Entrevista

Progresso em Cabinda chega aos municípios

Luzolo Maria |Cabinda

Uma das principais linhas de acção do Governo de Cabinda, liderado por Mawete João Baptista, é demonstrar que para além do petróleo a província tem outras grandes potencialidades, que devem ser exploradas.

Governador Mawete João Baptista
Fotografia: Jornal de Angola

Uma das principais linhas de acção do Governo de Cabinda, liderado por Mawete João Baptista, é demonstrar que para além do petróleo a província tem outras grandes potencialidades, que devem ser exploradas. Sintomaticamente, na entrevista que a seguir publicamos, em jeito de balanço da acção governativa, Mawete  João Baptista concentra toda a sua atenção nos sectores não-petrolíferos e reitera que os programas em curso são a continuidade dos que foram gizados pelos seus antecessores no cargo.

Jornal de Angola - Quais são os projectos de maior impacto social em execução na província de Cabinda? 

Mawete João Baptista
– Pela grandeza histórica da província e o impacto dos projectos na vida das populações, o Governo provincial está a realizar um trabalho de continuidade. Somos todos do mesmo Partido e não pode haver divergências em termos de programa de acção. Estamos a realizar um trabalho de reconstrução para o bem das populações da província de Cabinda. Há um conjunto de acções no domínio das infra-estruturas rodoviárias que permite que haja, hoje, uma maior fluidez na circulação, tanto nas zonas peri-urbanas como rurais e uma maior extensão do serviço de transportes públicos. Estamos igualmente envolvidos no combate às ravinas. Do plano de acção do Governo local consta, também, a abertura das vias secundárias e terciárias no Cacongo, Buco-Zau e Belize, a construção e apetrechamento das escolas, a todos os níveis, a produção e distribuição de água potável, a distribuição de energia eléctrica e outras acções de índole económica e social.        

JA – Os empreiteiros têm correspondido àquilo que deles é esperado pelas autoridades, em termos da execução dos projectos? 

MJB
– Vamos continuar a direccionar o nosso programa de execução em colaboração com os empreiteiros, porque nem sempre tudo depende de nós. O Programa Integrado de Investimentos Públicos (PIIP) para Cabinda resultou da combinação de alguns critérios, nomeadamente, os projectos em curso, com previsão de conclusão em 2011 e 2012, e os projectos considerados urgentes pelo Governo provincial. Vamos continuar a trabalhar com base nas orientações do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no sentido de direccionarmos os projectos para o interior da província. Nos municípios, comunas e aldeias as populações têm necessidade de mais escolas, casas, hospitais, complexos desportivos, água e energia.

JA - Como se apresenta o sector do comércio e a banca, tendo em conta a sua importância para o desenvolvimento da província? 

MJB
– A actividade comercial na província continua a crescer, em todas as vertentes. Mas é necessário envidar mais esforços para melhorar o seu controle e regulação pelos órgãos competentes do Estado, de forma que o cidadão beneficie, com maior abrangência, dos frutos desse desenvolvimento. O sector bancário exerce normalmente as suas actividades, observando um crescimento considerável. Mas devem ser realizados estudos que facilitem o acesso aos créditos, mormente a nível das taxas e garantias bancárias, de forma que o sector bancário participe com maior acutilância no crescimento económico da província. Para além disso, trabalhos de sensibilização e seminários devem ser feitos para o acesso dos pequenos e médios empresários aos diversos fundos existentes.  

JA – Outros sectores merecedores de atenção são, sem dúvida, o agro-pecuário e as pescas. A província está a produzir suficientemente, nestes domínios?

MJB
– No quadro do relançamento dos programas de estabilização, temos feito o acompanhamento dos sectores agro-pecuário, das pescas e do ambiente. Estamos a prestar a devida atenção à recuperação das unidades agro-pecuárias abandonadas, por diversos motivos. Com a aplicação do programa do Governo para o próximo ano, vamos colmatar alguns vazios ainda existentes. A aplicação da palavra de ordem “A Agricultura é a base e a Indústria o factor decisivo”, poderá transformar a província em auto-suficiente do ponto de vista alimentar.

JA – Em todo esse contexto, qual é o estado de funcionamento dos sectores dos Transportes e Comunicações? 

MJB
–  Com a falência técnica declarada da ETP e urgindo suprir a lacuna criada com tal facto, o Governo revitalizou a Empresa Giracab, falida há mais de cinco anos, com a injecção de 100 autocarros. Muito ainda tem de ser feito para a reorganização e revitalização do sistema de transportes rodoviários. Para tal, brevemente serão criadas outras unidades operadoras. Está feito o lançamento da primeira pedra para a construção da nova ponte-cais que vai servir de porta de entrada dos meios técnicos e materiais de suporte à construção do Porto Comercial de Cabinda. As condições aeroportuárias melhoraram significativamente e houve um aumento progressivo dos meios aéreos na província. Houve uma ampliação da rede telefónica urbana e o melhoramento do sistema de comunicação digital. Com a aplicação das iniciativas programadas pelo Governo, serão solucionados os problemas de abastecimento de água potável, assim como de energia eléctrica às populações. 

JA – Pode dizer-nos, senhor Governador, qual a estratégia do Governo local para o melhoramento do sector de Obras Públicas?

MJB
- O programa do Governo no sector de Obras Públicas está voltado para a solução dos problemas das populações. Algumas acções, nomeadamente, a recuperação de algumas vias de acesso, a construção de infra-estruturas sociais nas áreas da habitação, saúde e educação, estão a alegrar algumas franjas da sociedade, pelo que vamos prosseguir na mesma senda.        

JA - Como o Governo tem enfrentado e resolvido os problemas na área social? 

MJB
– A área social mereceu uma grande atenção do Governo. Acções bastante valiosas foram encetadas para o melhoramento da organização e desenvolvimento da educação, ensino superior, saúde, reinserção social, juventude e desportos, família e promoção do género.

JA – E quanto ao sensível problema da habitação, como vão as coisas?

MJB
- A problemática habitacional é sempre um tema actual. O Governo local busca soluções, na perspectiva de tentar corresponder ao crescimento demográfico. Cabinda é uma cidade que está a sofrer grandes mudanças. Embora existam dificuldades, grandes projectos de construção estão a ser executados, não só na cidade de Cabinda mas também no interior da província, onde vive um grande número da população. As valas de drenagem também estão a ser construídas, para evitar inundações. Por outro lado, os populares devem evitar construir nas áreas de alto risco, para não serem vítimas das inundações.

JA – Cabinda desde há muito goza da fama de não ter crianças fora do sistema de ensino. Qual é o estado de coisas no sector da educação?

MJB -
Cabinda tem, hoje, o privilégio de não ter crianças fora do sistema do ensino, devido aos investimentos assinaláveis em infra-estruturas escolares. Agora há que melhorar a qualidade de algumas salas de aula. Temos três universidades, uma pública e duas privadas.

JA – A quantas anda o sector da saúde?

MJB
- No plano de saúde, o Hospital 28 de Agosto, em Cabassango, é uma unidade moderna de referência. Aquele hospital e os outros investimentos hospitalares, inaugurados por ocasião dos 35 anos de independência, permitirão melhorar o acesso da população aos serviços básicos de saúde. Mas medidas devem ser implementadas para acompanhar e fiscalizar a iniciativa privada nos ramos da saúde e educação, de forma a servir melhor as populações e aumentar as receitas do Estado.

JA – Para finalizar, pode traçar-nos o quadro actual dos sectores da Justiça e da Administração Pública?

MJB
- Quanto à Justiça, os objectivos preconizados foram traduzidos em acções reais, que visam a reorganização e capacitação das estruturas existentes, com o intuito de melhorar a administração do sector. É de enaltecer que o sector da Administração Pública, Emprego e Segurança Social direccionou as suas acções para o conhecimento do comportamento dos mercados do emprego, a consolidação do sistema de segurança social, bem como a implementação das diferentes medidas de organização e modernização dos serviços. Tudo isto está inserido no programa de reforço administrativo do Governo, com particular destaque para a promoção da qualidade e da eficiência na função pública, fazendo jus à lei da Probidade Pública, recentemente aprovada.    ^

 

Mais por dentro da província

A província de Cabinda, localizada no Norte do país, tem o condão de pertencer ao grupo das províncias vulgarmente chamadas do litoral. Essa designação geográfica dá à província características muito próprias, que a enriquecem do ponto de vista económico, social e produtivo.
Hoje, mesmo com os constrangimentos das estradas esburacadas, turistas nacionais e estrangeiros provenientes, sobretudo, de Luanda, das províncias do Zaire e Uíge e dos dois Congos (Kinshasa e Brazzaville), mais aos fins-de-semana, procuram o sossego das praias de Cabinda e de Lândana ou correm mais para o interior (Buco-Zau e Belize) para deliciarem-se, por exemplo, com a visão espectacular e inesgotável da floresta do Maiombe.
População trabalhadora - é ver as lavras que interrompem o matagal à beira das estradas, até mesmo nas encostas das florestas do Maiombe, o pescado que todos os dias vem do mar e dos rios e o gado diverso que passa nas grandes extensões verdes - os habitantes da terra dos gorilas vivem praticamente na auto-suficiência alimentar.
Segundo dados oficiais recentes, a província ocupa um espaço territorial de cerca de 7.283 quilómetros quadrados e tem uma densidade populacional residente estimada em cerca de 289.863 habitantes, dos quais 54% são do sexo feminino.
A província conta com os municípios de Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize. A rica fauna da província inscreve, na sua longa lista, nomes de espécies animais como gorilas, macacos, elefantes e pacaças. Outra componente da sua riqueza natural são os imensos e inumeráveis recursos hídricos e ainda as águas subterrâneas, minerais ou não, que jorram quentes ou frias das fontes.
A província possui igualmente inestimáveis reservas minerais, madeira, pecuária, para além do petróleo. No domínio agrícola produz-se quase tudo, feijão, mandioca, batata, banana, couve, limão, milho, tangerina, etc. 

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