Entrevista

Policiamento de proximidade combate criminalidade

André da Costa|

O Comando-Geral da Polícia Nacional lançou na Cidade do Kilamba um novo sistema de policiamento de proximidade, modelo que vai ser reproduzido em todo o território nacional. O director do Gabinete de Comunicação e Imagem e Porta-Voz da corporação, comissário Aristófanes dos Santos, falou ao Jornal de Angola sobre as vantagens deste tipo de policiamento e comparou-o com os outros modelos existentes.

Aristófanes dos Santos destaca que o policiamento de proximidade consiste em acções baseadas na presença e permanência da polícia na via pública e interagindo com os cidadãos
Fotografia: André da Costa

JA - Quais as vantagens do policiamento de proximidade?

AS - Existem vários modelos de policiamento, como o tradicional ou clássico, o comunitário e outros. O policiamento de proximidade consiste em acções baseadas na presença e permanência de efectivos policiais na via pública, interagindo com os cidadãos. Neste modelo, estabelece-se uma parceria entre a Polícia Nacional e os cidadãos.A polícia desenvolve actividades de mediação de conflitos nas comunidades.

 JA - Até que ponto essa mediação de conflitos é vantajosa para os cidadãos?

AS -
Tem grandes vantagens porque acaba por criar um ambiente mais saudável na relação polícia-cidadão.Os agentes privilegiam a prevenção e acabam por evitar que os factos ocorram, porque chegam antes. É preciso que os polícias recebam orientações de como cooperar com as comunidades onde trabalham, conhecendo os moradores e os seus problemas. O policiamento de proximidade visa prevenir o crime e responsabilizar os cidadãos pela sua própria segurança.

 JA - Em que consiste o modelo comunitário de policiamento?

AS -
Este é um modelo que consiste numa filosofia estratégica e organizacional, criando condições para uma parceria entre a polícia e a comunidade. A questão fundamental é que a Polícia e a comunidade devem trabalhar unidas na identificação e solução dos problemas, como nos casos de crimes graves. O policiamento comunitário propicia uma maior aproximação dos efectivos policiais às comunidades onde actuam, tendo em atenção o respeito pelos direitos humanos.

 JA - Qual é a diferença do modelo de policiamento tradicional?

AS -
O modelo tradicional é em essência reactivo. Temos as esquadras de polícia equipadas com forças e meios que reagem aos acontecimentos em função das notícias que chegam ao seu conhecimento. Neste modelo, as polícias criam unidades com meios de trabalho e, de forma aleatória, realizam patrulhas, mas a acção é reactiva. É uma polícia que reage em função do crime ocorrido e não há a prevenção do crime. É um modelo em desuso, porque nas sociedades democráticas a pro-actividade é sempre desejável em detrimento da reactividade.

JA - Qual é o modelo ideal a aplicar em Angola?


AS - Não há hoje um modelo de policiamento ideal. Todos têm vantagens e desvantagens, por isso, hoje muitas polícias no mundo optam por uma combinação de modelos, embora haja a tendência para os modelos de policiamento de proximidade ou comunitário. Alguns países europeus, como Portugal e França, optaram pelo policiamento de proximidade, ao passo que alguns países da América Latina, como o Brasil, optaram pelo policiamento comunitário.

JA –Como é feita essa combinação, se são modelos distintos?

AS -
Ao optar por um modelo de policiamento de proximidade, o Estado procura estabelecer a confiança mútua entre a Polícia e o cidadão, com vista a reduzir os índices de criminalidade através de acções qualificadas de forma comunitária e, para tal, são dados passos de prevenção, com a permanência dos agentes na via pública para patrulhamento e mediação de conflitos. Aqui dá-se grande atenção às vítimas dos crimes, aos grupos vulneráveis e todos os efectivos estão preparados para intervir. Não sendo possível evitar que os crimes ocorram, a repressão é necessária. E a Polícia, ao usar repressão, está a puxar uma ferramenta do modelo de policiamento tradicional e a integrá-la no policiamento comunitário.

JA - Qual é o modelo de policiamento usado em Angola?

AS -
Os modelos são criados em função dos regimes políticos existentes em cada Estado e temos que saber diferenciar as polícias nos estados democráticos e nos estados não democráticos. Angola viveu muitos anos num sistema de orientação socialista. Ao adoptar a democracia participativa, teve de alterar o modelo de policiamento. Isso é um processo lento e prolongado, pois estamos a falar de uma área castrense, que não se muda do dia para noite. No passado, o nosso modelo era claramente o tradicional. Hoje estamos numa fase de adaptação a um novo modelo de policiamento do país.

 JA - Tal como aconteceu na Cidade do Kilamba?

AS -
O que aconteceu na Cidade do Kilamba foi apenas o início de acções que têm a ver com omodelo de policiamento de proximidade em Angola. São acções de proximidade policial, que visam melhorar as condições de segurança dos cidadãos. O que estamos a fazer no Kilamba é um projecto-piloto. O Executivo é que decide se mudamos ou não de paradigma.

JA - Mas como o Executivo pode fazer isso?

AS -
O Executivo pode, através de propostas da Polícia Nacional, definir o modelo de policiamento que mais se adequa à realidade objectiva do país. No actual programa do Executivo em matéria de segurança, refere-se a adopção do modelo de proximidade em Angola e, para tal, são necessárias acções concretas, a começar pela criação de legislação específica que responsabilize todos os actores sociais.

 JA -O policiamento de proximidade ainda não foi adoptado?

AS -
Não há em Angola o policiamento de proximidade como um modelo. Há sim ferramentas desse modelo que têm sido utilizadas de forma isolada, através de directivas do comandante-geral da Polícia Nacional, em 2009.Surgiram as brigadas de segurança escolar, várias iniciativas ligadas à reintegração dos jovens na sociedade após o comprimento das penas, a criação de salas de apoio às vítimas nas esquadras, a criação de um portal da Polícia Nacional, a interacção nas redes sociais, os vários programas de rádio onde a Polícia aparece a dar conselhos úteis aos cidadãos e outras acções de proximidade. Essas iniciativas não devem ser confundidas com um modelo propriamente dito, porque não há ainda um assumir total desse modelo por parte do Estado.

 JA - Mas é esse o modelo a seguir no futuro?


AS - Há acções que a Polícia tem de fazer, existe a preparação cuidada dos efectivos para lidar com os cidadãos. Há dois anos, realizamos, no Palácio da Justiça, as primeiras jornadas sobre Segurança Pública e propusemos a criação do Conselho de Segurança, que é uma ferramenta fundamental para os cidadãos. Essa documentação está e ser trabalhada ao mais alto nível, para ser aprovada.

 JA - Como está o país em termos de segurança pública?


AS - As questões estão todas interligadas do ponto de vista prático. A segurança pública envolve o Estado e os cidadãos. Por ausência de uma política de segurança pública, às vezes, vemos os cidadãos responsabilizarem a Polícia pelo aumento de crimes, como se ela fosse a única responsável pela segurança pública.

JA -Os efectivo estão a ser preparados para o novo modelo?

AS - A preparação policial deve ser permanente e contínua. O polícia tem de perceber que a razão da sua existência é o bem-estar do cidadão, sob pena de vir a ser rejeitado pela própria sociedade de que é parte integrante. Por isso, no âmbito do programa de modernização e desenvolvimento da Polícia, existe uma área importante ligada à formação. Temos hoje um instituto médio e superior de formação policial e  várias escolas de polícias, além da formação contínua que ocorre um pouco por todo país. Mas a adaptação das forças de segurança é um processo que leva tempo.




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