessoal que devem ter. Depois disso, devemos analisar os hospitais terciários, um a um, e ver qual é a viabilidade económica de cada um deles. Eu acredito que poderemos em 2019  respirar um certo alívio e dizer que conseguimos melhorar  a saúde da população. Para o efeito, vai ser necessário reequacionar bem o orçamento da saúde para as grandes construções e privilegiar o funcionamento das unidades que já existem.

Nas actuais condições do país, como desenvolver uma  estrutura social que assegure a cada indivíduo um padrão de vida adequado à manutenção da saúde?
Depende muito de como nós olhamos para esta situação. Se a população não tiver os elementos básicos sociais, não vai poder conseguir atingir o nível de saúde que consideramos aceitável ou desejado.

Como melhorar a saúde pública quando ainda temos um grande problema a enfrentar, que é o deficiente saneamento básico?
Temos constituída uma comissão inter-ministerial, da qual fazem parte vários ministérios chave na resolução desse problema, que tem a ver com o saneamento básico. Refiro-me aos ministérios do Ambiente, que tem tido uma participação muito activa, da Construção, da Energia e Águas e da Agricultura. O segredo para resolvermos a saúde e o saneamento básico tem de partir desta articulação permanente destes e de outros departamentos ministeriais. Se  não tivermos um sistema  de recolha de lixo em condições, um sistema que não permita que as águas se acumulem em determinados locais, se não tivermos uma distribuição de água potável em rede, o mais alargada possível no país, se não tivermos a possibilidade de alimentar de forma equilibrada a nossa população, muito dificilmente poderemos controlar isso. A aposta é mesmo esta: uma acção multissectorial permanente e não apenas pontual, para resolver este ou aquele problema.

  “Temos de melhorar fundamentalmente os cuidados primários de saúde”

A superação dos problemas de saúde pública passa necessariamente por mudanças na forma de organização da sociedade?
Em certa medida sim, porque a resolução dos problemas de saúde pública tem muito a ver com a forma  como a sociedade está organizada. Todos os ganhos que alcançarmos a nível da organização social vão permitir que haja, depois, uma melhor saúde pública. Por exemplo, o combate à corrupção é um dos aspectos que tem a ver com a organização social. O que temos estado a verificar agora, fruto do combate à corrupção, vai permitir que melhoremos também a saúde pública. Portanto, há sempre uma articulação biunívoca entre os vários aspectos da organização social e a saúde pública.  
 
O que distingue o nosso Sistema Nacional  de Saúde, enquanto política pública, de outros sistemas no Mundo?
Tínhamos um sistema de saúde universalista e planificado, onde a saúde era, de facto, gratuita. Toda a prestação de saúde era feita por estabelecimentos de saúde pertencentes ao Estado. Posteriormente, evoluímos para uma situação em que o Serviço Nacional de Saúde, totalmente público, convive com serviços privados. Se olharmos para o Mundo, vamos ver vários sistemas de saúde. Há, fundamentalmente, três sistemas de saúde. O  sistema universalista é o Serviço Nacional de Saúde,  que é o que existe na Inglaterra, Portugal e Brasil. Temos o Sistema de Caixa de Segurança Social, existente, por exemplo, na Alemanha e em França.  O Sistema Universalista é financiado pelos impostos pagos pela população e o Sistema de Caixa de Segurança Social é financiado pela quotização de uma caixa de segurança social de empresas ou de trabalhadores que pagam  a sua quotização de forma periódica. O terceiro sistema é o chamado Sistema Liberal, existente nos Estados Unidos, onde  toda a medicina é prestada  por serviços privados. No Sistema Liberal não há hospitais públicos, mas sim hospitais privados e as pessoas têm acesso ao sistema mediante a inscrição numa seguradora privada. É através desta seguradora privada que as pessoas têm acesso aos cuidados de saúde. O nosso sistema “bebeu” do sistema inglês, que permite que a população tenha assistência médica gratuita, independentemente  do seu estrato social e crença religiosa. Todos os cidadãos têm direito aos cuidados de  saúde. Este é o nosso sistema, semelhante, em certa medida, ao brasileiro, português e inglês.
 
Na prática, ainda estamos longe em relação a estes países...
Temos de melhorar fundamentalmente os cuidados primários de saúde. Todos aqueles países tiveram grandes êxitos por causa da rigorosidade que impuseram. Ainda a nível dos cuidados primários, é importante que haja necessariamente um grande programa de vacinação permanente e sustentado. Se tivermos um programa de vacinação permanente e sustentado, com vacinas disponíveis em todos os postos de saúde e também postos fixos de vacinação nos hospitais, muitas das doenças transmissíveis que temos no país vão naturalmente deixar de ser diagnosticados. A maior parte dos países conseguiram  dar um grande salto, com a vacinação de rotina feita regularmente. Uma das grandes apostas dos sistemas nacionais de saúde é essa. Há também um outro elemento, que é o controlo da vacinação. Nenhuma criança entrava para o sistema de ensino sem apresentar o respectivo cartão de vacina. Isso também é fundamental. Não é só vacinar, como também é necessário que tenhamos métodos de controlar quem são os que estão vacinados e os que não estão.

É possível falar em reforma sanitária em período de crise?
A crise é uma oportunidade para se falar de reforma. Com a crise há escassez de recursos financeiros. Havendo essa escassez de recursos financeiros, é necessário  que sejam colocados onde são necessários. Isso tem a ver com a prioridade que vamos estabelecer. Nos momentos de crise é possível fazer, reformas. Nós vamos ter que fazer algumas mudanças, que implicam, naturalmente, reformas, para que os recursos sejam aplicados no sítio certo, no momento certo e que haja, de facto, um controlo efectivo de como os recursos estão a ser utilizados.

Perfil

Nome

José Manuel Vieira Dias da Cunha

naturalidade
Luanda

data de nascimento

27/09/1956

habilitações académicas

Licenciado em Medicina pela Universidade  Agostinho Neto, em 1982 

prato preferido
Cacusso com feijão de óleo de palma

bebida
Sumos naturais de múcua, ananás, laranja, melancia

músicos preferidos
Paulo Flores, Bonga
e John Lennon

percurso profissional
1982-1995, director do Hospital Militar de Menongue;
1985-1987, chefe dos Serviços Médicos da Primeira Região Militar do Uíge e Zaire;
1987, director técnico do Hospital Militar Central de Luanda; 1988, director-geral adjunto do Hospital Militar Central;1999, chefe de Repartição de Medicina Curativa e Hospitais da Direcção de Saúde do Estado-Maior General; 2001, inspector-chefe da Direcção  de Saúde do Estado Maior General; 2011, director-geral do Hospital Militar Principal; 2017, chefe-adjunto da Direcção  dos Serviços de Saúde do Estado-Maior General; 2017, secretário de Estado para a Saúde Pública do Ministério da Saúde.

Tempo

Multimédia