Entrevista

Polícia cria novo órgão de combate à criminalidade

André da Costa|

A Polícia Nacional está a trabalhar na legislação que em breve vai permitir criar os Conselhos Comunitários de Segurança Pública.

A Polícia aposta na criação de condições mais dinâmicas para combater a criminalidade que começa a atingir proporções alarmantes
Fotografia: Jornal de Angola

 O porta-voz do Comando-Geral, Aristófanes dos Santos, em entrevista ao Jornal de Angola, explica que o objectivo é consciencializar os cidadãos no sentido de participarem na sua própria segurança, numa altura em que o número de crimes cometidos continua a crescer.



Jornal de Angola - Em que consiste o novo modelo de Conselho Comunitário de Segurança Pública?
Aristófanes dos Santos
- É uma das estratégias encontradas para promover a parceria entre os membros da comunidade e a Polícia Nacional, no sentido de solucionar os problemas relacionados com a criminalidade.

JA - Quando é que o modelo começa a ser implementado

AS -
Estamos a preparar a legislação que nomeia os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em todo o território nacional.  Pensamos que vai ser um valor acrescentado no combate à criminalidade em Angola.
JA - Na prática, como é que o novo órgão vai funcionar?
AS -
O Conselho Comunitário de Segurança Pública vai reunir periodicamente com os membros da comunidade para que estes proponham medidas e soluções que resolvam os problemas resultantes da falta de segurança pública na sua comunidade. Este órgão é uma componente do policiamento de proximidade, de consulta e que trata dos problemas de segurança pública, seja em áreas urbanizadas ou não.

JA - Os conselhos só vão tratar de problemas ligados à segurança pública?

AS -
Não. Os Conselhos Comunitários de Segurança Pública Também vão analisar outros problemas que influenciam a segurança, como o lixo, a poluição sonora, a venda ambulante, entre outros.

JA - Quem os vai integrar?

AS
- Vão ser constituídos por administradores, comandantes da Polícia, entidades religiosas e cidadãos comuns, que vão ajudar a resolver o problema da segurança na comunidade. A problemática dos roubos, furtos e assaltos a residências devem ser resolvidas pelos membros do Conselho. As questões que não têm solução devem transitar para o município.
JA - Como vai cada Conselho resolver o problema da criminalidade nas escolas?
AS -
A Polícia não tem a missão de guardar a escola, mas sim de garantir a segurança nos arredores e no trajecto de casa para a escola. Os encarregados de educação e a Polícia devem trabalhar juntos para identificar os problemas existentes e encontrar a solução. O policiamento de proximidade exige um levantamento profundo da situação da segurança para em seguida ser resolvido. O policiamento varia em cada área, em função das condições encontradas no terreno.

JA - Esse modelo vai ter em conta a nossa situação social?

AS -
O Conselho Comunitário de Segurança Pública adapta-se a qualquer situação social, ou seja, tanto pode actuar na cidade como no quimbo. É um modelo que vai ser aplicado pela primeira vez em Angola, mas que já existe em muitos países do mundo com resultados satisfatórios.

JA - Que  papel está reservado aos órgãos de comunicação social?

AS-
Os órgãos de comunicação social fazem parte do Conselho Comunitário de Segurança Pública, porque são eles que levam a informação ao grande público, sendo, por isso, um canal fundamental neste novo desafio de garantir a segurança das populações.  

JA - A Polícia Nacional tem um plano de segurança pública?

AS
- Em Angola não temos uma Lei de Segurança Pública, mas sim uma Lei de Segurança Nacional. As jornadas sobre a criminalidade, que terminaram há dias, foram um passo no sentido de evoluirmos para a criação da Lei de Bases da Política Criminal, que vai permitir vincular todos os outros órgãos a trabalharem juntos no combate à criminalidade em todo o país.

JA – Por que razão uma mulher que é violada é atendida no mesmo piquete em que é atendida uma pessoa à qual roubaram a carteira?

AS
- A Polícia Nacional está a criar condições nas esquadras para o apoio à vítima do crime. De facto, uma pessoa que é violada não pode ser atendida no piquete ao lado de outra a quem furtaram uma pasta, por isso, estamos a trabalhar para alterar essa situação, através da criação de outras áreas para atender casos de violência de género.

JA - Que grande novidade traz o policiamento de proximidade?

AS
- O policiamento de proximidade é uma ferramenta do Conselho Comunitário de Segurança Pública e cria as condições para deixarmos de ser uma Polícia reactiva e passarmos a ser uma Polícia proactiva. Queremos evitar que o crime ocorra com medidas proactivas, e o Conselho Comunitário de Segurança Pública vem resolver essa situação.

JA - Este processo vai exigir formação dos efectivos?

AS
- O policiamento de proximidade exige a formação contínua dos efectivos da Polícia Nacional. Se o cidadão for mal atendido, no dia seguinte pode ficar com receio de se dirigir novamente a uma esquadra. Por isso, o agente tem de estar bem preparado para atender o cidadão com uma linguagem clara e que saiba responder às preocupações apresentada pelas vítimas.
JA - E se os níveis de criminalidade não diminuírem?
AS
- Nesse caso vai ser preciso reavaliar os métodos, para se saber se os mais usados são eficazes e traçar novas estratégias para combater a criminalidade. É preciso trabalharmos na investigação dos crimes e depois prender e não o contrário. A ideia é criarmos sinergias para se combater a criminalidade e não deixar apenas essa responsabilidade com a Polícia.
JA - Os comandantes de esquadra vão ser mais conhecidos pela população?
AS
- É fundamental que o comandante de esquadra e de posto policial seja uma pessoa conhecida da população.

JA - Que avaliação faz sobre a criminalidade em Luanda?

AS
- A segurança pública na capital do país é estável. Temos realizado as nossas micro-operações regulamente para devolver o sentimento de segurança aos cidadãos, tanto nas zonas urbanas como suburbanas. Ultimamente, registámos uma redução do número de crimes, sobretudo nas zonas urbanas da cidade.
 
JA - Luanda está a crescer e as infra-estruturas não acompanham a dinâmica. Isso preocupa a Polícia?

AS
- A criação de divisões da Polícia, esquadras e postos policiais, obedece a três factores: o espaço territorial, densidade populacional e índice de criminalidade. Não é por acaso que Luanda tem o maior número de esquadras do país.

JA - Dê um exemplo concreto.

AS -
O Moxico tem uma densidade populacional pequena num espaço territorial grande, mas não tem um índice de criminalidade elevado. Em contrapartida, o Cazenga tem uma densidade populacional grande, tendo mais população no total do que o Moxico, num espaço territorial pequeno e um índice de criminalidade elevado.

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