Entrevista

PNUD garante 475 milhões de dólares para criar resiliência e reduzir impacto da seca

Santos Vilola

O impacto do El Nino e as alterações climáticas custaram a Angola 750 milhões de dólares em cinco anos, de 2012 a 2016, revelou o representante residente interino do Programa das Nações Unidas em Angola. Ao Jornal de Angola, uma semana depois da realização de duas cimeiras – do Clima e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável –, em Nova Iorque (Estados Unidos), em que Angola esteve presente ao mais alto nível, Henrik Larsen indicou que o investimento em Angola de 475 milhões de dólares ajudará a evitar o sofrimento contínuo que se observa, sobretudo na região sul do país

Fotografia: DR

Foi apresentado, em Nova Iorque, na Cúpula sobre Acção Climática e lançado o relatório “The Heat is On” sobre o aquecimento global pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O relatório aponta como uma das cinco principais conclusões o facto de os países mais afectados pelas alterações climáticas estarem também entre os que agem mais rapidamente para a redução das suas emissões. O que significa isso para Angola?
O relatório do PNUD conclui que cerca de 75 países pretendem intensificar a sua ambição de reduzir as emissões, em 2020, e muitos deles são países vulneráveis às alterações climáticas e com menos pulso financeiro comparados com Angola. A participação de Angola ao nível mais alto em duas cimeiras, em Nova Iorque, na semana passada – do Clima e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável – demonstra o compromisso dentro do país e globalmente. Angola tem certamente tomado medidas em torno da acção climática. Por exemplo, as adições à energia renovável colocaram Angola entre os principais países do mundo nos últimos anos. Não há razão para Angola não se juntar a países de referência como Marrocos, Etiópia e Chile, e ajudar a liderar o mundo em direcção ao objectivo mais ambicioso de permanecer no aumento de 1,5 grau da temperatura global. Na Cimeira do Clima da semana passada, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou aos líderes mundiais para trazerem planos ambiciosos. Tendo em conta o impacto da seca em Angola, sobretudo na região sul, haveria muito a ganhar em ajudar a direccionar o mundo para um futuro de baixo carbono, isto é, liderar pelo exemplo.

O PNUD está a apoiar cerca de 100 países a alcançar os planos mais ambiciosos que o mundo precisa para garantir um futuro para gerações vindouras. Angola está entre esses países?
Em 2015, durante o COP que teve como marco o Acordo de Paris, Angola apresentou contribuições nacionalmente determinadas (em inglês NDC's) indicativas muito ambiciosas. Agora, Angola – como todos os outros países – está a finalizar as NDC's para apresentar em 2020. Sim, o PNUD está lado-a-lado com Angola neste esforço, usando toda a sua capacidade global e as experiências do seu engajamento em 170 países. O PNUD também expandirá o seu portfólio – já o maior do Sistema das Nações Unidas sob alterações climáticas – para ampliar a acção global e apoiar Angola no acesso ao financiamento global e na sua implementação. Aqui, há uma dimensão técnica, mas que no fundo relaciona-se com o desenvolvimento de uma visão e um compromisso nacional, e isso precisa de um diálogo abrangente, incluindo todas as partes da sociedade. A cimeira da semana passada destaca-se pelo sentido de urgência e de acção, mas também pela voz da juventude que, tenho a certeza, contribuiu para esse fim. Pessoalmente, espero poder ver, em Angola, um diálogo sobre o clima no qual todos os jovens, as mulheres e os homens estejam comprometidos.

O que Angola poderia fazer imediatamente para reduzir as emissões?
É interessante ver os países mais ambiciosos a comprometerem-se, apesar de ainda não saberem todas as formas de como alcançar a meta almejada. Isso incentiva a inovação e espero que Angola possa também vir a estabelecer um padrão alto. No entanto, olhando para opções bem testadas e de baixo custo, há pelo menos três conquistas rápidas que Angola pode realizar e, provavelmente, sozinha, que poderão colocar o país no grupo dos países com melhor desempenho. Primeiro, mais energia renovável. Angola já atingiu impressionantes 50 por cento de renováveis. Isto se deve em grande parte aos aumentos gigantescos na capacidade de energia hidroeléctrica. Mas Angola também tem um grande potencial para outros tipos de energia, principalmente a solar.

Comparada a outros países Angola faz investimentos aceitáveis nas renováveis?
O mundo não tem escassez de investimentos do sector privado na energia renovável, e um dos caminhos mais rápidos para Angola seria colmatar os desafios enfrentados nos quadros institucional e legal, que actualmente limitam o sector privado para investir em energias renováveis no país, seja em pequenas instalações domésticas como em redes de grande produção. O PNUD e os nossos parceiros e outras agências internacionais estão prontos para apoiar nesse esforço.

Disse “primeiro, mais energia renovável”, tem mais?
Sim, segundo, a eficiência energética. Angola pode rapidamente definir padrões de eficiência energética para novos prédios e aparelhos eléctricos e procurar onde será economicamente viável a adaptação retroactiva. Com a produção de electricidade a partir de fontes renováveis, um passo lógico a seguir seria também o de veículos eléctricos. E o primeiro passo mais simples nesse sentido é, geralmente, o transporte público, tais como autocarros e táxis ligeiros. Existem também importantes benefícios à saúde associados a tudo isso, além do clima. O transporte ecológico e emissões mais baixas nas cidades de Angola protegeriam crianças, mulheres e homens. Terceiro, como Angola sugeriu nas chamadas contribuições nacionalmente determinadas (NDC's) apresentadas em Paris, em 2015, grandes reduções de emissões podem ocorrer através da gestão de florestas e de terras, que promovam redução na degradação do ambiente.

Angola pretende caminhar rapidamente para diversificar a economia. Também seria importante garantir que novas indústrias e negócios sejam concebidos com recurso a energias renováveis e limpas?
Absolutamente. Como Angola está a dar passos rápidos para diversificar a sua economia, seria também importante garantir que novas indústrias e negócios sejam desenvolvidos tendo em mente o uso de energia. Curiosamente, em algumas partes do mundo, os investidores institucionais começam a optar por edifícios ecológicos, visto que o alto custo de construção é mais do que compensado pelo valor de longo prazo do edifício. Não é difícil para Angola lá chegar. Em outros contextos, nota-se um desenvolvimento positivo semelhante. Cada vez mais, o sector privado e os investidores institucionais estão a investir o seu dinheiro em áreas que podem fazer diferença para as pessoas e contribuem positivamente para o meio ambiente.

Angola vive uma seca prolongada na região sul. Como encara o impacto das alterações climáticas em Angola?
Juntamente com outros parceiros, o PNUD apoiou Angola na avaliação do impacto da seca e no plano de acção e sabemos que 1,2 milhão de pessoas estão severamente afectadas pelo impacto de desastres naturais e alterações climáticas em Angola. O país demonstrou as melhores práticas internacionais, adoptando medidas necessárias em nove sectores, para criar resiliência e evitar que todos os anos as pessoas no sul e noutras partes do país sejam afectadas pela seca e inundações. O quadro de resiliência de Angola é excelente e a minha esperança é que Angola possa avançar com a sua implementação. Isso significa ampliar a escala do que já estamos a fazer. Conhecemos as soluções que nos permitirão atingir esse desiderato e elas já estão a ser implementadas.

É possível quantificar os prejuízos deste impacto?
No grande projecto implementado pelo PNUD na bacia do Cuvelai sob a liderança do Ministério do Ambiente e com a colaboração de todos os outros parceiros, podemos observar como os sistemas de água movidos a energia solar e a organização das comunidades em grupos locais para a gestão de água e saneamento e de desastres estão a fazer a diferença. O impacto do El Nino e as alterações climáticas custaram a Angola 750 milhões de dólares em cinco anos, de 2012 a 2016. O investimento de 475 milhões de dólares propostos para criar a resiliência, ajudará a evitar o sofrimento contínuo que se observa, para além de ser também, na verdade, uma melhor utilização do dinheiro que o país está a injectar na resposta.

O que pode vir a seguir para Angola?
O primeiro passo seria envolver todos os angolanos nos compromissos de redução de emissões e demonstrar a acção real que o Secretário-Geral da ONU apelou, na semana passada, nas áreas das energias renováveis, da eficiência energética nos edifícios, do transporte e da indústria e florestas. O outro passo é continuar com as acções para criar resiliência para os milhares afectados pelas alterações climáticas em Angola - implementar o quadro de resiliência. Obviamente, a ratificação do Acordo de Paris é também um passo imediato a dar.

Há um projecto de produção de carvão vegetal na cidade do Huambo, com a finalidade de melhorar a eficácia no consumo da biomassa, que tem o apoio do PNUD. Como espera que isso funcione e que impacto pode ter na economia nacional?
O PNUD colabora com os ministérios do Ambiente, Florestas e Energia para viabilizar a produção de carvão vegetal de forma sustentável, e existem outros passos que podem ajudar a reduzir a perda de florestas e a regenerar ou a combater a degradação da terra. Acabamos de publicar um filme muito interessante, disponível no site do PNUD Angola, sobre o que acontece quando concedemos às comunidades o dever de proteger, mas também o direito de usar de forma sustentável as áreas florestais. Esse passo ajuda a expandir a cobertura e a densidade florestal, contribuindo assim para o clima, bem como para a geração de renda. Temos a experiência de muitos outros países, particularmente de países da Ásia e América Latina, que têm uma longa história em silvicultura comunitária. Angola é dotada de vastas áreas florestais e, com os incentivos certos, pode-se proteger florestas e gerar rendas mais altas.

“A presença na Cimeira do Clima revela que a erradicação
da pobreza e a questão do clima são prioridades”

Angola obteve um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,581, que coloca o país na categoria de "desenvolvimento médio", no relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2017. O país esteve na posição 147 de 189 países com IDH a crescer todos os anos. E de 2018 a 2019?
Sim, de acordo com o último Índice de Desenvolvimento Humano (publicado em 2018), Angola ocupa o lugar 147º de um total de 189 países, com um índice de 0,581. Esse índice foi explicado por uma expectativa de vida na nascença de 61,8 anos, média de escolaridade de 5,1 e uma renda nacional bruta per capita de USD 5.790 (PPP $ 2011). Para 2019, o Relatório Global de Desenvolvimento Humano do PNUD concentrar-se-á no entendimento das dimensões das desigualdades mais importantes para o bem-estar das pessoas e o que está por detrás delas. O relatório vai, além do discurso predominantemente focado nas disparidades de renda, também considerar as desigualdades noutras dimensões como a saúde, a educação, o acesso às tecnologias e a exposição a choques económicos e climáticos. Ele incluirá dados actualizados para muitos países, incluindo Angola.

Nos registos do PNUD, qual é a esperança média de vida dos angolanos?
Os registos do PNUD baseiam-se na figura nacional de Angola de 61,8 anos. O PNUD não recolhe dados próprios para a expectativa de vida.

Neste desafio de reduzir a pobreza vê outros progressos em Angola?
A presença do país ao nível mais alto em Nova Iorque, a nomeação de uma ministra de Estado e de uma secretária de Estado na presidência dedicadas a assuntos sociais e a presença na Cimeira do Clima da ministra do Ambiente revelam que a erradicação da pobreza e a questão do clima são prioridades nacionais. Desta feita, não tenho qualquer dúvida que Angola pode vencer e o PNUD está lado a lado com o país neste esforço. Estamos a trabalhar com o Instituto Nacional de Estatística (INE) – juntamente com o nosso parceiro a Universidade de Oxford para o desenvolvimento do Índice Nacional de Pobreza Multidimensional, que poderá informar ainda melhor as políticas de combate à pobreza. Na semana passada, começámos a trabalhar com o sector social da Casa Civil sobre a análise do portfólio dos programas nacionais de erradicação da pobreza para assegurar que Angola terá o maior impacto possível nos investimentos a serem feitos. Estamos a concluir o trabalho para melhorar o sistema nacional para formação profissional.

 

“O país demonstra estar fortemente comprometido com o desenvolvimento”

E os números do desemprego em Angola dizem alguma coisa ao PNUD?
O INE e o Ministério da Economia e Planeamento têm feito um trabalho formidável em concluir, este ano, o novo Índice Nacional de Emprego. Um elemento de preocupação para Angola é, obviamente, o desemprego dos jovens, que está acima dos 50% (19-24 anos). É uma área de prioritária para as Nações Unidas e, particularmente, para o PNUD. Para determinados sectores em Angola, as principais medidas de desempenho agora são a contribuição para as receitas do Estado e a estabilidade cambial. Penso ser também necessário elevar o número de novos empregos com a mesma prioridade nos principais sectores que geram empregos, incluindo na agricultura, pescas, indústria e na economia. O Governo fornecerá transferências monetárias para um número significativo de pessoas - dois milhões, acredito - para aliviar o impacto imediato. No futuro, as transferências de renda - com base em direitos legais bem definidos -, só serão realmente possíveis para um pequeno grupo de pessoas pobres ou extremamente vulneráveis.

O que pensa que o Governo angolano deve fazer?
Para lidar com a pobreza verticalmente de um em cada três angolanos, o emprego é realmente a única solução para a maioria e acredito ser o que os jovens desempregados realmente procuram. Para mim, a garantia de 100 dias de emprego para todos os cidadãos praticada na Índia se destaca até hoje como um dos maiores passos no desenvolvimento global. É importante que Angola analise quanto pode ser investido em transferências monetárias e quanto se pode aumentar nos programas de emprego. A monitoria rigorosa pelo Governo do número de empregos e o diálogo decorrente sobre como se pode fomentar o emprego é um bom ponto de partida.

Angola tem condições de ser um País de Rendimento Médio?
Angola é um país de rendimento médio que está em processo de graduação da categoria dos países menos desenvolvidos, até Fevereiro 2021, baseado no critério da renda. No entanto, o país ainda tem desafios para atingir os limiares dos critérios de activos humanos e da vulnerabilidade económica. De referir que a graduação de Angola será efectivada com o investimento que será feito nestes dois critérios, no capital humano e com melhoria da vulnerabilidade da economia. O lado positivo é que Angola demonstra estar fortemente comprometida com o desenvolvimento, colocando as pessoas em primeiro lugar.

PERFIL

Henrik Fredborg Larsen

NACIONALIDADE:
Dinamarquesa

FORMAÇÃO ACADÉMICA:
Mestrado em Estudos de Desenvolvimento e Estratégia de Negócios Intercultural das Universidades de Copenhaga e Bath.

FUNÇÃO ACTUAL:
Representante residente interino do PNUD. Começou a exercer funções em Angola a 9 de Março de 2016.

EXPERIÊNCIA:
Tem mais de 20 anos de experiência de trabalho em desenvolvimento e gestão de programas nacionais, bem como assessoria política e, portanto, combina uma vasta experiência de gestão com fortes conhecimentos nas principais áreas de trabalho do PNUD.

FUNÇÕES ANTERIORES:
Antes de ingressar no PNUD Angola, exerceu o cargo de director de projectos do PNUD no Bangladesh, conselheiro político para o Grupo de Governação Democrática do PNUD no Centro Regional da Ásia - Pacífico (APRC, em inglês), em Banguecoque.
Tem uma grande experiência de alto nível em assessoria política e negociação sobre o papel da ONU e do PNUD, com altos funcionários e parceiros em situações muito difíceis de conflito/pós-crise.

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