Entrevista

Receitas arrecadadas batem níveis recordes

Josina de Carvalho|

O resultado da execução durante o primeiro semestre do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza da Província de Luanda é satisfatório, considerou o vice-governador para o Sector Económico e Produtivo, Miguel Catraio. Em entrevista ao Jornal de Angola, disse que 45 por cento das acções previstas foram concretizadas.

Vice-governador Miguel Catraio
Fotografia: Santos Pedro

O resultado da execução durante o primeiro semestre do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza da Província de Luanda é satisfatório, considerou o vice-governador para o Sector Económico e Produtivo, Miguel Catraio. Em entrevista ao Jornal de Angola, disse que 45 por cento das acções previstas foram concretizadas. A percentagem não foi superior porque identificaram problemas e constrangimentos, cuja resolução dependia de recursos adicionais, que não foram previstos. Entretanto, pelo volume de receitas arrecadadas, nunca antes atingido, o governo de Luanda pode vir a solicitar, no próximo ano, um aumento dos recursos. O vice-governador, que é coordenador da Unidade Técnica Provincial de Luta Contra a Pobreza, garante que com a transferência das receitas para a conta única do Tesouro, o Estado está em condições de fazer o retorno deste recurso para os respectivos municípios, de acordo com o plano de necessidades.

Jornal de Angola – Quais os resultados obtidos, durante o primeiro semestre, com a execução do Programa de Combate à Pobreza da Província de Luanda?

Miguel Catraio –
Os resultados são positivos porque o Executivo procedeu à transferência dos recursos financeiros conforme o previsto e as administrações municipais puderam realizar as acções do programa.

JA – No programa há acções de limpeza de valas de drenagem no Cazenga. Até que ponto foi ultrapassado o problema da drenagem no município?

MC –
As intervenções realizadas no âmbito do programa não são de vulto. São intervenções que permitem atenuar os graves problemas existentes. Já estão diagnosticados, no quadro do Programa de Requalificação do município e da recente visita do Chefe do Executivo. São acções de âmbito central que serão dirigidas pelo Ministério de Urbanismo e Construção. No âmbito do Programa de Combate à Pobreza, os administradores e as suas unidades técnicas resolvem as questões pontuais com os recursos mínimos previstos.

JA – A terraplanagem realizada nalgumas vias secundárias e terciárias também faz parte do programa?

MC –
São acções previstas. Como disse, não dão resposta às preocupações no seu todo, mas dão melhor aspecto às ruas, pelo menos nesta época seca. É um trabalho provisório até nos confrontarmos com as chuvas. Queremos estar em presença de um trabalho duradouro e satisfatório para todos e essa perspectiva não está fora da agenda do Executivo. O governo de Luanda resolveu alguns casos, com os recursos que foram postos à disposição, principalmente nas vias que dão acesso aos centros de saúde inaugurados no Kilamba Kiaxi, Ramiros e na Samba.

JA – Quais são as vias que vão ser terraplanadas durante o segundo semestre?

MC –
Através da Empresa de Construção de Infra-estruturas Básicas (ENCIB) foi realizado um trabalho de identificação das vias prioritárias. Aguardamos a disponibilização dos recursos para a sua execução. O governo, de acordo com o programa de execução de obras e de investimento público, limita-se aos recursos aprovados no ano passado. E, em alguns casos, os recursos foram mais indicativos do que satisfatórios para a conclusão destes projectos.

JA – Ao longo do primeiro semestre foram realizados trabalhos para a melhoria do fornecimento de água e energia eléctrica, mas não há grande satisfação entre a população. Qual é a perspectiva para o próximo semestre?

MC –
Vamos continuar a bater-nos pela resolução desses problemas. O programa abrange também o "Água para Todos", de iluminação pública na periferia, centros urbanos e suburbanos, e não termina a sua acção este ano. A EDEL tem desenvolvido o programa “Sábado azul e amarelo” com o objectivo de colocar Postos de Transformação (PT) nos municípios. Acompanhamos a actividade em Viana, por isso acreditamos que vamos, aos poucos, resolvendo esses problemas. Esperamos que no final do ano, na altura do balanço, possamos fazer comparações, medir o nível de abrangência das acções e de satisfação da população.

JA – Por que razão algumas tarefas reservadas para o primeiro semestre foram transferidas para o segundo? Faltou dinheiro?

MC –
As unidades técnicas municipais utilizaram os recursos de acordo com as prioridades. Nalguns casos houve maior incidência no sector da saúde, porque foram disponibilizados mais recursos para essa área, do ponto de vista de quotas financeiras mensais. É o primeiro ensaio que se faz em termos de desconcentração de recursos das direcções para as administrações. Por exemplo, os recursos distribuídos de Janeiro a Junho à administração municipal da Ingombota foram de 268,83milhões de kwanzas, dos quais 90 milhões para a saúde, 5,85 para a Educação e 172,5 milhões de kwanzas para as acções concretas de combate à pobreza.

JA – Qual é a responsabilidade do governo provincial no processo de gestão dos recursos financeiros das administrações municipais?

MC –
Nós não interferimos na execução das despesas. A nossa função é fazer as visitas de acompanhamento e fiscalização dos programas e aplicar os recursos. Isso permite que a estrutura local ganhe maturidade e capacidade para realizar os programas. Também é positivo, na medida em que começamos a ensaiar um novo modelo de execução e transferência de responsabilidade que, na nossa opinião, deve ser assim, porque os responsáveis dos municípios conhecem melhor os problemas locais.

JA – Quais foram os valores disponibilizados para cada município?

MC –
Não houve grande diferenciação. O da Ingombota recebeu 268 milhões, Maianga 259, Samba 273, Cacuaco 239, Viana 260, Cazenga 261, Kilamba-Kiaxi 256, Rangel 270 e Sambizanga 264 milhões. Os valores obedeceram mais ou menos a uma uniformização, por ter sido o primeiro ensaio. Mas do ponto de vista da orçamentação, os municípios devem ser vistos de acordo com o volume de problemas, população e dos programas que afectam cada município.

JA – Como é que os administradores geriram os recursos?

MC –
No geral, o grau de satisfação é positivo. O governo provincial realizou quatro visitas operativas aos municípios, durante as quais foi possível ver os empreendimentos e criar uma equipa multisectorial para avaliar os programas. No princípio parecia que andávamos em guerra com as administrações. Foi muito difícil. Mas após três meses, os próprios administradores viram que as visitas de inspecção e de acompanhamento eram muito úteis, porque fizemos o levantamento de outros problemas que não têm recursos e devem ser incorporados no programa.

JA – O nível de cumprimento é satisfatório?

MC –
Apesar de reconhecermos que nem tudo está resolvido, houve avanços. Não devemos perder de vista que estamos a falar de um programa com a duração de 12 meses. O grau de satisfação que ambicionamos só pode ser alcançado no fim deste período. Andamos na ordem de 40 a 45 por cento de satisfação. Não atingimos os 50 por cento, porque durante a implementação das acções encontrámos outras contrariedades que implicam recursos. Não foram postos à disposição recursos adicionais. No mês de Junho, o dinheiro não ficou disponível no tempo devido. Mas, para nós, o importante é melhorar as condições dos centros de saúde, das escolas, das ruas e da comunidade. As acções têm que se consolidar e articular com os programas de investimento público, com incidência na província. Tudo isso articulado vai trazer grandes melhorias à província.

JA – Que condições técnicas estão criadas para acautelar os danos que geralmente são causados pelas chuvas?

MC –
Estamos preocupados em saber qual é a capacidade técnica que as administrações têm, do ponto de vista dos seus equipamentos tradicionais, uma vez que quando chegam as chuvas e dependendo do grau de intensidade, o que temos visto dispensa comentários. Temos sido solidários com a comunidade e feito aquilo que está ao nosso alcance.

JA – Para onde vão as receitas arrecadadas?

MC –
Publicámos o balanço das receitas arrecadadas no primeiro semestre no Jornal de Angola e os seus níveis foram satisfatórios. Introduzimos uma nova cultura que se sustenta numa nova legislação em vigor. Essa legislação orienta-nos para que as receitas arrecadadas a nível da província sejam canalizadas para a conta única do Tesouro. Antes havia uma legislação que recomendava a retenção na fonte e a colocação na conta única do Tesouro apenas dos diferenciais. Com a nova legislação, no mês de Julho as receitas na província de Luanda atingiram 521 milhões de kwanzas. No ano passado, no mesmo mês, as receitas depositadas na conta única do Tesouro foram 5,6 milhões de kwanzas. Veja a diferença. Nunca aconteceu isto.

JA – Qual é a vantagem deste procedimento?

MC –
Com este procedimento, o Estado está em condições de fazer o retorno deste recurso para os respectivos municípios, de acordo com os programas aprovados e com o plano de necessidades. O montante global desagrega-se em municípios: Viana fez uma arrecadação de 11,6 milhões de kwanzas, Cacuaco 6,9, Cazenga 8,6, Kilamba-Kiaxi 5,9, Sambizanga 5,9, Rangel 2,2, Maianga, 2,9, Samba 1,5 e Ingombota 1,2 milhões de kwanzas. A maior arrecadação foi feita pelo governo provincial, através da conta de recolha que abrimos no mês passado através do Banco de Comércio e Indústria (BCI). Só no mês de Julho foram arrecadados 431,8 milhões de kwanzas. Isto satisfaz-nos porque estamos em condições de na preparação do Orçamento de 2012 justificar a razão do aumento dos recursos, de acordo com os programas municipais.

Obras de reabilitação na Saúde e Educação

Vários centros de saúde e escolas na província de Luanda beneficiaram de obras de reabilitação e apetrechamento no primeiro semestre deste ano, no âmbito do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza.  
De acordo com o relatório síntese das acções realizadas pelo governo provincial durante este período, foram reabilitados e apetrechados os centros de saúde do Bairro Operário, do Rangel, do Prenda, do Hoji ya Henda, os postos de saúde "Irmãos Coragem" e do Bairro da Sapú. 
Ainda em reabilitação encontram-se os do Quilómetro 14-A, da Kinanga e o centro de saúde da Ilha. No Centro de Saúde do São Pedro da Barra o início das obras está condicionado ao realojamento de algumas famílias que vivem ao redor. 
No sector da educação, o documento indica que foram abrangidas as escolas do Dom Bosco, 9004, 1001, 5028, 3006, 7037 e a 6013. Na comuna do Palanca está a ser construída a escola 6004, com sete salas.
O programa integra ainda acções de terraplanagem e manutenção das ruas secundárias e terciárias, construção de passagens hidráulicas e de reservatórios de água de 100 e 40 mil litros, limpeza das valas de drenagem, construção e reabilitação de chafarizes, Postos de Transformação (PT) e instalação de redes de baixa tensão.

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